297, De 29.10.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 297, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
 
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Xapecó, no Estado de
Santa Catarina.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos artigos 19, § 1º e 32 da Lei nº
6.001, de 19 de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI da Área Indígena Xapecó, localizada nos Municípios de Marema
e Xanxerê, no Estado de Santa Catarina, com a superfície de
15.623,9581ha (quinze mil, seiscentos e vinte e três hectares,
noventa e cinco ares e oitenta e um centiares) e perímetro de
103.779,37m (cento e três mil, setecentos e setenta e nove metros e
trinta e sete centímetros).
    Art.
2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NORTE: Partindo do ponto digitalizado D-111 de
coordenadas geográficas 26º43'18,744"S e 52º37'05,929"WGr., situado
na confluência do Rio Chapecó com o Rio Guaranizinho, segue por
este último a montante, com a distância de 9.066,27 metros,
chega-se ao Marco M-27 de coordenadas geográficas 26º44'30,557"S e
52º33'40,156"WGr.; daí, segue atravessando o Arroio Toldinho e
confrontando com as propriedades de João Alves da Silva, Luiz
Magestralli e Leonir Nestor, com os seguintes azimutes e
distâncias: 53º19'51" e 393,89 metros, 45º16'06" e 271,72 metros,
47º41'16" e 302,34 metros, 48º27'38" e 461,19 metros, chega-se ao
Marco M-26 de coordenadas geográficas 26º44'00,578"S e
52º33'00,741"WGr, daí, segue confrontando com as propriedades de
Constante Orlande, José Lourenço Bondra, Julio Ruas e Adalberto
Ribeiro, com os seguintes azimutes e distâncias: 60º27'22" e 428,83
metros, 53º28'50" e 267,50 metros, chega-se ao Marco M-25 de
coordenadas geográficas 26º43'48,767"S e 52º32'39,299"WGr; daí,
segue confrontando com as propriedades de Adalberto Ribeiro, Pedro
Lino Tamais, José Amado Rodrigues e Sebastião Rosa, com os
seguintes azimutes e distâncias de 63º33'38" e 195,78 metros,
62º05'53" e 836,05 metros, chega-se ao Marco M-24 de coordenadas
geográficas 26º43'33,582"S e 52º32'06,011"WGr; daí, segue
confrontando com as propriedades de Sebastião Rosa, Atílio Rosa,
Valdir Gabrielli, Silvestre Bozete e Expedito Bozete, com azimute e
distância de 62º14'12" e 1.624,25 metros, chega-se ao Marco M-23 de
coordenadas geográficas 26º43'09,558"S e 52º31'13,678"WGr.; daí,
segue atravessando um córrego e confrontando com as propriedades de
Silvestre Bozete, Expedito Bozete e Ida Carlisso, com azimute e
distância de 62º01'20" e 1.256,39 metros, chega-se ao Marco M-22 de
coordenadas geográficas 26º42'50,835"S e 52º30'33,279"WGr.; daí,
segue confrontando com as propriedades de Ida Carlisso, Airton
Paulo Presoto e Aparício Onere, com os seguintes azimutes e
distâncias: 76º34'41" e 315,57 metros, 58º52'30" e 337,24 metros,
chega-se ao Marco M-21 de coordenadas geográficas 26º42'43,019"S e
52º30'11,622"WGr.; daí segue confrontando com as propriedades de
Aparício Onere, com terras do orfanato, Celso Presoto, Pedro
Presoto, Airton Paulo Presoto e Edgar Santos, com os seguintes
azimutes e distâncias de 64º16,'49" e 1.045,63 metros, 53º16'05" e
428,33 metros, chega-se ao Marco M-20 de coordenadas geográficas
26º42'20,442"S e 52º29'24,818"WGr.; daí, segue confrontando com as
propriedades de Edgar Santos e Avelino Santim, com azimute e
distância de 72º56,55" e 714,63 metros, chega-se ao Marco M-l9 de
coordenadas geográficas 26º42'13,892"S e 52º29'00,012" WGr.; daí,
segue confrontando com as propriedades de Avelino Santim e Assis
Francisco de Freitas, com azimute e distância de 47º02'52" e
1.060,66 metros, chega-se ao Marco M-18 de coordenadas geográficas
26º41'50,701"S e 52º28'31,624"WGr.; daí, segue confrontando com as
propriedades de Assis Francisco de Freitas, Arlindo Visolli,
Marcimino Guisso e atravessando o córrego, com azimute e distância
de 56º45'40" e 1.388,37 metros, chega-se ao Marco M-17 de
coordenadas geográficas 26º41'26,408"S e 52º27'49,299"WGr.; daí,
segue atravessando o Rio Toldo Velho e confrontando com as
propriedades de Macimino Guisso e Pedro Turossi, com os seguintes
azimutes e distâncias: 53º56'54" e 414,09 metros, 50º21'40" e
663,71 metros, chega-se ao Marco M-16 de coordenadas geográficas
26º41'05,046"S e 52º27'18,424"WGr.; daí, segue atravessando o
Arroio Toldinho e confrontando com as propriedades de Pedro
Turrossi, Paulo Roberto Campo, Alceno Artur Wolff, Hilario
Miciolli, Ereni Valdir Binotto e Nelson Sechette, com os seguintes
azimutes e distâncias: 47º22'17" e 150,73 metros, 41º05'48" e
677,25 metros, 35º48'30" e 335,77 metros, 47º19'14" e 435,04
metros, 41º31'30" e 148,28 metros, 37º11,01" e 104,87 metros,
39º45'34" e 559,27 metros, chega-se ao Marco M-15 de coordenadas
geográficas 26º40'07,008"S e 52º26'20,111"WGr.; daí, segue
confrontando com a propriedade de Rui Gaio e atravessando a estrada
municipal que liga Bom Jesus a São Domingos, com o azimute de
43º30'43" e 932,80 metros, chega-se ao Marco M-14 de coordenadas
geográficas 26º39'45,260"S e 52º25'56,608"WGr., situado na margem
esquerda do Lageado dos índios; daí, segue pelo citado Lageado a
jusante, com a distância de 380,96 metros, chega-se ao Marco M-13
de coordenadas geográficas 26º39'36,657"S e 52º26'03,767"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 74º27'31" e
438,88 metros, chega-se ao Marco M-12 de coordenadas geográficas
26º39'32,990"S e 52º25'48,428"WGr; daí, segue por uma linha reta
com azimute e distância de 63º49'27" e 95,95 metros chega-se ao
Marco M-11 de coordenação das geográficas 26º39'35 995"S e
52º25'47,499"WGr.; daí, segue confrontando com a propriedade de
Wilson Faccio, com os seguintes azimutes e distâncias de 128º59'04"
e 65,04 metros, 102º25'16" e 75,64 metros, chega-se ao Marco M-10
de coordenadas geográficas 26º39'37,898"S e 52º25'43,022"WGr.; daí,
segue confrontando com as propriedades de Wilson Faccio e Eder
Andrade, com azimute e distância de 46º02'58" e 557,52 metros,
chega-se ao Marco M-9, de coordenadas geográficas 26º39'25,471"S e
52º25'28,349"WGr.; daí, segue confrontando com as propriedades de
Ildo Tedesco, Aquilino Poger, com terras de proprietários não
localizados e Luiz Mazel, com o azimute e distância de 76º13'26" e
1.301,22 metros, chega-se ao Marco M-8 de coordenadas geográficas
26º39'15,858"S e 52º24'42,521"WGr.; daí, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Mazel, com azimute e distância de 92º18'20" e
861,58 metros, chega-se ao Marco M-7 de coordenadas geográficas
26º39'17,293"S e 52º24'11,402"WGr., situado na margem esquerda do
Lajeado Grande; daí, segue pelo citado lajeado a montante, com a
distância de 1.143,15 metros, chega-se ao Ponto Digitalizado D-7 de
coordenadas geográficas 26º39'32,245"S e 52º23'40,546"WGr. Leste:
Do ponto antes descrito segue por uma linha reta com azimute e
distância de 157º58'59" e 111,10 metros, chega-se ao Ponto
digitalizado D-6 de coordenadas geográficas 26º39,35,607,,S e
52º23'39,080"WGr.; daí, segue confrontando com as propriedades de
Lodovino João Rodighero, Antonio Maciel e Ovídio Rodighero, com
azimute e distância de 242º10'49" e 1.779,25 metros, chega-se ao
Marco M-28 de coordenadas geográficas 26º40'02,028"S e
52º24'36,322"WGr.; daí, segue confrontando com as propriedades de
Ovídio Rodighero, Alceu Oliveira Nunes e Cristiano Vites dos
Santos, com azimute e distância de 204º40'32" e 1.223,80 metros,
chega-se ao Marco M-5 de coordenadas geográficas 26º40'37,979"S e
52º24'55,246"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 193º57'56" e 585,24 metros, chega-se ao Marco M-4 de
coordenadas geográficas 26º40'56,383"S e 52º25'00,583"WGr.; daí,
segue confrontando com a propriedade de Cristiano Vites dos Santos,
com os seguintes azimutes e distâncias: 179º46'22" e 360,40 metros,
166º39'28" e 225,51 metros, e chega-se ao Marco M-3 de coordenadas
geográficas 26º41'15,243"S e 52º24'58,882"WGr.; daí, segue
confrotando com as propriedades de Cristiano Vites dos Santos e
Antonio Santos Silva, com os seguintes azimutes e distâncias:
177º55'30" e 480,85 metros, 174º44'57" e 710,57 metros e 175º52'01"
e 504,72 metros, chega-se ao Marco M-2 de coordenadas geográficas
26º42'10,253"S e 52º24'55,263"WGr.; daí, segue confrontando com as
propriedades de Clodio Garcia, Euclides Francisco Fóppa e
atravessando a estrada municipal que liga Bom Jesus a São Domingos,
com os seguintes azimutes e distâncias: 266º01'10" e 269,96 metros,
263º01,35" e 218,35 metros, chega-se ao Marco M-1 de coordenadas
geográficas 26º42'11,548"S e 52º25'12,866"WGr., situado na margem
esquerda do Arroio Passo Liso; daí, segue pelo citado arroio a
jusante, com a distância de 7.718,72 metros, chega-se ao Ponto
Digitalizado D-362 de coordenadas geográficas 26º44'50,830"S e
52º24'22,904"WGr., situado na margem esquerda do Rio Chapecozinho.
Sul: do ponto antes descrito segue pelo Rio Chapecozinho a jusante,
com a distância de 47.511,85 metros, chega-se ao Ponto digitalizado
D-153 de coordenadas geográficas 26º46'08,662"S e
52º37'24,881"WGr., situado na margem direita do Rio Chapecó. Oeste:
Do ponto antes descrito segue pelo Rio Chapecó a montante, com a
distância de 12.342,60 metros, chega-se ao ponto digitalizado D-111
de coordenadas geográficas 26º43'18,744"S e 52º37'05,929"WGr.,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
    Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
de 30.10.1991