4.592, De 29.12.64

Presidência da
RepúblicaSubchefia para Assuntos
Jurídicos
LEI Nº 4.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1964.
Aprovou o Plano Nacional de
Viação.
     O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
        Art 1º Fica aprovado o Plano
Nacional de Viação (PNV) representado e descrito nos seguintes
documentos que com êste baixam:
        a) Quatro Cartas do Brasil
com a indicação das vias e terminais de transportes terrestres,
marítimas e fluviais, lacustres e aéreas nas quais se
representam:
        Na 1º - As "Rodovias" do
PNV;
        Na 2º - As "Ferrovias" do
PNV;
        Na 3º - As "Terminais
Marítimas e Fluviais" e as "Vias Navegáveis Marítimas e Interiores"
do PNV;
        Na 4º - As "Terminais
Aéreas" do PNV.
        b) Uma carta com as vias e
terminais do PNV que permitam conexões internacionais.
        c) Quatro "Relações
Descritivas" das vias de transporte e terminais marítimas e àreas
com a respectiva conceituação.
        § 1º as localidades
intermediárias constantes das relações mencionadas neste artigo não
devem ser consideradas como pontos obrigatórios mas, apenas, como
indicação geral de diretriz das vias consideradas, cujos traçados
só serão fixados pelos estudos definitivos.
        § 2º As instalações
destinadas à segurança, regularidade e proteção do transporte aéreo
se incluem no presente Plano.
      Art 2º As dotações
orçamentárias e os fundos específicos destinados à execução do
Plano Nacional de Viação serão entregues aos órgãos competentes,
escriturando-se os saldos não aplicados em "Restos a Pagar", após o
processamento regular.
        Parágrafo único. Sòmente às
vias de transporte terminais, previstas no art. 1º, serão
atribuídos recursos à conta do Orçamento Geral da União, de fundos
específicos e de quaisquer outras fontes.
        Art 3º As vias de
transportes incluídas no Plano Nacional de Viação só poderão ser
concedidas após prévia aprovação dos órgãos competentes do Govêrno
Federal.
        Art 4º As vias de transporte
e terminais, constantes do PNV ficam, sejam quais forem os regimes
de concessão e de propriedade, subordinadas às especificações e
normas técnicas aprovadas pelo Govêrno Federal.
        Art 5º A execução do PNV
obedecerá a Plano Quadrienais de Obras elaboradas pelos órgãos
competentes do Ministério da Viação e Obras Públicas e do
Ministério da Aeronáutica, aprovados pelos Conselhos Setoriais
respectivos, (Vetado) pelo Conselho Nacional de Transportes e
homologados pelo Poder Executivo.
        Art 6º O Plano Nacional de
Viação será revisto (Vetado) de 5 em 5 anos.
        Parágrafo único. Vetado.
        Art 7º Os critérios
estabelecidos para execução e os recursos que tenham sido
destinados para atendimento das obras constantes do Plano Nacional
de viação em vigor, serão transferido automàticamente para execução
das mesmas obras consideradas no nôvo Plano, independentemente de
qualquer formalidade.
        Art 8º Esta lei entrará em
vigor a partir de 1º de janeiro de 1965, revogadas as disposições
em contrário.
Brasília, em 29 de dezembro de 1964;
143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Juarez Távora
Márcio de Souza e Mello
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 31.12.1964
1. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMECLATURA DAS
RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
1.1 - Rodovias Radiais
BR
DESCRIÇÃO
Extensão
Km
010
Brasília - Paraná - Carolina - Pôrto
Franco - Guamá - Belém ...........................
1.886
020
Brasília - Barreiras - Picos -
Fortaleza
..............................................................
1.909
030
Brasília - Brumado - Ubaitaba -
Campinho .......................................................
1.108
040
Brasília - Três Marias - Belo Horizonte
- Muriaé - Campos - São João da Barra
1.138
050
Brasília - Cristalina - Catalão -
Araguari - Uberlândia - Uberaba - Ribeirão Preto - Limeira -
Campinas - São Paulo - Santos
.............................................
1.095
060
Brasília - Anápolis - Goiânia - Rio
Verde - Jataí - Campo Grande - Bela Vista (Paraguai).
................................................................................
.......................
1.320
070
Brasília - Jaraguá - Aragarças - Cuiabá
- Cáceres - Fronteira com a Bolívia (Marco São Matias)
................................................................................
..........
1.263
080
Brasília - Uruaçu - Dianarum - Cachimbo
Jacareacanga - Canumá - Manaus - Tupuruquara - Içana - Divisa da
Colômbia (Bogotá) .......................................
3.050
1.2 - Rodovias Longitudinai
BR
DESCRIÇÃO
Extensão
Km
101
Natal - João Pessoa - Recife - Maceió -
Aracajú - Feira de Santana - Itabuna - Vitória - Campos - Niterói -
Rio (Vetado) - Mangaratiba - Angra dos Reis - Caraguatatuba -
Santos - Iguape - Antonina - Joinville - Itajaí - Florianópolis -
Tubarão - Osório
................................................................................
..............
 
4.080
104
Macau - Lajes - Santa Cruz - Esperança - Campina Grande - Caruaru
- Atalaia - (Entroncamento da BR-316)
...............................................................
576
110
Areia Branca - Mossoró - Augusto Severo - Patos - Monteiro -
Petrolândia - Paulo Afonso - Ribeira do Pombal - Alagoinhas -
Salvador ..............................
1.020
116
Fortaleza - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de
Santana - Vitória da Conquista - Teófilo Otoni - Muriaé -
Leopoldina - Além Paraíba - Três Rios - Volta Redonda - Lorena -
São Paulo - Registro - Curitiba - Pôrto Alegre - Pelotas - Jaguarão
...............................................................................
4.470
120
(Vetado)
 
122
Montes Claros - Seabra - Juazeiro - Petrolina - Parnamirim -
(Vetado) .............
1.560
135
São Luiz - Peritoró - Pastos Bons - Bertolina - Bom Jesus -
Barreiras - Januária - Montes Claros - Cordesburgo - Sete Lagoas -
Belo Horizonte - Três Rios - Rio de Janeiro (Gazômetro)
...................................................................
2.730
146
Patos de Minas - Araxá - Poços de Caldas - São Paulo
...................................
690
153
Tucuruí - Jatobal - Marabá - Araguaina - Gurupi - Ceres - Goiânia
- Itumbiara - Prata - Frutal - São José do Rio Prêto - Ourinhos -
Irati - Pôrto União - Erechim - Passo Fundo - Soledade - Cachoeira
de Sul - Bagé - Aceguá .........
3.708
156
Macapa - Calçoene - Oiapoque - Fronteira com a Guiana Francesa
.................
658
158
São Félix - Xavantina - Aragarças - Jataí - Paranaíba - Três
Lagoas - Presidente Wanceslau - Pôrto Marcondes - Paranaval - Campo
Mourão - Laranjeiras do Sul - Iraí - Cruz Alta - Santa Maria -
Rosário do Sul - Livramento
................................................................................
........................
2.628
163
Rondonópolis - Campo Grande - Rio Brilhante - Dourados - Pôrto
Murumbi - Pôrto Guaíra - Barracão - São Miguel do Oeste
................................................
1.180
165
Santarém - Pôrto Artur - Cuiabá
.......................................................................
1.425
172
Canumã - Vilhena
................................................................................
............
1.100
174
Manaus - Caracaraí - Boa Vista - Fronteira com a Venezuela
..........................
972
1.3 - Rodovias Transversais
222
Fortaleza - Piripiri
................................................................................
............
390
226
Natal - Santa Cruz - Currais Novos -
Augusto Severo - Jaguaribe - Independência - Crateús - Terezinha -
Presidente Dutra - Pôrto Franco - Araguaína
................................................................................
.........................
 
1.806
230
Cabedelo - João Pessoa - Campina Grande - Patos - Cajazeiras -
Lavras da Mangabeira - Picos - Floriano - Pastos Bons - Balsas -
Carolina ......................
1.605
232
Recife - Arco Verde - Salgueiro - Parnamirim
..................................................
562
235
Aracaju - Jeremoabo - Canudos - Juazeiro - Petrolina - Remanso -
Caracol - Bom Jesus - Araguacema
................................................................................
1.637
234
Caruaru - Garanhuns - Paulo Afonso - Vetado.
................................................
570
236
Abunã - Rio Branco - Sena Madureira - Feijó - Tarauacá - Cruzeiro
do Sul - Vila Japlim - Fronteira com o Peru
....................................................................
1.107
242
São Roque - Seabra - Barreiras - Paranã - São Félix - Vale do
Xingu - Pôrto
Artur............................................................................
........................................
2.006
251
(Vetado) - Camaçã - Potiraguá - Pedra Azul - Salinas - Montes
Claros - (Vetado) - Brasília (Vetado)
...............................................................................
1.950
259
João Neiva - Governador Valadares - Guanhães - Gouvêa - Curvelo -
Felixlândia
................................................................................
........................
400
262
Vitória - Realeza - Belo Horizonte - Araxá - Uberaba - Frutal -
Três Lagoas - Icem - Campo Grande - Aquidauana - Pôrto Esperança -
Corumbá .................
1.950
265
Muriaé - Barbacena - São João Del Rei - Lavras - (Vetado)
.............................
750
267
Leopoldina - Bicas - Juiz de Fora - Caxambu - Poço de Caldas -
Araraquara - Lins - Presidente Venceslau - Rio Brilhante - Pôrto
Murtinho ...........................
1.832
272
São Paulo - Sorocaba - Ibaiti - Campo Mourão - Pôrto Guaíra
.........................
800
273
(Vetado)
 
277
Paranaguá - Curitiba - Irati - Relógio - Foz do Iguaçu
.......................................
797
280
São Francisco do Sul - Joinville - Pôrto União - São Lourenço -
Barracão - Dionísio Cerqueira
................................................................................
............
576
282
Florianópolis - Lajes - Joaçaba - São Miguel do Oeste
......................................
609
285
Vacaria - Passo Fundo - Santo Angelo - São Borja
..........................................
569
290
Osório - Pôrto Alegre - São Gabriel - Alegrete - Uruguaiana
...........................
751
293
Pelotas - Bagé - Livramento - Quaraí - Uruguaiana
.........................................
560
1.4 - Rodovias Diagonais
304
Boqueirão do Cesário - Aracati -
Mossoró - Lajes - Natal .................................
514
307
Benjamim Constant - Cruzeiro do Sul -
Pôrto Walter - Taumaturgo .................
680
308
(Vetado) - Icó - Crateús - Piripiri -
Buriti - Crapadinha - Vargem Grande - Itapicuru Mirim
(Vetado).........................................................................
............
1.720
316
Belém - Peritoró - Terezina - Picos -
Parnamirim - Cabrogó - Floresta - Petrolândia - Palmeira dos Índios
- Maceió .......................................................
2.090
317
Brasileia - Xapuri - Rio Branco - Bôca
do Acre - Lábrea ...................................
650
319
Beruri - Humaitá - Pôrto Velho - Abunã
- Guajará Mirim ...................................
1.063
324
Remanso - Feira de Santana - Salvador
..........................................................
564
330
Bom Jesus - Seabra - Ubaitaba
.......................................................................
800
342
Carinhanha - Espinosa - Salinas -
Araçuaí - Nôvo Cruzeiro - Teófilo Otoni - Linhares
................................................................................
............................
840
343
Luiz Corrêa - Piripiri - Terezina -
Floriano - Bertolina .......................................
574
349
Estância - Itapicuru - Olindina - Araci
- Noventa - Capela - Mairi - Mundo Nôvo - Utinga - Seabra - Bom
Jesus da Lapa - Correntina - Posse ...........................
1.070
352
(Vetado)
................................................................................
............................
690
354
Engenheiro Passos - Capivari - Vidinha
- Caxambu - (Vetado) .........................
760
359
(Vetado)
................................................................................
............................
600
364
Pôrto Velho - Barra do Bugres - Cuiabá
- Rondonópolis - Jataí - S. Simão - Campina Verde - Frutal - Matão
- Limeira ........................................................
2.964
365
Montes Claros - Pirapora - Patos de
Minas - Uberlândia - Monte Alegre de Minas - Ituiutaba - Canal de
S. Simão
...............................................................
810
367
(Vetado)
................................................................................
............................
600
369
(Vetado) - Ourinhos - Londrina -
Jandaia do Sul - Campo Mourão - Cascavel .
960
373
Limeira - Itapetininga - Capão Bonito -
(Vetado) ...............................................
800
374
Presidente Wenceslau - Ourinhos - Iraré
- Torre da Pedra - Brituva - S.Paulo ..
640
376
Dourados - Maringá - Apucarana - Ponta
Grossa - São Luiz do Purunã ...........
729
377
Caràzinho - Cruz Alta - Santiago -
Alegrete - Quarai ........................................
467
381
Governador Valadares - Itabira - Belo
Horizonte - Betim - Pouso Alegre - Bragança Paulista
................................................................................
............
832
383
(Vetado) - São João Del Rei - (Vetado)
- Itajubá - Campos do Jordão - Pinda - Redenção - Natividade -
Caraguatatuba - São Sebastião .................................
450
386
São Miguel do Oeste - Iraí - Caràzinho
- Soledade - Pôrto Alegre ...................
450
392
Pôrto Lucena - Santo Ângelo - Santa
Maria - Pelotas ......................................
558
393
Cachoeiro do Itapemirim - Itaperuna -
Pádua - Além Paraíba - Teresópolis - Magé - Maninha
................................................................................
...............
390
1.5 - Ligações
401
Boa Vista - Guiana Inglesa
................................................................................
140
402
Içana - Venezuela
................................................................................
............
120
403
Itaituba - BR-163
................................................................................
..............
150
405
Mossoró - BR-116
................................................................................
............
100
406
Lábrea - Humaitá
................................................................................
.............
234
407
Picos e Petrolina
................................................................................
...............
308
408
Itapicuru Mirim - Santa Inês
..............................................................................
115
409
Feijó - Santa Rosa (AC)
................................................................................
...
150
410
Tucano - Ribeira do Pombal
..............................................................................
35
411
Elvira - BR-307
................................................................................
.................
220
412
Campina Grande - São José do Cariri -
Serra Branca - Sumé - Monteiro .........
177
413
Caxias (Estirão do Equador) - BR-307
..............................................................
165
414
Anápolis - Niquelândia
................................................................................
.....
243
415
Ilhéus - Vitória da Conquista
.............................................................................
198
416
Cáceres - Mato Grosso
................................................................................
....
330
417
(Vetado)
................................................................................
............................
230
418
Teófilo Otoni - Carlos Chagas - Nanuque
- Caravelas ......................................
375
419
(Vetado)
................................................................................
............................
380
420
(Vetado)
................................................................................
............................
180
451
Montes Claros - Governador Valadares
............................................................
369
452
Rio Verde - Itumbiara - Tupanciguara -
Uberlândia - Araxá .............................
490
453
Itaqui - Santiago
................................................................................
...............
188
454
Pôrto Esperança - Forte Coimbra
......................................................................
85
455
BR-381 - Ipatinga - Entre Fôlhas -
BR-116 .......................................................
60
456
Iandears - São José do Rio Preto -
Matão .......................................................
206
457
(Vetado)
................................................................................
............................
120
458
(Vetado)
................................................................................
............................
95
459
Poços de Caldas - Lorena - (Vetado)
................................................................
265
460
Cambuquira - Lambari - São Lourenço -
Vidinha .............................................
110
461
(Vetado)
................................................................................
............................
129
462
Rio (BR-101) - Volta Redonda - Angra
dos Reis ...............................................
180
463
Dourados - Ponta Porã
................................................................................
.....
128
464
Magé - BR-135 - (Vetado)
................................................................................
60
465
Campo Grande - Garganta - Viúva Graça
........................................................
22
466
Santiago - Santo Ângelo
................................................................................
...
120
467
Pôrto Mendes - Cascavel
................................................................................
110
468
Curitiba - Garuva - Joinville
..............................................................................
131
469
Foz do Iguaçu - Parque Nacional
......................................................................
25
470
Itajaí - Blumenau - Curitibanos -
Campos Novos (Vetado) ...............................
385
471
(Vetado) - Pelotas - Chuí
................................................................................
.
510
472
São Borja - Itaqui - Uruguaiana - Barra
do Quaraí ..........................................
264
473
Aceguá - Guarda Nova - Herval - Arroio
Grande BR-471 ..................................
180
474
(Vetado)
................................................................................
............................
260
475
(Vetado)
................................................................................
............................
150
476
(Vetado)
................................................................................
............................
340
477
(Vetado)
................................................................................
............................
165
478
(Vetado)
................................................................................
............................
290
479
(Vetado)
................................................................................
............................
440
480
(Vetado)
................................................................................
............................
150
481
(Vetado)
................................................................................
............................
150
482
(Vetado)
................................................................................
............................
140
483
Itumbiara - Paranaíba (MT)
...............................................................................
320
484
São Mateus - São Domingos - Colatina -
Itaguaçu - Afonso Cláudio - BR-262 - Guaçuí - São José do Calçado -
Bom Jesus do Itabapoana -Itaperuna ............
320
485
(Vetado)
................................................................................
............................
60
486
(Vetado)
................................................................................
............................
205
1.6 - Ligações Internacionais
a - Com a República Oriental do Uruguai
(1) Chui - BR-471
(2) Jaguarão - BR-116
(3) Aceguá - BR-153
(4) Livramento - BR-473
(5) Barra do Quarai - BR-472
b - Com a República Argentina
(1) Uruguaiana - BR-290
c - Com o Paraguai
(1) Foz do Iguaçu - BR-369
(2) Guaira - BR-272
(3) Ponta Porã - BR-463
(4) Bela Vista - BR-60
(5) Pôrto Murtinho
d - Com a Bolívia
(1) Corumbá - BR-454
(2) Mato Grosso - BR-416
(3) Guajará Mirim - BR-319
(4) Brasiléia
e - Com o Peru
(1) Cruzeiro do Sul - BR-236
f - Com a Colômbia
(1) Içana
g - Com a Venezuela
(1) Içana - BR-402
(2) Boa Vista
h - Com a Guiana Inglesa
(1) Boa Vista
i - Com a Guiana Francesa
(1) Oiapoque
Conceituação
No Plano Nacional de Viação são
consideradas Rodovias Nacionais as que satisfazem as seguintes
condições:
a) Ligar a Capital Federal a uma ou
mais Capitais de Estados ou Territórios ou ainda a pontos
importantes da orla oceânica ou fronteira terrestre
b) ligar duas ou mais capitais
estaduais ou ponto importante da orla marítima com a fronteira
terrestre através de um ou mais Estados ou Território
c) ligar duas ou mais rodovias federais
em pontos adequados para encurtamento de tráfego interestadual;
d) permitir o acesso:
A instalações federais de importância,
tais como Parques Nacionais, Estabelecimentos, Indústrias e Bases
Militare
As estâncias hidro-menerais (e outros
pontos de atração turísticas) notòriamente conhecidas e exploradas.
As principais terminais marítimas
fluviais, aeroviárias e ferroviárias constantes do Plano Nacional
de Viação.
2. RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
Denominação
Descrição
Extensão
Km
 
2.1 - Troncos Radiai
Tronco Nordeste
Brasília - Urandi - Ourives - Iaçu -
Cruz das Almas - Conceição da Feira - Mapele (Salvador) -
Alagoinhas - Aracaju - Propriá - Colégio - Maceió - Recife -
Itabaiana - João Pessoa - Natal ...........
 
3.354
Tronco Sudeste
Brasília - Divisor - Pirapora - Corinto - Belo Horizonte - Belo
Vale - Joaquim Murtinho - Três Rios - Barra do Pirai - Japeri - Rio
de Janeiro
................................................................................
............
1.500
Tronco Sul
Brasília - (Vetado) - Goandira - Araguari - Uberlândia - Uberaba -
São Joaquim da Barra - Ribeirão Preto - Casa Branca - Campinas -
São Paulo - Garganta do Bonsucesso - Ponta Grossa - Engº Bley - Rio
Negro - Mafra - Ponte Alta do Norte - Lages - Vacaria - Junção -
Roca Sales - General Luz - Pelotas - Rio Grande .............
2.967
 
2.2 - Troncos Longitudinais, Transversais e Diagonais
T-1
São Luiz - Terezina - Altos - Crateus - Piquet Carneiro - Arrojaco
- Missão Velha - Salgueiro - Petrolina - Juazeiro - Senhor do
Bonfim - Água Fria - Alagoinhas - Mapele - Salvador
..................................
2.063
T-2
João Pessoa - Campina Grande - Souza - Arrojado
.......................
560
T-3
Recife - Salgueiro
...........................................................................
588
T-4
Goiânia - Leopoldo Bulhões - Pires do Rio Goiandira - Ibiá -
Garças - Lavras - Andrelândia - Bom Jardim - Barra Mansa - Angra
dos Reis
................................................................................
1.465
T-5
Vitória - Governador Valadares - Ipatinga - Desembargador Drumond
- Itabira - Belo
Horizonte..................................................
689
T-6
Ipatinga - Capitão Martins - Ponte Nova - Ubá - Ligação Furtado de
Campos - Três Rios - Paraíba do Sul - Governador Portela - Japeri -
Rio de
Janeiro......................................................................
722
T-7
Rio de Janeiro - Saracuruna - Magé - Visconde de Itaboraí - Macaé
- Campos - Vitória
................................................................
639
T-8
Campos - Recreio - Cisneiros - Cataguazes - Furtado de Campos -
Juiz de Fora - Benfica - Lima Duarte - Bom Jardim - Soledade -
Pouso Alegre - Mogi Mirim
..............................................................
961
T-9
Itirapina - Araraquara - Presidente Vargas
.......................................
510
T-10
Belo Horizonte - Divinópolis - Lavras - Pouso Alegre - Vargem -
Campo Limpo
................................................................................
.
731
T-11
Rio de Janeiro - Barra do Pirai - São Paulo
.....................................
500
T-12
Santos - São Paulo - Campinas - Itirapina - Bauru - Campo Grande -
Corumbá
................................................................................
......
1.732
T-13
Itirapina - Baurú - Marília - Panorama
.............................................
560
T-14
Santos - Mairinque - Iperó - Rubião Júnior - Ourinhos - Presidente
Prudente - Ponta Porã
......................................................................
1.401
T-15
Ourinhos - Marques dos Reis - Cruzeiro do Oeste - Guaira
............
594
T-16
Itapeva - Jaguariaiva - Ponta Grossa - Engenheiro Gutierrez -
Pôrto União - Marcelino Ramos - Passo Fundo - Cruz Alta - Santa
Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequi - Livramento
....................
1.757
T-17
Paranaguá - Curitiba - Engenheiro Gutierres - Guarapuava - Foz do
Iguaçu
................................................................................
........
834
T-18
Pôrto Alegre - General Luz - Santa Maria - Dilermando de Aguiar -
Santiago - São Borja
........................................................................
734
T-19
Pelotas - São Sebastião - Cacequi - Alegrete - Uruguaiana
...........
696
 
2.3 - Ligações
L-1
Luiz Corrêa - Altos
..........................................................................
308
L-2
Fortaleza - Sobral - Crateús
............................................................
442
L-3
Sobral - Camocim
...........................................................................
129
L-4
Fortaleza - Piquet Carneiro
..............................................................
320
L-5
Areia Branca - Mossoró - Souza
......................................................
290
L-6
Natal - Itaretana - Macau - Grosso - Areia Branca
..........................
311
L-7
Senhor do Bonfim - Iaçú
.................................................................
930
L-8
Cruz das Almas - Santo Antônio de Jesus - Jequié
........................
286
L-9
Santo Antônio de Jesus - São Roque
..............................................
64
L-10
Ourives - Jequié - Ubaitaba - Campinho
.........................................
364
L-11
Corinto - Montes Claros - Monte Azul - Urandi
................................
569
L-12
Cisneiros - Manhuaçu
.....................................................................
246
L-13
Recreio - Três Rios
..........................................................................
132
L-14
Nova Era - Dom Silvério - Ponte Nova
.............................................
132
L-15
Desembargador Drumond - Nova Era - Santa Bárbara - Sabará ....
174
L-16
Ponte Nova - Miguel Burnier
...........................................................
145
L-17
Miguel Burnier - Sabará - General Carneiro
.....................................
93
L-18
Uberaba - Ibiá
................................................................................
276
L-19
Divinópolis - Garças
........................................................................
82
L-20
Japeri - Terminal Marítimo de Santa Cruz
........................................
39
L-21
Deodoro - Santa Cruz - Mangaratiba - Angra dos Reis
....................
131
L-22
Três Corações - Soledade - Cruzeiro
..............................................
170
L-23
Pôrto de São Sebastião - Jundiapeba
.............................................
136
L-24
Presidente Altino - Evangelista de Souza
........................................
64
L-25
Jundiapeba - Ribeirão Pires
.............................................................
24
L-26
Colômbia - Guatapará - Araraquara
................................................
253
L-27
Ribeirão Prêto - Guatapará
..............................................................
73
L-28
Mairinque - Itú - Campinas
..............................................................
116
L-29
Ribeirão Júnior - Baurú
....................................................................
122
L-30
Jaguaraiva - Marques dos Reis
........................................................
218
L-31
Apucarana - Ponta Grossa
...............................................................
360
L-32
São Francisco - Mafra - Pôrto União
...............................................
431
L-33
Blumenal - Guaramirim
...................................................................
56
L-34
Itajai - Blumenal - Ponte Alta do Norte - Marcelino Ramos
..............
413
L-35
Roca Sales - Passo Fundo
..............................................................
163
L-36
Engenheiro Pestana - Rio dos Sinos - Montenegro  Carlos Barbosa -
Bento Gonçalves - Junção
..............................................
197
L-37
Cruz Alta - Santo Ângelo - Serro Largo - Santiago
..........................
344
L-38
Santo Angelo - Santa Rosa
.............................................................
71
L-39
Alegrete - Quaraí
............................................................................
117
L-40
São Sebastião - Dom Pedro - Livramento
.......................................
168
L-41
Basílio - Jaguarão
...........................................................................
114
L-42
Leopoldo Bulhões - Anápolis
...........................................................
53
L-43
Ribeirão Prêto - São Sebastião do Paraíso - Passos
.......................
222
L-44
Água - Poços de Caldas
..................................................................
75
L-45
Cordeirópolis - Pirassununga - Baldeação
.......................................
113
L-46
Presidente Prudente - Pte. Epitácio
.................................................
104
L-47
L-31 - Monte Alegre - Joaquim Murtinho - Tronco Su
......................
172
L-48
Indubrasil - Ponta Porã
....................................................................
311
L-49
Mauá - Jurubatuba
..........................................................................
33
L-50
Domingos de Moraes - Mandaqui - Jaçanã
.....................................
19
L-51
Cumbica - São Miguel Paulista
........................................................
6
L-52
Visconde de Itaboraí - Niterói
..........................................................
34
L-53
Campos Elísios - Ambai
.................................................................
19
L-54
Pires do Rio - Brasília
.....................................................................
246
L-55
(Vetado)
................................................................................
..........
119
L-56
(Vetado)
................................................................................
..........
55
 
2.4  Linhas Isoladas
LI-1
Santana - Serra do Navio
................................................................
196
LI-2.1
Imbituba - Laguna - Tubarão - Lauro Müller
.....................................
109
LI-2.2
Tubarão - Araranguá
.......................................................................
91
2.5 - CONCEITUAÇÃO
No "Plano Ferroviário" foi adotada a
seguinte orientação:
a) Troncos Radiai
Ferrovias que ligam a Capital Federal
aos pontos extremos do Território Nacional (Natal, Rio de Janeiro e
Rio Grande (RS), considerados de maior importância sócio-econômica
ou político-estratégica
b) Trocos Longitudinais e Transversais
ou Diagonai
Ferrovias de extensão maior que 500km,
atendendo a regiões sócio-econômicas ou político-estratégicas
definida
c) Ligaçõe
Ferrovias de extensão inferior a 500
quilômetros, atendendo em geral, a regiões compreendidas entre os
troncos formando malhas das estradas de ferro, ou melhor,
completando a Rêde Ferroviária Federal
d) Linhas isolada
São Ferrovias desligadas da Rêde
Ferroviária, servindo a regiões isoladas com economia específica.
3. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMECLATURA DOS
PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
3.1. Portos Marítimos:
PÔRTO
Classe
1.
Manaus...........................................................................
................................
2ª
2.
Itacoatiara......................................................................
.................................
3ª
3.
Óbidos...........................................................................
..................................
3ª
4.
Santarém.........................................................................
................................
3ª
5.
Macapá...........................................................................
.................................
Especial
6.
Breves...........................................................................
..................................
3ª
7.
Belém............................................................................
..................................
2ª
8.
Itaqui...........................................................................
....................................
2ª
9. Luiz Corrêa
................................................................................
....................
3ª
10.
Mucuripe.........................................................................
...............................
2ª
11. Areia
Branca...........................................................................
.......................
Especial
12.
Macau............................................................................
................................
Especial
13.
Natal............................................................................
..................................
3ª
14.
Cabedelo.........................................................................
..............................
3ª
15.
Recife...........................................................................
.................................
1ª
16.
Maceió...........................................................................
................................
3ª
17.Aracaju.......................................................................
....................................
3ª
18.
Salvador.........................................................................
................................
2ª
19.
Campinho.........................................................................
.............................
Especial
20.
Ilhéus...........................................................................
..................................
3ª
21. (Vetado)
................................................................................
.......................
3ª
22. (Vetado)
................................................................................
.......................
3ª
23.Vitória.......................................................................
......................................
Especial
24.
Fôrno............................................................................
.................................
Especial
25.
Niterói..........................................................................
..................................
3ª
26.Rio de
Janeiro..........................................................................
......................
1ª
27.Terminal de
Sepetiba.........................................................................
............
Especial
28. Angra dos
Reis.............................................................................
.................
3ª
29. São
Sebastião........................................................................
.......................
3ª
30.
Santos...........................................................................
.................................
1ª
31. (Vetado)
................................................................................
......................
3ª
32.
Antonina.........................................................................
...............................
3ª
33.
Paranaguá........................................................................
.............................
2ª
34. São Francisco do
Sul..............................................................................
......
3ª
35.
Itajai...........................................................................
....................................
3ª
36. (Vetado)
................................................................................
.......................
3ª
37.
Imbituba.........................................................................
................................
Especial
38.
Laguna...........................................................................
................................
3ª
39. Pôrto
Alegre...........................................................................
........................
1ª
40.
Pelotas..........................................................................
.................................
3ª
41. Rio
Grande...........................................................................
.........................
1ª
3.2 - Portos Fluviai
Bacia
Hidrográfica
Via
Fluvial
Pôrto
Classe
Amazônica
Rio
Amazona
Rio
Xingu
Rio
Tapajós
Rio
Madeira
Rio
Mamoré
Rio
Guaporé
Rios
Purus e Acre
Rios
Juruá e Tarauacá
Rios
Negro e Branco
Rios
Tocantins e Araguaia
1. Manaus
2. Tefé
3. Benjamim Constant
4. Pôrto Vitória
5. Pôrto de Moz
6.Itaituba
7. Pôrto Velho
8. Gurajá Mirim
9. Mato Grosso
10. Boca do Acre
11.Rio Branco
12. Brasileia
13. Sena Madureira
14. Eirunepé
15. Cruzeiro do Sul
16. Tarauacá
17. Caracaraí
18. Boa Vista
19. Tucuruquara
20. Tucuruí
21. Marabá
22. Tocantinópolis
23. Carolina
24. Conceição do Araguaia
25. Aragarças
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
Nordeste
Rios
Mearim, Grajaú e Pindara
Rio
Itapicuru
Rio
Parnaíba
Rios
São Francisco e afluente
26. Pedreiras
27. Barra do Corda
28. Engenho Central
29. Caxias
30. Pico
31. Parnaíba
32. Terezina
33. Floriano
34. Santa Filomena
35. Penedo
36. Propriá
37. Piranhas
38. Juazeiro
39. Petrolina
40. (Vetado)
41. (Vetado)
42. Barra
43. Bom Jesus da Lapa
44. (Vetada)
45. (Vetada)
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
 
 
46. (Vetado)
47. (Vetado)
48. (Vetado)
49. Pirapora
50. (Vetado)
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
Sudeste
Rios
Jacuí e Taquari
Lagoas dos Patos
e Mirim
51. Rio Pardo
52. Cachoeira
53. Dona Francisca
54. São Gerônimo
55. Bom Retinro do Sul
56. Mussum
57. Santa Isabel
58. Santa Vitória do
Palmar
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
Uruguai
Rio
Uruguai
59. São Borja
60. Uruguaiana
61. Pôrto Lucena
3ª
3ª
3ª
Paraná
Rio
Paraná e
Afluente
62. Foz do Iguaçu
63. Pôrto Mendes
64. Guaíra
65. Tuí
66. Pôrto XV
67. Pôrto Epitácio
68. Juracy
69. Juriá
70. Panorama
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
Paraguai
Rios
Paraguai e Cuiabá
Itaquarí
71. Pôrto Murtinho
72. Pôrto Esperança
73. Manga
74. Corumbá
75. Cáceres
76. Cuiabá
77. Coxim
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3.3 - Vias Navegáveis Marítima
Pôrto
Extensão
Milha
KM
Manaus -
Belém...............................................
Belém - Rio de
Janeiro.....................................
Rio de Janeiro - Rio
Grande.............................
Rio Grande - Pôrto
Alegre.................................
924
2.232
802
135
1.711
4.134
1.485
250
 
4.093
7.580
3.4 - Vias Navegáveis - Fluviai
Amazônica
Amazona
Negro
Branco
Manáus e Benjamim Cons-
tant
Manáus a Tapuruquara
- da foz a Caracaraí
1.658
783
630
Bacia
Hidrográfica
Via
Fluvial
Trecho Navegável
Extensão
KM
 
Juruá
Taruacá
Puru
Acre
Madeira
Tapajós
Tocantins
Araguaia
Mamoré
- da foz a Cruzeiro do
Sul
- da foz a Taruacá
Bôca do Purus a Sena
Madureira
Bôca do Acre a Brasiléia
- da foz a Pôrto Velho
Santarém a Barra
Belém a Peixe
São José de Araguaia à
Balisa
Forte Príncipe da Beira a
Guajará Mirim
1.679
2.404
2.954
7.796
1.180
952
2.017
2.041
190
Paraná
Paraná
Paranapanema
Tietê
Pardo
Inhanduí
Ivinhema
- da foz do Iguaçu a
Pôrto Mendes
Guaira à confluência do
Rio Grande com a
Paraíba
- da foz a Salto Grande
- da foz a Mogy das
Cruzes
- da foz à Fazenda De-
sembarque
- da foz a Pôrto Tupi
- da foz a confluência
oi Rio Vacaria
128
670
1.420
1.300
475
90
250
Sudeste
Jacuí
Vacacaí
Taquarí
Caí
Sino
Gravataí
Canaquã
Jaguarão
Canais Lacustres
e Lagoa Mirim
Lagoa dos Patos
Pôrto Alegre e Pinhal
Grande
- da foz a Passo Verde
- da foz a Mussum
Pôrto Alegre a São Sebastião do Caí
Pôrto Alegre a Pôrto Pa-
ciência
Pôrto Alegre a Gravataí
- da foz a São José Pa-
trocínio
- da foz a Jaguarão
Pelotas à Santa Vitória
do Palmar
Pôrto Alegre a Rio Gran-
de
400
65
84
81
110
62
119
32
265
300
São Francisco
São Francisco
Paracatu
- da foz a Marechal
Floriano
Boa Vista à Pirapora
Pirapora à Pôrto Real
- da foz a Buriti
300
1.420
450
306
Paraguai
Paraguai
Cuiabá
Taquari
- da foz do Rio Apa a
Cáceres
- da foz a Cuiabá
- da foz a Coxim
1.335
250
200
Uruguai
Uruguai
Barra do Quarai a Iraí
- da foz a São Pedro do
Sul
600
340
Nordeste
Mearim
Grajaú
Itapecuru
Parnaíba
Balsas
Gurgeia
São Luíz à Barra do
Corda
- da foz a Grajau
- da foz a Colinas
- da foz à Santa Filomena
Uruçui, à Balsas
- da foz à Lagoa Paranaguá
596
500
1.469
1.250
280
739
3.5 - Canai
1 - Cana Rio Tartaruga - Rio Jenipapocu
- Rio Arari na ilha de Marajó.
2 - Canal Iguape - Cananeia na baía de
Paranaguá.
3 - Canal Vacacai - Ibicui (RGS).
4 - Canal Cassiquiaze (Amazonas -
Oranoco).
3.6 - Conceituação
Os portos são classificados de acôrdo
com a sua finalidade principal e com a tonelagem que movimentam
anualmente.
Especiais:
Pôrtos destinados principalmente a
granéis.
1ª Classe:
Pôrtos que movimentam mais de 5 milhões
de toneladas, anualmente.
2ª Classe:
Pôrtos que movimentam de 1 milhão a 5
milhões de toneladas, anualmente.
3ª Classe:
Pôrtos que movimentam de 100 mil a 1
milhão de toneladas, anualmente.
4. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMECLATURA DOS
AEROPORTOS
DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
Estado ou Território
Denominação
Classe
Acre
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Feijó
Rio Branco
Santa Rosa
Sena Madureira
Tarauacá
Taumaturgo
Vila Japiim
Xapuri
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Amapá
Amapá
Jari
Macapá
Oiapoque
2ª
2ª
1ª
2ª
Amazona
Barcelo
Boa Esperança
Bôca do Acre
Borba
Carauari
Canaburi
Coari
Codajá
Cucuí
Cuiari
Demeni
Eirunepé
Estirão do Equador
FonteBoa
Guajaratuba
Humaitá
Iaureté
Ipiranga
Itacoatiara
Lábrea
Manaus (Ponta Pelada)
Manicoré
Moura
Pari
Pariti
Santo Antônio do Iça
Tabatinga
Tapuruquara
Tefé
Toledo
Uaupê
Vila Bittencourt
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
Pará
Abaetuba
Altamira
Anajá
Belém (Val de Cãs)
Bragança
Camatá
Cachimbo
Carajá
Chave
Creputiá
Conceição do Araguaia
Cururu
Garotire
Gurupá
Itaituba
Jacaréacanga
Mapuréa
Marabá
MonteAlegre
P.I.N. Peçanha
Óbido
Paga Conta
Portel
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
 
Pôrto de Moz
Piracauá
Santarém
São Felix
Soledade
Soure
Tirió
Tucuruí
2ª
2ª
1ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Rondônia
Abunã
Ariquene
Guajaramirim
Pedras Negra
Pimenta Bueno
Pôrto Velho
Príncipe da Beira
Rondônia
Vilhena
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
Roraima
Boa Vista
Caracaraí
Ilha de Aruanã
Normândia
Parima
Puxa Faca
Surucucu
Surumu
Tepequem
Waterloo
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Maranhão
Alta Parnaíba
Bacabal
Balsa
Balsas Barra do Corda
Barreirinha
Benedito Leite
Brejo
Carolina
Carutapera
Caxia
Chapadinha
Cocoal
Codó
Coroatá
Cururupu
Grajaú
Imperatriz
Loreto
São Luiz - Tiririeal
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
Piauí
Bom Jesú
Corrente
Floriano
Gilbué
Parnaíba
Pico
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
 
Piripiri
Raimundo Nonato
Terezina
2ª
2ª
1ª
Ceará
Aracati
Camocim
Cratéu
Crato - Joazeiro
Fortaleza
Iguatu
Queixadá
Sobral
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
Rio Grande do Norte
Currais Novo
Macáu
Mossoró
Natal - Augusto Severo
2ª
2ª
2ª
1ª
Paraíba
Cajazeira
Campina Grande
João Pessoa
Pato
2ª
2ª
1ª
2ª
Pernambuco
Arco Verde
Caruaru
Garanhu
Recife - Guararape
Salgueiro
Serra Talhada
Ouricuri
Petrolina
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Alagoa
Maceió
Palmeira dos Índio
Penedo
Barra
Barreira
Belmonte
Bom Jesus da Lapa
Caculé
Caetité
Camamu
Canavieira
Caravela
Carinhanha
Cipó
Côco
Esplanda
Feira de Santana
Ilhéu
Itaberaba
Itabuna
Itapetinga
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Sergipe
Aracaju
1ª
Bahia
Jacobina
Jequié
Morro do Chapéu
Paulo Afonso
Poçõe
Pôrto Seguro
Remanso
Salvador
Senhor Bonfim
Vitória da Conquista
Xique-Xique
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
Espírito Santo
Baixo Guandu
Colatina
Guarapari
Linhare
São Mateu
Vitória  Goiabeira
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Rio de Janeiro
Campo
Itaperuma
Macaé
Rezende
Saquarema
Volta Redonda
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Guanabara
Galeão
Santa Cruz
SantosDumont
1ª
1ª
2ª
Minas Gerai
Alfena
Almenara
Arassuaí
2ª
2ª
2ª
Minas Gerai
Araxá
Barbacena
Belo Horizonte  Pampulha
Capelinha
Caratinha
Carlos Prate
Caxambu
Diamantina
Divinópoli
Frutal
Furna
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
 
Governador Valadare
Itambacuri
Ituiutuba
Januária
Juiz deFora
Leopoldina
Monte Azul
Montes Claro
Nanuque
Paracatu
Patos de Mina
Patrocínio
Pedra Azul
Pirapora
Poços de calda
Pouso Alegre
Salina
São Lourenço
São Romão
Três Maria
Uberaba
Uberlândia
Varginha
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
São Paulo
Araçatuba
Araraquara
Assi
Avaré
Bauru
Botucatu
Campinas (Viracopos)
Cananéia
Caraguatatuba
Catanduva
Dracena
Franca
Guaratinguetá
Marília
Pirassununga
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Registro
Ribeirão Prêto
São José do Rio Pêtro
Santo
São José dos Campo
São Paulo  Congonha
São Paulo  cumbica
Sorocaba
Tupã
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
1ª
1ª
2ª
2ª
Mato Grosso
Alto Araguaia
Amambaí
Aparecida do Tabuado
Aquidauana
Aripuanã
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
 
Barra dosBugre
Baú
Bela Vista
Cácere
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Cuiabá
Curuene
Descalvado
Divisão
Dourado
Fazenda Rebojo
Forte Coimbra
Gleba Arino
Gleba Camargo Corrêa
Guiratinga
Manissaua Missu
Mato Grosso
Poconé
Ponta Porã
Pôrto Murtinho
Poxoréu
Quebracho
Ribas do Rio Pardo
Rondonópoli
São Domingo
Travessão
Três Lagoa
Utiariti
Xavantina
Xingu
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
Distrito Federal
Brasília
1ª
Goiá
Aragraça
Araguacema
Araguati
Arraia
Aruanã
Caldas Nova
Caiaponia
Cristâlandia
Dianópoli
Gioânia
Goiá
Gurupi
Iaciara
Ipameri
Iporã
Jataí
Natividade
Niquelândia
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Distrito Federal
Brasília
1ª
 
Paranã
Paraúna
Pedro Afonso
Peixe
Porangatu
Pôrto Naiconal
Rio Verde
Santa Isabel do Môrro
Santa Teresinha
São Domingo
São Miguel do Araguaia
Taguatinga
Tocantínia
Tocantinópoli
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Paraná
Bacacheri
Campo Mourão
Cascavel
Clanorte
Cornélio Procópio
Curitiba - (Afonso Pena)
Foz do Iguaçu
Guaira
Guarapuava
Irati
Jacarèzinho  Ourinho
Loanda
Londrina
Maringá
Monte Alegre
Moreira Sale
Nova Esperança
Palma
Paranaguá
Paranavaí
Pato Branco
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
 
Ponta Grossa
Toledo
Umuarama
União da Vitória
Goio Erê
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Santa Catarina
Blumenau
Caçador
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Florianópoli
Itajaí
Joaçaba
Joinville
Laje
Mafra
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
 
Rio do Sul
São Miguel do Oeste
Tubarão
Videira
2ª
2ª
2ª
2ª
Rio Grande do Sul
Santana do Livramento
Santa Rosa
Alegrete
Bagé
Cachoeira do Sul
Canoas (Gravataí)
Caxias do Sul
Cruz Alta
Dom Pedrito
Encruzilhado  Sul
Erechim
Iraí
Itaqui
Jaguarão
Passo Fundo  Carázinho
Pelota
Pôrto Alegre - (Salgado Filho)
Quaraí
Rosário do Sul
Santa Maria
Santa Viitória do Palmar
Santiago
Santo Angelo
São Grabriel
São Borja
São Luiz Gonzaga
Tramandaí
Uruguaiana
Vacaria
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
1ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
2ª
1ª
2ª
2ª
1ª
2ª
Fernando de Noronha
Fernando de Noronha
1ª
4.1 CONCEITUAÇÃO
A classificação dos aeroportos
obedecerá ao seguinte critério:
1ª Classe
(Vetado)
(Vetado)
(Vetado)
2ª Classe
(Vetado)
(Vetado)