1.950, De 6.9.1937

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 1.950, DE 6 DE SETEMBRO DE
1937.
Revogado pelo
Decreto de 27.5.1992
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Declara de utilidade pública
a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande
do Sul
    O Presidente da
República, atendendo ao que requereu a Associação dos
Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em
Pôrto Alegre, a qual satisfez as exigências do art. 1º da lei n.
91, de 28 da agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere
o art. 2º da citada lei
    decreta:
    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos
termos da mencionada lei, a Associação dos Funcionários Públicos do
Estado do Rio Grande do Sul, com séde. em Porto Alegre, no referido
Estado.
    Rio
de Janeiro, em 6 de setembro de 1937, 116º da Independência e 49º
da República.
GETULIO VARGAS
José Carlos de Macedo Soares
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 14.9.37