24.410, De 18.6.1934
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 24.410, DE 18 DE JUNHO DE
1934.
Revogado pelo
Decreto de 27.5.1992
Texto para impressão
Considera de utilidade
pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com
sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.
O
Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do
Brasil:
Atendendo ao que requereu a Associação dos Caixeiros
Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio
Grande do Sul, resolve considerá-la como de utilidade pública, sem
qualquer onus para a Fazenda Nacional.
Rio
de Janeiro, 18 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da
República.
GETULIO VARGAS
Francisco Antunes Maciel
Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis
do Brasil, de 31.12.1934.