310, De 29.10.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 310, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.
 
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Paracuhuba, no Estado do
Amazonas.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19
de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os.efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
FUNAI da Área Indígena Paracuhuba, localizada no Município de
Autazes, no Estado do Amazonas, com a superfície de 927,5376ha
(novecentos e vinte e sete hectares, cinqüenta e três ares e
setenta e seis centiares) e perímetro de 12.709,69m (doze mil,
setecentos e nove metros e sessenta e nove centímetros).
    Art.
2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: NORTE: Partindo do Marco 5 de coordenadas geográficas
aproximadas 03º32'31"S e 59º05'22"WGr., localizado na margem
esquerda do Igarapé Paracuhuba; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 114º40'45,0" e distância de 500,62 metros, até o Marco 6
de coordenadas geográficas aproximadas 03º32'38"S e 59º05'08"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 67º08'51,8" e
distância de 798,95 metros, até o Marco 7 de coordenadas
geográficas aproximadas 03º32'28"S e 59º04'44"WGr., daí, segue por
uma linha reta com azimute de 96º35'22,3" e distância de 970,27
metros, até o Ponto D-21 de coordenadas geográficas aproximadas
03º32'31"S e 59º04'12"WGr., daí, segue por uma linha reta com
azimute de 99º19'45,6" e distância de 466,83 metros, até o Ponto
D-25 de coordenadas geográficas 03º32'34"S e 59º03'57"WGr.; daí,
segue por uma linha reta com azimute de 100º39'18,5" e distância de
513,98 metros, até o Ponto D-28 de coordenadas geográficas
aproximadas 03º32'37"S e 59º03'41"WGr.; daí, segue por uma linha
reta com azimute de 102º48'04,2" e distância de 370,64 metros, até
o Ponto D-31 de coordenadas geográficas aproximadas 03º32'40"S e
59º03'29"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
104º59'00,0" e distância de 249,46 metros, até o Ponto D-33 de
coordenadas geográficas aproximadas 03º32'42"S e 59º03'22"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 109º49'27,2" e
distância de 360,02 metros, até o Marco 8 de coordenadas
geográficas aproximadas 03º32'46"S e 59º03'11"WGr. LESTE: Daí,
segue por uma linha reta com azimute de 186º18'28,9" e distância de
1.227,51 metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas
aproximadas 03º33'26''S e 59º03'15"WGr., localizado na margem
direita do Igarapé Queiroz; daí, segue pelo referido igarapé no
sentido montante com uma extensão de 960,17 metros, até o Marco 10
de coordenadas geográficas aproximadas 03º33'52"S e 59º03'21"WGr.
Sul: Daí, segue por uma linha reta com azimute de 275º32'08,9" e
distância de 3.578,55 metros, até o Marco 11-A de coordenadas
geográficas aproximadas 03º33'41"S e 59º05'17"WGr. Oeste: Daí,
segue por uma linha reta confrontando com o Sr. Valberto Sampaio,
com azimute de 336º04'34,0" e distância de 2.003,99 metros, até o
Marco 11 de coordenadas geográficas aproximadas 03º32'41"S e
59º05'43"WGr., localizado na margem esquerda do Igarapé Paracuhuba;
daí, segue pelo referido igarapé no sentido montante com uma
extensão de 708,71 metros, até o Marco 5, inicial da descrição
deste perímetro.
    Art.
3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília,
29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
de 30.10.1991