276, De 29.10.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 276, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
 
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indigena Taunay-lpegue, no Estado
do Mato Grosso do Sul.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19
de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1° Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a
demarcacão administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI da Área Indígena Taunay-Ipegue, localizada no Município de
Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul, caracterizada como de
ocupacão tradicional e permanente indígena, com a superfície de
6.461,3459ha (seis mil, quatrocentos e sessenta e um hectares,
trinta e quatro ares e cinqüenta e nove centiares) e perímetro de
33.259,897m (trinta e três mil, duzentos e cinqüenta e nove metros
e oitocentos e noventa e sete milímetros).
    Art.
2° A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NORTE: Partindo do Marco 8 (oito) de coordenadas
geográficas 20°15'11"S e 56°07'52"WGr., cravado nas divisas da
Fazenda Esperança, de Enio Alves Correa e Fazenda Cristalina de
Nilton Lippi e outros; deste, com azimute verdadeiro de 59°25'41" e
distância de 1.600,213 metros confrontando-se com a Fazenda
Esperança de Enio Alves Correa, chega-se ao Marco 7 (sete) de
coordenadas geográficas 20°14'44"S e 56°07'05"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 59°31'28" e distância de 2.079,488 metros
confrontando-se com a Fazenda Esperança de Enio Alves Correa,
chega-se ao Marco 6 (seis) de coordenadas geográficas 20°14'09"S e
56°06'03"WGr.; deste, com azimute verdadeiro 77°24'06" e distância
de 1.319,047 metros, confrontando-se com a Fazenda Esperança de
Enio Alves Correa, chega-se ao Marco 5 (cinco) de coordenadas
geográficas 20°14'00"S e 56°05'19"WGr.; deste, com azimute
verdadeiro 77°56'55" e distância de 1.859,111 metros,
confrontando-se com a Fazenda Esperança de Enio Alves Correa,
chega-se ao Marco 4 (quatro) de coordenadas geográficas 20°13'47"S
e 56°04'16"WGr.; deste, com azimute verdadeiro 77°47'22" e
distância de 2.090,456 metros, confrontando-se com a Fazenda
Esperança de Enio Alves Correa, chega-se ao Marco 3 (três) de
coordenadas geográficas 20°13'32"S e 56°03'06"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 77°55'51'' e distância de 1.943,722 metros,
confrontando-se com a Fazenda Esperança de Enio Alves Correa,
chega-se ao Marco 2 (dois) de coordenadas geográficas 20°13'19"S e
56°02'00"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de 77°57'50" e
distância de 1.916,836 metros confrontando-se com a Fazenda
Esperança de Enio Alves Correa e Fazenda Funil de Estevão Alves
Correa, chega-se ao Marco 1 (um) de coordenadas geográficas
20°13'05"S e 56°00'56"WGr. Leste: Do marco anteriomente descrito;
deste, com azimute verdadeiro de 182°37'10" e distância de
2.190,045 metros, confrontando-se com a Fazenda Funil de Estevão
Alves Correa, chega-se ao Marco 22 (vinte e dois) de coordenadas
geográficas 20°14'16"S e 56°00'59"WGr.: deste, com azimute
verdadeiro de 182°43'08" e distância de 1.189,909 metros,
confrontando-se com as Fazendas Funil de Estevão Alves Correa e
Ipanema de Nilton Lello, chega-se ao Marco 21 (vinte e um) de
coordenadas geográficas 20°14'55"S e 56°01'01"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 214°58'21" e distância de 1.484,160 metros,
confrontando-se com a Fazenda Maria do Carmo de Salma Salomão
Saigali, chega-se ao Marco 20 (vinte) de coordenadas geográficas
20°15'35"S e 56°01'30"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de
215°04'17" e distância de 1.904,120 metros confrontando-se com a
Fazenda Maria do Carmo de Salma Salomão Saigali, chega-se ao Marco
19 (dezenove) de coordenadas geográficas 20°16'26"S e
56°02'07"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de 194°04'12" e
distância de 285,271 metros confrontando-se com a Fazenda Maria do
Carmo de Salma Salomão Saigali, chega-se ao Marco 18 (dezoito) de
coordenadas geográficas 20°16'35"S e 56°02'09"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 216°57'07" e distância de 921,894 metros
confrontando-se com a Fazenda Maria do Carmo de Salma Salomão
Saigali, chega-se ao Marco 17 (dezessete) de coordenadas
geográficas 20°16'59"S e 56°02'28"WGr. Sul: Do marco anteriormente
descrito; deste, com azimute verdadeiro de 265°45'55'' e distância
de 198,033 metros confrontando-se com a Fazenda Maria do Carmo de
Salma Salomão Saigali, chega-se ao Marco 16 (dezesseis) de
coordenadas geográficas 20°16'59"S e 56°02'35"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 258°15'34" e distância de 1.606,95 metros
confrontando-se com a Fazenda Maria do Carmo de Salma Salomão
Saigali, chega-se ao Marco 15 (quinze) de coordenadas geográficas
20°17'10"S e 56°03'29"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de
283°32'52" e distância de 907,070 metros confrontando-se com a
Fazenda Maria do Carmo de Salma Salomão Saigali, chega-se ao Marco
14 (quatorze) de coordenadas geográficas 20°17'03"S e
56°04'00"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de 260°49'41" e
distância de 1.323,506 metros confrontando-se com a Fazenda Maria
do Carmo e com o distrito de Taunay, chega-se ao Marco 13 (treze)
de coordenadas geográficas 20°17'11"S e 56°04'45"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 260°46'43" e distância de 1.261,908 metros
confrontando-se com o distrito de Taunay, com terras de Dorival
Bueno e com a Fazenda Ouro Preto de José Lippi e outros, chega-se
ao Marco 12 (doze) de coordenadas geográficas 20°17'17"S e
56°05'28"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de 271°19'39" e
distância de 1.804,480 metros, confrontando-se com a Fazenda Ouro
Preto de José Lippi e outros, chega-se ao Marco 11 (onze) de
coordenadas geográficas 20°17'16"S e 56°06'30"WGr.; deste, com
azimute verdadeiro de 271°24'50" e distância de 1.424,002 metros
confrontando-se com a Fazenda Ouro Preto de José Lippi e outros,
chegando-se ao Marco 10 (dez) de coordenadas geográficas de
20°17'15" e 56°07'19"WGr. Oeste: Do marco anteriormente descrito;
deste com azimute verdadeiro de 346°18'30" e distância de 2.060,317
metros confrontando-se com a Fazenda Cristalina de Nilton Lippi e
outros, chega-se ao Marco 9 (nove) de coordenadas geográficas
20°16'10"S e 56°07'36"WGr.; deste, com azimute verdadeiro de
346°15'01" e distância de 1.889,360 metros, confrontando-se com a
Fazenda Cristalina de Nilton Lippi e outros, chega-se ao Marco 8
(oito), marco inicial da descrição deste perímetro.
    Art.
3° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
29 de outubro de 1991; 170° da Independência e 103° da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.10.1991