12.067, De 29.10.2009

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 12.067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
 
Institui o
dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.
O VICEPRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no  exercício  do
cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA Faço saber que o
Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei: 
          Art.
1o  É instituído o Dia Nacional da Equoterapia, a
ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto. 
          Art.
2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. 
Brasília,  29  de outubro de 2009;
188o da Independência e 121o da
República. 
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Fernando Haddad
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli
Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes
Este
texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009