11.454, De 28.2.2007

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 11.454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
Conversão da MPv
nº 330, de 2006
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de
Investimento para 2006, em favor de empresas do Grupo Eletrobrás,
no valor total de R$ 106.726.769,00 (cento e seis milhões,
setecentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais),
para os fins que especifica.
        Faço saber que o Presidente da República
adotou a Medida Provisória nº 330, de 2006, que o Congresso
Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do
Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN,
promulgo a seguinte Lei: 
        Art. 1º Fica aberto crédito
extraordinário ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.306, de 16
de maio de 2006), em favor de empresas do Grupo Eletrobrás, no
valor total de R$ 106.726.769,00 (cento e seis milhões, setecentos
e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), para
atender à programação constante do Anexo I desta Lei.  
        Art. 2º Os recursos necessários à
realização dos investimentos propostos são provenientes de geração
própria, de outros recursos de longo prazo - controladora e de
operações de crédito internas de longo prazo, conforme demonstrado
no Quadro Síntese por Receita constante do Anexo I desta Lei, e
do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros
projetos/atividades constante do Anexo II desta Lei. 
        Art. 3º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. 
        Congresso Nacional, em 28 de fevereiro de
2007; 186º da Independência e 119º da República
Senador RENAN CALHEIROSPresidente da Mesa do Congresso
Nacional
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 1º.3.2007.
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
   
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)   
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$
1,00   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
 106.726.769
TOTAL - GERAL      
 106.726.769
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
 106.726.769
TOTAL - GERAL      
 106.726.769
   
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA
 106.726.769
752 ENERGIA ELÉTRICA
 106.726.769
TOTAL - GERAL      
 106.726.769
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA
 2.300.000
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
 23.243.000
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
 79.183.769
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS
 2.000.000
TOTAL - GERAL      
 106.726.769
   
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
 106.726.769
TOTAL - GERAL      
 106.726.769
   
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
 27.543.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
 12.280.916
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
 12.280.916
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO
PRAZO
 13.462.084
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
 13.462.084
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
 1.800.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
 1.800.000
TOTAL DA RECEITA  27.543.000            
RECEITAS CORRENTES  12.280.916           RECEITAS DE CAPITAL 
15.262.084
 
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DO ORGAO : R$ 106.726.769
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 106.726.769
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 106.726.769
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA
 2.300.000
  0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
 23.243.000
  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
 79.183.769
  1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS
 2.000.000
 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
  32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. -
ELETROBRAS
 3.800.000
  32225 ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 21.743.000
  32228 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 79.183.769
  32273 MANAUS ENERGIA S.A.
 2.000.000
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 106.726.769
 
  TOTAL
 106.726.769
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
 27.543.000
  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
 12.280.916
  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
 12.280.916
  6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO
PRAZO
 13.462.084
  6.3.1.0.00.00 INTERNAS
 13.462.084
  6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
 1.800.000
  6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
 1.800.000
TOTAL DA RECEITA
 27.543.000
 RECEITAS CORRENTES
 12.280.916
 RECEITAS DE CAPITAL
 15.262.084
 
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.800.000
  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 3.800.000
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 3.800.000
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA
 2.300.000
  0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
 1.500.000
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 3.800.000
 
  TOTAL
 3.800.000
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
 3.800.000
  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
 3.800.000
  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
 3.800.000
TOTAL DA RECEITA
 3.800.000
 RECEITAS CORRENTES
 3.800.000
 RECEITAS DE CAPITAL
 0
 
ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
  
  
  
  
  
 
 
 
 
 
  
  
 E
 G
 R
 M
 I
 F
 
FUNC.
 PROGRAMATICA
 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
 S
 N
 P
 O
 U
 T
 V A
L O R
 
 
 
 F
 D
 
 D
 
 E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
               0276   GESTÃO DA POLÍTICA DE
ENERGIA
 2.300.000
 
 
  
 
 
 
 
 
  
 
 
 
  
 ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0276  2C40
 ESTUDOS PARA INTEGRACAO ENERGETICA COM OS
PAISES DA AMERICA LATINA
 
 
 
 
 
 
 700.000
 25  752
  0276  2C40  0001
  
 ESTUDOS PARA INTEGRACAO ENERGETICA COM OS
PAISES DA AMERICA LATINA - NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 700.000
 
 
 
 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 700.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0276  6508
 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA
 
 
 
 
 
 
 600.000
 25  752
  0276  6508  0001
  
 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 600.000
 
 
 
 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 600.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0276  6510
 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA
 
 
 
 
 
 
 1.000.000
 25  752
  0276  6510  0001
  
 ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 1.000.000
 
 
 
 ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 1.000.000
 
               0295   ENERGIA NA REGIÃO
SUL
 1.500.000
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0295  1H02
 ADEQUACOES NA INTERLIGACAO DOS SISTEMAS
ELETRICOS BRASILEIRO E URUGUAIO ATRAVES DA CONVERSORA DE FREQUENCIA
DE RIVERA (RS) (RESSARCIMENTO DOS DISPENDIOS EFETUADOS PELA
ELETROSUL)
 
 
 
 
 
 
 1.500.000
 25  752
  0295  1H02  0043
  
 ADEQUACOES NA INTERLIGACAO DOS SISTEMAS
ELETRICOS BRASILEIRO E URUGUAIO ATRAVES DA CONVERSORA DE FREQUENCIA
DE RIVERA (RS) (RESSARCIMENTO DOS DISPENDIOS EFETUADOS PELA
ELETROSUL) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
 
 
 
 
  
 1.500.000
 
 
 
 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
95
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 1.500.000
 
 
 
 TOTAL - INVESTIMENTO
 3.800.000
 
 
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 21.743.000
  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 21.743.000
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 21.743.000
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
 21.743.000
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 21.743.000
 
  TOTAL
 21.743.000
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
 21.743.000
  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
 8.280.916
  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
 8.280.916
  6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO
PRAZO
 13.462.084
  6.3.1.0.00.00 INTERNAS
 13.462.084
TOTAL DA RECEITA
 21.743.000
 RECEITAS CORRENTES
 8.280.916
 RECEITAS DE CAPITAL
 13.462.084
 
ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
  
  
  
  
  
 
 
 
 
 
  
  
 E
 G
 R
 M
 I
 F
 
FUNC.
 PROGRAMATICA
 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
 S
 N
 P
 O
 U
 T
 V A
L O R
 
 
 
 F
 D
 
 D
 
 E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
               0295   ENERGIA NA REGIÃO
SUL
 21.743.000
 
 
  
 
 
 
 
 
  
 
 
 
  
 PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0295  1F91
 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO
JOAO COM 77 MW (RS) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 69 KV,
COM 30 KM DE EXTENSAO
 
 
 
 
 
 
 21.743.000
 25  752
  0295  1F91  0043
  
 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO
JOAO COM 77 MW (RS) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 69 KV,
COM 30 KM DE EXTENSAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
 
 
 
 
  
 21.743.000
 
 
 
 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
9
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 21.743.000
 
 
 
 TOTAL - INVESTIMENTO
 21.743.000
 
 
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.183.769
  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 79.183.769
 
  TOTAL
 79.183.769
 
ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
  
  
 
 
 
 
 
 
 
 
  
  
 E
 G
 R
 M
 I
 F
 
FUNC.
 PROGRAMATICA
 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
 S
 N
 P
 O
 U
 T
 V A
L O R
 
 
 
 F
 D
 
 D
 
 E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
               0296   ENERGIA NAS REGIÕES
SUDESTE E CENTRO-OESTE
 79.183.769
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  1G96
 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA
PAULISTAS, COM 52,5 MW (MG/GO) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO
EM 138 KV, COM 75 KM DE EXTENSAO
 
 
 
 
 
 
 18.116.408
 25  752
  0296  1G96  0001
  
 IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PAULISTAS,
COM 52,5 MW (MG/GO) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV,
COM 75 KM DE EXTENSAO - NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 18.116.408
 
 
 
 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
4
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 18.116.408
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  1G97
 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO
TIJUCO PRETO - ITAPETI - NORDESTE (345 KV - 50 KM) -
(SP)
 
 
 
 
 
 
 28.829.456
 25  752
  0296  1G97  0035
  
 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO
PRETO - ITAPETI - NORDESTE (345 KV - 50 KM) - (SP) - NO ESTADO DE
SAO PAULO
 
 
 
 
 
  
 28.829.456
 
 
 
 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)
48
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 28.829.456
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  1G98
 IMPLANTACAO DE COMPLEXO DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - UHE SIMPLICIO COM 305,7 MW, PCH
ANTA COM 28 MW E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM
120 KM DE EXTENSAO (MG/RJ)
 
 
 
 
 
 
 32.237.905
 25  752
  0296  1G98  0030
  
 IMPLANTACAO DE COMPLEXO DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - UHE SIMPLICIO COM 305,7 MW, PCH
ANTA COM 28 MW E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM
120 KM DE EXTENSAO (MG/RJ) - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
  
 32.237.905
 
 
 
 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
4
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 32.237.905
 
 
 
 TOTAL - INVESTIMENTO
 79.183.769
 
 
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA
S.A.
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.000.000
  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 2.000.000
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 2.000.000
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS
 2.000.000
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 2.000.000
 
  TOTAL
 2.000.000
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
  6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
 2.000.000
  6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
 200.000
  6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
 200.000
  6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
 1.800.000
  6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
 1.800.000
TOTAL DA RECEITA
 2.000.000
 RECEITAS CORRENTES
 200.000
 RECEITAS DE CAPITAL
 1.800.000
 
ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA
S.A.
 
 
ANEXO I
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
  
  
  
  
  
 
 
 
 
 
  
  
 E
 G
 R
 M
 I
 F
 
FUNC.
 PROGRAMATICA
 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
 S
 N
 P
 O
 U
 T
 V A
L O R
 
 
 
 F
 D
 
 D
 
 E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
               1042   ENERGIA NOS SISTEMAS
ISOLADOS
 2.000.000
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
  
 
  
 PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  1042  3259
 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO,
SUBTRANSMISSAO E TRANSFORMACAO DA SE, LIGANDO MANAUS A IRANDUBA,
MANACAPURU E NOVO AIRAO (AM)
 
 
 
 
 
 
 2.000.000
 25  752
  1042  3259  0013
  
 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO,
SUBTRANSMISSAO E TRANSFORMACAO DA SE, LIGANDO MANAUS A IRANDUBA,
MANACAPURU E NOVO AIRAO (AM) - NO ESTADO DO AMAZONAS
 
 
 
 
 
  
 2.000.000
 
 
 
 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)
5
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 2.000.000
 
 
 
 TOTAL - INVESTIMENTO
 2.000.000
 
 
ANEXO II
 CREDITO EXTRAORDINARIO
   
PROGRAMA DE TRABALHO
(CANCELAMENTO)   
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$
1,00   
   
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
 79.183.769
TOTAL - GERAL      
 79.183.769
   
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 731.953
752 ENERGIA ELÉTRICA
 78.451.816
TOTAL - GERAL      
 79.183.769
   
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA
 79.183.769
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 731.953
752 ENERGIA ELÉTRICA
 78.451.816
TOTAL - GERAL      
 79.183.769
   
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
 78.005.816
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
 1.177.953
TOTAL - GERAL      
 79.183.769
   
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
 79.183.769
   
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
 
 
ANEXO II
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DO ORGAO : R$ 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 731.953
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 78.451.816
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
 78.005.816
  0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
 1.177.953
 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
  32228 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 79.183.769
 
  TOTAL
 79.183.769
 
ORGAO   : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 
 
ANEXO II
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
  RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.183.769
  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
  25 ENERGIA
 79.183.769
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
  126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 731.953
  752 ENERGIA ELÉTRICA
 78.451.816
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
  0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
 78.005.816
  0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
 1.177.953
 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
  495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
 79.183.769
 
  TOTAL
 79.183.769
 
ORGAO     : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
 
 
ANEXO II
 CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
 RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
  
  
 
 
 
 
 
 
 
 
  
  
 E
 G
 R
 M
 I
 F
 
FUNC.
 PROGRAMATICA
 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
 S
 N
 P
 O
 U
 T
 V A
L O R
 
 
 
 F
 D
 
 D
 
 E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
               0296   ENERGIA NAS REGIÕES
SUDESTE E CENTRO-OESTE
 78.005.816
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  2192
 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA
DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPIRITO SANTO
 
 
 
 
 
 
 41.977.007
 25  752
  0296  2192  0030
  
 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPIRITO SANTO - NA REGIAO
SUDESTE
 
 
 
 
 
  
 41.977.007
 
 
 
  
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 41.977.007
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  2194
 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA
DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS
 
 
 
 
 
 
 31.778.160
 25  752
  0296  2194  0030
  
 REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS
ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS - NA REGIAO
SUDESTE
 
 
 
 
 
  
 31.778.160
 
 
 
  
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 31.778.160
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  4469
 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA
 
 
 
 
 
 
 4.037.827
 25  752
  0296  4469  0001
  
 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 4.037.827
 
 
 
  
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 4.037.827
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  1A01
 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO MACAE
(RJ) - CAMPOS (RJ), 3° CIRCUITO (345KV - 92 KM)
 
 
 
 
 
 
 57.222
 25  752
  0296  1A01  0033
  
 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO MACAE
(RJ) - CAMPOS (RJ), 3° CIRCUITO (345KV - 92 KM) - NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
 
 
 
 
 
  
 57.222
 
 
 
 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)
10
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 57.222
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0296  3302
 MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES
COM 476 MW (MG)
 
 
 
 
 
 
 155.600
 25  752
  0296  3302  0031
  
 MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES COM
476 MW (MG) - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
 
 
 
 
 
  
 155.600
 
 
 
 USINA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO
FISICA)
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 155.600
 
               0807   INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
 1.177.953
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  126
  0807  4103
 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
 
 
 
 
 
 
 731.953
 25  126
  0807  4103  0001
  
 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 731.953
 
 
 
  
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 731.953
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 25  752
  0807  4101
 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS
IMOVEIS
 
 
 
 
 
 
 446.000
 25  752
  0807  4101  0001
  
 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS -
NACIONAL
 
 
 
 
 
  
 446.000
 
 
 
  
 I
 4 - INV
 2
 90
 0
 495
 446.000
 
 
 
 TOTAL - INVESTIMENTO
 79.183.769