3.216, De 22.10.99
Presidência da
RepúblicaSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 3.216, DE 22 DE OUTUBRO DE
1999.
Revogado pelo
Dec. nº 3.382, de 14.3.2000
Dispõe sobre o remanejamento
dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS e Funções Gratificadas FG que menciona, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
Art.
1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do
Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores DAS e Funções
Gratificadas - FG:
I da Secretaria de
Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o
Ministério da Justiça, cinco DAS 101.4 e vinte e uma FG-1;
e
II do Ministério da
Justiça para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, cinco DAS 101.3.
Art.
2º Em decorrência do disposto neste Decreto, o
Anexo II ao Decreto nº 2.802, de 13 de outubro de
1998, passa a vigorar na forma do Anexo II a este
Decreto.
Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art.
4º Ficam revogados o art. 3º e o Anexo II ao Decreto
nº 2.970, de 26 de fevereiro de
1999.
Brasília, 22 de outubro de
1999; 178º da Independência e
111º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Carlos Dias
Martus Tavares
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE
CARGOS
CÓDIGO
DAS
-
DA SEGES/MP
P/ O MJ (a)
DO MJ P/ A
SEGES/MP (b)
UNITÁRIO
QTDE
VALOR
TOTAL
QTDE
VALOR
TOTAL
DAS 101.4
3,08
5
15,40
-
-
DAS 101.3
1,24
-
-
5
6,20
SUBTOTAL
5
15,40
5
6,20
FG-1
0,31
21
6,51
-
-
SUBTOTAL
21
6,51
-
-
TOTAL
26
21,91
5
6,20
Saldo do
remanejamento (a-b)
21
15,71
-
-
ANEXO II
(Decreto nº
2.802, de 13 de outubro de 1998)
ANEXO II
a) QUADRO
DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
UNIDADE
CARGOS/
FUNÇÕES/
N
o
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
3
Assessor Especial do
Ministro
102.5
2
Assessor do Ministro
102.4
3
Assessor
102.3
5
Assistente
102.2
4
Auxiliar
102.1
GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe
101.5
2
Assessor do Chefe de
Gabinete
102.4
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral do Gabinete
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe da Assessoria
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Serviço
1
Chefe
101.1
Assessoria de Assuntos
Parlamentares
1
Chefe da Assessoria
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Assessoria Internacional
1
Chefe da Assessoria
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
3
FG-1
4
FG-2
3
FG-3
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
3
Assessor do
Secretário-Executivo
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
2
FG-1
5
FG-2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
1
Subsecretário
101.5
3
Assessor
102.3
3
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
5
FG-1
1
FG-2
1
FG-3
Coordenação-Geral de Serviços
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
3
FG-1
1
FG-2
4
FG-3
Coordenação-Geral de Recursos
Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
7
FG-1
4
FG-2
7
FG-3
Coordenação-Geral de Modernização e
Informática
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Gerente de Programa
101.3
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
11
Chefe
101.2
4
FG-1
9
FG-2
SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1
Subsecretário
101.5
1
Gerente de Programa
101.3
3
FG-1
1
FG-3
Coordenação-Geral de
Orçamento e
Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
2
FG-3
Coordenação-Geral de
Planejamento Setorial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
3
FG-1
2
FG-2
2
FG-3
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE TRÂNSITO
1
Diretor
101.5
6
Assessor
102.3
1
Auxiliar
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de
Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de
Trânsito
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Planejamento Operacional do Sistema Nacional de Trânsito
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Informatização e Estatística
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Qualificação do Fator Humano no Trânsito
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Infra-estrutura de Trânsito
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Instrumental Jurídico e da Fiscalização
1
Coordenador-Geral
101.4
CONSULTORIA
JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
4
FG-1
3
FG-2
6
FG-3
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
HUMANOS
1
Secretário de Estado
NE
3
Assessor Técnico
102.4
Gabinete do Secretário
1
Chefe
101.5
1
Assessor
102.3
2
Assistente
102.2
3
FG-1
6
FG-2
4
FG-3
Coordenação-Geral de Apoio para a
Valorização da População Negra
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral Especial de
Cooperação com Organismos Internacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Igualdade de
Gênero
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA-ADJUNTA
1
Secretário-Adjunto
101.6
1
Gerente de Projeto
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional
dos Direitos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Execução de
Programas e Projetos
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral para Assuntos de
Adoção
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assessor
102.3
Coordenação-Geral de Integração e
Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE
TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIME
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Gerente de Projeto
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
COODENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO
DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Articulação
Institucional e Desenvolvimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
SECRETARIA NACIONAL DE
JUSTIÇA
1
Secretário
101.6
1
Auxiliar
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação-Geral de
Justiça, Outorgas e Títulos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Gerente de Programa
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
4
FG-1
7
FG-2
6
FG-3
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
NACIONAL
1
Diretor
101.5
1
Auxiliar
102.1
Coordenação-Geral de
Assuntos
Penitenciários
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
1
Diretor
101.5
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Serviço
3
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO DE
ESTRANGEIROS
1
Diretor
101.5
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1
Secretário
101.6
3
Assessor
102.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
4
FG-3
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
1
Diretor
101.5
1
Auxiliar
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
2
FG-3
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FERROVIÁRIA FEDERAL
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
SECRETARIA DE DIREITO
ECONÔMICO
1
Secretário
101.6
2
Assessor
102.3
1
Auxiliar
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Serviço
2
Chefe
101.1
5
FG-1
2
FG-2
2
FG-3
Inspetoria-Geral
1
Inspetor-Chefe
101.4
2
Auxiliar
102.1
Inspetoria Regional
5
Inspetor Regional
101.2
1
FG-1
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E
DEFESA ECONÔMICA
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Auxiliar
102.1
3
FG-2
1
FG-3
Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de
Controle de Mercado
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de
Análise de Infrações da Ordem Econômica
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Auxiliar
102.1
3
FG-2
1
FG-3
Coordenação-Geral de
Supervisão e Controle
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de
Políticas e Relações de Consumo
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Auxiliar
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
SECRETARIA DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Auxiliar
102.1
1
Gerente de Projeto
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-2
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E
DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
1
Diretor
101.5
2
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
1
FG-2
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E
ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
1
Diretor
101.5
2
Auxiliar
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
1
FG-2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL
1
Diretor-Geral
101.5
3
Assistente
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
21
Chefe
101.2
Serviço
25
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de
Gabinete
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral Central
de Polícia
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização
1
Coordenador-Geral
101.4
Academia Nacional de
Polícia
1
Diretor
101.4
Instituto Nacional de
Identificação
1
Diretor
101.3
Instituto Nacional de
Criminalística
1
Diretor
101.3
Corregedoria-Geral da
Polícia Federal
1
Corregedor-Geral
101.4
Superintendência Regional
- Classe "A"
14
Superintendente
Regional
101.2
Superintendência Regional
- Classe "B"
13
Superintendente
Regional
101.1
230
FG-1
251
FG-2
328
FG-3
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
1
Diretor-Geral
101.5
2
Assistente
102.2
Divisão
3
Chefe
101.2
99
FG-1
271
FG-2
384
FG-3
Coordenação-Geral de
Operações
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de
Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Superintendência
Regional
22
Superintendente
101.3
Delegacia
156
Chefe
FG-1
Distrito Regional
5
Chefe
101.1
ARQUIVO
NACIONAL
1
Diretor-Geral
101.5
2
Assistente
102.2
Coordenação
8
Coordenador
101.3
25
FG-1
IMPRENSA
NACIONAL
1
Diretor-Geral
101.5
2
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
1
FG-3
Coordenação-Geral de
Produção Industrial
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
6
FG-1
7
FG-2
7
FG-3
Coordenação-Geral de
Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
5
Chefe
101.2
5
FG-1
5
FG-2
8
FG-3
DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
1
Defensor Público-Geral da
União
NE
Subdefensoria Pública da
União
1
Subdefensor Público-Geral
da União
NE
1
Assessor do Defensor
Público-Geral da União
102.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
b) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
SITUAÇÃO ATUAL E
NOVA
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTDE
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
DAS 101.6
6,52
5
32,60
5
32,60
DAS 101.5
4,94
23
113,62
23
113,62
DAS 101.4
3,08
45
138,60
50
154,00
DAS 101.3
1,24
89
110,36
84
104,16
DAS 101.2
1,11
146
162,06
146
162,06
DAS 101.1
1,00
80
80,00
80
80,00
DAS 102.5
4,94
3
14,82
3
14,82
DAS 102.4
3,08
11
33,88
11
33,88
DAS 102.3
1,24
20
24,80
20
24,80
DAS 102.2
1,11
36
39,96
36
39,96
DAS 102.1
1,00
28
28,00
28
28,00
SUBTOTAL 1
(+)
486
778,70
486
787,90
FG-1
0,31
553
171,43
574
177,94
FG-2
0,24
594
142,56
594
142,56
FG-3
0,19
774
147,06
774
147,06
SUBTOTAL 2
(+)
1.921
461,05
1.942
467,56
TOTAL
(1+2)
2.407
1.239,75
2.428
1.255,46
