2.960, De 12.2.99
Presidência da
RepúblicaSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 2.960 DE 12 DE FEVEREIRO DE
1999.
Revogado pelo Decreto nº
4.088, de 15.1.2002
Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL
(NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação dos produtos que
menciona, e dá outras providências.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Tratado de Assunção, promulgado pelo Decreto no
350, de 21 de novembro de 1991; no art. 3o da Lei
no 3.244, de 14 de agosto de 1957, com as
modificações introduzidas pelo Decreto-Lei no
2.162, de 19 de setembro de 1984; na Lei no
8.085, de 23 de outubro de 1990 e nas Resoluções
nos 1/98, 2/98, 3/98, 12/98, 13/98, 35/98, 36/98,
39/98 e 41/98, do Grupo Mercado Comum, do MERCOSUL,
DECRETA:
Art. 1o A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e
as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa
Comum (TEC) ficam alteradas na forma do Anexo a este
Decreto.
Art. 2o Face às alterações introduzidas nos
códigos 3402.90.20, 8451.30.90, 8456.30.10, 8471.60.12, 8517.50.90,
8541.21.90, 8542.13.21, 8542.13.91, 8542.19.21, 8542.19.91,
8542.40.10 e 8543.89.90, os seus cronogramas de convergência nas
respectivas Listas de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) passam,
respectivamente, para os códigos 3402.90.29, 8451.30.99,
8456.30.19, 8471.60.14, 8517.50.99, 8541.21.99, 8542.13.28,
8542.13.98, 8542.19.28, 8542.19.98, 8542.40.19 e 8543.89.99, com as
descrições do Anexo deste Decreto.
Art. 3o Na Lista de Convergência do Setor de
Informática e de Telecomunicações:
I - o código
8528.12.11 passa a vigorar com a descrição do Anexo deste
Decreto;
II excluem-se os
códigos 8517.50.41 e 8541.40.21; e
III alteram-se a
descrição e o cronograma do código 8541.40.22 e inclui-se o código
8541.40.24, na forma seguinte:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
1999
01/01
2000
01/01
2001
01/01
2002
01/01
2003
01/01
2004
01/01
2005
01/01
2006
8541.40.22
Outros diodos emissores de
luz (LED), exceto diodos "laser"
23
21
19
17
15
12
9
6
8541.40.24
Outros diodos
"laser"
25
23
21
19
17
15
13
10
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data da
sua publicação.
Brasília, 12 de fevereiro de
1999; 178o da Independência e
111o da República.
FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO
Publicado no D.O. de 17.2.2000
ANEXO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ALÍQ.
%
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ALÍQ.
%
0106.00.00
OUTROS ANIMAIS
VIVOS
7
0106.00
0106.00.10
0106.00.90
OUTROS ANIMAIS
VIVOS
Avestruzes "Struthio
camelus", para reprodução
Outros
0
7
0302.50.00
-Bacalhaus (Gadus morhua,
Gadus ogac, Gadus macroce-phalus), exceto os fígados, ovas e
sêmen
13
0302.50.00
-Bacalhaus (Gadus morhua,
Gadus ogac, Gadus macroce-phalus), exceto os fígados, ovas e
sêmen
3
0303.60.00
-Bacalhaus (Gadus morhua,
Gadus ogac, Gadus macroce-phalus), exceto os fígados, ovas e
sêmen
13
0303.60.00
-Bacalhaus (Gadus morhua,
Gadus ogac, Gadus macroce-phalus), exceto os fígados, ovas e
sêmen
3
1507.90.10
Refinado
15
1507.90.1
1507.90.11
1507.90.19
Refinado
Em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5l
Outros
15
15
1512.19.10
De girassol
15
1512.19.1
1512.19.11
1512.19.19
De girassol
Refinado, em recipientes com
capacidade inferior ou igual a 5l
Outros
15
15
1515.29.00
-- Outros
13
1515.29
1515.29.10
1515.29.90
-- Outros
Refinado, em recipientes com
capacidade inferior ou igual a 5l
Outros
13
13
1517.90.00
- Outros
15
1517.90
1517.90.10
1517.90.90
- Outras
Misturas de óleos refinados,
em recipientes com capacidade inferior ou igual a
5l
Outras
15
15
2811.22.10
Obtido por precipitação
química, em pó
13
2811.22.10
Obtido por precipitação
química
13
2846.90.90
Outros
5
2846.90.30
2846.90.90
Gadopentetato de
Dimeglumina
Outros
13
5
2922.41.10
Lisina
5
2922.41.10
Lisina
15
2922.41.90
Outros
5
2922.41.90
Outros
15
2930.90.19
Outros
5
2930.90.14
2930.90.19
Timerosal
Outros
15
5
2930.90.34
Ácido2-hidroxi-4-(metiltio)
butanóico e seu sal cálcico
15
2930.90.34
Ácido2-hidroxi-4-(metiltio)
butanóico e seu sal cálcico
5
2931.00.1
Compostos
organo-mercuriais
2931.00.10
Compostos
organo-mercuriais
5
2931.00.11
Timerosal
5
Suprimido
2931.00.19
Outros
5
Suprimido
2931.00.31
Etefon
5
2931.00.31
Etefon; Difenilfosfonato
(4,4-bis[(dimetoxifosfinil)metil] di-fenila)
5
2933.39.47
Nimodipina
15
2933.39.47
Alfentanil e seus
sais
5
2933.39.59
Outros
5
2933.39.57
2933.39.59
Nimodipina
Outros
15
5
2933.59.15
Sais de
piperazina
15
2933.59.15
Enrofloxacina; Sais de
piperazina
15
2933.59.17
Enrofloxacina
15
2933.59.17
Loprazolam e seus
sais
5
2933.69.99
Outros
5
2933.69.92
2933.69.99
Metenamina
(Hexametilenote-tramina) e seus sais
Outros
17
5
2933.90.47
Ketorolac
trometamina
15
2933.90.47
Ketorolac
trometamina
5
2933.90.94
Metenamina
(Hexametilenote-tramina) e seus sais
17
Suprimido
2939.10.15
Folcodina e seus
sais
5
2939.10.15
Folcodina ("Pholcodine") e
seus sais
5
2939.10.23
Folcodina ("Pholcodine") e
seus sais
5
Suprimido
3002.10.21
Soroalbumina
5
Suprimido
3002.10.39
Outros
5
3002.10.36
3002.10.39
Interferon beta
Outros
3
5
3003.20.69
Outros
11
3003.20.62
3003.20.63
3003.20.69
Daunorubicina
Pirarubicina
Outros
3
3
11
3003.20.79
Outros
11
3003.20.72
3003.20.79
Actinomicinas
Outros
3
11
3003.39.19
Leuprolide
3
3003.39.19
Leuprolida ou seu
acetato
3
3003.39.29
Outros
11
3003.39.25
3003.39.26
3003.39.29
Octretida
Goserelina
Outros
3
3
11
3003.39.36
Acetato de
megestrol
3
3003.39.36
Acetato de megestrol;
Formestano
3
3003.90.14
Vitamina A1
(retinol) ou seus derivados
17
3003.90.14
Vitamina A1
(retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
17
3003.90.19
Outros
11
3003.90.17
3003.90.19
Ácido retinóico
(Tretinoína)
Outros
3
11
3003.90.38
Sal sódico ou éster metílico
do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglan-dina F2a );
Etretinato
3
3003.90.38
Sal sódico ou éster metílico
do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglan-dina F2a ); Etretinato;
Miltefosina
3
3003.90.48
Melfalano;
Clorambucil
3
3003.90.48
Melfalano; Clorambucil;
Tore-mifene
3
3003.90.78
Ciclosporina A; Fluspirileno;
Trietilenotiofosforamida; Tio-guanina; Aminoglutetimida;
Dacarbazina; Tiopental sódico
3
3003.90.78
Ciclosporina A; Fluspirileno;
Trietilenotiofosforamida; Tio-guanina; Aminoglutetimida;
Dacarbazina; Tiopental sódico;
Idarubicina; Trimetrexato;
Nel-finavir ou seu mesilato; Nevirapine; Saquinavir; Sulfato de
Indinavir
3
3003.90.89
Outros
11
3003.90.88
3003.90.89
Topotecan ou seu cloridrato;
Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido e Fosfato de
Fludarabina
Outros
3
11
3003.90.95
Propofol;
Bussulfano
3
3003.90.95
Propofol; Bussulfano;
Mitotano
3
3004.20.69
Outros
11
3004.20.62
3004.20.63
3004.20.69
Daunorubicina
Pirarubicina
Outros
3
3
11
3004.20.79
Outros
11
3004.20.72
3004.20.79
Actinomicinas
Outros
3
11
3004.39.19
Leuprolide
3
3004.39.19
Leuprolida ou seu
acetato
3
3004.39.29
Outros
11
3004.39.26
3004.39.27
3004.39.29
Octreotida
Goserelina
Outros
3
3
11
3004.39.36
Acetato de
megestrol
3
3004.39.36
Acetato de megestrol;
Formestano
3
3004.50.40
Vitamina A1
(retinol) ou seus derivados
17
3004.50.40
Vitamina A1
(retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico
17
3004.50.90
Outros
11
3004.50.60
3004.50.90
Ácido retinóico
(Tretinoína)
Outros
3
11
3004.90.28
Sal sódico ou éster metílico
do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglan-dina F2a );
Etretinato
3
3004.90.28
Sal sódico ou éster metílico
do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico
(derivado da prostaglan-dina F2a ); Etretinato;
Miltefosina
3
3004.90.38
Melfalano;
Clorambucil
3
3004.90.38
Melfalano; Clorambucil;
Tore-mifene
3
3004.90.68
Ciclosporina A; Fluspirileno;
Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida;
Dacarbazina; Tiopental sódico
3
3004.90.68
Ciclosporina A; Fluspirileno;
Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida;
Dacarbazina; Tiopental sódico;
Idarubicina; Trimetrexato;
Nel-finavir ou seu mesilato; Nevirapine; Saquinavir; Sulfato de
Indinavir
3
3004.90.79
Outros
11
3004.90.78
3004.90.79
Topotecan ou seu cloridrato;
Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido e Fosfato de
Fludarabina
Outros
3
11
3004.90.95
Propofol;
Bussulfano
3
3004.90.95
Propofol; Bussulfano;
Mitotano
3
3006.30.14
À base de Gadopentato de
Dimeglumina
5
Suprimido
3402.90.20
Soluções ou emulsões de
pro-dutos tensoativos das sub-posições 3402.11 a 3402.19, e outras
preparações tensoativas propriamente ditas
21 #
3402.90.2
3402.90.21
3402.90.29
Soluções ou emulsões de
pro-dutos tensoativos das sub-posições 3402.11 a 3402.19, e outras
preparações tensoativas propriamente ditas
Soluções ou emulsões
hidro-alcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)Propil-
betaína
Outras
5
21 #
3502.90.00
- Outros
17
3502.90
3502.90.10
3502.90.90
- Outros
Soroalbumina
Outros
5
17
3604.90.90
Outros
15
3604.90.90
Outros
17
3816.00.20
Preparações à base de
cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de
andaluzita, de corindon ou de diaspório
17
3816.00.2
3816.00.21
3816.00.29
Outras preparações à base de
cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de sianita, de
andaluzita, de coríndon ou de diaspório
Contendo, em peso, 50% ou
mais de coríndon, e grafita
Outras
5
17
3824.90.11
Salinomicina
micelial
5
3824.90.11
Salinomicina
micelial
17
3824.90.75
Preparações utilizadas na
elaboração de meios de cultura
5
3824.90.75
Preparações utilizadas na
elaboração de meios de cultura; Trocadores de íons para o
tratamento de águas
5
3824.90.77
Trocadores de íons para o
tratamento de águas
5
3824.90.77
Adubos ou fertilizantes
foliares contendo zinco ou manganês
3
3908.90.90
Outras
5
3908.90.20
3908.90.90
Obtidas por condensação de
ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com
etilenaminas
Outras
17
5
3920.99.90
Outras
19
3920.99.40
3920.99.90
De poliimida
Outras
5
19
5504.90.00
- Outras
15
5504.90
5504.90.10
5504.90.90
- Outras
Celulósicas, obtidas por
extrusão com óxido de N-metilmorfolina
Outras
5
15
5604.90.10
Imitações de categute
constituídas por fios de seda
21
5604.90.10
Imitações de categute
constituídas por fios de seda
5
6902.20.92
Silicoso, semi-silicoso ou de
sílica
13
6902.20.92
Silicoso, semi-silicoso ou de
sílica
5
6902.90.90
Outros
13
6902.90.30
6902.90.90
Com um teor de carbono
superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual
a 5 micrometros (mícrons), do tipo dos utilizados em
altos-fornos
Outros
5
13
7322.90.00
- Outros
21
7322.90
7322.90.10
7322.90.90
- Outros
Geradores de ar quente a
combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1500kcal/h,
mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos utilizados em
veículos automóveis
Outros
5
21
7606.12.10
Com teores, em peso, de
magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de
manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de
ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a
0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e
de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual
a 1468mm, envernizadas em ambas as faces
5
7606.12.10
Com teores, em peso, de
magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de
manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de
ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a
0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e
de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual
a 1450mm, envernizadas em ambas as faces
5
8110.00.10
Em bruto
9
8110.00.10
Em bruto
5
8451.30.90
Outras
17 # BK
8451.30.9
8451.30.91
8451.30.99
Outras
Prensas para passar de peso
inferior ou igual a 14kg
Outras
23
17 # BK
8456.30.10
De comando
numérico
17 # BK
8456.30.1
8456.30.11
8456.30.19
De comando
numérico
Para texturizar superfícies
cilíndricas
Outras
3 BK
17 # BK
8471.60.12
Matriciais (por pontos),
exceto as de linha
19 # BIT
Suprimido
8471.60.19
Outras
19 # BIT
8471.60.13
8471.60.14
8471.60.19
De caracteres
Braille
Outras matriciais (por
pontos)
Outras
3 BIT
19 # BIT
19 # BIT
8483.10.90
Outros
19
8483.10.50
8483.10.90
Árvores (veios) de
transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de
proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a
1500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400mm.
Outros
3 BK
19
8508.80.99
Outras
23
8508.80.93
8508.80.99
Martelos
Outras
17 BK
23
8517.50.41
Digitais síncronos, com
velo-cidade de transmissão igual ou superior a
155Mbits/s
5 # BIT
8517.50.41
Digitais síncronos, com
velo-cidade de transmissão igual ou superior a
155Mbits/s
17 BIT
8517.50.90
Outros
17 # BIT
8517.50.9
8517.50.91
8517.50.99
Outros
Terminais de texto que operem
com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico
e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado
Outros
3 BIT
17 # BIT
8525.20.13
Digital, para transmissão de
voz ou dados operando em banda C ou Ku
3 BIT
8525.20.13
Digital, para transmissão de
voz ou dados, operando em banda C, Ku ou L
3 BIT
8525.40.00
- Câmeras de vídeo de imagens
fixas e outras câmeras de vídeo ("camcorders")
23
8525.40
8525.40.10
8525.40.90
- Câmeras de vídeo de imagens
fixas e outras câmeras de vídeo ("camcorders")
Com três ou mais captadores
de imagem
Outras
3 BK
23
8528.12.11
Com saída de vídeo digital
(formato DI), taxa de correção de erros variáveis de 1/2 a 7/8 e
saída de áudio balanceada
3 # BIT
8528.12.11
Sem saída de radiofreqüência
(RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas
com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em "racks" e com
saída de vídeo com conector BNC
3 # BIT
8533.40.91
Potenciômetros de
carvão
19
8533.40.91
Potenciômetro de carvão, do
tipo dos utilizados para deter-minar o ângulo de abertura da
borboleta, em sistemas de injeção de combustível contro-lados
eletronicamente
5
8533.40.99
Outras
19
8533.40.92
8533.40.99
Outros potenciômetros de
carvão
Outras
19
19
8536.50.90
Outros
19 # BIT
8536.50.30
8536.50.90
Comutadores codificadores
digitais, próprios para monta-gem em circuitos
impressos
Outros
3 BIT
19 # BIT
8541.21.90
Outros
9 # BIT
8541.21.9
8541.21.91
8541.21.99
Outros
De efeito de campo, com
junção heterogênea (HJFET ou HEMT)
Outros
3 BIT
9 # BIT
8541.40.21
Diodos emissores de luz
(LED), exceto diodos "laser"
9 # BIT
8541.40.21
Diodos emissores de luz
(LED), exceto diodos "laser" , próprios para montagem em superfície
(SMD "Surface Mounted Device" )
3 BIT
8541.40.22
Diodos "laser"
13 # BIT
8541.40.22
Outros diodos emissores de
luz (LED), exceto diodos "laser"
9 # BIT
8541.40.23
Fotodiodos
3 BIT
8541.40.23
Diodos "laser" com
compri-mento de onda de 1300nm ou 1500nm
3 BIT
8541.40.24
Fototransistores
3 BIT
8541.40.24
Outros diodos
"laser"
13 # BIT
8541.40.25
Fototiristores
3 BIT
8541.40.25
Fotodiodos, fototransistores
e fototiristores
3 BIT
8541.40.29
Outros
9 BIT
8541.40.27
8541.40.29
Acopladores óticos, próprios
para montagem em superfície (SMD "Surface Mounted
Device")
Outros
3 BIT
9 BIT
8542.13.21
Memórias
11 # BIT
8542.13.21
Memórias dos tipos ROM, PROM,
EPROM, EEPROM, Flash-EEPROM e SRAM com tempo de acesso inferior ou
igual a 25ns
3 BIT
8542.13.29
Outros
9 # BIT
8542.13.28
8542.13.29
Outras memórias
Outros
11 # BIT
9 # BIT
8542.13.91
Memórias
11 # BIT
8542.13.91
Memórias dos tipos ROM, PROM,
EPROM, EEPROM, Flash-EEPROM e SRAM com tempo de acesso inferior ou
igual a 25ns
3 BIT
8542.13.99
Outros
9 # BIT
8542.13.98
8542.13.99
Outras memórias
Outros
11 # BIT
9 # BIT
8542.19.21
Memórias
11 # BIT
8542.19.21
Memórias dos tipos ROM, PROM,
EPROM, EEPROM, Flash-EEPROM e SRAM com tempo de acesso inferior ou
igual a 25ns
3 BIT
8542.19.29
Outros
9 # BIT
8542.19.28
8542.19.29
Outras memórias
Outros
11 # BIT
9 # BIT
8542.19.91
Memórias
11 # BIT
8542.19.91
Memórias dos tipos ROM, PROM,
EPROM, EEPROM, Flash-EEPROM e SRAM com tempo de acesso inferior ou
igual a 25ns
3 BIT
8542.19.99
Outros
9 # BIT
8542.19.98
8542.19.99
Outras memórias
Outros
11 # BIT
9 # BIT
8542.40.10
De espessura de camada
inferior ou igual a 1 micrometro (mícron)
15 # BIT
8542.40.1
8542.40.11
8542.40.19
De espessura de camada
inferior ou igual a 1 micrometro (mícron)
Com frequência de operação
superior ou igual a 800MHz
Outros
3 BIT
15 # BIT
8543.89.90
Outros
15 # BIT
8543.89.9
8543.89.91
8543.89.99
Outros
Terminais de texto que operem
com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico
e visor ("display"), para acoplamento exclusivamente acústico a
telefone
Outros
3 BIT
15 # BIT
8708.99.00
-- Outros
21
8708.99
8708.99.10
8708.99.90
-- Outros
Dispositivo para comando de
acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os
de adaptação dos pre-existentes, do tipo dos utilizados por pessoas
incapacitadas
Outros
3
21
9018.32.12
De aço cromo-níquel e bisel
trifacetado
5
9018.32.12
De aço cromo-níquel, bisel
trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo
das utilizadas com bolsas de sangue
5
