5.587, De 21.11.2005
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 5.587, DE 21
DE NOVEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o remanejamento de
Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58
da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro
de 2001, e no art. 29 da Lei nº 11.046, de 27 de
dezembro de 2004,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejadas, do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e cinqüenta e sete
Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis
relacionados no Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Brasília, 21 de novembro de 2005; 184º
da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson José Hubner Moreira
Paulo Barnardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.11.2005
A N E X O
Nº
POSTO DE TRABALHO
NÍVEL
FCT
CÉLULA DE SUPORTE DOCUMENTAL
15
CÉLULA DE BENEFÍCIOS
15
CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E ACOMP. FUNCIONAL
10
CÉLULA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
15
CÉLULA DO ALMOXARIFADO
14
CÉLULA DO ARQUIVO GERAL
15
CÉLULA DOS SERVIÇOS GERAIS
14
CÉLULA DA INFORMÁTICA
15
CÉLULA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS
10
CÉLULA DE CUSTOS E PREÇOS
09
CÉLULA DE CESSÃO DE DIREITOS E REGISTROS
10
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE NORMA DE MINERAÇÃO
14
CÉLULA DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO DA LAVRA
10
CÉLULA DE ESTATÍSTICA MINERAL
10
CÉLULA DE DISTRITO MINEIRO
09
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
14
CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO
15
CÉLULA DE PROTOCOLO
14
CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE PROTOCOLO
14
CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
14
CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
14
CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PESQUISA MINERAL
08
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL
09
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
07
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE PROTOCOLO
14
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
10
CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
CÉLULA DE PESQUISA MINERAL
08
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL
09
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
09
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL
09
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS
14
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO
10
CÉLULA DE PROTOCOLO
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
14
CONTROLADOR DE ÁREAS
14
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
14
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
CONTROLADOR DE ÁREAS
14
CONTROLADOR DE ÁREAS
15
ASSISTENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE
01
ASSISTENTE DE DIRETORIA
01
ASSISTENTE DE DIRETORIA
01
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03
ASSISTENTE DE DIRETORIA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE ENGENHARIA
05
LÍDER DE GRUPO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01
ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE LIQUIDAÇÃO
05
LÍDER DE GRUPO DE CONTABILIDADE
01
LÍDER DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS
02
ENCARREGADO DE TURMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06
ENCARREGADO DE TURMA DE PAGAMENTO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE CADASTRO
06
LÍDER DE GRUPO DE LOGISTICA
02
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTRATOS E CONVENIOS
06
LÍDER DE GRUPO DE PLANEJAMENTO
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
03
LÍDER DE GRUPO DE ARRECADAÇÃO
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE GESÃO DA RECEITA
03
ENCARREGADO DE TURMA DE ESTATÍSTICA DAS RECEITAS
09
ORIENTADOR DE EQUIPE DE SUPORTE, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA
ARRECADAÇÃO
04
LÍDER DE GRUPO DE OUTORGA
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE ANÁLISE TÉCNICA
04
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE DISPONIBILIDADE
05
LÍDER DE GRUPO DE CADASTRO MINEIRO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE E ANÁLISE PROCESSUAL
05
ORIENTADOR DE EQUIPE DE NORMAS E TÉCNICAS DE MINERAÇÃO
04
LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E ÁGUAS MINERAIS
01
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS
MINERAIS
06
LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE
AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SEGURANÇA
DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
02
LÍDER DE GRUPO DE ECONOMIA MINERAL
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTATÍSTICA MINERAL
02
ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTUDO E ANÁLISE ECONÔMICA MINERAL
03
LÍDER DE GRUPO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL
03
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
04
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA
MINERAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
04
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
08
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇAO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
01
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
07
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
04
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA
MINERAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
08
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
08
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
07
ENCARREGADO DE TURMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MERCURIAIS
04
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
07
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
07
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
07
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA
06
ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DO MUSEU DE CIENCIAS DA TERRA
01
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
04
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
08
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
07
ENCARREGADO DE TURMA DO CENTRO DE PESQUISAS PALEONTOLÓGICAS DA
CHAPADA DO ARARIPE - CPCA
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
04
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE
AMBIENTAL
06
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
05
ENCAREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
08
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
07
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
06
ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
01
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
08
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
04
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA
MINERAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
02
ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
04
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
08
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
07
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE
AMBIENTAL
05
ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA
05
ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL
08
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
07
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA
06
ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA
06
ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
01
ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE
AMBIENTAL
05
ENCAREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL
06
ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO
07
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
05
ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA
06
ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO
06
ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO
06
