4.575, De 14.1.2003

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE
2003.
Vide texto compilado
Dispõe sobre os
efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a
vigorar em 2003.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1° da Lei
no 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:
        Art. 1°  Os
efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças (Subtenentes,
Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados) do Exército, em serviço
ativo, a vigorar no ano de 2003, obedecerão ao disposto no Anexo
deste Decreto.
        Parágrafo único.  O
Comandante do Exército baixará os atos complementares para a
execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte
por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e
VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações
decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os
limites estabelecidos no § 2o do art.
1o da Lei no 7.150, de
1o dezembro de 1983, e no inciso II do art.
8o da Lei no 6.923, de 29 de
junho de 1981.

Art. 2°  Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1°
de janeiro de 2003.
        Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182º
da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 15.1.2003
ANEXO
I - OFICIAIS-GENERAIS
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO
MILITAR
QUANTIDADE
INTENDENTE
MÉDICO
General-de-Exército
14

14
General-de-Divisão
33
02
01
03
39
General-de-Brigada
67
04
02
08
81
S O M A
114
06
03
11
134
I - OFICIAIS-GENERAIS (Redação dada pelo Decreto nº 4.701, de
20.5.2003)
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO
MILITAR
SOMA

" (NR)
INTENDENTES
MÉDICOS
General-de-Exército
14
-
-
-
14
General-de-Divisão
33
02
01
03
39
General-de-Brigada
67
04
03
08
82
SOMA
114
06
04
11
135
I - OFICIAIS-GENERAIS
(Redação dada pelo Decreto nº 4.754, de
20.6.2003)
POSTO
COMBATENTE
DOS
SERVIÇOS
ENGENHEIRO
MILITAR
SOMA

INTENDENTES
MÉDICOS
General-de-Exército
14
0
0
0
14
General-de-Divisão
33
2
1
3
39
General-de-Brigada
68
4
3
7
82
S O M
A
115
6
4
10
135
I - OFICIAIS-GENERAIS: (Redação dada pelo Decreto nº 4.881, de
18.11.2003)
P O S TO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO
MILITAR
SOMA

INTENDENTES
MÉDICOS
General-de-Exército
14
0
0
0
14
General-de-Divisão
33
2
1
3
39
General-de-Brigada
68
5
3
7
83
S O M A
115
7
4
10
136
II - OFICIAIS DE CARREIRA
ARMAS, QUADROS
OU SERVIÇOS
POSTOS
QUANTIDADE
Cel
Ten Cel
Maj
Cap
1º Ten
2º Ten
ARMAS e QMB
919
1.321
1.529
3.058
1.787
924
9.538
INTENDÊNCIA
62
105
123
478
278
120
1.166
MÉDICO
37
80
192
442
278

1.029
DENTISTA
10
61
78
122
59

330
FARMACÊUTICO
03
37
61
127
51

279
Q E M
56
53
98
306
319

832
Q C O

38
757
696

1.491
Q C M
01
10
10
13
17

51
Q A O

200
878
920
1.998
S O M A
1.088
1.667
2.129
5.503
4.363
1.964
16.714
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTO
OCT / OIT
OMT/ODT/OFT/OVT
OTT
QUANTIDADE
1º TENENTE
1.230
1.850
250
3.330
2º TENENTE
420
1.650
648
2.718
S O M A
1.650
3.500
898

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E
SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E
SARGENTOS TEMPORÁRIOS
GRADUAÇÃO
DE CARREIRA
QE
TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE
SCT/SIT/SST
STT
SUBTENENTE
2.139

2.139
1º SARGENTO
6.895

6.895
2º SARGENTO
13.657

13.657
3º SARGENTO
12.655
2.200
4.000
1.100
19.955
SOMA
35.346
2.200
5.100
42.646
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Q U A N T I D A D E
TAIFEIROS
MOR
125
DE 1ª CLASSE
496
DE 2ª CLASSE
473
SOMA PARCIAL
1.094
CABOS E SOLDADOS
CABO
35.431
SOLDADO
100.926
SOMA PARCIAL
136.357
S O M A
137.451
VI TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
E S P E C I F I C A Ç Ã
O
Q U A N T I D A D
E
OFICIAIS-GENERAIS
134
OFICIAIS
DE CARREIRA
16.714
TEMPORÁRIOS
6.048
SOMA PARCIAL
22.762
PRAÇAS
SUBTENENTES
E
SARGENTOS
DE CARREIRA
35.346
DO QUADRO
ESPECIAL
2.200
TEMPORÁRIOS
5.100
SOMA PARCIAL
42.646
TAIFEIROS, CABOS E
SOLDADOS
TAIFEIROS
1.094
CABOS
35.431
SOLDADOS
100.926
SOMA PARCIAL
137.451
TOTAL
GERAL
202.993
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS (Redação dada pelo Decreto nº 4.701, de
20.5.2003)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS
135
OFICIAIS
DE CARREIRA
16.714
TEMPORÁRIOS
6.048
SOMA PARCIAL
22.762

PRAÇAS
SUBTENENTES
E
SARGENTOS
DE
CARREIRA
35.346
DO QUADRO
ESPECIAL
2.200
TEMPORÁRIOS
5.100
SOMA
PARCIAL
42.646
TAIFEIROS,
CABOS E
SOLDADOS
TAIFEIROS
1.094
CABOS
35.431
SOLDADOS
100.926
SOMA
PARCIAL
137.451
TOTAL
GERAL
202.994
VI - TOTAL GERAL DOS
EFETIVOS: (Redação dada pelo Decreto nº
4.881, de 18.11.2003)
E S P E C I F I C
A Ç Ã O
QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS
136
OFICIAIS
DE CARREIRA
16.714
TEMPORÁRIOS
6.048
SOMA PARCIAL
22.762
PRAÇAS
SUBTENTENTES E SARGENTOS
DE CARREIRA
35.346
DO QUADRO ESPECIAL
2.200
TEMPORÁRIOS
5.100
SOMA PARCIAL
42.646
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
1.094
CABOS
35.431
SOLDADOS
100.926
SOMA PARCIAL
137.451
TOTAL GERAL
202.995