287, De 29.10.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 287, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
 
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Paresi, no Estado de
Mato Grosso.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19
de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI da Área Indígena Paresi, localizada no Município de Tangará
da Serra, Estado de Mato Grosso, caracterizada como de ocupação
tradicional e permanente indígena, com superfície de 563.586,5345ha
(quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis
hectares, cinqüenta e três ares, quarenta e cinco centiares) e
perímetro de 373.111,58m (trezentos e setenta e três mil e cento e
onze metros e cinqüenta e oito centímetros).
    Art.
2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NORTE: Partindo do Ponto 1, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 59º02'38,3"WGr., situado na margem direita do Rio
Juruena, daí segue por uma linha reta com azimute de 89º31'21" com
distância de 22,80 metros, até o Marco 1.453, de coordenadas
geográficas 14º00'00,0"S e 59º02'37,6"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 89º31'24" com distância de 2.299,80 metros, até
o Marco 1.452, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e
59º01'21,0"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
89º30'19" com distância de 1.999,70 metros, até o Marco 1.451, de
coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 59º00'14,3"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 89º30'59" com distância de
1.999,98 metros, até o Marco 1.450, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º59'07,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º31'20" com distância de 1.999,95 metros, até o Marco
1.449, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º58'01,1"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º31'40" com distância
de 1.999,93 metros, até o Marco 1.448, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º56'54,4"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º31'49" com distância de 1.999,79 metros, até o Marco
1.447 de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º55'47,8"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º32'11" com distância
de 1.999,77 metros, até o Marco 1.446, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º54'41,2"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º35'45" com distância de 1.997,83 metros, até o Marco
1.445, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º53'34,6"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º29'01" com distância
de 2.001,60 metros, até o Marco 1.444, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º52'27,9"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º33'01" com distância de 1.999,71 metros, até o Marco
1.443, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º51'21,3"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º33'13" com distância
de 1.999,77 metros, até o Marco 1.442, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º50'14,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º33'11" com distância de 2.000,11 metros até o Marco
1.441, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º49'08,0"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º34'27" com distância
de 2.000,02 metros, até o Marco 1.440, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º48'01,4"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º35'03" com distância de 2.000,11 metros, até o Marco
1.439, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º46'54,7"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º34'44" com distância
de 2.000,66 metros, até o Marco 1.438, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º45'48,1"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º35'20" com distância de 1.999,70 metros, até o Marco
1.437, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º44'41,4"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º31'29" com distância
de 1.998,63 metros, até o Marco 1.436, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º43'34,8"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º35'15" com distância de 1.999,75 metros, até o Marco
1.435, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º42'28,2"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º35'17" com distância
de 1.999,95 metros, até o Marco 1.434, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º41'21,6"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º35'27" com distância de 1.999,72 metros, até o Marco
1.433, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º40'14,9"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º36'53" com distância
de 2.000,34 metros, até o Marco 1.432, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º39'08,3"WGr., situado na margem direita do Rio
Papagaio, daí segue por uma linha reta com azimute de 89º35'58" com
distância de 1.430,12 metros, até o Marco 1.431, de coordenadas
geográficas 14º00'00,0"S e 58º38'20,6"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 89º36'41" com distância 1.999,77 metros, até o
Marco 1.430, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e
58º37'14"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
89º37'10" com distância de 1.999,52 metros, até o Marco 1.429, de
coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º36'07,3"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 89º37'32" com distância de
1.999,67 metros, até o Marco 1.428, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º35'00,7WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º37'48" com distância de 1.999,47 metros, até o Marco
1.427, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º33'54,1"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º38'03" com distância
de 1.999,59 metros, até o Marco 1.426, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º32'47,4"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º38'26" com distância de 1.999,42 metros, até o Marco
1.425, de coordenadas geográficas 14º00'00,1"S e 58º31'40,8"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º38'34" com distância
de 1.999,91 metros, até o Marco 1.424, de coordenadas geográficas
14º00'00,1"S e 58º30'34,2"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º36'21" com distância de 4.001,98 metros, até o Marco
1.422, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º28'20,8"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º38'57" com distância
de 1.999,33 metros, até o Marco 1.421, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º27'14,2"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º38'38" com distância de 1.999,22 metros, até o Marco
1.420, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º26'07,6"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º39'23" com distância
de 1.999,77 metros, até o Marco 1.419, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º25'00,9"WGr, daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º39'37" com distância de 1.999,22 metros, até o Marco
1.418, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º23'54,3"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º39'33" com distância
de 1.999,81 metros, até o Marco 1.417, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º22'47,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º40'01" com distância de 1.999,56 metros, até o Marco
1.416, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º21'40,0"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º40'13" com distância
de 1.999,32 metros, até o Marco 1.415, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º20'34,4"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º40'08" com distância de 1.998,96 metros, até o Marco
1.414, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º19'27,8"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º39'32" com distância
de 2.001,63 metros, até o Marco 1.413, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º18'21,0"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º42'09" com distância de 1.999,17 metros, até o Marco
1.412, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º17'14,4"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º42'27" com distância
de 1.998,81 metros, até o Marco 1.411, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º16'07,8"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º41'35" com distância de 1.999,36 metros, até o Marco
1.410, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º15'01,2"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º42'03" com distância
de 1.999,71 metros, até o Marco 1.409, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º13'54,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º42'10" com distância de 1.999,24 metros, até o Marco
1.408, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º12'47,9"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º42'31" com distância
de 1.999,44 metros, até o Marco 1.407, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º11'41,2"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º42'44" com distância de 1.999,69 metros, até o Marco
1.406, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º10'34,6"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º43'03" com distância
de 1.999,20 metros, até o Marco 1.405, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º09'28,0"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º43'02" com distância de 1.999,13" metros, até o Marco
1.404, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º08'21,3"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º43'42" com distância
de 1.999,99 metros, até o Marco 1.403 de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º07'14,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 89º43'50" com distância de 1.999,01 metros, até o Marco
1.402, de coordenadas geográficas 14º00'00,0"S e 58º06'08,1"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 89º44'55" com distância
de 1.994,59 metros, até o Marco 1.401, de coordenadas geográficas
14º00'00,0"S e 58º05'01,6"WGr., situado na margem esquerda do Rio
Verde. Leste: Daí segue pelo Rio Verde, sentido montante, até o
Ponto 3, de coordenadas geográficas 14º23'09,1"S e 58º13'54,2"WGr.,
situado na intercessão da faixa de domínio da BR-364, com a margem
esquerda do Rio Verde. Sul: Daí segue por uma linha reta com
azimute 256º50'08" com distância de 84,00 metros, até o Marco 1, de
coordenadas geográficas 14º23'07,4"S e 58º13'57,5"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 256º50'01" com distância de
2.210,05 metros, até o Marco 2, de coordenadas geográficas
14º23'23,4"S e 58º15'09,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 257º01'16" com distância de 2.001,98 metros, até o Marco
3, de coordenadas geográficas 14º23'37,7"S e 58º16'14,7"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 257º07'15" com distância de
1.997,97 metros, até o Marco 4, de coordenadas geográficas
14º23'51,8"S e 58º17'19,8"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 257º21'54" com distância de 1.998,63 metros, até o Marco
5, de coordenadas geográficas 14º24'05,7"S e 58º18'25,0"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 257º12'51" com distância de
1.996,09 metros, até o Marco 6, de coordenadas geográficas
14º24'19,7"S e 58º19'30,1"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 257º02'27" com distância de 1.956,77 metros, até o Marco
7, de coordenadas geográficas 14º24'33,6"S e 58º20'33,8"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 243º11'42" com distância de
1.144,97 metros, até o Marco 8, de coordenadas geográficas
14º24'50,3"S e 58º21'08,0"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 243º10'18" com distância de 1.930,21 metros, até o Marco
9, de coordenadas geográficas 14º25'18,3"S e 58º22'05,7"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 243º18'00" com distância de
1.999,11 metros, até o Marco 10, de coordenadas geográficas
14º25'47,1"S e 58º23'05,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 243º13'45" com distância de 2.004,48 metros, até o Marco
11, de coordenadas geográficas 14º26'16,2"S e 58º24'05,5"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 243º08'56" com distância de
1.998,70 metros, até o Marco 12, de coordenadas geográficas
14º26'45,2"S e 58º25'05,2"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 243º05'06" com distância de 1.999,85 metros, até o Marco
13 de coordenadas geográficas 14º27'14,3"S e 58º26'04,9"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 244º59'13" com distância de
1.996,87 metros, até o Marco 14, de coordenadas geográficas
14º27'41,4"S e 58º27'05,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 246º17'01" com distância de 2.034,94 metros, até o Marco
15, de coordenadas geográficas 14º28'07,6"S e 58º28'07,9"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 246º26'05" com distância de
1.999,83 metros, até o Marco 16, de coordenadas geográficas
14º28'33,3"S e 58º29'09,3"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 246º24'07" com distância de 2.006,64 metros, até o Marco
17, de coordenadas geográficas 14º28'59,0"S e 58º30'10,9"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 246º34'18" com distância de
2.006,54 metros, até o Marco 18, de coordenadas geográficas
14º29'24,6"S e 58º31'12,6"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 236º45'26" com distância de 1.993,31 metros, até o Marco
19, de coordenadas geográficas 14º29'59,8"S e 58º32'8,5"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 236º33'34" com distância de
2.032,50 metros, até o Marco 20, de coordenadas geográficas
14º30'35,8"S e 58º33'05,4"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 244º34'07" com distância de 1.869,45 metros, até o Marco
21, de coordenadas geográficas 14º31'01,6"S e 58º34'01,9"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 244º35'03" com distância de
1.994,10 metros, até o Marco 22, de coordenadas geográficas
14º31'29,0"S e 58º35'02,3"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 244º31'45" com distância de 2.021,26 metros, até o Marco
23, de coordenadas geográficas 14º31'56,9"S e 58º36'03,4"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 244º48'53" com distância de
1.994,52 metros, até o Marco 24, de coordenadas geográficas
14º32'24,1"S e 58º37'03,9"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 244º48'58" com distância de 2.007,11 metros, até o Marco
25, de coordenadas geográficas 14º32'51,5"S e 58º38'04,8"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 254º34'32" com distância de
2.090,75 metros, até o Marco 26, de coordenadas geográficas
14º33'09,1"S e 58º39'12,3"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 256º01'58" com distância de 2.001,88" metros, até o
Marco 27, de coordenadas geográficas 14º33'24,4"S e
58º40'17,3"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
259º26'42" com distância de 1.126,39 metros, até o Marco 28, de
coordenadas geográficas 14º33'30,8"S e 58º40'54,3"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 244º23'08" com distância de
873,65 metros, até o Marco 29, de coordenadas geográficas
14º33'42,9"S e 58º41'20,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 244º06'36" com distância de 2.032,58 metros, até o Marco
30, de coordenadas geográficas 14º34'11,3"S e 58º42'22,0"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 244º02'34" com distância de
2.002,69 metros, até o Marco 31, de coordenadas geográficas
14º34'39,4"S e 58º43'22,4"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 243º48,22" com distância de 1.999,72 metros até o Marco
32, de coordenadas geográficas 14º35'07,7"S e 58º44'22,6"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 244º15,45" com distância de
2.000,47 metros, até o Marco 33, de coordenadas geográficas
14º35'35,5"S e 58º45'23,0"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 244º57'47" com distância de 2.027,39 metros, até o Marco
34, de coordenadas geográficas 14º36'02,9"S e 58º46'24,6"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 270º42'45" com distância de
1.995,84 metros, até o Marco 35, de coordenadas geográficas
14º36'01,6"S e 58º47'31,2"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 271º16'32" com distância de 1.995,87 metros, até o Marco
36, de coordenadas geográficas 14º35'59,7"S e 58º48'37,9"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 271º11'23" com distância de
1.999,85 metros, até o Marco 37, de coordenadas geográficas
14º35'57,8"S e 58º49'44,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 271º27'16" com distância de 2.088,42 metros, até o Marco
38, de coordenadas geográficas 14º35'55,5"S e 58º50'54,4"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 271º38'41" com distância de
1.980,60 metros, até o Marco 39, de coordenadas geográficas
14º35'53,1"S e 58º52'00,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 277º17'28" com distância de 2.001,41 metros, até o Marco
40, de coordenadas geográficas 14º35'44,4"S e 58º53'06,8"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 277º25'24" com distância de
2.001,43 metros, até o Marco 41, de coordenadas geográficas
14º35'35,4"S e 58º54'13,0"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 277º36'11" com distância de 1.996,25 metros, até o Marco
42, de coordenadas geográficas 14º35'26,3"S e 58º55'19,0"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 277º19'02" com distância de
1.992,09 metros, até o Marco 43, de coordenadas geográficas
14º35'17,5"S e 58º56'25,0"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 277º00'20" com distância de 2.478,23 metros, até o Marco
44, de coordenadas geográficas 14º35'06,9"S e 58º57'47,0"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 253º24'43" com distância de
364,15 metros, até o Marco 45, de coordenadas geográficas
14º35'10,2"S e 58º57'58,7"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 234º33'05" com distância de 2.065,75 metros, até o Marco
46, de coordenadas geográficas 14º35'48,7"S e 58º58'55,3"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 234º31'42" com distância de
2.058,27 metros, até o Marco 47, de coordenadas geográficas
14º36'27,1"S e 58º59'51,6"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 234º41'56" com distância de 1.971,08 metros, até o Marco
48, de coordenadas geográficas 14º37'03,7"S e 59º00'45,7"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 232º18'38" com distância de
1.871,76 metros, até o Marco 49, de coordenadas geográficas
14º37'40,5"S e 59º01'35,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 226º28'44" com distância de 1.894,23 metros, até o Marco
50, de coordenadas geográficas 14º38'22,5"S e 59º02'21,8"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 226º46'34" com distância de
2.123,65 metros, até o Marco 51, de coordenadas geográficas
14º39'09,4"S e 59º03'13,9"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 248º08'58" com distância de 1.700,52 metros, até o Marco
52, de coordenadas geográficas 14º39'29,5"S e 59º04'06,9"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 248º24'19" com distância de
1.778,04 metros, até o Marco 53, de coordenadas geográficas
14º39'50,3"S e 59º05'02,3"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 258º04'57" com distância de 802,07 metros, até o Marco
54, de coordenadas geográficas 14º39'55,4"S e 59º05'28,6"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 271º54'12" com distância de
417,89 metros, até o Marco 55 de coordenadas geográficas
14º39'54,9"S e 59º05'42,5"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 293º48'40" com distância de 1.231,09 metros, até o Marco
56, de coordenadas geográficas 14º39'38,4"S e 59º06'20,0"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 278º40'26" com distância de
124,00 metros, até o Ponto 2, de coordenadas geográficas
14º39'37,7"S e 59º06'24,1"WGr., situado na intercessão da margem
direita do Rio Juruena com a faixa de domínio da BR-364. Oeste: Daí
segue pelo Rio Juruena, sentido jusante, até o Ponto 1, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
    Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
de 30.10.1991