382, De 24.12.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 382, DE 24 DE DEZEMBRO DE
1991.
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Urucu/Juruá, no Estado
do Maranhão.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19
de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI, da área indígena Urucu/Juruá, localizada no Município de
Grajaú, Estado do Maranhão, com superfície de 12.697.0441ha (doze
mil, seiscentos e noventa e sete hectares, quatro ares e quarenta e
um centiares) e perímetro de 54.740m (cinqüenta e quatro mil,
setecentos e quarenta metros), caracterizada como de ocupação
tradicional e permanente indígena.
    Art.
2º A Área Indígena, de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NOROESTE: O perímetro demarcado desenvolve-se a partir
do Marco 10 (dez) de coordenadas geográficas 05°21'44,03"S e
46°00'02,87"WGr., implantado na margem direita do Rio Grajaú; daí
segue pela margem direita do Rio Grajaú, sentido jusante, até o
Marco 13 de coordenadas geográficas 05°20'56,96"S e
45°59'12,32"WGr. NORDESTE: Do Marco 13 segue por uma linha reta de
azimute 137°57'13,7" com uma distância de 10.470,60m, até o Marco
14 de coordenadas geográficas 05°22'24,44"S e 45°51'58,98"WGr., daí
segue por uma linha reta de azimute 122°45'13,2" com uma distância
de 984,24m, até o Marco 15 de coordenadas geográficas 05°22'41,82"S
e 45°51'32,11"WGr., daí, segue por uma linha reta de azimute
142°48'03,3" com uma distância de 3.166,15m, até o Ponto A-152 de
coordenadas geográficas 05°24'04,027"S e 45°50'30,02"WGr. SUDESTE:
Do Ponto A-152 segue por uma linha reta de azimute 188°53'24,8" com
uma distância de 792,70m até o ponto A-157 de coordenadas
geográficas 05°24'29,52"S e 45°50'34,04"WGr., daí segue por uma
linha reta de azimute 144°54'45,0" com uma distância de 463,44m,
até o marco 01 (um) de coordenadas geográficas 05°24'41,88"S e
45°50'25,40"WGr., daí segue por uma linha reta de azimute
234°39'48,4" com uma distância de 1.532,33m, até o Marco 02 (dois)
de coordenadas geográficas 05°25'10,69"S e 45°51'06,06"WGr., daí
segue por uma linha reta de azimute 234°59'10,1" com uma distância
de 1.688,47m, até o Marco 03 (três) de coordenadas geográficas
05°25'42,17"S e 45°51'51,04"WGr., daí segue por uma linha reta de
azimute 234°42'24,3" com uma distância de 2.603,72m, até o Marco 04
(quatro) de coordenadas geográficas 05°26'31,06"S e
45°53'00,16"WGr., daí segue por uma linha reta de azimute
235°24'22,1" com uma distância de 277,08m, até o Marco 05 (cinco)
de coordenadas geográficas 05°26'36,17"S e 45°53'07,58"WGr.
SUDOESTE: Do Marco 5 segue por uma linha reta de azimute
312°44'53,4" com distância de 2.669,91m, até o Marco 06 (seis) de
coordenadas geográficas 05°25'37,06"S e 45°54'11,20"WGr., daí,
segue por uma linha reta de azimute 305°06'52,8" com uma distância
de 1.710,92m, até o ponto L-08 de coordenadas geográficas
05°25'04,95"S e 45°54'56,63"WGr., daí segue por uma linha reta de
azimute 297°14'52,8" com uma distância de 826,29m, até o Marco 07
(sete) de coordenadas geográficas 05°24'52,59"S e 45°55'20,48"WGr.,
daí segue por uma linha reta de azimute 303°36'13,8" com uma
distância de 6.397,63m, até o Marco 08 (oito) de coordenadas
geográficas 05°22'57,02"S e 45°58'13,43"WGr., daí segue por uma
linha reta de azimute 303°56'57,7" com uma distância de 3.557,76m,
até o Marco 09 (nove) de coordenadas geográficas 05°21'52,17"S e
45°59'49,21"WGr., daí, segue por uma linha reta de azimute
300°38'35,2" com uma distância de 489,24m, até o Marco 10 (dez),
ponto inicial da presente descrição perimétrica.
    Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
24 de dezembro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 26.12.1991