11.931, De 22.4.2009

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 11.931, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
 
Denomina Aeroporto Internacional de Macapá/AP 
Alberto Alcolumbre o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do
Amapá. 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  É denominado
Aeroporto Internacional de Macapá/AP  Alberto Alcolumbre o
aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do
Amapá.
 Art.
2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. 
Brasília,  22  de abril de 2009;
188o da Independência e 121o da
República. 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVANelson Jobim
Este texto não substitui o publicado
no DOU de 23.4.2009