11.454, De 28.2.2007
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 11.454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
Conversão da MPv
nº 330, de 2006
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de
Investimento para 2006, em favor de empresas do Grupo Eletrobrás,
no valor total de R$ 106.726.769,00 (cento e seis milhões,
setecentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais),
para os fins que especifica.
Faço saber que o Presidente da República
adotou a Medida Provisória nº 330, de 2006, que o Congresso
Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do
Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN,
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto crédito
extraordinário ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.306, de 16
de maio de 2006), em favor de empresas do Grupo Eletrobrás, no
valor total de R$ 106.726.769,00 (cento e seis milhões, setecentos
e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), para
atender à programação constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à
realização dos investimentos propostos são provenientes de geração
própria, de outros recursos de longo prazo - controladora e de
operações de crédito internas de longo prazo, conforme demonstrado
no Quadro Síntese por Receita constante do Anexo I desta Lei, e
do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros
projetos/atividades constante do Anexo II desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Congresso Nacional, em 28 de fevereiro de
2007; 186º da Independência e 119º da República
Senador RENAN CALHEIROSPresidente da Mesa do Congresso
Nacional
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 1º.3.2007.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$
1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
106.726.769
TOTAL - GERAL
106.726.769
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
106.726.769
TOTAL - GERAL
106.726.769
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA
106.726.769
752 ENERGIA ELÉTRICA
106.726.769
TOTAL - GERAL
106.726.769
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA
2.300.000
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
23.243.000
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
79.183.769
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS
2.000.000
TOTAL - GERAL
106.726.769
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
106.726.769
TOTAL - GERAL
106.726.769
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
27.543.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
12.280.916
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
12.280.916
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO
PRAZO
13.462.084
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
13.462.084
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
1.800.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
1.800.000
TOTAL DA RECEITA 27.543.000
RECEITAS CORRENTES 12.280.916 RECEITAS DE CAPITAL
15.262.084
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DO ORGAO : R$ 106.726.769
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
106.726.769
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
106.726.769
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA
2.300.000
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
23.243.000
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
79.183.769
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS
2.000.000
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. -
ELETROBRAS
3.800.000
32225 ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
21.743.000
32228 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
79.183.769
32273 MANAUS ENERGIA S.A.
2.000.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
106.726.769
TOTAL
106.726.769
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
27.543.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
12.280.916
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
12.280.916
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO
PRAZO
13.462.084
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
13.462.084
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
1.800.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
1.800.000
TOTAL DA RECEITA
27.543.000
RECEITAS CORRENTES
12.280.916
RECEITAS DE CAPITAL
15.262.084
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.800.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
3.800.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
3.800.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA
2.300.000
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
1.500.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
3.800.000
TOTAL
3.800.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
3.800.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
3.800.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
3.800.000
TOTAL DA RECEITA
3.800.000
RECEITAS CORRENTES
3.800.000
RECEITAS DE CAPITAL
0
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A
L O R
F
D
D
E
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE
ENERGIA
2.300.000
ATIVIDADES
25 752
0276 2C40
ESTUDOS PARA INTEGRACAO ENERGETICA COM OS
PAISES DA AMERICA LATINA
700.000
25 752
0276 2C40 0001
ESTUDOS PARA INTEGRACAO ENERGETICA COM OS
PAISES DA AMERICA LATINA - NACIONAL
700.000
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2
I
4 - INV
2
90
0
495
700.000
25 752
0276 6508
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA
600.000
25 752
0276 6508 0001
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL
600.000
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2
I
4 - INV
2
90
0
495
600.000
25 752
0276 6510
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA
1.000.000
25 752
0276 6510 0001
ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIACAO DA
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL
1.000.000
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 2
I
4 - INV
2
90
0
495
1.000.000
0295 ENERGIA NA REGIÃO
SUL
1.500.000
PROJETOS
25 752
0295 1H02
ADEQUACOES NA INTERLIGACAO DOS SISTEMAS
ELETRICOS BRASILEIRO E URUGUAIO ATRAVES DA CONVERSORA DE FREQUENCIA
DE RIVERA (RS) (RESSARCIMENTO DOS DISPENDIOS EFETUADOS PELA
ELETROSUL)
1.500.000
25 752
0295 1H02 0043
ADEQUACOES NA INTERLIGACAO DOS SISTEMAS
ELETRICOS BRASILEIRO E URUGUAIO ATRAVES DA CONVERSORA DE FREQUENCIA
DE RIVERA (RS) (RESSARCIMENTO DOS DISPENDIOS EFETUADOS PELA
ELETROSUL) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1.500.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
95
I
4 - INV
2
90
0
495
1.500.000
TOTAL - INVESTIMENTO
3.800.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 21.743.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
21.743.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
21.743.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0295 ENERGIA NA REGIÃO SUL
21.743.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
21.743.000
TOTAL
21.743.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
21.743.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
8.280.916
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
8.280.916
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO
PRAZO
13.462.084
6.3.1.0.00.00 INTERNAS
13.462.084
TOTAL DA RECEITA
21.743.000
RECEITAS CORRENTES
8.280.916
RECEITAS DE CAPITAL
13.462.084
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32225 - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A
L O R
F
D
D
E
0295 ENERGIA NA REGIÃO
SUL
21.743.000
PROJETOS
25 752
0295 1F91
IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO
JOAO COM 77 MW (RS) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 69 KV,
COM 30 KM DE EXTENSAO
21.743.000
25 752
0295 1F91 0043
IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PASSO SAO
JOAO COM 77 MW (RS) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 69 KV,
COM 30 KM DE EXTENSAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
21.743.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
9
I
4 - INV
2
90
0
495
21.743.000
TOTAL - INVESTIMENTO
21.743.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.183.769
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
79.183.769
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
79.183.769
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
79.183.769
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
79.183.769
TOTAL
79.183.769
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A
L O R
F
D
D
E
0296 ENERGIA NAS REGIÕES
SUDESTE E CENTRO-OESTE
79.183.769
PROJETOS
25 752
0296 1G96
IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA
PAULISTAS, COM 52,5 MW (MG/GO) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO
EM 138 KV, COM 75 KM DE EXTENSAO
18.116.408
25 752
0296 1G96 0001
IMPLANTACAO DA USINA HIDRELETRICA PAULISTAS,
COM 52,5 MW (MG/GO) E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV,
COM 75 KM DE EXTENSAO - NACIONAL
18.116.408
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
4
I
4 - INV
2
90
0
495
18.116.408
25 752
0296 1G97
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO
TIJUCO PRETO - ITAPETI - NORDESTE (345 KV - 50 KM) -
(SP)
28.829.456
25 752
0296 1G97 0035
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO
PRETO - ITAPETI - NORDESTE (345 KV - 50 KM) - (SP) - NO ESTADO DE
SAO PAULO
28.829.456
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)
48
I
4 - INV
2
90
0
495
28.829.456
25 752
0296 1G98
IMPLANTACAO DE COMPLEXO DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - UHE SIMPLICIO COM 305,7 MW, PCH
ANTA COM 28 MW E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM
120 KM DE EXTENSAO (MG/RJ)
32.237.905
25 752
0296 1G98 0030
IMPLANTACAO DE COMPLEXO DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - UHE SIMPLICIO COM 305,7 MW, PCH
ANTA COM 28 MW E SISTEMA DE TRANSMISSAO ASSOCIADO EM 138 KV, COM
120 KM DE EXTENSAO (MG/RJ) - NA REGIAO SUDESTE
32.237.905
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA)
4
I
4 - INV
2
90
0
495
32.237.905
TOTAL - INVESTIMENTO
79.183.769
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA
S.A.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.000.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
2.000.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA
2.000.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS
2.000.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
2.000.000
TOTAL
2.000.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO
DE INVESTIMENTO
2.000.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
200.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
200.000
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO
PRAZO
1.800.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA
1.800.000
TOTAL DA RECEITA
2.000.000
RECEITAS CORRENTES
200.000
RECEITAS DE CAPITAL
1.800.000
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA
S.A.
ANEXO I
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A
L O R
F
D
D
E
1042 ENERGIA NOS SISTEMAS
ISOLADOS
2.000.000
PROJETOS
25 752
1042 3259
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO,
SUBTRANSMISSAO E TRANSFORMACAO DA SE, LIGANDO MANAUS A IRANDUBA,
MANACAPURU E NOVO AIRAO (AM)
2.000.000
25 752
1042 3259 0013
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO,
SUBTRANSMISSAO E TRANSFORMACAO DA SE, LIGANDO MANAUS A IRANDUBA,
MANACAPURU E NOVO AIRAO (AM) - NO ESTADO DO AMAZONAS
2.000.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)
5
I
4 - INV
2
90
0
495
2.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO
2.000.000
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
(CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$
1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
79.183.769
TOTAL - GERAL
79.183.769
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
731.953
752 ENERGIA ELÉTRICA
78.451.816
TOTAL - GERAL
79.183.769
QUADRO SINTESE POR
FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA
79.183.769
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
731.953
752 ENERGIA ELÉTRICA
78.451.816
TOTAL - GERAL
79.183.769
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
78.005.816
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.177.953
TOTAL - GERAL
79.183.769
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
79.183.769
QUADRO SINTESE POR RECEITA
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DO ORGAO : R$ 79.183.769
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
79.183.769
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
731.953
752 ENERGIA ELÉTRICA
78.451.816
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
78.005.816
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.177.953
QUADRO SINTESE POR UNIDADES
ORCAMENTARIAS
32228 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
79.183.769
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
79.183.769
TOTAL
79.183.769
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$
1,00
TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.183.769
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA
79.183.769
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
731.953
752 ENERGIA ELÉTRICA
78.451.816
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E
CENTRO-OESTE
78.005.816
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.177.953
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE
DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
79.183.769
TOTAL
79.183.769
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA
UNIDADE : 32228 - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
S.A.
ANEXO II
CREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,
00
E
G
R
M
I
F
FUNC.
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
S
N
P
O
U
T
V A
L O R
F
D
D
E
0296 ENERGIA NAS REGIÕES
SUDESTE E CENTRO-OESTE
78.005.816
ATIVIDADES
25 752
0296 2192
REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA
DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPIRITO SANTO
41.977.007
25 752
0296 2192 0030
REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPIRITO SANTO - NA REGIAO
SUDESTE
41.977.007
I
4 - INV
2
90
0
495
41.977.007
25 752
0296 2194
REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA
DOS ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS
31.778.160
25 752
0296 2194 0030
REFORCOS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DOS
ESTADOS DE SAO PAULO E DE MINAS GERAIS - NA REGIAO
SUDESTE
31.778.160
I
4 - INV
2
90
0
495
31.778.160
25 752
0296 4469
MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA
4.037.827
25 752
0296 4469 0001
MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - NACIONAL
4.037.827
I
4 - INV
2
90
0
495
4.037.827
PROJETOS
25 752
0296 1A01
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO MACAE
(RJ) - CAMPOS (RJ), 3° CIRCUITO (345KV - 92 KM)
57.222
25 752
0296 1A01 0033
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO MACAE
(RJ) - CAMPOS (RJ), 3° CIRCUITO (345KV - 92 KM) - NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
57.222
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)
10
I
4 - INV
2
90
0
495
57.222
25 752
0296 3302
MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES
COM 476 MW (MG)
155.600
25 752
0296 3302 0031
MODERNIZACAO DA UHE MASCARENHAS DE MORAES COM
476 MW (MG) - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
155.600
USINA MODERNIZADA (% DE EXECUCAO
FISICA)
I
4 - INV
2
90
0
495
155.600
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO
1.177.953
ATIVIDADES
25 126
0807 4103
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO
731.953
25 126
0807 4103 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE
INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL
731.953
I
4 - INV
2
90
0
495
731.953
25 752
0807 4101
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS
IMOVEIS
446.000
25 752
0807 4101 0001
MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS -
NACIONAL
446.000
I
4 - INV
2
90
0
495
446.000
TOTAL - INVESTIMENTO
79.183.769