15.580, De 16.5.1944

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 15.580 DE 16 DE MAIO DE 1944.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992.
Texto para impressão
Declara de utilidade pública
a "Associação Paulista de Medicina", com sede na Capital do Estado
de São Paulo.
    O Presidente
da República, atendendo ao que requereu a "Associação
Paulista de Medicina", com sede na Capital do Estado de São Paulo,
a qual satisfez as exigências legais, usando da atribuição que lhe
confere o art. 2º da lei nº 91, de 28 de agôsto de
1935,
    decreta:
    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos
têrmos do artigo 1º da mencionada lei nº 91, de 28 de agôsto de
1935, a "Associação Paulista de Medicina", com sede na Capital do
Estado de São Paulo.
    Rio
de Janeiro, 16 de maio de 1944, 123º da Independência e 56º da
República.
GETULIO VARGAS
Alexandre Marcondes Filho
Este texto não substitui o
publicado na Coleção de Leis do Brasil 31/12/1944.