3.219, De 22.10.99

Presidência da
RepúblicaSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 3.219, DE 22 DE OUTUBRO DE
1999.
Altera o Programa de Dispêndios Globais -
PDG das empresas estatais federais para 1999, aprovado pelo Decreto
no 2.912, de 29 de dezembro de 1998.
        O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, inciso IV, da Constituição,
        D
E C R E T A:
        Art
1o Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais
- PDG das empresas estatais federais para 1999, aprovado por
intermédio do Decreto no 2.912, de 29 de dezembro
de 1998, para inclusão dos orçamentos das empresas Banco do Estado
do Amazonas S.A., Banco do Estado do Ceará S.A. e sua subsidiária
BEC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Banco do
Estado de Goiás S.A. e suas subsidiárias BEG Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. e SISPLAN - Sistema de
Processamento de Dados, Planejamento e Administração de Cartão de
Crédito Ltda., conforme demonstrativos constantes do Anexo a este
Decreto.
        Art.
2o A execução dos gastos classificados na rubrica
Investimentos do Programa de Dispêndios Globais fica condicionada à
aprovação de crédito especial para as referidas empresas pelo
Congresso Nacional.
        Art.
3o Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 22 de outubro de
1999; 178o da Independência e
111o da República.
FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO
Martus Tavares
 
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS
EMPR. ESTATAIS
DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S.
A.
VALORES EM R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
U S O S
VALOR
!
F O N T E S
VALOR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISPENDIOS DE CAPITAL
10.116.170
!
RECEITAS
118.570.281
!
INVESTIMENTOS
2.268.900
!
SUBSIDIO DO TESOURO
!
RECEITA OPERACIONAL
118.377.628
INVERSOES FINANCEIRAS
!
RECEITA NAO OPERACIOANL
192.653
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL
7.847.270
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.
35.946.000
!
OPERACOES INTERNAS
7.847.270
!
TESOURO
OPERACOES EXTERNAS
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL
OPERACOES RES. 63
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES
DEMAIS OBRIGACOES
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL
35.946.000
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO
250.716.000
!
DISPENDIOS CORRENTES
109.689.520
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
38.952.196
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
8.837.480
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA
!
OPER.CRED. EXTERNAS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
11.496.705
!
OPER. RESOLUCAO 63
!
UTILIDADES E SERVIÇOS
1.934.642
!
DEMAIS OBRIGACOES
4.804.653
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS
3.491.337
!
TESOURO
!
FND
JUROS E OUTROS
39.456.961
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP
!
FMM
OPERACOES INTERNAS
3.867.429
!
DEPOSITOS A VISTA
(7.825.957)
OPERACOES EXTERNAS
!
DEPOSITOS A PRAZO
31.053.053
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
OUTRAS OBRIGACOES
(18.422.443)
DEPOSITOS
11.508.081
!
OUTRAS OBRIGACOES
24.081.451
!
TOTAL DOS RECURSOS
410.036.934
!
DEMAIS DISP. CORRENTES
5.520.199
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO
(56.000)
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
(22.304.670)
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
119.805.690
!
VARIACAO DO DISPONIVEL
(202.128.969)
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN
65.741.605
!
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DOS USOS
185.547.295
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
185.547.295
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS
EMPR. ESTATAIS
DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO CEARA S.
A.
VALORES EM R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
U S O S
VALOR
!
F O N T E S
VALOR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISPENDIOS DE CAPITAL
1.010.506.931
!
RECEITAS
331.786.370
!
INVESTIMENTOS
10.437.029
!
SUBSIDIO DO TESOURO
!
RECEITA OPERACIONAL
325.155.901
INVERSOES FINANCEIRAS
!
RECEITA NAO OPERACIOANL
6.630.469
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL
12.433.321
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.
185.575.636
!
OPERACOES INTERNAS
12.433.321
!
TESOURO
OPERACOES EXTERNAS
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL
OPERACOES RES. 63
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES
DEMAIS OBRIGACOES
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL
185.575.636
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL
987.636.581
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO
800.709.058
!
DISPENDIOS CORRENTES
318.706.769
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.111.640
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
9.793
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA
!
OPER.CRED. EXTERNAS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
24.090.463
!
OPER. RESOLUCAO 63
!
UTILIDADES E SERVIÇOS
4.107.384
!
DEMAIS OBRIGACOES
(15.415.063)
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS
5.503.312
!
TESOURO
!
FND
JUROS E OUTROS
162.154.708
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP
!
FMM
OPERACOES INTERNAS
2.498.879
!
DEPOSITOS A VISTA
(31.240.500)
OPERACOES EXTERNAS
!
DEPOSITOS A PRAZO
219.047.327
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
OUTRAS OBRIGACOES
(203.221.890)
DEPOSITOS
99.153.334
!
OUTRAS OBRIGACOES
60.502.495
!
TOTAL DOS RECURSOS
1.302.656.001
!
DEMAIS DISP. CORRENTES
17.729.469
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
12.032.604
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
1.329.213.700
!
VARIACAO DO DISPONIVEL
9.215.210
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN
(5.309.885)
!
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DOS USOS
1.323.903.815
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
1.323.903.815
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS
EMPR. ESTATAIS
DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMPRESA: BEC DISTRIBUIDORA DE TIT. E
VALORES IMOBILIARIOS LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
U S O S
VALOR
!
F O N T E S
VALOR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISPENDIOS DE CAPITAL
8.050.000
!
RECEITAS
11.035.591
!
INVESTIMENTOS
!
SUBSIDIO DO TESOURO
!
RECEITA OPERACIONAL
3.085.591
INVERSOES FINANCEIRAS
!
RECEITA NAO OPERACIOANL
7.950.000
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.
!
OPERACOES INTERNAS
!
TESOURO
OPERACOES EXTERNAS
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL
OPERACOES RES. 63
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES
DEMAIS OBRIGACOES
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL
8.050.000
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO
!
DISPENDIOS CORRENTES
1.561.009
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA
!
OPER.CRED. EXTERNAS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
1.088.400
!
OPER. RESOLUCAO 63
!
UTILIDADES E SERVIÇOS
!
DEMAIS OBRIGACOES
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS
467.630
!
TESOURO
!
FND
JUROS E OUTROS
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP
!
FMM
OPERACOES INTERNAS
!
DEPOSITOS A VISTA
OPERACOES EXTERNAS
!
DEPOSITOS A PRAZO
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
OUTRAS OBRIGACOES
DEPOSITOS
!
OUTRAS OBRIGACOES
!
TOTAL DOS RECURSOS
11.035.591
!
DEMAIS DISP. CORRENTES
4.979
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
(1.413.770)
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
9.611.009
!
VARIACAO DO DISPONIVEL
(10.812)
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN
!
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DOS USOS
9.611.009
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
9.611.009
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS
EMPR. ESTATAIS
DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMPRESA: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S.
A.
VALORES EM R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
U S O S
VALOR
!
F O N T E S
VALOR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISPENDIOS DE CAPITAL
18.582.520
!
RECEITAS
503.605.962
!
INVESTIMENTOS
13.813.000
!
SUBSIDIO DO TESOURO
!
RECEITA OPERACIONAL
503.009.187
INVERSOES FINANCEIRAS
1.063.956
!
RECEITA NAO OPERACIOANL
596.775
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL
3.705.564
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.
246.455.300
!
OPERACOES INTERNAS
3.705.564
!
TESOURO
246.455.300
OPERACOES EXTERNAS
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL
OPERACOES RES. 63
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES
DEMAIS OBRIGACOES
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO
!
DISPENDIOS CORRENTES
485.972.011
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
103.098.613
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
8.560.573
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA
!
OPER.CRED. EXTERNAS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
26.388.145
!
OPER. RESOLUCAO 63
!
UTILIDADES E SERVIÇOS
4.527.058
!
DEMAIS OBRIGACOES
100.000.000
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS
14.831.196
!
TESOURO
!
FND
JUROS E OUTROS
268.735.411
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP
!
FMM
OPERACOES INTERNAS
696.396
!
DEPOSITOS A VISTA
5.000.000
OPERACOES EXTERNAS
!
DEPOSITOS A PRAZO
95.000.000
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
OUTRAS OBRIGACOES
DEPOSITOS
55.789.478
!
OUTRAS OBRIGACOES
212.249.537
!
TOTAL DOS RECURSOS
850.061.262
!
DEMAIS DISP. CORRENTES
59.831.015
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
(385.518.084)
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
504.554.531
!
VARIACAO DO DISPONIVEL
(55.988.647)
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN
(96.000.000)
!
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DOS USOS
408.554.531
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
408.554.531
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS
EMPR. ESTATAIS
DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMPRESA: BEG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS S. A.
VALORES EM R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
U S O S
VALOR
!
F O N T E S
VALOR
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISPENDIOS DE CAPITAL
!
RECEITAS
6.657.697
!
INVESTIMENTOS
!
SUBSIDIO DO TESOURO
!
RECEITA OPERACIONAL
6.657.697
INVERSOES FINANCEIRAS
!
RECEITA NAO OPERACIOANL
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL
!
REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.
606.455
!
OPERACOES INTERNAS
!
TESOURO
OPERACOES EXTERNAS
!
PARTICIPACAO NO CAPITAL
606.455
OPERACOES RES. 63
!
AUX., DOACOES E SUBVENCOES
DEMAIS OBRIGACOES
!
OUTROS REC. P/AUMENTO PL
!
OUTROS DISP. DE CAPITAL
!
RETORNO DE OPER. DE CREDITO
!
DISPENDIOS CORRENTES
4.490.152
!
TESOURO-RECEB. CRED. DIVERSOS
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.104
!
RECURSO DE EMP. E FINANC. LP
!
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
!
OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA
!
OPER.CRED. EXTERNAS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
475.760
!
OPER. RESOLUCAO 63
!
UTILIDADES E SERVIÇOS
12.262
!
DEMAIS OBRIGACOES
!
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS
1.146.791
!
TESOURO
!
FND
JUROS E OUTROS
!
TRANSFERENCIA PIS/PASEP
!
FMM
OPERACOES INTERNAS
!
DEPOSITOS A VISTA
OPERACOES EXTERNAS
!
DEPOSITOS A PRAZO
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
OUTRAS OBRIGACOES
DEPOSITOS
!
OUTRAS OBRIGACOES
!
TOTAL DOS RECURSOS
7.264.152
!
DEMAIS DISP. CORRENTES
2.797.235
!
VAR. OBRIG. EMPREST. C. PRAZO
!
OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS
(4.086.234)
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
4.490.152
!
VARIACAO DO DISPONIVEL
1.312.234
!
APLIC. SUJEITAS APROV. CMN
!
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DOS USOS
4.490.152
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
4.490.152
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMACAO 1999
DEPTO. DE COORDENACAO E CONTROLE DAS
EMPR. ESTATAIS
DEMOSTRATIVO DE USOS E FONTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMPRESA: SISPLAN-SISTEMA PROC. DADOS,
PLANEJ. ADM. CARTAO DE CREDITO LTDA.
VALORES EM R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
U S O S
VALOR
!
F O N T E S
VALOR
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DISPENDIOS DE CAPITAL
!
RECEITAS
5.274.645
!
INVESTIMENTOS
!
SUBSIDIO DO TESOURO
!
RECEITA OPERACIONAL
5.274.645
INVERSOES FINANCEIRAS
!
RECEITA NAO OPERACIOANL
!
AMORTIZACOES - PRINCIPAL
!
REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO
393.664
!
OPERACOES INTERNAS
!
TESOURO
OPERACOES EXTERNAS
!
PROMIT. ASSIM.(CAPITAL.)
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS
393.664
OUTRAS FONTES
!
PART. CAPITAL-MERC. ABERTO
!
DEMAIS PARTICIPACOES
OUTROS DISP. DE CAPITAL
!
!
RETORNO DE APLIC. FINANC. LP
DISPENDIOS CORRENTES
4.670.054
!
!
OPERACOES DE CREDITO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.480
!
!
OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA
MATERIAIS E PRODUTOS
!
OPER.CRED.INT.-BENS/SERV.
!
OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA
SERVIÇOS DE TERCEIROS
2.133.145
!
OPER.CRED.EXT.. -BENS/SERV.
!
OPER.RESOLUCAO 63
UTILIDADES E SERVIÇOS
11.835
!
!
OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO
TRIBUTOS E ENC. PARAFISCAIS
593.496
!
!
DEBENTURES
JUROS E OUTROS
!
EMPR./FIN;(NÃO INST.FIN.)
!
DEMAIS RECURSOS DE LP
OPERACOES INTERNAS
!
OPERACOES EXTERNAS
!
TOTAL DOS RECURSOS
5.668.309
OPERACOES RESOLUCAO 63
!
OUTRAS FONTES
!
VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO
!
VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO
(297.021)
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTE
1.871.098
!
AJUSTES REC. E DESP. FINANC.
353.915
!
VARIACAO DO DISPONIVEL
(1.055.149)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL DOS USOS
4.670.054
!
TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS
4.670.054
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------