1.340, De 20.12.94

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 1.340, DE 20 DE DEZEMBRO DE
1994.
Dispõe sobre os efetivos do pessoal
militar do Exército, em serviço ativo, a vigorarem em 1995.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84,
item IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no
art. 1° da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1° Os
efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes,
Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço
ativo, a vigorarem no ano de 1995, obedecerão aos níveis
estabelecidos que se seguem:
I -
Oficiais-Generais
Serviços   engenheiro
Posto  Combatente ______________________________ Militar  Soma
Intendente Médico
General-de-Exército
14
-
-
-
14
General-de-Divisão
35
1
1
3
40
General-de-Brigada
71
5
3
9
88
Soma
120
6
4
12
142
II - Oficiais de
Carreira
Armas
  Posto
Quadros
Períodos  Soma
Sv    Cel TC Maj  Cap  lº Ten  2º Ten
Armas
1º jan. a 9 abr.
636
1.204
1.262
2.103
1.330
469
7.004
e
l0 abr. a 10 ago.
644
1.236
1.245
2.001
1.329
469
6.924
QMB
11 ago. a 4 dez.
699
1.255
1.227
1.904
1.328
911
7.324

5 dez. a 31 dez.
744
1.270
1.220
2.090
1.455
504
7.283
I
1º jan. a 9 abr.
94
138
142
199
172
66
811
S N
l0 abr. a 10 ago.
90
138
135
191
172
66
792
v T
11 ago. a 4 dez.
86
137
133
182
172
131
841

5 dez. a 31 dez.
83
139
132
217
188
72
831
S M
1º jan. a 9 abr.
55
124
107
267
301
-
854
E
l0 abr. a 10 ago.
69
105
102
261
301
-
838
E D
11 ago. a 4 dez.
79
102
97
252
301
-
831

5 dez. a 31 dez.
84
101
94
311
326
-
916
R D
1º jan. a 9 abr.
12
42
83
134
59
-
330
V E
l0 abr. a 10 ago.
9
45
79
129
59
-
321
I N
11 ago. a 4 dez.
8
48
79
117
59
-
311
Ç T
5 dez. a 31 dez.
9
51
81
124
59
-
324
O F
1º jan. a 9 abr.
17

7
39
85
60
-
208
S A
l0 abr. a 10 ago.
17
6
41
83
60
-
207
R
11 ago. a 4 dez.
19
3
45
79
60
-
206
M
5 dez. a 31 dez.
20
2
48
89
62
-
221
V
1º jan. a 9 abr.
20
3
-
-
-
-
23
E
l0 abr. a 10 ago.
17
2
-
-
-
-
19
T
11 ago. a 4 dez.
17
1
-
-
-
-
18

5 dez. a 31 dez.
16
-
-
-
-
-
16
Armas
  Posto
Quadros Períodos          Soma
Sv    Cel  TC  Maj  Cap lº Ten  2º Ten
Q
1º jan. a 9 abr.
112
150
116
88
172
-
638
E
l0 abr. a 10 ago.
126
147
99
86
172
-
630
M
11 ago. a 4 dez.
131
147
87
81
172
-
618

5 dez. a 31 dez.
131
146
77
92
196
-
642
Q
1º jan. a 9 abr.
-
-
-
-
554
-
554
C
l0 abr. a 10 ago
-
-
-
-
554
-
554
O
11 ago. a 4 dez.
-
-
-
-
554
-
554

5 dez. a 31 dez.
-
-
-
23
666
-
689
Q
1º jan. a 10 maio
-
-
-
422
1.310
1.464
3.196
A
11 maio a 10 nov.
-
-
-
424
1.270
1.375
3.069
O
11 nov.a 31 dez.
-
-
-
449
1.092
1.504
3.045

1º jan. a 9 abr.
946
1.668
1.749
3.298
3.958
1.999
13.618
S
l0 abr. a 10 maio
972
1.679
1.701
3.173
3.957
1.999
13.481
O
11 maio a 10 ago.
972
1.679
1.701
3.175
3.917
1.910
13.354
M
11 ago. a 10 nov.
1.039
1.693
1.668
3.039
3.916
2.417
13.772
A
11 nov. a 4 dez.
1.039
1.693
1.668
3.064
3.738
2.546
13.748

5 dez. a 31 dez
1.087
1.709
1.652
3.395
4.044
2.080
13.967

III - Oficiais Temporários
Posto Armas/QMB/INT MFDV R
CORE Soma
(Inclusive EAS) (Art. 31)
1º Tenente 574 503 220 1.297
2º Tenente 1.721 3.635 662 6.018
Soma 2.295 4.138 882 7.315
IV - Praças -
Subtenentes e Sargentos de Carreira, do Quadro Especial (QE) e
Temporários (TMPR)
Graduação   Períodos  Carreira  QE TMPR  Soma
1° jan. a 10
maio     2.575     2.575
Subtenente 11
maio a 10 nov.   2.450     2.450
11 nov. a 31
dez.   2.155     2.155
1° jan. a 10
maio   3.588     3.588
1º Sargento 11
maio a 10 nov.   3.611     3.611
11 nov. a 31
dez.   3.831     3.831
1º jan. a 10
maio   9.447     9.447
2º Sargento 11
maio a 10 nov.   9.837     9.837
11 nov. a 31
dez.   9.888     9.888
1º jan. a lO
maio    9.775     19.246
3° Sargento 11
maio a 10 Nov.   11.380  3.000 6.471  20.851
11 nov. a 31
dez.   12.626     22.097
1º jan. a 10
maio   25.385     34.856
Soma 11 maio a
10 nov.   27.278  3.000 6.471  36.749
11 nov. a 31
dez.   28.500     37.971
V - Praças -
Taifeiros, Cabos e Soldados
Especificação       Quantidade
Mor   23
Taifeiro  1ª
Classe      347
2ª
Classe      530
Soma
Parcial         900
Cabo         39.676
Soldado        102.029
Soma Parcial
Cb/Sd          141.705
Soma          142.605
VI - Total Geral
dos Efetivos (maiores dados dos períodos)
Especificação  Quantidade
Oficiais-Generais    142
Carreira  13.967
Oficiais Temporários   7.315
Soma
Parcial   21.282
Subtenentes Carreira  28.500
P e Quadro
Especial   3.000
R Sargentos Temporários   6.471
A  Soma
Parcial   37.971
Ç
Taifeiros   900
A Cabos e
Soldados  141.705
S Soma
Parcial (Taif/Cb/Sd)  142.605
Total
Geral    202.000
§ 1° O Ministro
do Exército baixará os atos complementares para a execução deste
Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até quinze por cento, os
efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI (exceto
Oficiais-Generais), nos postos e nas graduações, para atender às
flutuações decorrentes da administração do pessoal militar,
respeitando os limites estabelecidos no § 2° do art. 1° da Lei n°
7.150, de 1° de dezembro de 1983.
§ 2° O Ministro
do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados
do Núcleo-Base e do efetivo variável.
Art. 2° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de
dezembro de 1994; 173° da Independência e 106° da República.
ITAMAR FRANCOZenildo de
Lucena
Este texto não substitui o publicado
no D.O.U. de 21.12.1994