34.941, De 14.1.1954

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 34.941, DE 14 DE JANEIRO DE
1954.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Cassado
pelo Decreto de 5 de maio de 1994.
Texto para impressão
Declara de utilidade pública
o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito
Federal.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o "Museu de
Arte Moderna do Rio de Janeiro", com sede nesta Capital, o qual
satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de
1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da
mencionada Lei,
    DECRETA:
    Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos
têrmos da citada Lei, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro,
com sede no Distrito Federal.
    Rio
de Janeiro, 14 de janeiro de 1934; 133º da Independência e 66º da
República.
Getúlio VargaTancredo
de Almeida Neves
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 6.2.1954