11.691, De 9.6.2008

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 11.691, DE 9
DEJUNHO
DE 2008.
 
Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Técnica
Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado -
Pesqueira.
        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
        Art. 1o 
A Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira, da Escola Técnica
Federal de Pernambuco, passa a denominar-se Escola Técnica Federal
de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado Professor
Potiguar Matos - Pesqueira. 
        Art. 2o  Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação. 
        Brasília,  9  de  junho  de 2008;
187o da Independência e 120o da
República. 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando
Haddad
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 10.6.2008