99.094, De 9.3.90

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 99.094, DE 9 DE MARÇO DE
1990.
 
Homologa a demarcação
administrativa da Área Indígena Maku, no Estado do
Amazonas.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal e tendo
em vista o disposto no Artigo 19 § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de
dezembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada, para
os efeitos do artigo 231 da Constituição Federal, a demarcação
administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, da
Área Indígena Maku, localizada no Município de São Gabriel da
Cachoeira, Estado do Amazonas, caracterizada como de ocupação
tradicional e permanente indígena e habitada pela etnia Maku, com
uma superfície de 43.154,8608 hectares e o perímetro de 92.291,71
metros.
Art. 2º A área indígena de que
trata esse Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: do ponto
digitalizado PD-1, de coordenadas geográficas latitude N
00º33'14,472" e longitude W 69º27'20,526", na confluência de um
igarapé sem denominação com o Igarapé Turi, segue-se a montante
pelo igarapé sem denominação, ao longo de uma distância de
3.005,62m, até o ponto digitalizado PD-2, de coordenadas
geográficas latitude N 00º31'45,698" e longitude W 69º27'09,622",
na margem direita do igarapé sem denominação; do ponto digitalizado
PD-2, segue-se por uma linha seca reta de azimute verdadeiro
83º56'05,414", ao longo de uma distância de 11.238,40m, até o ponto
digitalizado PD-3, de coordenadas geográficas latitude, N
00º32'24,369" e longitude W 69º21'08,063", na cabeceira de um
igarapé sem denominação. LESTE: do ponto digitalizado PD-3,
segue-se a jusante pelo igarapé sem denominação, ao longo de uma
distância de 21.401,81m, até o Ponto Digitalizado PD-4, de
coordenadas geográficas latitude N 00º23'44,889" e longitude W
69º15'26,747", na confluência com o Igarapé Iapu; segue-se por este
a montante, ao longo de uma distância de 2.500,48m, até o Ponto
digitalizado PD-5, de coordenadas geográficas latitude N
00º22'37,883" e longitude W 69º16'10,603", na margem direita do
Igarapé Iapu; do ponto digitalizado, PD-5, segue-se por uma linha
seca reta de azimute verdadeiro 170º26'32,608", ao longo de uma
distância de 3.717,85m, até o Ponto Digitalizado PD-6, de
coordenadas geográficas latitude N 00º20'38,474" e longitude W
69º15'50,631". SUL: do ponto digitalizado PD-6, segue-se por uma
linha seca reta de azimute 282º00'57,460", ao longo de uma
distância de 6.992,20m, até o ponto digitalizado PT 2-A, de
coordenadas geográficas latitude N 00º21'25,797" e longitude W
69º19'31,019"; do Ponto PT 2-A segue por uma linha seca reta de
azimute 282º00'04,790" e distância de 21.290,272m, até o ponto
SAT-4, de coordenadas geográficas latitude N 00º23'49,948" e
longitude W 69º30'44,754", localizado na cabeceira do Igarapé
Taracuá. OESTE: Do Ponto SAT-4, segue-se por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 351º06'17,028", ao longo de uma distância de
10.265,63m, até o ponto digitalizado PD-7, de coordenadas
geográficas latitude N 00º29'20,266" e longitude W 69º31'36,108",
na cabeceira do Igarapé Turi; segue-se por este a jusante, ao longo
de uma distância de 11.879,45m, até o ponto digitalizado PD-1,
início da presente descrição.
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 09 de março de 1990;
169°da Independência e 102° da República.
JOSÉ SARNEY
Iris Rezende
Machado
João Alves
Filho
Rubens Bayma
Denys
Este texto não substitui o publicado no
DOU de 12.3.1990