26.811, De 23.6.1949

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 26.811, DE 23 DE JUNHO DE 1949
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Texto para impressão
Vide
Decreto de 5 de maio de 1994
Declara de utilidade pública
a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital
Federal.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a União
Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital, a qual satisfaz
as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e
usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada
Lei,
    Declara:
    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos
têrmos da mencionada Lei, a União Brasileira de Compositores, com
sede nesta Capital Federal.
    Rio
de Janeiro, 23 de junho de 1949; 128º da Independência e 61º da
República.
Eurico g. dutraAdroaldo
Mesquita da Costa
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 27.6.1949