27.456, De 18.11.1949

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 27.456, DE 18 DE NOVEMBRO DE
1949
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Texto para impressão
Declara de utilidade pública
a Associação Santa Teresinha, com sede na Capital do Estado de São
Paulo.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
    Atendendo ao que requereu a Associação Santa Teresinha,
com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz às
exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e
usando da atribuição que lhe confere o art.2º da citada
Lei,
    declara:
    Artigo único. E declarada de utilidade pública, nos
têrmos da mencionada Lei, a Associação Santa Teresinha, com sede na
Capital do Estado de São Paulo.
    Rio
de Janeiro, em 18 de novembro de 1949; 128º da Independência e 61º
da República.
EURICO G. DUTRA
Adroaldo Mesquita da Costa
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 21.11.1949