34.194, De 13.10.1953

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 34.194, DE 13 DE OUTUBRO DE
1953.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Cassado
pelo Decreto de 5 de maio de 1994.
Texto para impressão  
Declara de utilidade pública
o Circulo Operário Rafardense, com sede na cidade de Rafard,
Município de Capivari, no Estado de São Paulo.
     O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Círculo
Operário Rafardense, com sede na cidade de Rafard, Município de
Capivari, no Estado de São Paulo, o qual satisfaz às exigências do
artigo 1º da Lei número 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da
atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada Lei,
    decreta:
    Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos
têrmos da mencionadas Lei, o Círculo Operário Rafardense, com sede
na cidade da Rafard, município de Capivari, Estado de São
Paulo.
    Rio
de janeiro, 13 de outubro de 1953, 132º da Independência e 65º da
República.
GETULIO VARGAS
Tancredo de Almeida Neves
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 19.10.1953