24.410, De 18.6.1934

Descarga no documento


Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 24.410, DE 18 DE JUNHO DE
1934.
Revogado pelo
Decreto de 27.5.1992
Texto para impressão
Considera de utilidade
pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com
sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.
    O
Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do
Brasil:
    Atendendo ao que requereu a Associação dos Caixeiros
Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio
Grande do Sul, resolve considerá-la como de utilidade pública, sem
qualquer onus para a Fazenda Nacional.
    Rio
de Janeiro, 18 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da
República.
GETULIO VARGAS
Francisco Antunes Maciel
Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis
do Brasil, de 31.12.1934.