98.852, De 22.1.90

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 98.852, DE 22 DE JANEIRO DE
1990.
 
Homologa a
demarcação da Terra Indígena que menciona, no Estado do
Maranhão.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto do artigo 19, § 1º, da Lei nº
6.001, de 19 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1º Fica
homologada para os efeitos do art. 231 da
Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida
pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da Terra Indígena ARARIBÓIA,
tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guajajara
(Tenetehara), localizada no Município de Amarante, no Estado do
Maranhão.
Art. 2º A terra
indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação:
Norte: Partindo do Marco SAT-20.005-MA de coordenadas geográficas
04°46'55"S e 46°38'12"WGr., situado entre o Córrego Açorizal e a
estrada corroçável de acesso da Fazenda Lagoinha/BR-222, daí segue
pelo referido córrego com uma extensão de 9.196,04 metros, no
sentido jusante até a sua confluência com o Rio Buriti, daí segue
pelo referido rio no sentido jusante até o Marco ML-31 de
coordenadas geográficas 04°47'43"S e 46°34'18"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°28'40,3 com distância de 1.508,02
metros, até o Marco ML-30 de coordenadas geográficas 04°47'44"S e
46°33'29"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 91°31'07,9"
com distância de 2.052,78 metros, até o Marco ML-29 de coordenadas
geográficas 04°47'46"S e 46°32'22"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 91°29'23,4" com distância de 2.166,14 metros,
até o Marco ML-28 de coordenadas geográficas 04°47'48"S e
46°31'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
91°28'24,6" com distância de 1.565,70 metros, até o Marco ML-27 de
coordenadas geográficas 04°47'50"S e 46°30'21"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°l9'27,9" com distância de 2.387,39
metros, até o Marco ML-26 de coordenadas geográficas 04°47'52"S e
46°29'04"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de
91°16'24,7" com distância de 1.855,50 metros, até o Marco ML-25 de
coordenadas geográficas 04°47'53"S e 46°28'04"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°13'52,3" com distância de 2.051,23
metros, até o Marco ML-24 de coordenadas geográficas 04°47'55"S e
46°26'57"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
91°12'11,9" com distância de 1.987,17 metros, até o Marco ML-23 de
coordenadas geográficas 04°47'56"S e 46°25'53"WGr, daí segue por
uma linha reta com azimute 91°12'05,9" com distância de 1.729,42
metros, até o Marco ML-22 de coordenadas geográficas 04°47'58"S e
46°24'56"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
91°09'06,9" com distância de 1.994,21 metros, até o Marco ML-21 de
coordenadas geográficas 04°47'59"S e 46°23'52"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°04'35,3" com distância de 1.886,68
metros, até o Marco ML-20 de coordenadas geográficas 04°48'00"S e
46°22'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
91°06'40,4 com distância de 2.227,30 metros, até o Marco ML-l9 de
coordenadas geográficas 04°48'02"S e 46°21'38"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°04'16,5" com distância de 1.926,37
metros até o Marco ML-18 de coordenadas geográficas 04°48'03''S e
46°20'36''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
91°07'52,8" com distância de 2.073,45 metros, até o Marco ML-17 de
coordenadas geográficas 04°48'05"S e 46°19'28"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°11'51,3" com distância de 2.090,93
metros; até o Marco ML-16 de coordenadas geográficas 04°48'06"S e
46°18'21"WGr, daí segue por uma linha com azimute de 91°13'47,9"
com distância de 2.003,89 metros, até o Marco ML-15 de coordenadas
geográficas 04°48 08'S e 46°17'16"WGr, daí segue por uma linha reta
com azimute de 91°14'46,9" com distância de 1.990,24 metros, até o
Marco ML-14 de coordenadas geográficas 04°48'09"S e 46°16'11"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'46,1" com
distância de 1.892,79 metros, até o Marco ML-13 de coordenadas
geográficas 04°48'11"S e 46°15'10''WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 91°13'36,2" com distância de 2.074,48 metros,
até o Marco ML-12 de coordenadas geográficas 04°48'12''S e
46°14'02"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
91°12'46,4" com distância de 2.035,75 metros, até o Marco ML-11 de
coordenadas geográficas 04°48'14"S e 46°12'56''WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 91°07'39,7'' com distância de
2.249,71 metros, até o Marco ML-10 de coordenadas geográficas
04°48'15"S e 46°11'43''WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 91°01'47,9'' com distância de 1.845,84 metros, até o
Marco ML-9 de coordenadas geográficas 04°48'17¿S e 46°10'43"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 90°53'49,1" com
distância de 1.904,49 metros, até o Marco Ml-8 de coordenadas
geográficas 04°48'18"S e 46°09'42"WGr, daí segue uma linha reta com
azimute de 90°52'27,5'' com distância de 2.068,71 metros, até o
Marco ML-7 de coordenadas geográficas 04°48'19"S e 46°08'34"WGr,
daí segue por uma linha reta com azimute de 90°45'20,6¿ com
distância de 1.958,60 metros, até o Marco ML-6 de coordenadas
geográficas 04°48'20''S e 46°07'31"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 90°42'28,9" com distância de 1.876,13 metros,
até o Marco ML-5 de coordenadas geográficas 04°48'21"S e
46°06'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
90°44'16,0" com distância de 2.121,64 metros até o Marco ML-4 de
coordenadas geográficas 04°48'22''S e 46°05'21"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 90°42'17,8 com distância de 1.585,99
metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 04°48'22"S e
46°04'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
90°31'26,4 com distância de 2.462,61 metros, até o Marco ML-2 de
coordenadas geográficas 04°48'23"S e 46°03'10"WGr., daí segue por
uma linha com azimute de 90°44'04,6" com distância de 1.987,83
metros, até o Marco SAT-20.003-MA de coordenadas geográficas
04°48'24"S e 46°52'05"WGr., situado na margem esquerda do Rio
Zutiua junto a um caminho carroçável de acesso à Aldeia Sapucaia.
Leste: Daí segue pelo referido rio no sentido montante com uma
extensão de 16.102,83 metros, passando pelos marcos: ME-25C
(04°49'40"S e 46°01'34"Wgr); ME-24C (04°50'34"S e 46°01'13"WGr);
ME-23C (04°53'01"S e ), até o Marco MC-2 de coordenadas geográficas
04°55'41"S e 46°01'30"WGr., situado na margem direita do Rio Zutiua
e a 56,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 de acesso do Povoado do
Arame à cidade de Grajaú-MA, daí segue pela faixa de domínio margem
direita da referida rodovia no sentido de Grajaú-MA, passando pelos
marcos com as respectivas coordenadas geográficas: MC-3 (04°57'05"S
e 46°02'24"WGr); ME-22C (04°57'32"S e 46°02'31"WGr); ME-21C
(04°58'13"S e 46°03'13"WGr); ME-20C (04°59'20"S e 46°03'54"WGr);
ME-19C (05°00'22"S e 46°04'25"WGr); ME-18C (05°02'09"S e
46°06'08"WGr); ME-17-C (05°02'55"S e 46°06'55"WGr); ME-16C
(05°03'21"S e 46°07'57"WGr); ME-15C (05°03'21"S e 46°08'55"WGr);
ME-14C (05°03'21"S e 46°10'01"WGr); ME-13C (05°04'07"S e
46°10'52"WGr); ME-12C (05°04'53"S e 46°11'25"WGr); ME-11C
(05°06'06"S e 46°11'57"WGr); ME-1OC (05°07'02"S e 46°12'16"WGr);
ME-9C (05°07'55"S e 46°12'55"WGr); ME-08C (05°08'59"S e
46°12'47"WGr); ME-7C (05°10'19"S e 46°12'54"WGr) e MC-7 (05°11'29"S
e 46°13'06"WGr), a distância entre o Marco MC-2 e o Marco MC-7,
através da Rodovia MA-06 é de 40.646,15 metros, daí segue cruzando
a rodovia MA-6 com azimute de 08°37'00" com distância de 2.319,90
metros, até o Marco ML-104 de coordenadas geográficas 05°11'17"S e
46°11'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
151°41'23" com distância de 2.577,82 metros, até o Marco ML-103 de
coordenadas geográficas 05°12'30"S e 46°11'12"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 151°09'27" com distância de 2.022,51
metros, até o Marco ML-102 de coordenadas geográficas 05°13'28"S e
46°10'40"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
151°17'54" com distância de 1.527,21 metros, até o Marco ML-101 de
coordenadas geográficas 05°14'12"S e 46°10'17"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 224°50'35" com distância de 1.572,84
metros, até o Marco ML-100 de coordenadas geográficas 05.14'48"S e
46°10'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de
250°33'55' com distância de 1.363,83 metros, o limite cruza a
rodovia MA-6, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 05°15'03"S
e 46°11'34"WGr., situado a 20,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 na
margem direita; daí segue pela faixa de domínio, margem direita da
referida rodovia, no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos
com as respectivas coordenadas geográficas: ME-6C (05°16'04"S e
46°11'13"WGr), ME-05C (05°16'51"S e 46°11'43"WGr), ME-04-C
(05°17'55"S e 46°11'42"WGr), ME-3C (09°18'59"S e 46°12'01"WGr),
ME-2C (05°19'49"S e 46°12'24''WGr); ME-01C (05°20'53"S e
46°12'10"WGr); até o Marco SAT-20.001-MA de coordenadas geográficas
05°21'02"S e 46°12'12"WGr., a distância entre o Marco MC-10 e o
Marco SAT-20.001-MA, através da Rodovia MA-6 é de 11.724,04 metros.
Sul: Daí segue por uma linha reta com azimute de 263°58'05,5" com
distância de 1.898,01 metros, até o Marco ME-2 de coordenadas
geográficas 05°21'09''S e 46°13'13"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 264°00'02,7" com distância de 3.333,79 metros,
até o Marco ME-3 de coordenadas geográficas 05°21'20"S e
46°15'01"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
264°00'39,2" com distância de 1.713,94 metros, até o Marco ME-04 de
coordenadas geográficas 05°21'25"S e 46°15'56"WGr., daí segue por
uma linha com azimute de 264°04'50,8" com distância de 2.076,44
metros, até o Marco ME-5 de coordenadas geográficas 05°21'32"S e
46°17'03''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
264°10'07,8" com distância de 2.232,46 metros, até o Marco ME-6 de
coordenadas geográficas 05°21'45"S e 46°18'15"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 264°04'05,8" com distância de
1.761,76 metros, até o Marco ME-7 de coordenadas geográficas
05°21'45"S e 46°19'12"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 264°07'23,9" com distância de 1.341,10 metros até o
Marco ME-8 de coordenadas geográficas 05°21'50"S e 46°19'56"WGr.,
daí segue por linha reta com azimute de 264°12'09,4" com distância
de 2.641,59 metros, até o Marco ME-9 de coordenadas geográficas
05°21'58"S e 46°21'21"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 264°15'08,7" com distância de 2.278,02 metros, até o
Marco ME-10 de coordenadas geográficas 05°22'06"S e 46°22'35"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 264°11'22,4" com
distância de 1.215,69 metros, até o Marco ME-11 de coordenadas
geográficas 05°22'09"S e 46°23'14"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 264°11'26,4" com distância de 1.916,11 metros,
até o Marco ME-12 de coordenadas geográficas 05°22'16"S e
46°24'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
264°29'07,4" com distância de 764,56 metros, até o Marco ME-13 de
coordenadas geográficas 06°22'18"S e 46°24'40"WGr., daí segue por
uma linha reta 264°24'52,2" com distância de 1.327,94 metros, até o
Marco ME-14 de coordenadas geográficas 05°22'22"S e 46°25'23"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 264°14'23,1" com
distância de 2.115,79 metros, até o Marco ME-15 de coordenadas
geográficas 05°22'29"S e 46°26'32"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 264°27'49,5" com distância de 1.778,14 metros
até o Marco ME-16 de coordenadas geográficas 05°22'34"S e
46°27'29"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
264°20'07,5" com distância de 2.117,36 metros, até o Marco ME-17 de
coordenadas geográficas 05°22'41"S e 46°28'38"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 246°26'14,2 com distância de 2.754,27
metros, até o Marco ME-18 de coordenadas geográficas 05°22'49"S e
46°30'07"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264°21'03,2"
com distância de 2.370,72 metros, até o Marco ME-19 de coordenadas
geográficas 05°22'57"S e 46°31'23"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 264°21'58,8" com distância de 1.616,55 metros,
até o Marco ME-20 de coordenadas geográficas 05°23'02"S e
46°32'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
264°19'12,5" com distância de 2.561,93 metros, até o Marco ME-21 de
coordenadas geográficas 05°23'10"S e 46°33'39"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 264°24'34,6" com distância de
1.521,76 metros, até o Marco ME-22 de coordenadas geográficas
05°23'15"S e 46°34'28"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 264°18'19,8" com distância de 1.954,34 metros, até o
Marco ME-23 de coordenadas geográficas 05°23'21"S e 46°35'31"WGr.,
situado na margem direita do Rio Buriticupu. Oeste: Daí segue pelo
referido rio no sentido jusante, com uma extensão de 14.622,47
metros, até o Marco ME-24 de coordenadas geográficas 05°19'30"S e
46°40'28"WGr., situado a 30,00 metros de uma estrada carroçavel,
daí continua pelo referido rio, a jusante com uma extensão de
21.753,03 metros, até o Marco SAT-20.007-MA de coordenadas
geográficas 05°12'25''S e 46°45'29"WGr., situado numa ilhota
formada pelo referido rio, daí segue por uma linha reta com azimute
de 299°27'30,7'' com distância de 2.698,89 metros, até o Marco
ME-26 de coordenadas geográficas 05°11'41"S e 46°46'45"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 299°25'06,1" com distância
de 2.770,53 metros, até o Marco ME-27 de coordenadas geográficas
05°10'57"S e 46°48'03"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 22°02'18,9'' com distância de 1.972,79 metros até o
Marco ME-28 de coordenadas geográficas 05°09'57''S e 46°47'39"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 21°57'45,6" com
distância de 1.996,93 metros, até o Marco ME-29 de coordenadas
geográficas 05°08'57"S e 46°47'15''WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 22°02'33,3'' com distância de 2.464,25 metros,
até o Marco ME-30 de coordenadas geográficas 05°07'43"S e
46°46'44'WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°05'45,3" com distância de 1.882,22 metros, até o Marco ME-31 de
coordenadas geográficas 05°06'46''S e 46°46'21"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°11'54,6" com distância de 1.895,50
metros, até o Marco ME-32 de coordenadas geográficas 05°05'49"S e
46°45'58''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°14'04,2'' com distância de 2.137,87 metros, até o Marco ME-33 de
coordenadas geográficas 05°04'45''S e 46°45'31"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°16'38,2" com distância de 2.153,20
metros, até o Marco ME-34 de coordenadas geográficas 05°03'40"S e
46°45'05"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 22°12'56,8''
com distância de 2.051,05 metros, até o Marco ME-35 de coordenadas
geográficas 05°02'38''S e 46°44'39''WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 22°16'13,1" com distância de 1.972,54 metros,
até o Marco ME-36 de coordenadas geográficas 05°01'39"S e
46°44'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°12'46,6'' com distância de 1.642,08 metros, até o Marco ME-37 de
coordenadas geográficas 05°00'49"S e 46°43'55"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°11'30,3" com distância de 2.724,11
metros, até o Marco ME-38 de coordenadas geográficas 04°59'27"S e
46°43'21''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°20'25,9" com distância de 1.669,55 metros, até o Marco ME-39 de
coordenadas geográficas 04°58'37"S e 46°43'00"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°11'12,6" com distância de 2.092,27
metros, até o Marco ME-40 de coordenadas geográficas 04°57'34"S e
46°42'34"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°13'47,8" com distância de 2.190,26 metros, até o Marco ME-41 de
coordenadas geográficas 04°56'28"S e 46°42'07"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°10'02,7" com distância de 2.093,90
metros até o Marco ME-42 de coordenadas geográficas 04°55'25"S e
46°41'42"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°07'48,1" com distância de 2.886,47 metros, até o Marco ML-38 de
coordenadas geográficas 04°53'58"S e 46°41'06"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°13'42,7" com distância de 2.936,84
metros, até o Marco ML-37 de coordenadas geográficas 04°52'30"S e
46°40'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°17'04,8" com distância de 2.486,16 metros, até o Marco ML-36 de
coordenadas geográficas 04°51'15"S e 46°39'59"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°17'42,3" com distância de 2.094,51
metros até o Marco ML-35 de coordenadas geográficas 04°40'12"S e
46°39'33"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°22'11,3" com distância de 2.158,98 metros, até o Marco ML-34 de
coordenadas geográficas 04°49'07"S e 46°39'06"WGr., daí segue por
uma linha reta com azimute de 22°16'16,0" com distância de 2.173,90
metros, até o Marco ML-33 de coordenadas geográficas 04°48'01"S e
46°38'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
22°21'56,4" com distância de 2.203,84 metros, até o Marco
SAT-20.005-MA, marco inicial da descrição deste
perímetro.
Art. 3° A Terra
Indígena ARARIBÓIA, em razão do grau de contato de seus habitantes
com a sociedade regional, passa a denominar-se COLÔNIA INDÍGENA
ARARIBÓIA.
Art. 4° Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 22 de
janeiro de 1990; 169° da Independência e 102° da
República.
JOSÉ
SARNEYIris
Rezende MachadoJoão
Alves Filho
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 23.1.1990