26.652, De 11.5.1949

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 26.652, DE 11 DE MAIO DE 1949
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Texto para impressão
Declara de utilidade pública
a Associação de Canto Coral, com sede nesta Capital.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação
de Canto Coral, com sede nesta Capital, a qual satisfaz às
exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e
usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada
Lei,
    declara:
    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos
têrmos da mencionada Lei, a Associação de Canto Coral, com sede
nesta Capital.
    Rio
de Janeiro, 11 de maio de 1949; 128º da Independência e 61º da
República.
Eurico g. dutraAdroaldo
Mesquita da Costa
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 13.5.1949