10.654, De 22.4.2003

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI No 10.654, DE 22 DE ABRIL DE
2003.
Conversão da MPv nº
88, de 2002
Abre crédito extraordinário
ao Orçamento de Investimento para 2002, em favor de diversas
empresas do Grupo PETROBRÁS, no valor total de R$ 2.259.122.810,00,
e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor
global de R$ 1.536.449.550,00, para os fins que
especifica.
        Faço saber que o Presidente da
República adotou a Medida Provisória nº 88, de 2002, que o
Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente da Mesa
do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda constitucional
nº 32, de 2001, promulgo a seguinte Lei:
       
Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento
(Lei nº 10.407, de
10 de janeiro de 2002) crédito extraordinário no valor total de
R$ 2.259.122.810,00 (dois bilhões, duzentos e cinqüenta e nove
milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos e dez reais), em
favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à
programação constante do Anexo I a esta Lei.
       
Art. 2º  Os recursos necessários à execução do
disposto no art. 1º são oriundos de geração das
próprias empresas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por
Receita" constante do Anexo I a esta Lei, e de cancelamentos em
outros projetos/atividades, nos termos do Anexo II a esta
Lei.
       
Art. 3º  Fica reduzido o Orçamento de Investimento
(Lei nº 10.407/2002), relativamente às dotações
orçamentárias das empresas constantes do Anexo II a esta Lei, no
valor global de R$ 1.536.449.550,00 (um bilhão, quinhentos e trinta
e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e
cinqüenta reais).
        Art.
4º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
   Congresso Nacional, em 22 de abril de 2003;
182º da Independência e 115º da
República.
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente da Mesa do Congresso Nacional 
Este texto não substitui o publicado
no D.O.U. de 23.4.2003
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$
1,00
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
47.991.440
25 ENERGIA
2.208.020.370
26 TRANSPORTE
3.111.000
TOTAL - GERAL
2.259.122.810
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
127.380.650
692 COMERCIALIZAÇÃO
47.991.440
753 PETRÓLEO
2.045.900.255
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
3.111.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
34.739.465
TOTAL - GERAL
2.259.122.810
 
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
47.991.440
692 COMERCIALIZAÇÃO
47.991.440
25 ENERGIA
2.208.020.370
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
127.380.650
753 PETRÓLEO
2.045.900.255
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
34.739.465
26 TRANSPORTE
3.111.000
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
3.111.000
TOTAL - GERAL
2.259.122.810
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE
PETRÓLEO
137.600.255
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL
34.923.592
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
1.908.300.000
0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET
780.606
0288 REFINO DE PETRÓLEO
127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO,
DERIVADOS E GÁS NATURAL
34.739.465
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E
DERIVADOS
3.111.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
12.287.242
TOTAL - GERAL
2.259.122.810
 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
2.259.122.810
TOTAL - GERAL
2.259.122.810
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
1.642.926.237
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
1.642.926.237
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
1.642.926.237
TOTAL DA RECEITA ...1.642.926.237
RECEITAS CORRENTES ...1.642.926.237 RECEITAS DE CAPITAL ... 0
 
ORGAO : 32000 -
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO ORGAO : R$ 2.259.122.810
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS
47.991.440
25 ENERGIA
2.208.020.370
26 TRANSPORTE
3.111.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL
127.380.650
692 COMERCIALIZACAO
47.991.440
753 PETROLEO
2.045.900.255
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
3.111.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
34.739.465
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
137.600.255
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
34.923.592
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
1.908.300.000
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS
DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET
780.606
0288 REFINO DE PETROLEO
127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
34.739.465
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E
DERIVADOS
3.111.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
12.287.242
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A.
1.857.267.607
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
47.991.440
32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA
GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A.
34.072.508
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
3.111.000
32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE
COMPANY
179.080.000
32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO
B.V.
137.600.255
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
2.259.122.810
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
2.259.122.810
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
1.642.926.237
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
1.642.926.237
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
1.642.926.237
TOTAL DA RECEITA
1.642.926.237
RECEITAS CORRENTES
1.642.926.237
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO
S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.857.267.607
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
1.857.267.607
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL
127.380.650
753 PETROLEO
1.729.220.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
666.957
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
1.729.220.000
0288 REFINO DE PETROLEO
127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
666.957
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
1.857.267.607
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
1.857.267.607
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
1.506.923.242
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
1.506.923.242
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
1.506.923.242
TOTAL DA RECEITA
1.506.923.242
RECEITAS CORRENTES
1.506.923.242
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO
S.A.
 
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
1.729.220.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2753
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE
INSTALADA DE 6 MIL BPD)
 
 
 
 
 
20.060.000
25 753
0286 2753 0040
 
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE
INSTALADA DE 6 MIL BPD) - NA REGIAO SUL
 
 
 
 
 
20.060.000
 
 
 
SISTEMA MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
20.060.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2759
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE
INSTALADA DE 1.560 MIL BPD)
 
 
 
 
 
547.850.000
25 753
0286 2759 0030
 
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE
INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
547.850.000
 
 
 
SISTEMA MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
547.850.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2761
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE
INSTALADA DE 270 MIL BPD)
 
 
 
 
 
198.310.000
25 753
0286 2761 0020
 
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE
INSTALADA DE 270 MIL BPD) - NA REGIAO NORDESTE
 
 
 
 
 
198.310.000
 
 
 
SISTEMA MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
198.310.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 4393
EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS
NATURAL
 
 
 
 
 
818.740.000
25 753
0286 4393 0001
 
EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL -
NACIONAL
 
 
 
 
 
818.740.000
 
 
 
POCO EXPLORATORIO PERFURADO
(UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
818.740.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 1119
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80
MIL BPD EM 2003)
 
 
 
 
 
144.260.000
25 753
0286 1119 0033
 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80
MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
 
 
 
 
144.260.000
 
 
 
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
144.260.000
 
0288 REFINO DE PETROLEO
127.380.650
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 662
0288 4108
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO
 
 
 
 
 
127.380.650
25 662
0288 4108 0001
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL
 
 
 
 
 
127.380.650
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
127.380.650
 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
666.957
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 3441
IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO
(RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE
480 KM
 
 
 
 
 
666.957
25 785
0289 3441 0030
 
IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO
(RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE
480 KM - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
666.957
 
 
 
OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
666.957
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
1.857.267.607
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32239 - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 47.991.440
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS
47.991.440
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
692 COMERCIALIZACAO
47.991.440
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
34.923.592
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS
DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET
780.606
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
12.287.242
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
47.991.440
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
47.991.440
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
18.280.487
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
18.280.487
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
18.280.487
TOTAL DA RECEITA
18.280.487
RECEITAS CORRENTES
18.280.487
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32239 - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A.
 
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
34.923.592
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 2787
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
12.013.627
23 692
0283 2787 0001
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL -
NACIONAL
 
 
 
 
 
12.013.627
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
12.013.627
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 2797
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA
DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
7.990.131
23 692
0283 2797 0001
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA
DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL -
NACIONAL
 
 
 
 
 
7.990.131
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
7.990.131
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 2799
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES
 
 
 
 
 
11.352.736
23 692
0283 2799 0001
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL
 
 
 
 
 
11.352.736
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
11.352.736
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 3347
AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS
NATURAL
 
 
 
 
 
2.008.475
23 692
0283 3347 0050
 
AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL
- NA REGIAO CENTRO-OESTE
 
 
 
 
 
2.008.475
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
2.008.475
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 3348
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
1.558.623
23 692
0283 3348 0030
 
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
1.558.623
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
1.558.623
 
 
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS
DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET
780.606
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0287 5263
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM)
 
 
 
 
 
780.606
23 692
0287 5263 0030
 
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
780.606
 
 
 
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
780.606
 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
12.287.242
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
 
 
 
 
 
12.287.242
23 692
0807 4103 0001
 
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL
 
 
 
 
 
12.287.242
 
 
 
ATIVO MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
12.287.242
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
47.991.440
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA
BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 34.072.508
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
34.072.508
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
34.072.508
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
34.072.508
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
34.072.508
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
34.072.508
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
34.072.508
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
34.072.508
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
34.072.508
TOTAL DA RECEITA
34.072.508
RECEITAS CORRENTES
34.072.508
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA
BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A.
 
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
34.072.508
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 3352
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA
 
 
 
 
 
34.072.508
25 785
0289 3352 0001
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA -
NACIONAL
 
 
 
 
 
34.072.508
 
 
 
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
34.072.508
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
34.072.508
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE
S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.111.000
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
3.111.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
3.111.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E
DERIVADOS
3.111.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
3.111.000
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
3.111.000
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE
S.A.
 
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E
DERIVADOS
3.111.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 784
0290 1061
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS
 
 
 
 
 
3.111.000
26 784
0290 1061 0033
 
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS - NO
ESTADO DO RIO DE JANAIRO
 
 
 
 
 
3.111.000
 
 
 
NAVIO MODERNIZADO (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
3.111.000
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
3.111.000
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32278 - PETROBRAS
INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 179.080.000
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
179.080.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
179.080.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
179.080.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
179.080.000
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
179.080.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
83.650.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
83.650.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
83.650.000
TOTAL DA RECEITA
83.650.000
RECEITAS CORRENTES
83.650.000
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32278 - PETROBRAS
INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
 
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
179.080.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 1924
CONVERSAO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM
UNIDADES DE PRODUCAO
 
 
 
 
 
179.080.000
25 753
0286 1924 0002
 
CONVERSAO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM
UNIDADES DE PRODUCAO - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
179.080.000
 
 
 
EQUIPAMENTO CONVERTIDO (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
179.080.000
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
179.080.000
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32287 - PETROBRAS
INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 137.600.255
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
137.600.255
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
137.600.255
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
137.600.255
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
137.600.255
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
137.600.255
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32287 - PETROBRAS
INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
 
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
137.600.255
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3281
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE GAS NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
137.600.255
25 753
0282 3281 0002
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
137.600.255
 
 
 
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
137.600.255
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
137.600.255
 
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$
1,00
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA
750.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
29.710.953
25 ENERGIA
1.426.239.444
26 TRANSPORTE
79.749.153
TOTAL - GERAL
1.536.449.550
 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
ENGENHARIA
33.000.000
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
16.484.000
692 COMERCIALIZAÇÃO
31.083.910
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
5.600.000
753 PETRÓLEO
1.357.274.157
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
18.488.330
TOTAL - GERAL
1.536.449.550
 
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
22 INDÚSTRIA
750.000
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
750.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
29.710.953
692 COMERCIALIZAÇÃO
29.710.953
25 ENERGIA
1.426.239.444
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
ENGENHARIA
33.000.000
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
15.734.000
692 COMERCIALIZAÇÃO
1.372.957
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
5.600.000
753 PETRÓLEO
1.357.274.157
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
13.258.330
26 TRANSPORTE
79.749.153
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
5.230.000
TOTAL - GERAL
1.536.449.550
 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE
PETRÓLEO
956.645.079
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL
27.270.651
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
350.940.000
0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET
894.779
0288 REFINO DE PETRÓLEO
15.734.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO,
DERIVADOS E GÁS NATURAL
18.488.330
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E
DERIVADOS
62.752.000
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE
2.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL
3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA
ENERGÉTICA
11.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO
31.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
55.935.633
TOTAL - GERAL
1.536.449.550
 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
1.536.449.550
TOTAL - GERAL
1.536.449.550
 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
920.252.977
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
281.398.245
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
281.398.245
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE
LONGO PRAZO
321.508.652
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
60.880.000
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS
260.628.652
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
317.346.080
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
317.346.080
TOTAL DA RECEITA ...920.252.977
RECEITAS CORRENTES ...281.398.245 RECEITAS DE CAPITAL ...
638.854.732
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO ORGAO : R$ 1.536.449.550
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDUSTRIA
750.000
23 COMERCIO E SERVICOS
29.710.953
25 ENERGIA
1.426.239.444
26 TRANSPORTE
79.749.153
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E
ENGENHARIA
33.000.000
662 PRODUCAO INDUSTRIAL
16.484.000
692 COMERCIALIZACAO
31.083.910
751 CONSERVACAO DE ENERGIA
5.600.000
753 PETROLEO
1.357.274.157
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
18.488.330
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
956.645.079
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
27.270.651
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
350.940.000
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS
DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET
894.779
0288 REFINO DE PETROLEO
15.734.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
18.488.330
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E
DERIVADOS
62.752.000
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE
2.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL
3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA
ENERGETICA
11.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO
31.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
55.935.633
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A.
350.344.365
32232 BRASPETRO OIL SERVICES
COMPANY
23.273.790
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
29.710.953
32240 PETROBRAS GAS S.A.
750.000
32241 PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.
30.463.138
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
79.749.153
32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE
COMPANY
95.430.000
32285 5283 PARTICIPACOES LTDA.
14.694.363
32286 BRASPETRO OIL COMPANY
18.208.801
32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO
B.V.
893.824.987
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
1.536.449.550
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
1.536.449.550
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
920.252.977
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
281.398.245
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
281.398.245
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE
LONGO PRAZO
321.508.652
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
60.880.000
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS
260.628.652
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
317.346.080
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
317.346.080
TOTAL DA RECEITA
920.252.977
RECEITAS CORRENTES
281.398.245
RECEITAS DE CAPITAL
638.854.732
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO
S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 350.344.365
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
350.344.365
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E
ENGENHARIA
33.000.000
662 PRODUCAO INDUSTRIAL
15.734.000
692 COMERCIALIZACAO
1.372.957
751 CONSERVACAO DE ENERGIA
5.600.000
753 PETROLEO
281.379.078
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
13.258.330
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
1.372.957
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
231.690.000
0288 REFINO DE PETROLEO
15.734.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
13.258.330
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE
2.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL
3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA
ENERGETICA
11.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO
31.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
40.500.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
350.344.365
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
350.344.365
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO
S.A.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
1.372.957
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 692
0283 3336
IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS
OPERACIONAIS - BUNKER
 
 
 
 
 
1.372.957
25 692
0283 3336 0001
 
IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS
OPERACIONAIS - BUNKER - NACIONAL
 
 
 
 
 
1.372.957
 
 
 
ESTABELECIMENTO IMPLANTADO
(UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
1.372.957
 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
231.690.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2751
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE
INSTALADA DE 60 MIL BPD)
 
 
 
 
 
9.200.000
25 753
0286 2751 0010
 
MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS
DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE
INSTALADA DE 60 MIL BPD) - NA REGIAO NORTE
 
 
 
 
 
9.200.000
 
 
 
SISTEMA MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
9.200.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 4109
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
40.620.000
25 753
0286 4109 0001
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL
 
 
 
 
 
40.620.000
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
40.620.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 4237
MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS
SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS
ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
49.210.000
25 753
0286 4237 0001
 
MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS
SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS
ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL -
NACIONAL
 
 
 
 
 
49.210.000
 
 
 
SISTEMA MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
49.210.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 3095
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ)
(PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003)
 
 
 
 
 
26.330.000
25 753
0286 3095 0033
 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ)
(PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
 
 
 
 
26.330.000
 
 
 
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
26.330.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 3312
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570
MIL BPD EM 2003)
 
 
 
 
 
3.490.000
25 753
0286 3312 0033
 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570
MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
 
 
 
 
3.490.000
 
 
 
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
3.490.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 3317
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE
180 MIL BPD EM 2003)
 
 
 
 
 
102.840.000
25 753
0286 3317 0033
 
DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E
GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE
180 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
 
 
 
 
102.840.000
 
 
 
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
102.840.000
 
0288 REFINO DE PETROLEO
15.734.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 662
0288 3129
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA)
 
 
 
 
 
11.640.000
25 662
0288 3129 0029
 
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) - NO ESTADO
DA BAHIA
 
 
 
 
 
11.640.000
 
 
 
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
11.640.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 662
0288 3155
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP)
 
 
 
 
 
2.668.000
25 662
0288 3155 0035
 
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO
 
 
 
 
 
2.668.000
 
 
 
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA) 8
I
4 - INV
90
0
495
2.668.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 662
0288 3157
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP)
 
 
 
 
 
1.426.000
25 662
0288 3157 0035
 
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO
 
 
 
 
 
1.426.000
 
 
 
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
1.426.000
 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
13.258.330
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 4107
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
1.797.754
25 785
0289 4107 0001
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL -
NACIONAL
 
 
 
 
 
1.797.754
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
1.797.754
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 1131
IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS
(AM) DE 420 KM
 
 
 
 
 
500.000
25 785
0289 1131 0013
 
IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS
(AM) DE 420 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS
 
 
 
 
 
500.000
 
 
 
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO
FISICA) 1
I
4 - INV
90
0
495
500.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 1173
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE
GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE
 
 
 
 
 
3.943.574
25 785
0289 1173 0020
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE
GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE
 
 
 
 
 
3.943.574
 
 
 
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
3.943.574
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 3103
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO
DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE
M3/DIA
 
 
 
 
 
1.452.289
25 785
0289 3103 0032
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO
DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE
M3/DIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 
 
 
 
 
1.452.289
 
 
 
SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO
FISICA)
I
4 - INV
90
0
495
1.452.289
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 3109
IMPLANTACAO DE DUTO DE GLP URUCU -
COARI (AM) DE 280 KM
 
 
 
 
 
475.000
25 785
0289 3109 0013
 
IMPLANTACAO DE DUTO DE GLP URUCU -
COARI (AM) DE 280 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS
 
 
 
 
 
475.000
 
 
 
DUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
1
I
4 - INV
90
0
495
475.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 3111
IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS -
CUBATAO (SP) DE 145 KM
 
 
 
 
 
2.829.299
25 785
0289 3111 0035
 
IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS -
CUBATAO (SP) DE 145 KM - NO ESTADO DE SAO PAULO
 
 
 
 
 
2.829.299
 
 
 
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO
FISICA)
I
4 - INV
90
0
495
2.829.299
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 3165
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500
M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS
(RJ)
 
 
 
 
 
200.000
25 785
0289 3165 0033
 
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500
M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ)
- NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
 
 
 
 
200.000
 
 
 
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO
FISICA) 1
I
4 - INV
90
0
495
200.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 5159
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE
GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
473.962
25 785
0289 5159 0030
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE
GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
473.962
 
 
 
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
473.962
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 5161
IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP)
- CONGONHAS (MG) DE 480 KM
 
 
 
 
 
1.086.452
25 785
0289 5161 0030
 
IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP)
- CONGONHAS (MG) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
1.086.452
 
 
 
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO
FISICA)
I
4 - INV
90
0
495
1.086.452
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 785
0289 5882
IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO
 
 
 
 
 
500.000
25 785
0289 5882 0002
 
IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO - NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
 
 
 
 
 
500.000
 
 
 
ESTADO APOIADO (UNIDADE) 1
I
4 - INV
90
0
495
500.000
 
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE
2.600.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 751
0294 3117
IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE
 
 
 
 
 
2.600.000
25 751
0294 3117 0020
 
IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE
 
 
 
 
 
2.600.000
 
 
 
USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
2.600.000
 
0295 ENERGIA NO EIXO SUL
3.000.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 751
0295 3174
IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO EIXO SUL
 
 
 
 
 
3.000.000
25 751
0295 3174 0043
 
IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO EIXO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
 
 
 
 
 
3.000.000
 
 
 
USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)
30
I
4 - INV
90
0
495
3.000.000
 
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA
ENERGETICA
11.000.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 572
0476 2765
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA
 
 
 
 
 
11.000.000
25 572
0476 2765 0001
 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL
 
 
 
 
 
11.000.000
 
 
 
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
11.000.000
 
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO
31.189.078
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 572
0480 2005
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
 
 
 
 
 
2.000.000
25 572
0480 2005 0001
 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE - NACIONAL
 
 
 
 
 
2.000.000
 
 
 
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
2.000.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 572
0480 4113
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS ATIVIDADES DE REFINO
 
 
 
 
 
7.000.000
25 572
0480 4113 0001
 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL
 
 
 
 
 
7.000.000
 
 
 
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
7.000.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 572
0480 4115
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO
 
 
 
 
 
13.000.000
25 572
0480 4115 0001
 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO - NACIONAL
 
 
 
 
 
13.000.000
 
 
 
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
13.000.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0480 2763
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL
 
 
 
 
 
9.189.078
25 753
0480 2763 0001
 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL - NACIONAL
 
 
 
 
 
9.189.078
 
 
 
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
9.189.078
 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
40.500.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0807 4101
MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS
 
 
 
 
 
20.500.000
25 753
0807 4101 0001
 
MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS -
NACIONAL
 
 
 
 
 
20.500.000
 
 
 
IMOVEL MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
20.500.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 
 
 
 
 
20.000.000
25 753
0807 4102 0001
 
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL
 
 
 
 
 
20.000.000
 
 
 
BEM MOVEL MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
20.000.000
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
350.344.365
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL
SERVICES COMPANY
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.273.790
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
23.273.790
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
23.273.790
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
3.453.790
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
19.820.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
23.273.790
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
23.273.790
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
23.273.790
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
10.273.790
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
10.273.790
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
13.000.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
13.000.000
TOTAL DA RECEITA
23.273.790
RECEITAS CORRENTES
10.273.790
RECEITAS DE CAPITAL
13.000.000
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL
SERVICES COMPANY
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
3.453.790
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3281
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE GAS NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
3.453.790
25 753
0282 3281 0002
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
3.453.790
 
 
 
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
3.453.790
 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
19.820.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2100
MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO
DE PETROLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
19.820.000
25 753
0286 2100 0002
 
MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO
DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
19.820.000
 
 
 
PLATAFORMA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
19.820.000
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
23.273.790
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32239 - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 29.710.953
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
23 COMERCIO E SERVICOS
29.710.953
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
692 COMERCIALIZACAO
29.710.953
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
25.897.694
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS
DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET
894.779
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
2.918.480
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
29.710.953
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
29.710.953
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32239 - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE
PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL
25.897.694
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 2809
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO
AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
2.073.431
23 692
0283 2809 0001
 
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO
AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL
 
 
 
 
 
2.073.431
 
 
 
SISTEMA MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
2.073.431
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 3348
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
23.651.352
23 692
0283 3348 0010
 
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL - NA REGIAO NORTE
 
 
 
 
 
3.606.646
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
3.606.646
23 692
0283 3348 0020
 
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL - NA REGIAO NORDESTE
 
 
 
 
 
6.675.955
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
6.675.955
23 692
0283 3348 0040
 
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL - NA REGIAO SUL
 
 
 
 
 
8.333.118
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
8.333.118
23 692
0283 3348 0050
 
AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA
INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E GAS NATURAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE
 
 
 
 
 
5.035.633
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
5.035.633
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0283 3351
AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES
 
 
 
 
 
172.911
23 692
0283 3351 0030
 
AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE
ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NA REGIAO SUDESTE
 
 
 
 
 
172.911
 
 
 
UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
172.911
 
 
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS
DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET
894.779
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0287 5263
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM)
 
 
 
 
 
894.779
23 692
0287 5263 0010
 
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORTE
 
 
 
 
 
46.073
 
 
 
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
46.073
23 692
0287 5263 0020
 
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORDESTE
 
 
 
 
 
394.689
 
 
 
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
394.689
23 692
0287 5263 0040
 
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUL
 
 
 
 
 
240.348
 
 
 
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
240.348
23 692
0287 5263 0050
 
INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO
DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS
(PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO CENTRO-OESTE
 
 
 
 
 
213.669
 
 
 
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
213.669
 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
2.918.480
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0807 4101
MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS
 
 
 
 
 
894.055
23 692
0807 4101 0001
 
MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS -
NACIONAL
 
 
 
 
 
894.055
 
 
 
IMOVEL MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
894.055
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23 692
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 
 
 
 
 
2.024.425
23 692
0807 4102 0001
 
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL
 
 
 
 
 
2.024.425
 
 
 
BEM MOVEL MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
2.024.425
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
29.710.953
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32240 - PETROBRAS GAS S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 750.000
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDUSTRIA
750.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
662 PRODUCAO INDUSTRIAL
750.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
750.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
750.000
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
750.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
750.000
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
750.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
750.000
TOTAL DA RECEITA
750.000
RECEITAS CORRENTES
0
RECEITAS DE CAPITAL
750.000
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32240 - PETROBRAS GAS S.A.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
750.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
22 662
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 
 
 
 
 
206.250
22 662
0807 4102 0001
 
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL
 
 
 
 
 
206.250
 
 
 
BEM MOVEL MANTIDO (%) 100
I
4 - INV
90
0
495
206.250
 
 
 
 
 
 
 
 
 
22 662
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
 
 
 
 
 
543.750
22 662
0807 4103 0001
 
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL
 
 
 
 
 
543.750
 
 
 
ATIVO MANTIDO (%) 100
I
4 - INV
90
0
495
543.750
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
750.000
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32241 - PETROBRAS
INTERNACIONAL S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 30.463.138
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
30.463.138
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
30.463.138
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
26.463.138
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
4.000.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
30.463.138
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
30.463.138
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
30.463.138
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
30.463.138
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
30.463.138
TOTAL DA RECEITA
30.463.138
RECEITAS CORRENTES
30.463.138
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32241 - PETROBRAS
INTERNACIONAL S.A.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
26.463.138
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3275
INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE
REFINO NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
5.714.479
25 753
0282 3275 0002
 
INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE
REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
5.714.479
 
 
 
CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA)
I
4 - INV
90
0
495
5.714.479
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3281
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE GAS NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
5.368.407
25 753
0282 3281 0002
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
5.368.407
 
 
 
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
5.368.407
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3289
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
2.456.093
25 753
0282 3289 0002
 
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
2.456.093
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
2.456.093
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3345
APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO,
CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
12.924.159
25 753
0282 3345 0002
 
APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO,
CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
12.924.159
 
 
 
RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS
DE OLEO EQUIVALENTE)
I
4 - INV
90
0
495
12.924.159
 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
4.000.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2100
MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO
DE PETROLEO E GAS NATURAL
 
 
 
 
 
4.000.000
25 753
0286 2100 0002
 
MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO
DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
4.000.000
 
 
 
PLATAFORMA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
4.000.000
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
30.463.138
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE
S.A.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.749.153
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
79.749.153
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS
5.230.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
5.230.000
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E
DERIVADOS
62.752.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
11.767.153
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
79.749.153
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
79.749.153
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
76.638.153
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
15.758.153
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
15.758.153
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE
LONGO PRAZO
60.880.000
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
60.880.000
TOTAL DA RECEITA
76.638.153
RECEITAS CORRENTES
15.758.153
RECEITAS DE CAPITAL
60.880.000
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE
S.A.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO,
DERIVADOS E GAS NATURAL
5.230.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 785
0289 1045
IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA
INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS
 
 
 
 
 
5.230.000
26 785
0289 1045 0001
 
IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA
INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS - NACIONAL
 
 
 
 
 
5.230.000
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA (% DE
EXECUÇÃO FÍSICA) 28
I
4 - INV
90
0
495
5.230.000
 
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E
DERIVADOS
62.752.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 784
0290 1063
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE
NAVIOS EM 380 MIL TPB
 
 
 
 
 
1.872.000
26 784
0290 1063 0033
 
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE
NAVIOS EM 380 MIL TPB - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO
 
 
 
 
 
1.872.000
 
 
 
CONSTRUCAO DE NAVIO FISCALIZADA (%)
50
I
4 - INV
90
0
495
1.872.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 784
0290 1065
AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS
 
 
 
 
 
60.880.000
26 784
0290 1065 0033
 
AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS - NO
ESTADO DO RIO DE JANAIRO
 
 
 
 
 
60.880.000
 
 
 
NAVIO ADQUIRIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
60.880.000
 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
11.767.153
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 784
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
 
 
 
 
 
833.919
26 784
0807 4102 0001
 
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS,
VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL
 
 
 
 
 
833.919
 
 
 
BEM MOVEL MANTIDO (%)
I
4 - INV
90
0
495
833.919
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 784
0807 1059
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS
 
 
 
 
 
7.119.518
26 784
0807 1059 0001
 
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS - NACIONAL
 
 
 
 
 
7.119.518
 
 
 
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO
FISICA)
I
4 - INV
90
0
495
7.119.518
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26 784
0807 1727
AQUISICAO DE BENS IMOVEIS
 
 
 
 
 
3.813.716
26 784
0807 1727 0033
 
AQUISICAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
 
 
 
 
 
3.813.716
 
 
 
BEM ADQUIRIDO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
3.813.716
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
79.749.153
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32278 - PETROBRAS
INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 95.430.000
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
95.430.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
95.430.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
95.430.000
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
95.430.000
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
95.430.000
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32278 - PETROBRAS
INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS
NATURAL
95.430.000
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0286 2851
AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS
ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS
NATURAL
 
 
 
 
 
95.430.000
25 753
0286 2851 0002
 
AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS
ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL
- NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
95.430.000
 
 
 
BEM ADQUIRIDO (% DE EXECUÇÃO
FÍSICA)
I
4 - INV
90
0
495
95.430.000
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
95.430.000
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32285 - 5283 PARTICIPACOES
LTDA.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.694.363
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
14.694.363
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
753 PETROLEO
14.694.363
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
14.694.363
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
14.694.363
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
14.694.363
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
14.694.363
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
14.694.363
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
14.694.363
TOTAL DA RECEITA
14.694.363
RECEITAS CORRENTES
14.694.363
RECEITAS DE CAPITAL
0
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32285 - 5283 PARTICIPACOES
LTDA.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
14.694.363
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ATIVIDADES
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 2126
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA
 
 
 
 
 
1.455.384
25 753
0282 2126 0002
 
MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA
OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
1.455.384
 
 
 
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)
I
4 - INV
90
0
495
1.455.384
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 1926
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
13.238.979
25 753
0282 1926 0002
 
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
13.238.979
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
13.238.979
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
14.694.363
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32286 - BRASPETRO OIL
COMPANY
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.208.801
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
18.208.801
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
18.208.801
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
18.208.801
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
18.208.801
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
18.208.801
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
18.208.801
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
10.208.801
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
10.208.801
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
8.000.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
8.000.000
TOTAL DA RECEITA
18.208.801
RECEITAS CORRENTES
10.208.801
RECEITAS DE CAPITAL
8.000.000
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32286 - BRASPETRO OIL
COMPANY
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
18.208.801
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3345
APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO,
CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
18.208.801
25 753
0282 3345 0002
 
APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO,
CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
18.208.801
 
 
 
RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS
DE OLEO EQUIVALENTE)
I
4 - INV
90
0
495
18.208.801
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
18.208.801
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32287 - PETROBRAS
INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
___________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DA UNIDADE : R$ 893.824.987
 
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
893.824.987
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
753 PETROLEO
893.824.987
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
893.824.987
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE
INVESTIMENTO
893.824.987
___________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
893.824.987
___________________________________________________________________________________________________________________
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL -
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
756.224.732
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
200.000.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
200.000.000
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE
LONGO PRAZO
260.628.652
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS
260.628.652
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
295.596.080
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
295.596.080
TOTAL DA RECEITA
756.224.732
RECEITAS CORRENTES
200.000.000
RECEITAS DE CAPITAL
556.224.732
___________________________________________________________________________________________________________________
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32287 - PETROBRAS
INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
 
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E
G
M
I
F
 
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
O
U
T
V A L O R
 
 
 
F
D
D
 
E
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE
PETROLEO
893.824.987
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROJETOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3275
INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE
REFINO NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
379.676.925
25 753
0282 3275 0002
 
INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE
REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
379.676.925
 
 
 
CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA)
I
4 - INV
90
0
495
379.676.925
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3289
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
36.377.431
25 753
0282 3289 0002
 
IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
36.377.431
 
 
 
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)
I
4 - INV
90
0
495
36.377.431
 
 
 
 
 
 
 
 
 
25 753
0282 3345
APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO,
CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
477.770.631
25 753
0282 3345 0002
 
APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO,
CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR
 
 
 
 
 
477.770.631
 
 
 
RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS
DE OLEO EQUIVALENTE)
I
4 - INV
90
0
495
477.770.631
 
 
 
TOTAL - INVESTIMENTO
893.824.987