31.835, De 21.11.1952

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 31.835, DE 21 DE NOVEMBRO DE
1952.
Revogado
pelo Decreto de 15.2.1991
Texto para impressão
Aprova as normas e o plano de
atribuição e distribuição de canais para o serviço de televisão no
Brasil.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o
artigo 67, nº I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º
Ficam aprovados as normas e o plano de atribuição e distribuição e
canais para o serviço de televisão no Brasil, que com êste baixam,
assinados pelo Ministro de Estado da Viação e Obras
Públicas.
Art. 2º
Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de
Janeiro, em 21 de novembro de 1952; 131º da Independência e 64º da
República.
GETÚLIO VARGAS
Álvaro de
Souza Lima
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 24.11.1952
Serviço de Televisão do
Brasil
NORMAS E PLANO DE ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
CANAIS
Disposições preliminares
I - De
acôrdo com o parecer aprovado pela ComissãoTécnica de Rádio, o
serviço de televisão no Brasil será executado da seguinte
forma:
1) -
haverá um único padrão de televisão no Brasil;
2) - êste
padrão será não sicrono, isto é, independente das freqüencias de
distribuição de energia elétrica;
3) - êste
padrão terá como base:
a)
freqüência de campos por segundo - 60;
b)
freqüência de quadros por segundo - 30;
c) número
de linhas de exploração por quadro - 525;
d) nós
demais detalhes será idêntico ao chamado padrão americano adotado
pela Federal Communications Comission.
II - A
partir da data de publicação destas normas, os receptores de
televisão importados deverão estar adaptados para a operação não
sincrona e os que forem frabicados no país deverão ser preparados
para a referida operação.
CAPÍTULO I
NORMAS PARA O SERVIÇO DE
TELEVISÃO
1. - O
serviço de televisão no Brasil será executado de acôrdo com as
norma de boa engenharia, referentes às estações radiodifusoras de
televisão, da Federal Communications Commission (Standards of Good
Engineering Pratice Concernig Television Broadcasting Stations).
Serão também obedecidas, em tudoque fôr aplicável, as regras
propostas pela mesma Comissão, em 21 de março de 1951, referentes
aos padrões e à atribuição e distribuição de canais VHP e UHF nós
EE. UU. (Proposed VHF-UHF Rules, Standards and Allocations).
2. - Estas
normas são a seguir detalhadas nós pontos que merecem maior
divulgação.
1. -
DEFINICAÇÕES
a) -
Generalidades
1. -
Estação Radiodifusora de Televisão:
Os têrmos
"estação readiodisora de televisão" designam uma estação na faixa
de radiodifusão de televisão, transmitindo simultâneamente sinais
de imagens e de som, destinados a serem recebidos pelo público em
geral.
2. -
Faixa de radiodifusão para televisão:
Os têrmos
"faixa derediodifusão para televisão" se referem às freqüências que
se estendem na faixa de VHF de 54 a 216 megaciclos e na faixa de
UHFde 470 a 890 megaciclos, que são atribuídos às estações
radiodifusoras de televisão. Estas freqüências são as seguintes: 54
a 60 megaciclos (canal nº 2), 60 a 72 (canais 3 e 4), 76 a 88
megaciclos (canais 5 e 6), 174 e 216 megaciclos (canais 7 a 13),
470 a 890 megaciclos (canais 14 a 83).
3. -
Canal de televisão:
Os têrmos
"canal de televisão" designam uma faixa de freqüência de 6
megaciclos de largura, na faixa da radiodifusão de televisão. É
designada por um número ou pelas freqüências inferiores e
superior.
4. -
Padrões de transmissão de Televisão:
Os têrmos
"padrões de transmissão de televisão" se referem aos padrões que
determinam as características dos sinais de televisão, quando
irradiados por uma estação radiodifusora de televisão.
5. -
Sinal padrão de televisão:
Os têrmos
"sinal padrão de televisão" se referem a um sinal que esteja de
acôrdo com os padrões de transmissão de televisão.
6. -
Transmissor de televisão:
Os têrmos
"transmissor de televisão" se referem a um rádio transmissor ou a
transmissores, destinados a transmissão de ambos os sinais, de
imagem e de som.
7. -
Ganho de campo de uma antena:
Os têrmos
"ganho de campo de uma antena" designam a relação entre a
intensidade de campo efetiva, livre de interferências, expressa em
milivolts por metro, produzida a 1 milha (1,6km) no plano
horizontal, por uma potência de entrada na antena de 1 kilowatts e
a intensidade de 137,6 MV/m.
8. -
Intensidade de campo livre de interferências:
Os têrmos
"intensidade de campo livre de interferências" se referem à
intensidade de campo que deveria existir em um ponto na ausência e
ondas refletidas da terra ou de outros objetos.
9. -
Polarização:
Os têrmos
"polarização" designa a direção do vetor elétrico, quando irradiado
de uma antena transmissora.
10. -
Potência efetiva irradiada:
Os têrmos
"potência efetiva irradiada" designam o produto da potência na
antena (potência de saída do transmissor menos as perdas na linha
de transmissão) pelo fator de ganho de potência da antena, ou pelo
quadro do "ganho de campo".
11. -
Área de serviço:
Os têrmos
"área de serviço", quando aplicados à radiodifusão de televisão,
designam a área resultante de uma determinada potência efetiva
irradiada e da altura de antena, acima do terreno médio.
12.
Altura de antena acima do terreno médio:
Os têrmos
"altura de antena acima do terreno médio" se referem à média das
alturas da antena acima do terreno distante de 2 a 10 milhas (3,2 a
16km) da antena, (Em geral), uma altura de antena diferente será
determinada para cada direção em tôrno da antena. A média destas
áreas alturas é considerada como altura da antena acima do terreno
médio).
b) -
Transmissor de imagem
1. -
Transmissor de imagem:
Os têrmos
"transmissor de imagem" designam o equipamento de rádio para a
transmissão dos sinais de imagem sòmente.
2 -
Modulação de amplicitude:
Os têrmos
"modulação de amplicitude" (AM) designam um sistema de modulação em
que a envolvente da onda transmitida contém uma componente similar
à forma de onda do sinal a ser transmitido.
3. -
Relação de aspecto:
Os têrmos
"relaçãode aspecto" designam a relação numérica entre a largura e a
altura do quadro, quando transmitido.
4. -
Nível prêto:
Os têrmos
"nível prêto" designam a amplicitude do sinal modulado
correspondente à exploração de uma área prêta na imagem
transmitida.
5.
Transmissão em côres:
Os têrmos
"transmissão em côres" designam a transmissão de sinais de
televisão que podem ser reproduzidos com diferentes valôres de
côr.
6. -
Frequência de campos:
Os têrmos
"frequência de campos" designam o número de vêzes por segundo em
que a área do quadro é fracionalmente explorada com o processso de
exploração entrelaçada.
7. -
Quadro:
O termo
"quadro" designam uma imagem completa.
8. -
Frequência de quadros:
Os termos
"fraqüência de quadros" designam o número de vêzes por segundo que
a área da imagem é completamente explorada.
9. -
Exploração entrelaçada:
Os termos
"exploração entrelaçada" designam um processo de análise de imagem
em que as linhas exploradas, sucessivamente, são espaçadas de um
número inteiro de larguras de linhas, e no qual as linhas
adjacentes são exploradas durante os ciclos sucessivos de
freqüência de exploração de campos.
10. -
Transmissão monocromática:
Os têrmos
"transmissão monocromática" se referem à transmissão de sinais de
televisão que podem ser reproduzidos em gradações de uma única
côr.
11. -
Transmissão negativa:
Os têrmos
"transmissão negativa" significam que uma redução na intensidade
inicial de luz causa um aumento na potência transmitida.
12. -
Transmissão positiva:
Os termos
"transmissão positiva" significa que um aumento na intensidade
inicial de luz causa um aumento na potência transmitida.
13.
Exploração progressiva:
Os
têrmos"exploração progressiva" designam um processo de análise da
imagem em que as linhas de exploração traçam uma dimensão
substancialmente paralela a um lado do quadro e no qual as linhas
traçadas sucessivamente são adjacentes.
14. -
Exploração:
O têrmo
"exploração" designa o processo de analisar sucessivamente, de
acôrdo com um método predeterminado, os valores de luz dos
elementos constitutivos da área total da
imagem.
15. -
Linhas de exploração:
Os têrmos
"linha de exploração" designam uma única, estreita e contínua,
contendo luzes fortes, sombras a meios tons a qual é determinada
pelo processo de exploração.
16. -
Sincronização:
O têrmo
"sincronização" designa a manutenção de uma operação em conjugação
ou entrosamento com outra.
17. -
Transmissão com faixa lateral residual:
Os têrmos
"transmissão com faixa lateral residual" designam um sistema de
transmissão onde grande parte das freqüências componentes de um
lado da faixa são parcialmente atenuadas no transmissor e
irradiadas sòmente em parte. (Ver Anexo II).
18.
Freqüência de imagem (ou de vídeo):
Os têrmos
"freqüências de imagem" designam o conjunto de freqüências
resultantes da exploração da cena.
19. -
Potência de transmissão de imagem:
Os têrmos
"potência de transmissão de imagem" designam a potência máxima de
saída, quando se transmite um sinal padrão de televisão.
20. -
Pico de potência:
Os têrmos
"pico de potência" designam a potência relativa a um ciclo de
rádiofreqüência correspondente em amplitude aos picos de
sincronismo.
a) -
Transmissor de som
1. -
Transmissor de som:
Os têrmos
"transmissor de som" designam o equipamento rádio para a
transmissão sòmente dos sinais de som.
2.
Freqüência central:
Os têrmos
"freqüência central" designam:
a) a
freqüência média da onda emitida, quando modulada por um sinal
senusoidal;
b) a
freqüência da onda emitida sem modulação.
3. -
Modulação de freqüência:
Os têrmos
"modulação de freqüência" designam um sistema de modulação onde a
freqüência instatânea de rádio varia proporcionalmente à
amplicitude instantânea do sinal de modulação (amplitude do sinal
de modulação a ser medida depois da operação pre-ênfase, quando
usada), e a rádio freqüência instantânea é independente da
freqüência do sinal de modulação.
4. -
Variação de freqüência:
Os têrmos
"variação de freqüência" designam a variação (ou afastamento)
instatânea, devida à modulação da freqüência da onda emitida, em
relação à freqüência central.
5. -
Percentagem de modulação:
Os têrmos
"percetagem de modulação", quando aplicados à modulação de
freqüência, designam a relação entre a variação real de freqüência
e a variação de frequência definida como 100% de modulação. Para a
transmissão de som das estações radiodifusoras de televisão, a
variação de freqüência de = 25 quilociclos é definida como 100% de
modulação.
2. -
PADRÕES DE TRANSMISSÃO
a) -
Padrões de transmissão
1. - A
largura do canal de radiofusão para televisão será de 6 megaciclos
por segundo.
2. - A
onda portadora de imagem será localizada 4,5 megaciclos abaixo da
frequência central de transmissão de som.
3. - A
frequência de som será localizada 0,25 magaciclos abaixo da
frequência limite superior do canal.
4. - As
características de amplitude da transmissão de vídeo deverão ser
como as mostradas no desenho do Anexo II.
5. - O
número de linhas de exploração por quadro será de 525, entrelaçadas
na razão de 2 para 1.
6. - A
freqüência de quadros será 30 por segundo e a freqüência de campos
6, por segundo.
7. - A
relação de aspecto do quadro transmitido será na razão de unidades
horizontalmente para 3 unidades verticalmente.
8. -
Durante o intervalo de tempo de uma exploração, a imagem será
explorada da esquerda para a direita horizontalmente e de cima para
baixo verticalmente, com velocidade uniformes.
9. - A
onda suporte será modulada dentro de um canal de televisão, tanto
pela imagem como pelos sinais de sincronização, ambos com modulação
de amplitude de diferentes profundidade (ver anexos I e II).
10. - Uma
redução da intensidade inicial de luz deverá causar um aumento na
potência irradiada (transmissão negativa).
11. - O
nível prêto será representado por um nível definido de onda
suporte, independente de luz ou sombra da imagem.
12. - O
nível pedestal (nível prêto normal) deverá ser tansmitido com 75%
da amplitude máxima da onda suporte (com a tolerância de +-
2,5%).
13. - O
nível branco máximo deverá ser de 15% ou menos da amplitude máxima
da onda suporte.
14. - Os
sinais irradiados deverão ter polarização horizontal.
15. - A
potência irradiada para a transmissão de som não deverá ser
inferior a 50% nem superior a 150% da potência máxima de
transmissão de imagem.
16. - A
Transmissão dos sinais de imagem será feita com o sistema de
operação não sincrona, isto é, independente da freqüência das rêdes
de energia elétrica.
17. - Nos
transmissores, a componente residual alternada deverá ser mantida a
um nível de 45 DB abaixo da componente DC a fim de assegurar uma
operação não sincrona satisfatória.
b) -
Mudança ou modificação dos padrões de transmissão
1. -
Qualquer modificação futura nos padrões de televisão, conseqüente
do aperfeiçoamento dos métodos atualmente em uso e do
desenvolvimento da técnica de televisão, será devidamente examinada
pela Comissão Técnica de Rádio, que a proporá ao Governo, se achar
que a mesma se traduz numa real melhoria do serviço de televisão e
não prejudica os interêsses da radiofusão.
2. - Serão
sempre considerados antes da adoção de qualquer modificação os
seguintes pontos em ordem de importância;
a) o
interêsse nacional da mudança ou modificação para a melhoria do
serviço de televisão;
b) o
efeito da mesma sôbre a operação dos receptores em uso, e a
possibilidade de ficarem obsoletos;
c) a
alteração exigida nos equipamento de transmissão das estações
radiodifusoras de televisão do país, para incorporar a mudança ou
modificação nos padrões em uso.
3. -
NORMAS GERAIS
1. - Serão
seguidas pela C.T.R., sempre que a seu juízo sejam aplicáveis ao
caso brasileiro, as exigências e especificações minuciosas e
longamente explanadas, nas normas de bôa engenharia da Federal
Communications Comisson, sôbre televisão. Estas especificações
versam sôbre os seguintes pontos:
a) normas
para atribuição e distribuição de canais;
b)
requisitos de ordem topográfica;
c) padões
de interferências;
d) medidas
de intensidade de campo na atribuição de canais;
e)
localização do transmissor;
f)
sistemas de antenas;
g)
equipamento de transmissão e acessório;
h)
instrumentos de medidas;
i)
potência de operação. Sua determinação e manutenção;
j)
transmissores auxiliares.
CAPÍTULO II
PLANO NACIONAL DE ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
CANAIS DE TELEVISÃO
a) -
Número de canais
1. - Em
adição aos 12 canais de televisão em VHF (Verv. High Frequency) com
largura de faixa de 6 megaciclos, numerados de 2 a 13,
presentemente em uso, são adotados na faixa die 470 a 890 Mc/s,
mais 70 canais de televisão em UHF (Ultra High Frequency) com
largura de faixa, também de 6 megaciclos, e numerados de 14 a
83.
2. - Esta
resolução é tomada tendo em vista as recentes decisões da F.C.C.
nos E.E. U.U. relativamente ao uso de faixa de UHF para resolver o
problema da exiguidade de canais da faixa de VHF.
(F. C. C. Report 51-244, Proposed VHF-UHF Rules,
Standards and Allocations, adopted March 21, 1951).
b) -
Atribuições de canais
1.- Os
canais de televisão em VHF serão de preferência atribuídos aos
serviços de radio comunicação que se destinam a ser diretamente
recebidos pelo público em geral. (Radiodifusão pela televisão -
art. 1º do Decreto n° 29.783, de 19 de julho de
1951).
2. - Os
canais de UHF serão atribuídos aos orgãos encarregados da defesa
nacional, aos centros cientifícos e de pesquisa de governo, ao seu
serviço público governamental, aos orgãos educacionais e à
radiodifusão pela televisão.
3 - Essas
atribuíções serão feitas de acôrdo com o quadro abaixo:
Tipo
-Cobertura de freqüências - Números de canais - Atribuições.
VHF -
54-216 Mc - 2 a 13 - Televisão comercial, não comercial,
educacional.
UHF - 470
- 890 Mc - 14 a 83 - Defesa nacional, órgãos de pesquisa e serviços
do governo, televisão educacional, comercial e não
comercial.
c) -
Distribuíção de canais
1.- Os
canais de VHF serão distribuídos por todo território nacional de
acôrdo com os seguintes critérios:
a) -
cidades do Rio de Janeiro e São Paulo: 7 canais;
b) -
demais capitais: no minímo 3 canais;
c) -
cidades distribuídas de modo a permitir a cobertura de zonas
densamente povoadas: 1 ou 2 canais;
d) cidades
não compreendidas no item anterior e de importância relativa na
região: 1canal, quando possível.
2. - Os
canais de UHF serão distribuídos de acôrdo com um plano que atenda
aos interêsses governamentais o qual deverá ser apresentado pela C.
T. R. em tempo oportuno.
d) Plano
de distribuição de canais de V.H.F.
1. - A
distribuição dos canais de televisão em VHF pelos Estados e cidades
do Brasil será especificada no Quadro do Anexo III e no mapa do
Anexo IV.
2. - A
distâncias adotadas para a separação dos transmissores serão as
especificadas nas observações do Anexo III.
Disposições
transitórias
1. - A
Sociedae Rádio Tupi do Rio de Janeiro deverá providenciar a mudança
do seu transmissor para o padrão adotado, sendo-lhe concedido, como
limite máximo de prazo, a data da instalação no Rio de Janeiro do
primeiro transmissor de outra sociedade, que opere no sistema de 60
campos, 30 quadros, 525 linhas.
2. - Serão
concedidas, até 31 de dezembro de 1953, às firmas que importaram
receptores de televisão no período de dualidade de padrões,
facilidades para a importação das peças necesárias à adaptação dos
referidos receptores à operação não síncrona.
Rio de
Janeiro, 21 de novembro de 1952.
ÁLVARO DE SOUZA
LIMA
ANEXO III
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS DE
VHF
Distribuição dos canais de
televisão em VHF (Very High Frequency) pelos Estados e
Cidades do Brasil:
Cidades
Canais
Rio Grande do Sul
 
Alegrete
.............................................................................................................................................................................
6, 9,
Bagé
..................................................................................................................................................................................
3, 5,
Caçapava
..........................................................................................................................................................................
13,
Cachoeira
..........................................................................................................................................................................
9,
Camaquã
...........................................................................................................................................................................
7,
Caxias do Sul
....................................................................................................................................................................
3, 8,
Cruz Alta
...........................................................................................................................................................................
3,
Encruzilhada
.....................................................................................................................................................................
11,
Erechim
.............................................................................................................................................................................
2, 13,
Guaporé
............................................................................................................................................................................
6,
Jaguarão
...........................................................................................................................................................................
7, 10,
Livramento
........................................................................................................................................................................
11,
Palmeira
............................................................................................................................................................................
5, 11,
Passo Fundo
.....................................................................................................................................................................
4, 7,
Pelotas
..............................................................................................................................................................................
4, 6,
Pôrto Alegre
......................................................................................................................................................................
2, 5, 10, 12,
Rio Grande
........................................................................................................................................................................
2, 8,
Rosário
..............................................................................................................................................................................
4,
Santa Maria
.......................................................................................................................................................................
2, 8
Santa Rosa
.......................................................................................................................................................................
6,
Santiago
............................................................................................................................................................................
7,
Santo Angelo
.....................................................................................................................................................................
10,
São Borja
..........................................................................................................................................................................
5, 11,
São Gabriel
.......................................................................................................................................................................
12,
São Luís Gonzaga
............................................................................................................................................................
13,
Uruguaiana
........................................................................................................................................................................
2, 8
Vacaria
..............................................................................................................................................................................
11,
Santa Catarina
 
Blumenau
..........................................................................................................................................................................
3,
Caçador
.............................................................................................................................................................................
9,
Chapecó
............................................................................................................................................................................
12,
Criciúma
............................................................................................................................................................................
10,
Florianópolis
......................................................................................................................................................................
2, 6, 9, 11,
Joinville
.............................................................................................................................................................................
10,
Lajes
..................................................................................................................................................................................
5, 12,
Mafra
.................................................................................................................................................................................
8,
Pôrto União (em chave com
União da Vitória - Paraná)
...................................................................................................
11,
Rio do Sul
..........................................................................................................................................................................
7,
Santa Cecília
.....................................................................................................................................................................
13,
Tubarão
.............................................................................................................................................................................
4,
Paraná
 
Apucarana
.........................................................................................................................................................................
11,
Campo Mourão
.................................................................................................................................................................
6,
Curitiba
..............................................................................................................................................................................
2, 4, 6, 12,
Foz do Iguaçú
...................................................................................................................................................................
5,
Guarapuava
......................................................................................................................................................................
10,
Jacarezinho (em chave com
Ourinhos, SP)
......................................................................................................................
4,
Laranjeiras do Sul
.............................................................................................................................................................
3,
Londrina
............................................................................................................................................................................
3, 5,
Palmas
..............................................................................................................................................................................
6,
Ponta Grossa
....................................................................................................................................................................
7,
Pôrto Mendes
....................................................................................................................................................................
4,
Tibagi
................................................................................................................................................................................
9,
União da Vitória (em chave
com Pôrto União S.C.)
..........................................................................................................
11,
São Paulo
 
Andradina
..........................................................................................................................................................................
5,13
Araçatuba
..........................................................................................................................................................................
9,
Araraquara
........................................................................................................................................................................
9,
Avaré
.................................................................................................................................................................................
13,
Barretos
.............................................................................................................................................................................
10,
Baurú
.................................................................................................................................................................................
2, 5,
Bebedouro
.........................................................................................................................................................................
13,
Birigui
................................................................................................................................................................................
3,
Campinas
..........................................................................................................................................................................
6, 10
Campos do Jordão
............................................................................................................................................................
3,
Catanduva (em chave com
São José do Rio Preto)
.........................................................................................................
4, 8,
Franca
...............................................................................................................................................................................
6, 12,
Guaratinguetá
...................................................................................................................................................................
12,
Itapetininga
........................................................................................................................................................................
3,
Itararé
................................................................................................................................................................................
8,
Lins
....................................................................................................................................................................................
11,
Marilia
................................................................................................................................................................................
6, 7,
Ourinho (em chave com
Jacarezinho)
..............................................................................................................................
4,
Piracicaba
.........................................................................................................................................................................
12,
Presidente Prudente
.........................................................................................................................................................
2, 10,
Ribeirão
Preto....................................................................................................................................................................
3, 7,
Santos
...............................................................................................................................................................................
8,
São Paulo
..........................................................................................................................................................................
2, 4, 5, 7, 9, 11,
13,
São José do Rio Preto (em
chave com Catanduva)
.........................................................................................................
4, 8,
Tupã
..................................................................................................................................................................................
12,
Distrito Federal
 
Rio de Janeiro (em chave
com Niterói)
.............................................................................................................................
2, 4, 6, 7, 9, 11,
13,
Rio de Janeiro
 
Barra Mansa (em chave com
Volta Redonda)
..................................................................................................................
8,
Campos
.............................................................................................................................................................................
8, 12,
Friburgo
.............................................................................................................................................................................
3,
Niterói (em chave com Rio
de Janeiro, D.F.)
....................................................................................................................
2, 4, 6, 7, 9, 11,
13,
Volta Redonda (em chave
com Barra Mansa)
..................................................................................................................
8,
Minas Gerais
 
Aimorés
.............................................................................................................................................................................
6,
Alfenas (em chave com Três
Corações no canal 2)
.........................................................................................................
2, 5,
Araçuaí
..............................................................................................................................................................................
3,
Araxá
.................................................................................................................................................................................
9,
Bambui
..............................................................................................................................................................................
10,
Belo Horizonte
...................................................................................................................................................................
2, 4, 7, 12,
Carangola
..........................................................................................................................................................................
9,
Caratinga
...........................................................................................................................................................................
3,
Conselheiro Lafaiete
.........................................................................................................................................................
6,
Curvelo
..............................................................................................................................................................................
5,
Diamantina
........................................................................................................................................................................
6,
Divinópolis
.........................................................................................................................................................................
3,
Governador Valadares
......................................................................................................................................................
5,
Ituiutaba
............................................................................................................................................................................
3,
Januária
............................................................................................................................................................................
2,
Juiz de Fora
......................................................................................................................................................................
5, 10,
Lavras (em chave com Três
Corações no canal 9)
..........................................................................................................
9,
Minas Novas
.....................................................................................................................................................................
2,
Montes Claros
...................................................................................................................................................................
4,
Paracatu
............................................................................................................................................................................
5,
Passos
..............................................................................................................................................................................
4,
Patos
.................................................................................................................................................................................
7,
Pedra Azul
.........................................................................................................................................................................
6,
Pirapora
.............................................................................................................................................................................
3,
Poços de Caldas
...............................................................................................................................................................
8,
Ponte Nova
.......................................................................................................................................................................
11,
Rio Pardo
..........................................................................................................................................................................
5,
Teófilo Otoni
......................................................................................................................................................................
4,
Três Corações (em chave
com Alfenas no canal 2 e com Lavras no canal 9)
.................................................................
2, 9,
Uberaba
............................................................................................................................................................................
2, 5,
Uberlândia
.......................................................................................................................................................................
4, 8,
Espírito Santo
 
Cahoaeira do Itapemirim
...................................................................................................................................................
5,
São Mateus
.......................................................................................................................................................................
3,
Vitória
................................................................................................................................................................................
2, 4, 11, 13,
Bahia
 
Barreiras
............................................................................................................................................................................
2,
Canavieiras
.......................................................................................................................................................................
4,
Caravelas
..........................................................................................................................................................................
2,
Feira de Santana
...............................................................................................................................................................
3,
Ilhéus
.................................................................................................................................................................................
6,
Itaberaba (em chave com
Paraguaçu)
..............................................................................................................................
9, 11,
Itabuna
..............................................................................................................................................................................
3,
Jacobina
............................................................................................................................................................................
2,
Jequié
................................................................................................................................................................................
8,
Juazeiro (em chave com
Petrolina)
...................................................................................................................................
4, 6,
Lençóes
.............................................................................................................................................................................
3,
Paraguaçu (em chave com
Itaberaba)
..............................................................................................................................
9, 11,
Paulo Afonso
.....................................................................................................................................................................
5,
Poções
..............................................................................................................................................................................
7,
Remanso
..........................................................................................................................................................................
3,
Salvador
............................................................................................................................................................................
2, 4, 5, 7,
Serrinha
.............................................................................................................................................................................
6,
Vitória da Conquista
..........................................................................................................................................................
2,
Xique-Xique
.......................................................................................................................................................................
4,
Sergipe
 
Aracajú
..............................................................................................................................................................................
2, 10, 13,
Estância
............................................................................................................................................................................
8,
Própria (em chave com
Penedo-Alagoas)
........................................................................................................................
6, 11,
Alagoas
 
Maceió
...............................................................................................................................................................................
3, 9, 12,
Penedo (em chave com
Propriá-Sergipe)
.........................................................................................................................
6, 11,
Pernambuco
 
Caruaru
.............................................................................................................................................................................
5,
Catende
.............................................................................................................................................................................
10,
Garanhuns
........................................................................................................................................................................
7,
Petrolina (em chave com
Juazeiro)
...................................................................................................................................
4, 6,
Pesqueira
..........................................................................................................................................................................
4,
Recife
................................................................................................................................................................................
2, 6, 11, 13
Paraíba
 
Campina Grande
...............................................................................................................................................................
3, 9,
João Pessoa
.....................................................................................................................................................................
4, 8, 12,
Patos
.................................................................................................................................................................................
6,
Rio Grande do Norte
 
Caicó
.................................................................................................................................................................................
2,
Mossoró
............................................................................................................................................................................
3,
Natal
..................................................................................................................................................................................
5, 10, 13,
Santa Cruz
........................................................................................................................................................................
7,
Ceará
 
Aracati
...............................................................................................................................................................................
4,
Camocim
...........................................................................................................................................................................
5,
Cratéus
..............................................................................................................................................................................
3,
Fortaleza
...........................................................................................................................................................................
2, 5, 10, 12,
Iguatu
................................................................................................................................................................................
5,
Juazeiro do Norte
..............................................................................................................................................................
3,
Quixadá
.............................................................................................................................................................................
6,
Sobral
................................................................................................................................................................................
4,
Piauí
 
Campo Maior
.....................................................................................................................................................................
5,
Floriano
.............................................................................................................................................................................
3,
Parnaíba
............................................................................................................................................................................
6,
Teresina
............................................................................................................................................................................
2, 4, 7,
Maranhão
 
Bacabal
.............................................................................................................................................................................
5,
Caxias
...............................................................................................................................................................................
6,
Codó
..................................................................................................................................................................................
3,
São Luís
............................................................................................................................................................................
2, 4, 6,
Pará
 
Belém
................................................................................................................................................................................
2, 4, 5,
Bragança
...........................................................................................................................................................................
3,
Santarém
...........................................................................................................................................................................
2, 4,
Amazonas
 
Manaus
.............................................................................................................................................................................
2, 4, 5,
Goiás
 
Catalão
..............................................................................................................................................................................
6,
Formosa
............................................................................................................................................................................
2,
Goiânia
..............................................................................................................................................................................
3, 5, 7,
Goiás
.................................................................................................................................................................................
2, 4
Itapemeri
...........................................................................................................................................................................
9,
Mato Grosso
 
Campo Grande
..................................................................................................................................................................
4, 6
Corumbá
...........................................................................................................................................................................
2, 5
Cuiabá
...............................................................................................................................................................................
2, 4
Território do Amapá
 
Macapá
.............................................................................................................................................................................
2, 4
Território do Rio Branco
 
Bôa Vista
...........................................................................................................................................................................
2, 4
Território do Guaporé
 
Pôrto Velho
.......................................................................................................................................................................
2, 4
Território do Acre
 
Rio Branco
........................................................................................................................................................................
2, 4
Observações:
1. - As
distâncias adotadas para a separação dos transmissôres foram as
recomendadas pela F. C. C.
2. - Para
as capitais, esta separação é de 274Km. (170 milhas) entre
transmissôres do mesmo canal e de 96Km. (60 milhas) entre
transmissôres de canais adjacentes, tendo-se em conta que a máxima
potência efetiva irradiada (E. R. P. - effetive radiated
power), a ser autorizada, será de 100Kws, para os canais de 2 a
6, e de 200Kws, para os canais de 7 a 13, ambas, para uma altura de
antena acima do terreno média de 165 metros (500 pés).
3. - Para
as localidades do interior, a fim de contemplar um maior número de
cidades admitiu-se uma redução de 4DB, na máxima potência (40 e
80Kw. E. R. P.) a ser autorizada, o que permitiu reduzir a
separação entre transmissôres no mesmo canal a 240Km., e em canais
adjacentes a 84Km.
4. - Em
alguns casos admitiu-se, ainda, uma tolerância da ordem de 5% para
acomodar a situação de cidades importantes situadas em municípios
ou zonas populosas.
5. - A
menor potência (E. R. P.) permissível será de 1Kw. Para uma altura
de antena acima do terreno médio de 100 metros (300 pés).
6. - Se
uma altura de antena maior que 165 metros (500 pés) fôr usada, a
potência efetiva irradiada poderá ser limitada a um valor que evite
interferência com outras estações situadas além de sua zona de
ação.
7. - Nos
casos em que a experiência adquirida com a instalação de nova
estações aconselhar, poderá ser determinado pela C. T. R. o ajuste
da potência (E. R. P.), a fim de serem evitadas as interferências
prejudiciais.
8. - Os
canais 6 e 10 de Campinas, 8 de Santos e 5 de São Paulo terão suas
potências efetivas de irradiação limitadas a um máximo de 40Kw. (E.
R. P.), e os canais 9 e 11 de São Paulo terão igualmente suas
potências limitadas a um máximo de 80Kw. (E. R. P.), com o fim de
ser obtida a necessária proteção entre os respectivos canais
adjacentes.
9. - O
canal 8 de Santos utilizará antena direcional e o transmissor
deverá ser colocado de preferência entre a cidade e a serra.
10. - Os
pedidos de consignação de canais de V. H. F., para localidades
situadas em regiões não previstas no atual Plano de distribuição
(Anexos III e IV) só poderão ser levados em conta, se forem
satisfeitos os requisitos legais e só poderão ser atendidos, se
houver possibilidades técnica, sem alteração do referido
Plano.