308, De 29.10.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 308, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
 
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Araribá, no Estado de
São Paulo.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19
de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI da Área Indígena Araribá, localizada no Município de Avaí, no
Estado de São Paulo, com superfície de 1.930,3369ha (um mil,
novecentos e trinta hectares, trinta e três ares e sessenta e nove
centiares) e perímetro de 25.543,80m (vinte e cinco mil e
quinhentos e quarenta e três metros e oitenta
centímetros).
    Art.
2.º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NORTE: Partindo do Ponto 200-A de coordenadas
geográficas 22º13'58,468"S e 49º20'23,189"WGr., situado na margem
direita do Rio Batalha e na confrontação das terras pertencentes ao
Sr. Domingos Branco; daí, segue pelo referido rio no sentido
montante, com a extensão de 3.005,81 metros, até o Ponto 150-A de
coordenadas geográficas 22º14'55,431"S e 49º19'11,932"WGr., situado
na margem direita do referido rio e na confrontação das terras
pertencentes ao Sr. Belmiro Pereira (Faz. Nossa Senhora Aparecida).
LESTE: Daí, segue na confrontação da referida terra com azimute de
254º18'50,6" com distância de 516,80 metros, até o Marco 1 de
coordenadas geográficas 22º15'00,153"S e 49º19'29,254"WGr.; daí,
segue na mesma confrontação com azimute de 256º13'10,2" com
distância de 125,62 metros, até o Ponto 149 de coordenadas
geográficas 22º15'01,170"S e 49º19'33,503"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 270º04'35,0" com distância de 183,73
metros, até o Ponto 148 de coordenadas geográficas 22º15'01,228"S e
49º19'39,919"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
288º48'44,1" com distância de 89,75 metros, até o Ponto 147 de
coordenadas geográficas 22º15'00,317"S e 49º19'42,897"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 277º20'49,1" com distância
de 217,75 metros, até o Ponto 145 de coordenadas geográficas
22º14'59,490"S e 49º19'50,450"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 249º13'40,7" com distância de 90,58 metros, até o
ponto 144 de coordenadas geográficas 22º15'00,550"S e
49º19'53,388"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
207º33'39,0" com distância de 452,98 metros, até o Ponto 142 de
coordenadas geográficas 22º15'13,694"S e 49º20'00,559"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 222º16'50,5" com distância
de 301,65 metros, até o Ponto 140 de coordenadas geográficas
22º15'21,022"S e 49º20'07,561"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 187º06'38,4" com distância de 94,75 metros, até o
Ponto 139 de coordenadas geográficas 22º15'24,083"S e
49º20'07,934"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
168º33,34,7" com distância de 184,92 metros, até o Ponto 138-A de
coordenadas geográficas 22º15'24,083"S e 49º20'07,934"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 187º51,46,3" com distância
de 138,85 metros, até o Ponto 136-A de coordenadas geográficas
22º15'34,440"S e 49º20'07,194"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 196º02'14,5" com distância de 182,87 metros, até o
Ponto 135-A de coordenadas geográficas 22º15'40,172"S e
49º20'08,891''WGr., daí, segue por uma linha reta com azimute de
180º25'00,9" com distância de 114,06 metros, até o Marco 134-A de
coordenadas geográficas 22º15'43,880"S e 49º20'08,876"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 148º06'16,5" com distância
de 292,22 metros, até o Ponto 132-B de coordenadas geográficas
22º15'51,771"S e 49º20'02,990"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 72º46'54,7" com distância de 11,97 metros até o
Ponto 132-A de coordenadas geográficas 22º15'51,771"S e
49º20'02,990"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
140º04'33,2" com distância de 104,47 metros, até o Ponto 131-A de
coordenadas geográficas 22º15'54,352"S e 49º20'00,618"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 122º50'55,8" com distância
de 201,11 metros, até o Ponto 130-A de coordenadas geográficas
22º15'57,837"S e 49º19'54,675"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 150º22'20,5" com distância de 129,46 metros, até o
Ponto 129-A de coordenadas geográficas 22º16'01,473"S e
49º19'52,396"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
194º51'17,9" com distância de 122,72 metros, até o Marco 2 de
coordenadas geográficas 22º16'05,340"S e 49º19'53,449"WGr.; situado
na margem de uma estrada de acesso a Nogueira; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 236º24'229" com distância de 226,07
metros, até o Ponto 127-B de coordenadas geográficas 22º16'09,474"S
e 49º19'59,978"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
207º34'04,4" com distância de 44,23 metros, até o Ponto 127-A de
coordenadas geográficas 22º16'10,756"S e 49º20'00,678"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 181º32'38,6" com distância
de 142,29 metros, até o Ponto 126-B de coordenadas geográficas
22º16'15,381"S e 49º20'00,757"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 06º16'34,3" com distância de 63,38 metros, até o
Ponto 126-A de coordenadas geográficas 22º16'13,331"S e
49º20'00,540"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
223º11'55,0" com distância de 183,06 metros, até o Ponto 125-A de
coordenadas geográficas 22º16'17,714"S e 49º20'04,865"WGr.; situado
na margem de estrada de acesso de Nogueira a Bauru; daí, segue pela
citada estrada no sentido de Bauru com azimute de 233º46'53,5" com
distância de 122,54 metros, até o Ponto 124-B de coordenadas
geográficas 22º16,20,103"S e 49º20'08,290''WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 228º14'44,7" com distância de 168,26
metros, até o Ponto 124-A de coordenadas geográficas 22º16'23,791"S
e 49º20'12,631''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
208º42'18,2" com distância de 172,08 metros, até o Marco 3 de
coordenadas geográficas 22º16'28,727"S e 49º20'15,460''WGr.; daí,
segue confrontando com o Sr. Nacib Bicarlos com azimute de
197º36'27,7" com distância de 216,05 metros, até o Ponto 122-A de
coordenadas geográficas 22º16'35,445"S e 49º20'17,664''WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 219º08'21,4" com distância
de 229,98 metros até o Ponto 119-B de coordenadas geográficas
22º16'41,295"S e 49º20'22,666"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 256º33'03,5" com distância de 262,06 metros, até o
Ponto 117-B de coordenadas geográficas 22º16'43,368"S e
49º20'31,545"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
239º34'33,2" com distância de 216,46 metros, até o Ponto 116-A de
coordenadas geográficas 22º16'46,998"S e 49º20'38,022"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 231º42'25,3" com distância
de 394,18 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas
22º16'55,049"S e 49º20'48,735''WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 228º56'47,6" com distância de 157,22 metros, até o
Ponto 113-A de coordenadas geográficas 22º16'58,447"S e
49º20'52,837''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
201º46'47,8" com distância de 120,57 metros, até o Ponto 112-A de
coordenadas geográficas 22º17'02,103"S e 49º20'54,357''WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 225º47'54,1" com distância
de 161,48 metros, até o Ponto 111-A de coordenadas geográficas
22º17'05,804"S e 49º20'58,357''WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 265º13'56,2" com distância de 100,92 metros, até o
Ponto 110-B de coordenadas geográficas 22º17'06,113"S e
49º21'01,867''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
227º56'34,9" com distância de 316,50 metros, até o Ponto 110-A de
coordenadas geográficas 22º17'13,088"S e 49º21'09,995''WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 193º03,396" com distância
de 97,10 metros, até o Ponto 109-A de coordenadas geográficas
22º17'16,171"S e 49º21'10,726"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 234º26'19,3" com distância de 161,53 metros, até o
Ponto 108-A de coordenadas geográficas 22º17'19,272"S e
49º21'15,280''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
270º09'04,3" com distância de 75,03 metros, até o Ponto 107-C de
coordenadas geográficas 22º17'19,292"S e 49º21'17,901"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 246º40'45,6" com distância
de 106,19 metros, até o Marco 107-B de coordenadas geográficas
22º17'20,693"S e 49º21'21,291"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 225º12'25,6" com distância de 276,20 metros, até o
Ponto 107-A de coordenadas geográficas 22º17'27,088"S e
49º21'28,064"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
212º41'38,6" com distância de 49,86 metros até o Ponto 106-A de
coordenadas geográficas 22º17'28,462"S e 49º21'28'989"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 195º18'49,7" com distância
de 216,23 metros, até o Ponto 105-B de coordenadas geográficas
22º17'35,262"S e 49º21'30,905"WGr.; situado na margem da Estrada de
Ferro Fepasa; daí, segue atravessando a referida estrada de ferro
com azimute de 195º11'06,6" com distância de 114,24 metros, até o
Ponto 105-A de coordenadas geográficas 22º17'38,857"S e
49º21'31,908"WGr.; situado na margem da estrada carroçável de
acesso Nogueira a Bauru; daí, segue pela referida estrada
carroçável no sentido Bauru e confrontando com o Sr. Nacib
Bicarlos, com azimute de 217º55'17,4" com distância de 193,50
metros, até o Marco 5 de coordenadas geográficas 22º17'43,862"S e
49º21'36'005"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
192º51'58,0" com distância de 246,74 metros, até o Ponto 103-A de
coordenadas geográficas 22º17'51,701"S e 49º21'37,833"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 237º11'19,9" com distância
de 65,58 metros, até o Ponto 102-A de coordenadas geográficas
22º17'52,876"S e 49º21'39'745''WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 261º52'37,6" com distância de 104,37 metros, até o
Ponto 100-A de coordenadas geográficas 22º17'53,392"S e
49º21'43,349"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
224º10'44,0" com distância de 156,96 metros, até o Ponto 99-A de
coordenadas geográficas 22º17'57,090"S e 49º21'47,127"WGr.; daí,
segue confrontando com a Fazenda Fortaleza com azimute de
216º40'18,9" com distância de 311,12 metros até o Marco 6 de
coordenadas geográficas 22º18'05,268"S e 49º21'53,524"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 232º59'49,0" com distância
de 78,83 metros, até o Ponto 97-A de coordenadas geográficas
22º18'06,832"S e 49º21'55,706"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 244º30'33,8" com distância de 235,11 metros, até o
Ponto 96-A de coordenadas geográficas 22º18'10,196"S e
49º22'03,082"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
255º06'35,0" com distância de 98,37 metros, até o Ponto 95-A de
coordenadas geográficas 22º18'11,051"S e 49º22'06,393"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 223º55'40,6" com distância
de 170,22 metros, até o Ponto 94-A de coordenadas geográficas
22º18'15,078"S e 49º22'10,473"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 207º14'57,1" com distância de 146,41 metros, até o
Ponto 93-A de coordenadas geográficas 22º18'19,333"S e
49º22'12,765"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
247º55'54,2" com distância de 91,50 metros, até o Ponto 92-A de
coordenadas geográficas 22º18'20,481"S e 49º22'15,715"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 237º16'08,4" com distância
de 104,90 metros, até o Ponto 90-B de coordenadas geográficas
22º18'22,356"S e 49º22'18,777"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 264º40'33,8" com distância de 67,65 metros, até o
Ponto 90-A de coordenadas geográficas 22º18'22,583"S e
49º22'21,128"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
235º30'11,6" com distância de 208,83 metros, até o Ponto 89-B de
coordenadas geográficas 22º18'26,489"S e 49º22'27,096"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 214º49'37,3" com distância
de 106,17 metros, até o Ponto 88-A de coordenadas geográficas
22º18'29,343"S e 49º22'29,182"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 236º29'29,9" com distância de 133,62 metros, até o
Ponto 87-B de coordenadas geográficas 22º18'31,780"S e
49º22'33,046"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
207º31'59,0" com distância de 285,15 metros, até o Ponto 85-A de
coordenadas geográficas 22º18'40,047"S e 49º22'37,556"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 186º27'30,9" com distância
de 81,33 metros, até o Ponto 84 de coordenadas geográficas
22º18'42,677"S e 49º22'37,846"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 216º49'42,4" com distância de 26,00 metros, até o
Marco 7 de coordenadas 22º18'43,359"S e 49º22'38,382"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 234º19'47,9" com distância
de 77,46 metros, até o Ponto 83-A de coordenadas geográficas
22º18'44,849"S e 49º22'40,564"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 255º03'35,2" com distância de 66,40 metros, até o
Ponto 82 de coordenadas geográficas 22º18'45,428"S e
49º22'42,799"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
282º37'19,3" com distância de 127,57 metros, até o Ponto 81 de
coordenadas geográficas 22º18'44,565"S e 49º22'47,159"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 300º04'56,9" com distância
de 84,54 metros, até o Ponto 80 de coordenadas geográficas
22º18'43,213"S e 49º22'49'730''WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 314º12'09,2" com distância de 76,82 metros, até o
Ponto 79-A de coordenadas geográficas 22º18'41,491"S e
49º22'51,675"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
245º04'09,9" com distância de 123,24 metros, até o Ponto 78-A de
coordenadas geográficas 22º18'43,219"S e 49º22'55,560"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 237º17'23,9" com distância
de 96,73 metros, até o Ponto 77-B de coordenadas geográficas
22º18'44,947"S e 49º22'58,384"WGr., situado no entroncamento de
estrada carroçável de acesso de Bauru para Avaí e Nogueira; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 285º12'47,6" com distância
de 15,83 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas
22º18'44,817"S e 49º22'58,919"WGr. Oeste: Daí, segue pela estrada
carroçável no sentido de Avaí e confrontando com o Sr. Ribabem de
Tal, com azimute de 18º38'01,2" com distância de 96,46 metros, até
o Ponto 76-A de coordenadas geográficas 22º18'41,835"S e
49º22'57,876"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
01º39'39,9" com distância de 118,95 metros, até o Ponto 75-A de
coordenadas geográficas 22º18'37,968"S e 49º22'57,801"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 338º30'41,9" com distância
de 103,52 metros, até o Ponto 74 de coordenadas geográficas
22º18'34,850"S e 49º22'59,161"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 359º46'32,7" com distância de 178,10 metros, até o
Ponto 73 de coordenadas geográficas 22º18'29,060"S e
49º22'59,253"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
31º21'39,1" com distância de 237,67 metros, até o Ponto 72-A de
coordenadas geográficas 22º18'22,419"S e 49º22'55,007"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 16º09'27,8" com distância
de 231,26 metros, até o Ponto 71-B de coordenadas geográficas
22º18'15,176"S e 49º22'52,842"WGr.; daí, segue confrontando com o
Sr. Nelson Alcântara Castelane, com azimute de 12º15'18,9" com
distância de 175,75 metros, até o Ponto 71-A de coordenadas
geográficas 22º18'09,579"S e 49º22'51,603"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 359º37'58,4" com distância de 26,69
metros, até o Ponto 70-A de coordenadas geográficas 22º18'08,712"S
e 49º22'51,619"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
333º59'07,6" com distância de 133,30 metros até o Ponto 69-B de
coordenadas geográficas 22º18'04,838"S e 49º22'53,707''WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 324º19'19,4" com distância
de 87,01 metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas
22º18'02,558"S e 49º22'55,506"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 17º31'48,4" com distância de 363,14 metros, até o
Ponto 67-A de coordenadas geográficas 22º17'51,262"S e
49º22'51,814"WGr.; daí, segue confrontando com o Sr. Júlio
Rodrigues Azenha, com azimute 04º30'36,8" com distância de 207,70
metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 22º17'44,525"S e
49º22'51,321"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
355º44'07,0" com distância de 55,00 metros, até o Ponto 65-B de
coordenadas geográficas 22º17'42,744"S e 49º22'51,485"WGr., situado
na margem da estrada de Ferro Fepasa; daí, segue atravessando a
referida estrada de ferro, com azimute de 355º43'30,1" com
distância de 86,97 metros, até o Ponto 65-A de coordenadas
geográficas 22º17'39,926"S e 49º22'51,744"WGr., situado no
cruzamento da referida estrada de ferro com uma estrada carroçável
de acesso Avaí para Bauru; daí, segue pela referida estrada
carroçável no sentido de Avaí, com azimute de 346º36' 01,6" com
distância de 45,92 metros, até o Ponto 64 de coordenadas
geográficas 22º17'38,478"S e 49º22'52,132"WGr.; daí, segue
confrontando com o Sr. Júlio Rodrigues Azenha, com azimute de
43º22'09,3 com distância de 54,27 metros, até o Ponto 63-A de
coordenadas geográficas 22º17'37,182"S e 49º22'50,845"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 58º30'25,3" com distância
de 133,90 metros, até o Ponto 62-A de coordenadas geográficas
22º17'34,869"S e 49º22'46,883"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 31º52'05,9" com distância de 101,29 metros, até o
Ponto 61-A de coordenadas geográficas 22º17'32,053"S e
49º22'45,047''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
08º25'08,0" com distância de 218,57 metros, até o Ponto 60-A de
coordenadas geográficas 22º17'25,013"S e 49º22'44,010''WGr.; daí,
segue confrontando com a Fazenda Santa Tereza com azimute de
28º19'54,3" com distância de 434,20 metros, até o Ponto 58-A de
coordenadas geográficas 22º17'12,517''S e 49º22'36,955"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 357º26'45,2" com distância
de 95,89 metros, até o Ponto 57-A de coordenadas geográficas
22º17'09,404"S e 49º22'37,141"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 344º12'59,8" com distância de 157,08 metros, até o
Ponto 56-A de coordenadas geográficas 22º17'04,505"S e
49º22'38,690"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
12º36'12,3 com distância de 164,54 metros, até o Ponto 55-A de
coordenadas geográficas 22º16'59,272"S e 49º22'37,496"WGr.; daí,
segue confrontando com a Fazenda Bonfim, com azimute de
357º22'18,9" com distância de 170,09 metros, até o Ponto 54-A de
coordenadas geográficas 22º16'53,751"S e 49º22'37,832"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 351º30'13,9" com distância
de 132,69 metros, até o Ponto 53-A de coordenadas geográficas
22º16'49,492"S e 49º22'38,566"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 18º13'37,6" com distância de 182,46 metros, até o
Ponto 52-B de coordenadas geográficas 22º16'43,837"S e
49º22'36,638"WGr.; daí, segue confrontando com a Fazenda Nova
Esperança, com azimute de 359º42'13,6" com distância de 202,91
metros, até o Ponto 52-A de coordenadas geográficas 22º16'37,241"S
e 49º22'36,751"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
11º21'21,0" com distância de 175,22 metros, até o Ponto 51-B de
coordenadas geográficas 22º16'31,644"S e 49º22'35,610"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 44º51'16,4" com distância
de 149,59 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas
22º16'28,180"S e 49º22'31,964"WGr.; daí, segue com a propriedade do
Sr. Japonês com azimute de 56º44'02,2" com distância de 723,28
metros, até o Marco 12 de coordenadas geográficas 22º16'15,051"S e
49º22'10,991"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
308º36'46,7" com distância de 26,37 metros, até o Ponto 5-B de
coordenadas geográficas 22º16'14,523"S e 49º22'11,717"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 38º06'29,4" com distância
de 245,317 metros, até o Ponto 6 de coordenadas geográficas
22º16'08,194"S e 49º22'06,501"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 67º33'32,1" com distância de 137,94 metros, até o
Marco 13 de coordenadas geográficas 22º16'06,438"S e
49º22'02,068"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
132º35'07,4" com distância de 183,62 metros, até o Marco 14 de
coordenadas geográficas 22º16'10,430"S e 49º21'57,299"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 71º17'18,5" com distância
de 174,00 metros, até o Marco 15 de coordenadas geográficas
22º16'08,557"S e 49º21'51,564"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 26º02'33,8" com distância de 409,05 metros, até o
Ponto 13-A de coordenadas geográficas 22º15'56,546"S e
49º21'45,431"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
57º28'02,8" com distância de 42,48 metros, até o Ponto 13-B de
coordenadas geográficas 22º15'55,791"S e 49º21'44,189"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 70º10'31,6" com distância
de 231,15 metros, até o Ponto 15 de coordenadas geográficas
22º15'53,166"S e 49º21'36,624"WGr.; daí, segue confrontando com o
Sítio Santa Rita com azimute de 78º29'44,0" com distância de 259,74
metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas 22º15'51,392"S e
49º21'27,754"WGr.; daí, segue confrontando com o Sr. Tarcimo
Pereira Barbosa com azimute de 12º26'04,1" com distância de 245,96
metros, até o Ponto 17-A de coordenadas geográficas 22º15'43,565"S
e 49º21'25,995"WGr.; dai, segue confrontando com o Sr. Isais
Correia com azimute de 32º18'16.2" com distância de 121,23 metros,
até o Ponto 19-A de coordenadas geográficas 22º15'40,211"S e
49º21'23,772"WGr.; daí, segue confrontando com o Sr. Pedro Correia,
com azimute de 57º05'52,9" com distância de 45,71 metros até o
Ponto 19-B de coordenadas geográficas 22º15'39,390"S e
49º21'22,441"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
72º39'32,6" com distância de 117,49 metros, até o Marco 17 de
coordenadas geográficas 22º15'38,212"S e 49º21'18,537"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 16º15'30,1" com distância
de 203,20 metros, até o Ponto 22-A de coordenadas geográficas
22º15'31,850"S e 49º21'16,624"WGr.; daí, segue confrontando com o
Sr. Valdi de Tal, com azimute de 357º08'51,3" com distância de
224,12 metros, até o Ponto 24-A de coordenadas geográficas
22º15'24,577"S e 49º21'17,099"WGr.; daí, segue confrontando com o
Sr. Mauro Brasque, com azimute de 08º25'350" com distância de
173,89 metros, até o Ponto 25-A de coordenadas geográficas
22º15'18,976"S e 49º21'16,274"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 42º50'46,1" com distância de 287,79 metros, até o
Ponto 27-A de coordenadas geográficas 22º15'12,047"S e
49º21'09,520"WGr.; daí, segue confrontando com o Sr. Jarbas
Pascoal, com azimute de 06º20'06,7" com distância de 279,58 metros,
até o Ponto 29 de coordenadas geográficas 22º15'03,003"S e
49º21'08,548"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
13º03'00,6" com distância de 120,67 metros, até o Ponto 30-A de
coordenadas geográficas 22º14'59,172"S e 49º21'07,641"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 22º14'11,9" com distância
de 153,37 metros, até o Ponto 32 de coordenadas geográficas
22º14'54,536"S e 49º21'05,668"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 42º26'39,4" com distância de 76,97 metros, até o
Ponto 33 de coordenadas geográficas 22º14'52,671"S e
49º21'03,876"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
64º07'09,3" com distância de 176,11 metros, até o Marco 18 de
coordenadas geográficas 22º14'50,116"S e 49º20'58,372"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 50º32'05,5" com distância
de 91,17 metros, até o Ponto 36-A de coordenadas geográficas
22º14'48,207"S e 49º20'55,936"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 15º56'40,8" com distância de 206,65 metros, até o
Ponto 38 de coordenadas geográficas 22º14'41,727"S e
49º20'54,030"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
58º55'53,4" com distância de 210,05 metros, até o Ponto 40-B de
coordenadas geográficas 22º14'38,139"S e 49º20'47,788"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 45º30'30,8" com distância
de 105,39 metros, até o Ponto 41-A de coordenadas geográficas
22º14'35,711"S e 49º20'45,191"WGr.; daí, segue por uma linha reta
com azimute de 26º55'04,3" com distância de 235,44 metros, até o
Marco 43 de coordenadas geográficas 22º14'28,849"S e
49º20'41,549"WGr.; daí, segue confrontando com o Sr. Domingos
Branco com azimute de 89º06'55,6" com distância de 160,91 metros,
até o Marco 19 de coordenadas geográficas 22º14'28,711"S e
49º20'35,932"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
21º06'46,7" com distância de 819,64 metros, até o Marco 20 de
coordenadas geográficas 22º14'03,748"S e 49º20'25,915"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 26º17'36,4" com distância
de 180,20 metros, até o Ponto 200-A, ponto inicial da descrição
deste perímetro.
    Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
de 30.10.1991