6.115, De 15.5.2007
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.115, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Revogado pelo
Decreto nº 6.223, de 2007.
Texto para impressão.
Altera o Anexo II do Decreto no 5.201, de 2 de
setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das
Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações
de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de
Representação - GR do Ministério da Defesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a , da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 20 da Lei no
8.216, de 13 de agosto de 1991, e 29-B, inciso I, da Lei
no 9.649, de 27 de maio de 1998,
DECRETA:
Art. 1o O Anexo II
do Decreto no 5.201, de 2 de setembro de
2004, passa a vigorar na forma do Anexo a este
Decreto.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Brasília, 15 de maio de 2007; 186o da
Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO
LULA DA SILVA
Waldir
Pires
Paulo Bernardo Silva
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 16.5.2007.
ANEXO
(Anexo II
ao Decreto no 5.201, de 2 de setembro de
2004)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES
GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DAS
GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE
MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO No
DENOMINAÇÃO/
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
GR/RMP/
RMA
6
Assessor Especial
102.5
3
Assessor Especial Militar
Grupo 0001 (A)
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
6
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
7
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Supervisor
Nível V
6
Especialista
Nível II
Ordinariado Militar
1
Chefe do Ordinariado
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Supervisor
Nível V
1
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
1
Gerente
101.4
1
Gerente
Grupo 0002 (B)
4
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
19
Supervisor
Nível V
23
Especialista
Nível II
1
Supervisor
GR-IV
2
Assistente
GR-III
4
Especialista/Secretário
GR-II
2
Auxiliar
GR-I
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
1
Supervisor
GR-IV
1
Assistente
GR-III
4
Especialista/Secretário
GR-II
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
1
Auxiliar
GR-I
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
3
Consultor Jurídico-Adjunto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Serviço
4
Chefe
101.1
1
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
4
Auxiliar
GR-I
Coordenação-Geral de Contencioso Judicial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Atos Normativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação -Geral de Exame de Procedimentos
Administrativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação -Geral de Atividades Jurídicas
Descentralizadas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
1
Chefe
Grupo 0001 (A)
VICE-CHEFIA DE ESTADO-MAIOR DE DEFESA
1
Vice-Chefe
Grupo 0001 (A)
2
Assessor
102.4
2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
3
Supervisor
Nível V
10
Especialista
Nível II
SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)
4
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
9
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
13
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
1
Supervisor
GR-IV
SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)
4
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
7
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
10
Supervisor
Nível V
1
Especialista
Nível II
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)
7
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
6
Supervisor
Nível V
7
Especialista
Nível II
2
Supervisor
GR-IV
1
Especialista/Secretário
GR-II
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)
3
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
7
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
5
Supervisor
Nível V
5
Especialista
Nível II
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
1
Secretário
Grupo 0001 (A)
3
Gerente de Projeto
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
2
Assistente Técnico
102.1
3
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
5
Supervisor
Nível V
5
Especialista
Nível II
2
Supervisor
GR-IV
3
Especialista/Secretário
GR-II
Gabinete
1
Chefe
Grupo 0002 (B)
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
1
Gerente
101.4
4
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
5
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
5
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
3
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
8
Coordenador
Grupo 0002 (B)
3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
1
Supervisor
Nível V
5
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
1
Gerente
101.4
2
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
8
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Assistente Técnico
102.1
1
Supervisor
Nível V
3
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
SECRETARIA DE LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
1
Secretário
Grupo 0001 (A)
2
Gerente
101.4
2
Gerente
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Supervisor
Nível V
4
Especialista
Nível II
1
Assistente
GR-III
Gabinete
1
Chefe
Grupo 0002 (B)
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
3
Gerente
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)
3
Assistente
102.2
4
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
3
Assistente Técnico
102.1
5
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
17
Supervisor
Nível V
5
Especialista
Nível II
1
Supervisor
GR-IV
2
Assistente
GR-III
2
Especialista/Secretário
GR-II
2
Auxiliar
GR-I
DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
3
Gerente
Grupo 0002 (B)
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação
3
Coordenador
Grupo 0002 (B)
3
Assistente
102.2
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
4
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Supervisor
Nível V
5
Especialista
Nível II
1
Assistente
GR-III
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
1
Gerente
101.4
2
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)
2
Assistente
102.2
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
5
Supervisor
Nível V
3
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Gerente
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
1
Supervisor
Nível V
5
Especialista
Nível II
1
Supervisor
GR-IV
1
Assistente
GR-III
2
Especialista/Secretário
GR-II
2
Auxiliar
GR-I
Gabinete
1
Chefe
101.4
Comissão Desportiva Militar do Brasil
1
Gerente
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
3
Coordenador
Grupo 0002 (B)
1
Coordenador
101.3
2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
1
Assistente Técnico
102.1
3
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
1
Especialista/Secretário
GR-II
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
1
Diretor
101.5
2
Gerente
101.4
1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
6
Coordenador
101.3
1
Assessor
102.4
4
Assistente
102.2
2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
2
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
2
Especialista
Nível II
2
Especialista/Secretário
GR-II
2
Auxiliar
GR-I
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
1
Diretor
101.5
2
Gerente
101.4
1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
7
Coordenador
101.3
Coordenação
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
6
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
1
Supervisor
Nível V
2
Supervisor
GR-IV
1
Assistente
GR-III
1
Auxiliar
GR-I
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AVIAÇÃO CIVIL
1
Diretor
101.5
3
Gerente
101.4
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
1
Especialista
Nível II
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
1
Gerente
101.4
1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
3
Supervisor
Nível V
1
Especialista
Nível II
2
Assistente
GR-III
1
Especialista/Secretário
GR-II
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
1
Diretor
101.5
5
Gerente
101.4
Coordenação
15
Coordenador
101.3
Coordenação
2
Coordenador
Grupo 0002 (B)
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
13
Assistente
102.2
1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
22
Assistente Técnico
102.1
7
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
61
Supervisor
Nível V
56
Especialista
Nível II
11
Supervisor
GR-IV
17
Assistente
GR-III
47
Especialista/Secretário
GR-II
34
Auxiliar
GR-I
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
1
Secretário
101.6
3
Gerente
101.4
1
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Supervisor
Nível V
1
Especialista
Nível II
1
Assistente
GR-III
1
Especialista/Secretário
GR-II
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO
1
Diretor
Grupo 0001 (A)
1
Gerente
101.4
3
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Coordenação
2
Coordenador
Grupo 0002 (B)
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
3
Especialista
Nível II
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
1
Diretor
101.5
3
Gerente
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
7
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
1
Gerente
101.4
5
Assistente Técnico
102.1
6
FG-1
7
FG-2
10
FG-3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
6
Assistente Técnico
102.1
20
FG-1
22
FG-2
28
FG-3
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
1
Secretário
101.5
3
Gerente
101.4
5
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
4
Supervisor
Nível V
2
Especialista
Nível II
10
Supervisor
GR-IV
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
2
12,30
2
12,30
DAS 101.5
5,16
9
46,44
9
46,44
DAS 101.4
3,98
44
175,12
44
175,12
DAS 101.3
1,28
55
70,4
55
70,4
DAS 101.2
1,14
3
3,42
3
3,42
DAS 101.1
1,00
9
9,00
9
9,00
DAS 102.5
5,16
6
30,96
6
30,96
DAS 102.4
3,98
15
59,70
15
59,70
DAS 102.3
1,28
36
46,08
36
46,08
DAS 102.2
1,14
72
82,08
72
82,08
DAS 102.1
1,00
83
83,00
83
83,00
SUBTOTAL 1
334
618,5
334
618,5
FG-1
0,20
26
5,20
26
5,20
FG-2
0,15
29
4,35
29
4,35
FG-3
0,12
38
4,56
38
4,56
SUBTOTAL 2
93
14,11
93
14,11
TOTAL (1+2)
427
632,61
427
632,61
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO
DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA
DEFESA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)
0,64
17
10,88
19
12,16
Grupo 0002 (B)
0,58
166
96,28
167
96,86
Grupo 0005 (E)
0,44
48
21,12
49
21,56
TOTAL
231
128,28
235
130,58
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA DEFESA.
CÓDIGO
DAS- UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
GR-4
0,29
32
9,28
32
9,28
GR-3
0,24
29
6,96
29
6,96
GR-2
0,20
74
14,80
74
14,80
GR-1
0,16
48
7,68
48
7,68
TOTAL
183
38,72
183
38,72
e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
CÓDIGO
DAS- UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
Nível V
0,43
177
76,11
177
76,11
Nível II
0,29
162
46,98
166
48,14
TOTAL
339
123,09
343
124,25
