2.907 De 29.12.98
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 2.907, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1998.
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar
do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1999.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da
Constituição, de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071,
de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art 1º Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais
e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do
Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 1999, obedecerão
aos níveis que se seguem:
I -
OFICIAIS-GENERAIS
POSTO
COMBATENTE
SERVIÇOS
ENGENHEIRO
MILITAR
SOMA
INTENDENTE
MÉDICO
General-de-Exército
14
-
-
-
14
General-de-Divisão
35
2
1
3
41
General-de-Brigada
71
4
3
9
87
SOMA
120
6
4
12
142
II OFICIAIS DE
CARREIRA
ARMAS
POSTO
SOMA
QUADROS Sv
Cel
TC
Maj
Ca
1º Te
2º Tem
ARMAS E QMB
756
1.069
1.286
2.217
1.611
859
7.798
INTENDÊNCIA
75
121
123
260
252
144
975
MÉDICO
44
84
99
379
201
-
807
DENTISTA
06
26
84
111
58
-
285
FARMACÊUTICO
03
23
42
105
63
-
236
VETERINÁRIO
1
-
-
-
-
-
1
QEM
62
136
52
184
203
-
637
QCO
-
-
-
283
650
-
933
QCM
1
5
15
10
5
9
45
QAO
-
-
-
282
689
900
1.871
SOMA
948
1.464
1.701
3.831
3.732
1.912
13.588
III OFICIAIS
TEMPORÁRIOS
POSTO
ARMAS/QMB
MDFV
EST
SOMA
1º Tenente
952
1.221
460
2.633
2º Tenente
954
2.179
664
3.797
SOMA
1.906
3.400
1.124
6.430
IV PRAÇAS SUBTENENTES E
SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS
(TMPR)
GRADUAÇÃO
CARREIRA
QE
TMPR
SOMA
CFST
EBST
Subtenente
1.720
1.720
1º Sargento
4.724
-
-
-
4.724
2º Sargento
11.888
11.888
3º Sargento
12.693
2.050
5.700
1.000
21.443
SOMA
31.025
2.050
6.700
39.775
V PRAÇAS TAIFEIROS, CABOS
E SOLDADOS
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
Mor
47
Taifeiro
1ª Classe
369
2ª Classe
568
SOMA PARCIAL
984
Cabo
37.245
Soldado
103.836
SOMA PARCIAL
Cb/Sd
141.081
SOMA
142.065
VI - TOTAL GERAL DOS
EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
142
Carreira
13.588
OFICIAIS
Temporário
6.430
SOMA PARCIAL
20.160
P
SUBTENENTES
Carreira
31.025
R
E
Quadro
Especial
2.050
A
SARGENTOS
Temporário
6.700
Ç
SOMA PARCIAL
39.775
A
TAIFEIROS
984
S
CABOS E
SOLDADOS
141.081
SOMA PARCIAL
(Taif/Cb/Sd)
142.065
TOTAL
GERAL
202.000
§ 1º O Ministro de Estado do Exército baixará os
atos complementares para a execução deste Decreto, podendo,
inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que
tratam os quadros II, III, IV, V e VI (exceto Oficiais-Generais),
nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da
administração do pessoal militar, respeitando os limites
estabelecidos no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 7.150, de 1º de
dezembro de 1983, e no inciso II do art. 8º, da Lei nº 6.923, de 29
de junho de 1981, com a redação dada pela Lei nº 7.672, de 23 de
setembro de 1988.
§ 2º O Ministro de Estado do Exército fixará os
percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo Base e do
Efetivo Variável.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de
1999.
Brasília, 29 de dezembro de 1998; 177º da Independência e
110º da República.
FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO
Zenildo de Lucena
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 30.12.1998
