4.967, De 30.1.2004

Descarga no documento

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.967, DE 30 DE JANEIRO DE
2004.
Vide texto
compilado
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar
do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.
        O VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República,
usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da
Constituição, e de acordo com o disposto no art.
1º da Lei nº 8.071, de 17 de
julho de 1990,

DECRETA:
       Art. 1°  Os efetivos de
Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos,
Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a
vigorar no ano de 2004, obedecerão ao disposto no Anexo deste
Decreto.
        Parágrafo único.  O
Comandante do Exército baixará os atos complementares para a
execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte
por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e
VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações
decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os
limites estabelecidos no § 2º do art.
1º da Lei nº 7.150, de
1º de dezembro de 1983, e no inciso II do art.
8º da Lei nº 6.923, de 29 de
junho de 1981.

Art. 2°  Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2004.
        Brasília, 30 de janeiro de 2004; 183º
da Independência e 116º da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVAJosé Viegas
Filho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.1.2004
(Edição extra)
ANEXO
I - OFICIAIS-GENERAIS
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO MILITAR
QUANTIDADE
INTENDENTE
MÉDICO
General-de-Exército
14

General-de-Divisão
33
2
1
3
General-de-Brigada
68
5
3
7
83
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS
POSTOS
QUANTIDADE
Cel
Ten Cel
Maj
Cap
1º Ten
2º Ten
ARMAS e
QMB
912
1.318
1.439
3.137
1.634
923
9.363
INTENDÊNCIA
70
93
129
499
262
115
1.168
MÉDICO
34
92
238
353
393
-
1.110
DENTISTA
14
68
67
104
84
-
337
FARMACÊUTICO
9
38
67
109
71
-
294
Q E M
48
50
123
367
297
-
885
Q C O
-
-
55
736
803
-
1.594
Q C M
1
8
11
15
10
6
51
Q A O
-
-
-
200
892
920
2.012
SOMA
.088
1.667
2.129
5.520
4.446
1.964
16.814
SOMA
7
136
II - OFICIAIS DE CARREIRA
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTO
OCT / OIT
OMT/ODT/OFT/OVT
OTT/OEMT/QCM
QUANTIDADE
1º
TENENTE
859
1.520
341
2.720
2º
TENENTE
791
2.106
714
3.611
SOMA
1.650
3.626
1.055
6.331
IV - PRAÇAS SUBTENENTES E SARGENTOS
DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS
TEMPORÁRIOS
GRADUAÇÃO
DE CARREIRA
QE
TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE
SCT/SIT/SST
STT
SUBTENENTE
2.790

2.790
1º
SARGENTO
7.804

7.804
2º
SARGENTO
12.309

12.309
3º
SARGENTO
13.017
2.954
3.306
2.000
21.277
SOMA
35.920
2.954
5.306
44.180
V - PRAÇAS TAIFEIROS,
CABOS E SOLDADOS
E S P E C I F I C A Ç Ã
O
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
200
DE 1ª
CLASSE
534
DE 2ª
CLASSE
330
SOMA
PARCIAL
1.064
CABOS E SOLDADOS
CABO
34.677
SOLDADO
99.793
SOMA
PARCIAL
134.470
SOMA
135.534
VI - TOTAL GERAL DOS
EFETIVOS
E S P E C I F I C A Ç Ã
O
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
136
OFICIAIS
DE
CARREIRA
16.814
TEMPORÁRIOS
6.331
SOMA
PARCIAL
23.145
PRAÇAS
SUBTENENTES E
SARGENTOS
DE
CARREIRA
35.920
DO QUADRO
ESPECIAL
2.954
TEMPORÁRIOS
5.306
SOMA
PARCIAL
44.180
TAIFEIROS, CABOS E
SOLDADOS
TAIFEIROS
1.064
CABOS
34.677
SOLDADOS
99.793
SOMA
PARCIAL
135.534
TOTAL
GERAL
202.995
V - PRAÇAS -
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
(Redação dada pelo Decreto nº 5.170, de
2004)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE

TAIFEIROS
MOR
200

DE 1ª CLASSE
534

DE 2ª CLASSE
330

SOMA PARCIAL
1.064

CABOS E SOLDADOS
CABO
34.677

SOLDADO
124.293

SOMA PARCIAL
158.970

SOMA
160.034

"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
(Redação dada pelo Decreto nº 5.170, de
2004)
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS
136

OFICIAIS
DE CARREIRA
16.814

TEMPORÁRIOS
6.331

SOMA PARCIAL
23.145

PRAÇAS

DE CARREIRA
35.920

SUBTENENTES E
SARGENTOS
DO QUADRO ESPECIAL
2.954

TEMPORÁRIOS
5.306

SOMA PARCIAL
44.180

TAIFEIROS
1.064

TAIFEIROS, CABOS E
SOLDADOS
CABOS
34.677

SOLDADOS
124.293

SOMA PARCIAL
160.034

TOTAL GERAL
227.495