11.228, De 22.12.2005
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 11.228, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento de Investimento
para 2005, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito
especial no valor total de R$ 1.997.067.130,00, para os fins que
especifica.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao
Orçamento de Investimento (Lei nº 11.100, de
25 de janeiro de 2005), crédito especial no valor total de R$
1.997.067.130,00 (um bilhão, novecentos e noventa e sete milhões,
sessenta e sete mil e cento e trinta reais), em favor de empresas
do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo a
esta Lei.
Art. 2º Os recursos
necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de
geração própria e de aumento do patrimônio líquido, conforme
demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo a
esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de dezembro de
2005; 184o da Independência e 117o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22.12.2005 -
Edição extra
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA
2.400.000
25 ENERGIA
1.994.667.130
TOTAL - GERAL
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
76.139.072
662 PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
1.245.033
752 ENERGIA
ELÉTRICA
1.455.185.878
753 PETRÓLEO
46.293.154
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
418.203.993
TOTAL - GERAL
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
22 INDÚSTRIA
2.400.000
753 PETRÓLEO
2.400.000
25 ENERGIA
1.994.667.130
126 TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
76.139.072
662 PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
1.245.033
752 ENERGIA
ELÉTRICA
1.455.185.878
753 PETRÓLEO
43.893.154
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
418.203.993
TOTAL - GERAL
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0283 DISTRIBUIÇÃO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS
COMBUSTÍVEIS
38.578.804
0285 INDÚSTRIA
PETROQUÍMICA
6.573.554
0289 TRANSPORTE
DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS
16.046.300
0294 ENERGIA NA REGIÃO
NORDESTE
66.336.341
0296 ENERGIA NAS
REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE
1.388.849.537
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
78.524.901
1045 BRASIL COM TODO
GÁS
402.157.693
TOTAL - GERAL
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
1.997.067.130
TOTAL - GERAL
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
1.997.067.130
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PRÓPRIOS
1.294.385.902
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO
PRÓPRIA
1.294.385.902
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
702.681.228
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
702.681.228
TOTAL DA RECEITA 1.997.067.130
RECEITAS CORRENTES 1.294.385.902 RECEITAS DE CAPITAL
702.681.228
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS
E ENERGIA
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ORGAO : R$
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA
2.400.000
25 ENERGIA
1.994.667.130
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
76.139.072
662 PRODUCAO
INDUSTRIAL
1.245.033
752 ENERGIA
ELETRICA
1.455.185.878
753 PETROLEO
46.293.154
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
418.203.993
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS
COMBUSTIVEIS
38.578.804
0285 INDUSTRIA
PETROQUIMICA
6.573.554
0289 TRANSPORTE
DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS
16.046.300
0294 ENERGIA NA REGIAO
NORDESTE
66.336.341
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
1.388.849.537
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
78.524.901
1045 BRASIL COM TODO
GAS
402.157.693
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
32230 PETROLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
1.175.049.291
32271 TRANSPORTADORA
BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
18.630.000
32306 DATAFLUX -
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
63.000.000
32308 TRANSPORTADORA
AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG
33.137.580
32312 PETROQUIMICA
TRIUNFO S.A.
8.277.259
32313 TRANSPORTADORA
CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG
232.678.000
32316 LIQUIGAS
DISTRIBUIDORA S.A.
50.000.000
32317 SFE - SOCIEDADE
FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
25.423.000
32318 TERMORIO
S.A.
367.203.000
32319 FAFEN ENERGIA
S.A.
23.669.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
1.997.067.130
TOTAL
1.997.067.130
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
1.997.067.130
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
1.294.385.902
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
1.294.385.902
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
702.681.228
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
702.681.228
TOTAL DA RECEITA
1.997.067.130
RECEITAS
CORRENTES
1.294.385.902
RECEITAS DE
CAPITAL
702.681.228
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
1.175.049.291
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
22 INDUSTRIA
2.400.000
25 ENERGIA
1.172.649.291
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
752 ENERGIA
ELETRICA
1.038.890.878
753 PETROLEO
2.400.000
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
133.758.413
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0285 INDUSTRIA
PETROQUIMICA
2.400.000
0289 TRANSPORTE
DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS
16.046.300
0294 ENERGIA NA REGIAO
NORDESTE
42.667.341
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
996.223.537
1045 BRASIL COM TODO
GAS
117.712.113
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
1.175.049.291
TOTAL
1.175.049.291
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
1.175.049.291
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
1.175.049.291
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
1.175.049.291
TOTAL DA
RECEITA
1.175.049.291
RECEITAS
CORRENTES
1.175.049.291
RECEITAS DE
CAPITAL
0
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0285 INDUSTRIA
PETROQUIMICA
2.400.000
PROJETOS
22 753
0285 1C61
MODERNIZACAO DO SISTEMA
DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES
NITROGENADOS - FAFEN (SE)
1.045.000
22 753
0285 1C61 0028
MODERNIZACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS
- FAFEN (SE) - NO ESTADO DE SERGIPE
1.045.000
PROJETO IMPLANTADO (% DE
EXECUCAO FISICA) 4
I
4 - INV
2
90
0
495
1.045.000
22 753
0285 1C62
MODERNIZACAO DO SISTEMA
DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES
NITROGENADOS - FAFEN (BA)
1.355.000
22 753
0285 1C62 0029
MODERNIZACAO DO SISTEMA DE
PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS
- FAFEN (BA) - NO ESTADO DA BAHIA
1.355.000
PROJETO IMPLANTADO (% DE
EXECUCAO FISICA) 4
I
4 - INV
2
90
0
495
1.355.000
0289 TRANSPORTE
DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS
16.046.300
PROJETOS
25 785
0289 1C22
AMPLIACAO DA CAPACIDADE
DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE
PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA
5.000.000
25 785
0289 1C22 0035
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO
SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE
PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA - NO ESTADO DE SAO PAULO
5.000.000
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
5.000.000
25 785
0289 1C24
AMPLIACAO DA CAPACIDADE
DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA
ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA
5.000.000
25 785
0289 1C24 0043
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO
SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO
PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
5.000.000
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
5.000.000
25 785
0289 1C59
REFORMULACAO DA MALHA
DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO
6.046.300
25 785
0289 1C59 0035
REFORMULACAO DA MALHA
DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO
6.046.300
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
6.046.300
0294 ENERGIA NA REGIAO
NORDESTE
42.667.341
ATIVIDADES
25 752
0294 6556
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TERMELETRICAS
42.667.341
25 752
0294 6556 0020
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TERMELETRICAS - NA REGIAO
NORDESTE
42.667.341
I
4 - INV
2
90
0
495
42.667.341
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
996.223.537
PROJETOS
25 752
0296 1C64
IMPLANTACAO DA 1º FASE
DA USINA TERMOELETRICA PIRATININGA (SP), COM 160 MW
996.223.537
25 752
0296 1C64 0035
IMPLANTACAO DA 1º FASE DA
USINA TERMOELETRICA PIRATININGA (SP), COM 160 MW - NO ESTADO DE SAO
PAULO
996.223.537
USINA IMPLANTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
996.223.537
1045 BRASIL COM TODO
GAS
117.712.113
ATIVIDADES
25 785
1045 4861
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL
23.417.998
25 785
1045 4861 0001
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL -
NACIONAL
23.417.998
I
4 - INV
2
90
0
495
23.417.998
25 785
1045 4867
MANUTENCAO DOS SISTEMAS
DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE
OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS
NATURAL
7.564.572
25 785
1045 4867 0001
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL
NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL -
NACIONAL
7.564.572
I
4 - INV
2
90
0
495
7.564.572
PROJETOS
25 785
1045 1C18
AMPLIACAO DA CAPACIDADE
DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE
CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA
77.385.623
25 785
1045 1C18 0033
AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE
ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE
CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
77.385.623
PROJETO EXECUTADO (% DE
EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
77.385.623
25 785
1045 12HM
OBRAS COMPLEMENTARES DO
GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA
9.343.920
25 785
1045 12HM 0032
OBRAS COMPLEMENTARES DO
GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
9.343.920
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
9.343.920
TOTAL -
INVESTIMENTO
1.175.049.291
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA
BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
18.630.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
18.630.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
18.630.000
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO
GAS
18.630.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
18.630.000
TOTAL
18.630.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
18.630.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
18.630.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
18.630.000
TOTAL DA
RECEITA
18.630.000
RECEITAS
CORRENTES
18.630.000
RECEITAS DE
CAPITAL
0
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA
BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
1045 BRASIL COM TODO
GAS
18.630.000
ATIVIDADES
25 785
1045 4867
MANUTENCAO DOS SISTEMAS
DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE
OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS
NATURAL
18.630.000
25 785
1045 4867 0001
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL
NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL -
NACIONAL
18.630.000
I
4 - INV
2
90
0
495
18.630.000
TOTAL -
INVESTIMENTO
18.630.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32306 - DATAFLUX -
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
63.000.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
63.000.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
63.000.000
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
63.000.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
63.000.000
TOTAL
63.000.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
63.000.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
63.000.000
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
63.000.000
TOTAL DA
RECEITA
63.000.000
RECEITAS
CORRENTES
0
RECEITAS DE
CAPITAL
63.000.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32306 - DATAFLUX -
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
63.000.000
ATIVIDADES
25 126
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO
DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
63.000.000
25 126
0807 4103 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO -
NACIONAL
63.000.000
I
4 - INV
2
90
0
495
63.000.000
TOTAL -
INVESTIMENTO
63.000.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32308 - TRANSPORTADORA
AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
33.137.580
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
33.137.580
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
33.137.580
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO
GAS
33.137.580
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
33.137.580
TOTAL
33.137.580
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
33.137.580
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
33.137.580
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
33.137.580
TOTAL DA
RECEITA
33.137.580
RECEITAS
CORRENTES
0
RECEITAS DE
CAPITAL
33.137.580
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32308 - TRANSPORTADORA
AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
1045 BRASIL COM TODO
GAS
33.137.580
PROJETOS
25 785
1045 12BB
IMPLANTACAO DE TRECHO
DO GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS COM 417 KM
33.137.580
25 785
1045 12BB 0013
IMPLANTACAO DE TRECHO DO
GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS COM 417 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS
33.137.580
GASODUTO IMPLANTADO (% DE
EXECUCAO FISICA) 50
I
4 - INV
2
90
0
495
33.137.580
TOTAL -
INVESTIMENTO
33.137.580
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32312 - PETROQUIMICA
TRIUNFO S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
8.277.259
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
8.277.259
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
2.858.672
662 PRODUCAO
INDUSTRIAL
1.245.033
753 PETROLEO
4.173.554
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0285 INDUSTRIA
PETROQUIMICA
4.173.554
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
4.103.705
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
8.277.259
TOTAL
8.277.259
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
8.277.259
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
8.277.259
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
8.277.259
TOTAL DA
RECEITA
8.277.259
RECEITAS
CORRENTES
8.277.259
RECEITAS DE
CAPITAL
0
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32312 - PETROQUIMICA
TRIUNFO S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0285 INDUSTRIA
PETROQUIMICA
4.173.554
ATIVIDADES
25 753
0285 86AJ
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE PETROQUIMICO DE TRIUNFO
(RS)
4.173.554
25 753
0285 86AJ 0043
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE PETROQUIMICO DE TRIUNFO (RS)
- NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.173.554
I
4 - INV
2
90
0
495
4.173.554
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
4.103.705
ATIVIDADES
25 126
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO
DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
2.858.672
25 126
0807 4103 0043
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
2.858.672
I
4 - INV
2
90
0
495
2.858.672
25 662
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO
DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.245.033
25 662
0807 4102 0043
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
1.245.033
I
4 - INV
2
90
0
495
1.245.033
TOTAL -
INVESTIMENTO
8.277.259
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32313 - TRANSPORTADORA
CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
232.678.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
232.678.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES
ESPECIAIS
232.678.000
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO
GAS
232.678.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
232.678.000
TOTAL
232.678.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
232.678.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
232.678.000
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
232.678.000
TOTAL DA
RECEITA
232.678.000
RECEITAS
CORRENTES
0
RECEITAS DE
CAPITAL
232.678.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32313 - TRANSPORTADORA
CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
1045 BRASIL COM TODO
GAS
232.678.000
PROJETOS
25 785
1045 1C51
IMPLANTACAO DO GASODUTO
CACIMBAS - VITORIA COM 128 KM
202.678.000
25 785
1045 1C51 0032
IMPLANTACAO DO GASODUTO
CACIMBAS - VITORIA COM 128 KM - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
202.678.000
GASODUTO IMPLANTADO (% DE
EXECUCAO FISICA) 89
I
4 - INV
2
90
0
495
202.678.000
25 785
1045 1D01
AQUISICAO, DA
PETROBRAS, DE MALHAS DE GASODUTOS DE TRANSPORTE DA REGIAO
SUDESTE
30.000.000
25 785
1045 1D01 0030
AQUISICAO, DA PETROBRAS,
DE MALHAS DE GASODUTOS DE TRANSPORTE DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO
SUDESTE
30.000.000
GASODUTO ADQUIRIDO (KM)
50
I
4 - INV
2
90
0
495
30.000.000
TOTAL -
INVESTIMENTO
232.678.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32316 - LIQUIGAS
DISTRIBUIDORA S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
50.000.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
50.000.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
10.280.400
753 PETROLEO
39.719.600
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS
COMBUSTIVEIS
38.578.804
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
11.421.196
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
50.000.000
TOTAL
50.000.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
50.000.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
50.000.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
50.000.000
TOTAL DA
RECEITA
50.000.000
RECEITAS
CORRENTES
50.000.000
RECEITAS DE
CAPITAL
0
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32316 - LIQUIGAS
DISTRIBUIDORA S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0283 DISTRIBUICAO DE
DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS
COMBUSTIVEIS
38.578.804
ATIVIDADES
25 753
0283 2B43
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE
GLP
36.847.204
25 753
0283 2B43 0001
MANUTENCAO DA
INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP -
NACIONAL
36.847.204
I
4 - INV
2
90
0
495
36.847.204
25 753
0283 2B44
MANUTENCAO DOS SISTEMAS
DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE
DISTRIBUICAO DE GLP
1.731.600
25 753
0283 2B44 0001
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE
DISTRIBUICAO DE GLP - NACIONAL
1.731.600
I
4 - INV
2
90
0
495
1.731.600
0807 INVESTIMENTO DAS
EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
11.421.196
ATIVIDADES
25 126
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO
DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
10.280.400
25 126
0807 4103 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO -
NACIONAL
10.280.400
I
4 - INV
2
90
0
495
10.280.400
25 753
0807 4102
MANUTENCAO E ADEQUACAO
DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
1.140.796
25 753
0807 4102 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL
1.140.796
I
4 - INV
2
90
0
495
1.140.796
TOTAL -
INVESTIMENTO
50.000.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32317 - SFE - SOCIEDADE
FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
25.423.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
25.423.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
752 ENERGIA
ELETRICA
25.423.000
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
25.423.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
25.423.000
TOTAL
25.423.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
25.423.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
3.760.352
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
3.760.352
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
21.662.648
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
21.662.648
TOTAL DA
RECEITA
25.423.000
RECEITAS
CORRENTES
3.760.352
RECEITAS DE
CAPITAL
21.662.648
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32317 - SFE - SOCIEDADE
FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
25.423.000
PROJETOS
25 752
0296 1C63
MODERNIZACAO E
ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE ELETROBOLT
25.423.000
25 752
0296 1C63 0033
MODERNIZACAO E ADEQUACAO
DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE ELETROBOLT - NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
25.423.000
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 37
I
4 - INV
2
90
0
495
25.423.000
TOTAL -
INVESTIMENTO
25.423.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32318 - TERMORIO
S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
367.203.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
367.203.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
752 ENERGIA
ELETRICA
367.203.000
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
367.203.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
367.203.000
TOTAL
367.203.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
367.203.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
15.000.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
15.000.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS
PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
352.203.000
6.2.2.0.00.00
CONTROLADORA
352.203.000
TOTAL DA
RECEITA
367.203.000
RECEITAS
CORRENTES
15.000.000
RECEITAS DE
CAPITAL
352.203.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32318 - TERMORIO
S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0296 ENERGIA NAS
REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE
367.203.000
PROJETOS
25 752
0296 1C65
MODERNIZACAO E
ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE TERMORIO
367.203.000
25 752
0296 1C65 0033
MODERNIZACAO E ADEQUACAO
DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE TERMORIO - NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
367.203.000
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 39
I
4 - INV
2
90
0
495
367.203.000
TOTAL -
INVESTIMENTO
367.203.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32319 - FAFEN ENERGIA
S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$
23.669.000
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES
25 ENERGIA
23.669.000
QUADRO SINTESE POR
SUBFUNCOES
752 ENERGIA
ELETRICA
23.669.000
QUADRO SINTESE POR
PROGRAMAS
0294 ENERGIA NA REGIAO
NORDESTE
23.669.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS
DE DESPESA
495 RECURSOS DO
ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
23.669.000
TOTAL
23.669.000
QUADRO SINTESE POR
RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS
DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
23.669.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS
PROPRIOS
23.669.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO
PROPRIA
23.669.000
TOTAL DA
RECEITA
23.669.000
RECEITAS
CORRENTES
23.669.000
RECEITAS DE
CAPITAL
0
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32319 - FAFEN ENERGIA
S.A.
ANEXO
CREDITO
ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS
AS FONTES - R$ 1, 00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A L O R
F
D
D
E
0294 ENERGIA NA REGIAO
NORDESTE
23.669.000
PROJETOS
25 752
0294 1C58
MODERNIZACAO E
ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE FAFEN SA
23.669.000
25 752
0294 1C58 0029
MODERNIZACAO E ADEQUACAO
DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE FAFEN S.A. - NO ESTADO DA BAHIA
23.669.000
OBRA EXECUTADA (% DE
EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
23.669.000
TOTAL -
INVESTIMENTO
23.669.000