2.775, De 9.9.98
Presidência da
RepúblicaSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 2.775, DE 9 DE SETEMBRO DE 1998.
Revogado pelo Decreto nº
3.414, de 2000
Texto para impressão
Dispõe sobre o remanejamento
dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS que menciona, altera dispositivos do Decreto nº 2.246, de 9
de junho de 1997, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério
das Relações Exteriores, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no
uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV e VI, da
Constituição,
DECRETA:
Art 1º
Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este
Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS, oriundos da extinção de órgãos da
Administração Pública Federal:
I
- do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado para o
Ministério das Relações Exteriores, um DAS 101.4 e um DAS
101.3;
II - do Ministério das Relações Exteriores para o Ministério da
Administração Federal e Reforma do Estado, um DAS 102.4 e um DAS
102.3.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste Artigo o
Anexo II ao Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, passa a
vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art 2º Os arts. 2º, 13 e 30 do Anexo I ao Decreto nº 2.246, passam
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º
................................................................................
.........................................
................................................................................
..............................................................
III -
................................................................................
...............................................
................................................................................
..............................................................
f) Direção-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência
a Brasileiros no Exterior;
................................................................................
..............................................................
IV -
................................................................................
..............................................
a) Escritórios de Representação;
b) Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites."
(NR)
"Art. 13. À Direção-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de
Assistência a Brasileiros no Exterior compete:
................................................................................
....................................................."
(NR)
"Art. 30. Aos Escritórios de Representação compete coordenar e
apoiar as ações desenvolvidas pelo Ministério das Relações
Exteriores nas suas respectivas áreas de jurisdição e às Comissões
Brasileiras Demarcadoras de Limites compete executar os trabalhos
de demarcação e caracterização das fronteiras e incumbir-se da
inspeção, manutenção e densificação dos marcos de
fronteira.
Parágrafo único. Ao Escritório de Representação no Rio de Janeiro
cabe ainda apoiar as unidades administrativas do Ministério das
Relações Exteriores e da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG,
situadas naquela cidade, bem como zelar, em conjunto com esta, pela
manutenção e conservação do conjunto arquitetônico do Palácio
Itamaraty do Rio de Janeiro e dos acervos do Museu Histórico e
Diplomático, da Biblioteca, da Mapoteca e do Arquivo Histórico do
Ministério das Relações Exteriores." (NR)
Art 3º O Ministro de Estado das Relações Exteriores fará republicar
no prazo de noventa dias, a contar da data de publicação deste
Decreto, o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações
Exteriores com as alterações impostas por este
Decreto.
Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 9 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da
República.
FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia
Cláudia Maria Costin
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE
CARGOS
CÓDIGO
DAS
UNITÁRIO
DO MARE PARA O MRE
(a)
DO MRE PARA O MARE
(b)
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,08
1
3,08
-
-
DAS 101.3
1,24
1
1,24
-
-
DAS 102.4
3,08
-
-
1
3,08
DAS 102.3
1,24
-
-
1
1,24
SUBTOTAL
2
4,32
2
4,32
TOTAL
2
4,32
2
4,32
SALDO DO REMANEJAMENTO
(a-b)
-
-
-
0,00
ANEXO II
(Decreto nº 2.246, de 6 de
junho de 1997)
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
UNIDADE
CARGOS/
FUNÇÕES/
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/
FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
GABINETE
1
Chefe
101.5
1
Subchefe do
Gabinete
101.4
6
Oficiais do
Gabinete
102.4
Assessoria de Relações com o
Congresso
1
Chefe da
Assessoria
101.4
Coordenação
2
Coordenador
Técnico
101.3
2
Assistente
102.2
Assessoria de Relações
Federativas
1
Chefe da
Assessoria
101.4
1
Assessor
102.3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DIPLOMATICO
1
Secretário
101.5
Coordenação-Geral de
Planejamento Político
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Planejanto Econômico
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
27
FG-
11
FG-
11
FG-
SECRETARIA DE CONTROLE
INTERNO
1
Secretário
1015
1
Coordenador
101.
Subsecretaria de
Acompanhamento, Avaliação, Orientação e Controle
Financeiro
1
Subsecretário
101.
Divisão de Acompanhamento,
Avaliação e Orientação
1
Chefe
101.
Divisão de Contabilidade e
Controle Financeiro
1
Chefe
101.2
Divisão de Controle de
Despesas com Pessoal
1
Chefe
101.2
Subsecretaria de
Auditoria
1
Subsecretario
101.3
Divisão de Apoio
Técnico
1
Chefe
101.2
Divisão de
Informática
1
Chefe
101.2
Divisão de
Auditoria
1
Chefe
101.2
CONSULTORIA
JURÍDICA
1
Consultor
101.5
Coordenação-Geral de Direito
Internacional
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Direito
Administrativo
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Coordenador
101.3
10
FG-1
4
FG-2
7
FG-3
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
1
Secretário-Geral
NE
1
Secretário-Geral
Adjunto
101.6
GABINETE DO SECRETÁRIO
GERAL
1
Chefe
101.5
4
Assessor do
Secreário-Geral
102.4
6
Assessor
102.3
Coordenação-Geral de
Acompanhamento da Execução do Contrato BIRD/MRE
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Acompanhamento da Implementação das Decisões da Cúpula das
Américas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Assessoria de Comunicação
Social
1
Chefe da
Assessoria
101.4
1
Assessor
102.3
Coordenação
2
Coordenador
Técnico
101.3
3
Assistente
102.2
54
FG-1
87
FG-2
118
FG-3
INSPETORIA-GERAL DO SERVIÇO
EXTERIOR
1
Inspetor-Geral
101.5
2
Inspetor
101.4
CORREGEDORIA DO SERVIÇO
EXTERIOR
1
Corregedor
101.5
CERIMONIAL
1
Chefe
101.5
1
Subchefe
101.4
1
Assessor
102.3
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Privilégios e Imunidades
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Protocolo
1
Coordenador-Geral
101.4
INSTITUTO RIO
BRANCO
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
Secretaria
1
Chefe
101.2
DIREÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS
CONSULARES, JURÍDICOS E DE ASSISTÊNCIA A BRASILEIROS NO
EXTERIOR
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Assistência
Consular
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Atos
Internacionais
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de
Imigração
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão Jurídica
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de
Passaportes
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE
COOPERAÇÃO
1
Diretor-Geral
101.5
Coordenação-Geral de
Cooperação Técnica
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Coordenador
101.3
9
Gerente
101.2
SUBSECRETARIA-GERAL DE
ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO,ECONÔMICOS E DE COMÉRCIO
EXTERIOR
1
Subsecretário-Geral
101.6
Gabinete
1
Chefe de
Gabinete
101.4
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão de Ciência e
Tecnologia
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Formação e
Treinamento
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO
ECONÔMICO
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Agricultura e
Produtos de Base
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Política
Comercial
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Política Financeira
de Desenvolvimento
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Transportes,
Comunicações e Serviços
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Integração
Regional
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão do Mercado Comum do
Sul
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPATAMENTO DE PROMOÇÃO
COMERCIAL
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Informação
Comercial
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Operações de
Promoção Comercial
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Programas de
Promoção Comercial
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
SUBSECRETARIA-GERAL DE
ASSUNTOS POLÍTICOS
1
Subsecretário-Geral
101.6
Gabinete
1
Chefe de
Gabinete
101.4
1
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DA ÁFRICA E
ORIENTE PRÓXIMO
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão da África
I
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão da África
II
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão do Oriente
Próximo
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DAS
AMÉRICAS
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão da América Central e
Setentrional
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão da América Meridional
I
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão da América Meridional
II
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de
Fronteiras
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Primeira Comissão Brasileira
Demarcadora de Limites
1
Chefe
101.4
1
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
Segunda Comissão Brasileira
Demarcadora de Limites
1
Chefe
101.4
1
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DA ÁSIA E
OCEANIA
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão da Ásia e Oceania
I
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão da Ásia e Oceania
II
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DA
EUROPA
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão da Europa
I
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão da Europa
II
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO
CULTURAL
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Acordos, Cooperação
Educacional e Assuntos Multilaterais
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Operações de
Difusào Cultural
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Programas de
Divulgação Cultural
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE DIREITOS
HUMANOS E TEMAS SOCIAIS
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão de Direitos
Humanos
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Temas
Sociais
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Desarmamento e
Tecnologias Sensíveis
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão das Nações
Unidas
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão da Organização dos
Estados Americanos
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE TEMAS
ESPECIAIS
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão do Mar, da Antártida e
do Espaço
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão do Meio
Ambiente
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO
EXTERIOR
1
Subsecretário-Geral
101.6
Gabinete
1
Chefe de
Gabiente
101.4
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Modernização e Planejamento Administrativo
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assesso
102.3
Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças
1
Coordendor-Geral
101.4
1
Assessr
102.3
1
Assistnte
102.2
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
1
Direto-Geral
101.5
1
Assesor
102.3
1
Assitente
102.2
Coordenação de
Patrimônio
1
Coodenador
101.3
Divisão de Acompanhamento e
Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior
1
Chfe
101.4
1
Asistente
102.2
Divisão de Serviços
Gerais
1
hefe
101.4
1
Assistente
102.2
Serviço de Arquitetura e
Engenharia
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E
DOCUMENTAÇÃO
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de Comunicações e
Arquivo
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão de
Informática
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO
EXTERIOR
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Planejamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão do
Pessoal
1
Chefe
101.4
1
Assessor
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão de Desenvolvimento de
Recursos Humanos
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Serviço de Assistência Médica
e Social
1
Chefe
101.2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
1
Chefe
101.4
2
Assistente
102.2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO
RIO GRANDE DO SUL
1
Chefe
101.4
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA
REGIÃO NORDESTE
1
Chefe
101.4
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM
SÃO PAULO
1
Chefe
101.4
b) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES
Situação Atual e
Nova
CÓDIGO
DAS
UNITÁRIO
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE
VALOR
TOTAL
QTDE
VALOR
TOTAL
DAS 101.6
6,52
4
26,08
4
26,08
DAS 101.5
4,94
26
128,44
26
128,44
DAS 101.4
3,08
72
221,76
73
224,84
DAS 101.3
1,24
15
18,60
16
19,84
DAS 101.2
1,11
18
19,98
18
19,98
DAS 102.4
3,08
11
33,88
10
30,80
DAS 102.3
1,24
30
37,20
29
35,96
DAS 102.2
1,11
86
95,46
86
95,46
SUBTOTAL 1
(+)
262
581,40
262
581,40
FG-1
0,31
91
28,21
91
28,21
FG-2
0,24
102
24,48
102
24,48
FG-3
0,19
136
25,84
136
25,84
SUBTOTAL 2
(+)
329
78,53
329
78,53
TOTAL GERAL
(1+2)
591
659,93
591
659,93
