97.069, De 18.11.88

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 97.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE
1988.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Texto para impressão
Declara de utilidade pública as
instituições que menciona.
        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, item
IV, da Constituição,
       
DECRETA:
       
Art. 1° São declaradas de utilidade pública, nos termos do
artigo 1° da Lei n°
91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado
pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes
instituições:
        Associação Cívica
Feminina de Cruzeiro, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo (Processo MJ n° 16.121/87);
        Associação Cristã
Luis Carlos - Elo de Amor, com sede na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo (Processo MJ n° 16.121/87);
        Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Antonio Prado, com sede na Cidade de
Antonio Prado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n°
08.671/88);
        Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais, com sede na Cidade de Içara, Estado de
Santa Catarina (Processo MJ n° 08.121/88);
        Associação de
Voluntários pela Integração dos Imigrantes - AVIM, com sede na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
78.876/77);
        Casa da Criança Dr.
Luiz Gonzaga de Oliveira Costa, com sede na Cidade de Jaboticabal,
Estado de São Paulo (Processo MJ n° 76.823/77);
        Centro Clínico
Educacional Arco-Iris, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo (Processo PR n° 05.860/87);
        Centro de Estudos e
Orientação da Família, com sede na Cidade de Joinville, Estado de
Santa Catarina (Processo MJ n° 22.334/86);
        Creche Berçário
Espírita de Rancharia Amélia Teixeira Lins, com sede na Cidade de
Rancharia, Estado de São Paulo (Processo PR n°
144/88);
        Creche e Centro de
Educação Física e Parque Infantil Maria Frizzi Pardal, com sede na
Cidade de Guarantã, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
78.445/77);
        Creche Menino Jesus,
com sede na Cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais (Processo
MJ n° 04.362/88);
        Grupo das Servidoras
Léa Duchovnj de Campinas, com sede na Cidade de Campinas, Estado de
São Paulo (Processo MJ n° 11.082/86);
        Grupo Social
Cristão, com sede na Cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo
(Processo MJ n° 09.705/88);
        Hospital Infantil e
Maternidade Darcy Vargas, com sede na Cidade de Atalaia, Estado de
Alagoas (Processo MJ n° 67.099/74);
        Instituto
Beneficente Padre Mestre Corrêa de Almeida, com sede na Cidade de
Barbacena, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n°
78.286/77);
        Instituto Santo
Antonio, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(Processo PR n° 01.327/85);
        Lar da Redenção, com
sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
14.714/86);
        Legião de
Assistência Cristã, com sede na Cidade de Uberaba, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ n° 09.108/88);
        Patronato Jesus
Maria José, com sede na Cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ n° 11.394/85);
        Serviço de Obras
Sociais de Apiaí, com sede na Cidade de Apiaí, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 55.306/75);
        Serviço de Obras
Sociais - SOS, com sede na Cidade de Dracema, Estado de São Paulo
(Processo n° 78.499/77);
        Serviço Social
Paroquial de Tupi Paulista, com sede na Cidade de Tupi Paulista,
Estado de São Paulo (Processo MJ n° 23.885/86);
        Sociedade Amigos da
Vida, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo
MJ n° 15.561/87);
        Sociedade de
Assistência a Infância, com sede na Cidade de Águas da Prata,
Estado de São Paulo (Processo MJ n° 59.032/73);
        Sociedade Civil
Santa Gema, com sede na Cidade de Anicuns, Estado de Goiás
(Processo MJ n° 63.798/73); e
        Sociedade Espírita
Maria Nunes, com sede na Cidade do Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ n° 20.236/73).
        Art. 2.° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
        Brasília, 18 de
novembro de 1988; 167° da Independência e 100.° da
República.
JOSÉ SARNEYPaulo Brossard
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 21.11.1988