294, De 29.10.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 294, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
 
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Kaxinawá Nova Olinda no
Estado do Acre.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV, do artigo 84, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os efeitos do artigo 231 da Constituição Federal,
a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do
Índio FUNAI da Área Indígena Kaxinawá Nova Olinda, localizada no
Município de Feijó, no Estado do Acre, com superfície de
27.533,3987ha (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e três
hectares, trinta e nove ares e oitenta e sete centiares) e
perímetro de 99.348,15m (noventa e nove mil, trezentos e quarenta e
oito metros e quinze centímetros).
    Art.
2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NORTE: Partindo do Marco 14 de coordenadas geográficas
aproximadas 09º04'23,087"S e 70º49'23,476"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute e distância de 49º23'25,7" e 2.167,317
metros, até o Marco 15 de coordenadas geográficas aproximadas
09º03'37,437"S e 70º48'29,405"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute e distância de 49º50'56,9" e 2.128,039 metros, até o
Marco 16 de coordenadas geográficas aproximadas 09º02'53,056"S e
70º47'35,869"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 50º04'21,5" e 702,160 metros, até o Marco 17 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º02'38,474"S e
70º47'18,169"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 125º48'02,3" e 2.019,964 metros, até o Marco 18 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'17,181"S e
70º46'24,709"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 127º25'29,6" e 612,959 metros, até o Marco 19 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'29,388"S e
70º46'08,839"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 126º44'23,9" e 908,588 metros, até o Marco 20 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'47,184"S e
70º45'45,058"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 55º12'18,9" e 740,446 metros, até a Estaca D-388 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'33,537"S e
70º45'25,069"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 81º22'11,5" e 296,802 metros, até a Estaca D-400 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'32,125"S e
70º45'15,456"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 82º47'57,5" e 560,827 metros, até a Estaca PA-309 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'29,932"S e
70º44'57,320"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 65º54'15,1" e 282,750 metros, até a Estaca PA-304 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'26,212"S e
70º44'48,851"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 106º51'20,9" e 512,234 metros, até a Estaca PA-295 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'31,124"S e
70º44'32,829"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute e
distância de 188º11'37,5" e 309,034 metros, até a Estaca PA-288 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'41,071"S e
70º44'34,279"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 127º01'29,3" e 375,670 metros, até a Estaca PA-281 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'48,481"S e
70º44'24,513"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 63º21'45,3" e 50,469 metros, até a Estaca PA-280 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'47,746"S e
70º44'23,064"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 122º44'55,4" e 387,470 metros, até a Estaca PA-273 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'54,622"S e
70º44'12,383"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 83º15'33,5" e 668,528 metros, até a Estaca PA-271 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º03'53,318"S e
70º44'04,755"WGr.; localizado na margem esquerda do Igarapé
Abacatal; daí, segue por este à jusante, com uma extensão de
3.459,76 metros, até a sua confluência com o Igarapé Vista Alegre,
no Marco 29 de coordenadas geográficas aproximadas 09º04'41,359"S e
70º42'47,359"WGr.; daí, segue por este à jusante, com uma extensão
de 2.108,44 metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas
aproximadas 09º04'13,092"S e 70º41'57,637"WGr. Leste: Do marco
antes descrito, segue por uma linha reta com azimute e distância de
122º33'21,9" e 2.178,973 metros, até o Marco MG-10 de coordenadas
geográficas aproximadas 09º04'51,535"S e 70º40'57,692"WGr.,
localizado na margem esquerda do Rio Envira; daí, segue por uma
linha reta com azimute e distância de 122º33'44,1" e 286,946
metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas aproximadas
09º04'56,599"S e 70º40'49,757"WGr., localizado na confluência do
Igarapé Icatu com o Rio Envira; daí segue pelo referido igarapé a
montante com uma extensão de 5.080,50 metros, até a sua cabeceira,
no Marco 31/A de coordenadas geográficas aproximadas 09º06'47,286"S
e 70º39'31,120"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 113º09'30,8" e 798,827 metros, até a Estaca PA-101 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º06'57,614"S e
70º39'07,164"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 112º10'10,2" e 955,100 metros, até a Estaca PA-115 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º07'09,475"S e
70º38'38,194"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 149º40'56,8" e 999,273 metros, até a Estaca PA-129 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º07'37,618"S e
70º38'21,791"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 78º20'28,8" e 348,408 metros, até a Estaca PA-134 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º07'35,377"S e
70º38'10,652"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 129º47'17,4" e 148,086 metros, até o Marco 32 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º07'38,486"S e
70º38'06,914"WGr., localizado na margem direita do Igarapé Divisa;
daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 5.276,47 metros,
até a sua confluência com o Igarapé Preto, no Marco 34 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º07'55,680"S e
70º35'53,160"WGr. Sul: Do marco antes descrito, segue pelo Igarapé
Preto com uma extensão de 35.988,08 metros, até o Marco 4/A de
coordenadas geográficas aproximadas 09º16'22,733"S e
70º43'08,623"WGr. Oeste: Do marco antes descrito, segue por uma
linha reta com azimute e distância de 340º51'21,1" e 662,634
metros, até a Estaca H-461 de coordenadas geográficas aproximadas
09º16'02,324"S e 70º43'15,642"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute e distância de 310º30'57,5" e 854,304 metros, até a
Estaca H-474 de coordenadas geográficas aproximadas 09º15'44,150"S
e 70º43'36,852"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute a
distância de 341º00'28,0" e 383,858 metros, até a Estaca H-480 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º15'32,315"S e
70º43'40,895"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 353º26'21,7" e 543,640 metros, até a Estaca H-489 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º15'14,729"S e
70º43'42,879"WGr.; daí, segue, por uma linha reta com azimute e
distância de 07º44'07,1" e 730,991 metros, até a Estaca H-498 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º14'51,176"S e
70º43'39,522"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 01º37'14,3" e 325,607 metros, até a Estaca H-503 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º14'40,590"S e
70º43'39,140"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute e
distância de 08º49'49,3" e 780,921 metros, até a Estaca H-515 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º14'15,490"S e
70º43'35,097"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 12º45'38,4" e 571,247 metros, até a Estaca H-523 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º13'57,373"S e
70º43'30,901"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 16º21'02,2" e 778,901 metros, até a Estaca H-532 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º13'33,083"S e
70º43'23,576"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 22º05'12,2" e 720,218 metros, até a Estaca H-543 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º13'11,406"S e
70º43'14,574"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 04º54'05,9" e 1.329,905 metros, até a Estaca H-559 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º12'28,293"S e
70º43'10,683"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 348º17'55,3" e 695,978 metros até a Estaca H-569
metros de coordenadas geográficas aproximadas 09º12'06,091"S e
70º43'15,184"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 13º37'02,0" e 447,685 metros, até a Estaca H-576 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º11'51,951"S e
70º43'11,675"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 24º55'27,1" e 471,381 metros, até o Marco 5 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º11'38,066"S e
70º43'05,113"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 282º20'43,4" e 31,811 metros, até o Marco 6 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º11'37,837"S e
70º43'06,105"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 278º34'04,8" e 182,787 metros, até o Marco 4 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º11'36,921"S e
70º43'12,056"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 275º36'30,6" e 3.144,095 metros, até o Marco 3 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º11'26,431"S e
70º44'54,497"WGr.; localizado na margem direita do Igarapé Macaco;
daí segue por este a jusante com uma extensão de 5.132,51 metros,
até a sua confluência com Rio Envira no Marco 2 de coordenadas
geográficas aproximadas 09º09'31,828"S e 70º46'01,210"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 16º03'16,4" e
128,265 metros, até o Marco 1 de coordenadas geográficas
aproximadas 09º09'30,823"S e 70º45'99,989"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute e distância de 334º56'59,4" e 872,303
metros, até a Estaca D-159 de coordenadas geográficas aproximadas
09º09'05,045"S e 70º46'11,967"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute e distância de 328º10'32,7" e 1.192,942 metros, até o
Marco 9 de coordenadas geográficas aproximadas 09º08'31,946"S e
70º46'32,414"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 326º55'16,9" e 2.015,097 metros, até o Marco 10 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º07'36,817"S e
70º47'08,174"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute e
distância de 325º55'34,0" e 1.991,610 metros, até o Marco 11 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º06'42,956"S e
70º47'44,490"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 325º37'55,4" e 2.008,602 metros, até o Marco 12 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º05'48,809"S e
70º48'21,318"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 324º53'39,9" e 1.879,523 metros, até o Marco 13 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º04'58,592''S e
70º48'56,490"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 322º23'55,6" e 378,544 metros, até a Estaca D-265 de
coordenadas geográficas aproximadas 09º04'48,788"S e
70º49'03,944"WGr.; localizado próximo à margem de um igarapé sem
denominação; daí, segue por este com uma extensão de 1.679,56
metros, até a Estaca D-273 de coordenadas geográficas aproximadas
09º04'27,292"S e 70º49'20,271"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute e distância de 322º36'42,8" e 161,919 metros, até o
Marco 14, marco inicial deste perímetro.
    Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
de 30.10.1991