381, De 24.12.91

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 381, DE 24 DE DEZEMBRO DE
1991.
Homologa a
demarcação administrativa da Área Indígena Camicuã, no Estado do
Amazonas.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19
de dezembro de 1973,
   
DECRETA:
    Art.
1º Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
- FUNAI, da área indígena Camicuã, habitada pelo Grupo Indígena
Apurinã, localizada no Município de Boca do Acre, no Estado do
Amazonas, com a superfície de 58.519,5999ha (cinqüenta e oito mil,
quinhentos e dezenove hectares, cinqüenta e nove ares e noventa e
nove centiares) e perímetro de 137.117,07m (cento e trinta e sete
mil, cento e dezessete metros e sete centímetros).
    Art.
2º A área indígena de que trata este decreto tem a seguinte
delimitação: Norte: Partindo do Marco 16 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°32'42,9"S e 67°44'02,0"WGr., localizado na margem
direita do Igarapé São Francisco; daí, segue pelo citado igarapé no
sentido jusante até a sua foz no Rio Unauini, Ponto 01 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°29'20,3"S e 67°38'34,5"WGr.,
daí, segue pelo citado rio no sentido montante até a foz do Igarapé
Preto, Marco 17 de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'47,8"S
e 67°29'43,0"WGr. LESTE: Daí, segue por uma linha reta com azimute
de 135°17'02,4" com distância de 52,93 metros, até o Marco 18 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°34'49,0"S e 67°29'41,8"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 138°29'04,6" com
distância de 1.770,17 metros até o ponto 609 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°35'32,0"S e 67°29'03,2"WGr., daí, segue
por uma linha reta com azimute de 149°52'38,6" com distância de
1.486,80 metros, até o Marco 19 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°36'13,8"S e 67°28'38,7"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 152°20'43,5" com distância de 3.222,89
metros, até o Marco 20 de coordenadas geográficas aproximadas
08°37'46,5"S e 67°27'49,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 152°23'33,0" com distância de 2.697,32 metros, até o
Marco 21 de coordenadas geográficas aproximadas 08°39'04,1"S e
67°27'08,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
100°21'08,8" com distância de 1.056,52 metros, até o Marco 22 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°39'10,2"S e 67°26'34,1"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 189°43'57,6" com
distância de 3.484,00 metros, até o Marco 23 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°41'02,0"S e 67°26'52,9"WGr., daí, segue
por uma linha reta com azimute de 145°00'24,1" com distância de
1.931,24 metros, até o Marco 24 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°41'53,4"S e 67°26'16,5"WGr., daí, segue por uma
linha reta com azimute de 89°13'08,5" com distância de 4.054,07
metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas aproximadas
08°41'51,0"S e 67°24'03,9"WGr., daí, segue por uma linha reta com
azimute de 40°20'28,8" com distância de 374,75 metros, até o Ponto
785 de coordenadas geográficas aproximadas 08°41'41,8"S e
67°23'56,0"WGr., localizada na margem esquerda do Rio Purus, daí,
segue pelo citado Rio no sentido montante, até o Marco 01 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'15,0"S e 67°24'18,7"WGr.
Sul: Daí, segue por uma linha reta com azimute de 259°56'41,3" com
distância de 55,81 metros, até o Marco 02 de coordenadas
geográficas aproximadas de 08°44'15,3"S e 67°24'20,5"WGr., daí
segue por uma linha reta com azimute de 246°27'14,1" com distância
de 976,81 metros, até o ponto 9 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°44'28,1"S e 67°24'50,0"WGr., localizado próximo a
uma pista de pouso, daí segue por uma linha reta com azimute de
185°41'10,8" com distância de 359,63 metros, até o Marco 03 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'39,8"S e 67°24'50,8"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 251°18'48,4" com
distância de 1.014,56 metros, até o ponto 21 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°44'50,5"S e 67°25'22,2"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 323°01'04,8" com distância de
356,68 metros, até o ponto 24 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°44'41,2"S e 67°25'29,3"WGr., localizado na margem
direita do Igarapé Centro Grande, daí segue pelo citado igarapé no
sentido montante, até o Marco 04 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°44'43,7"S e 67°25'57,9"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 271°28'30,9" com distância de 275,47 metros,
até o ponto 37 de coordenadas geográficas aproximadas 08°44'43,5"S
e 67°26'06,9"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
245°04'30,2" com distância de 903,71 metros, até o ponto 46 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'56,0"S e 67°26'33,7"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 264°22'02,1" com
distância de 294,46 metros, até o ponto 51 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°44'57,0"S e 67°26'43,3"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 334°57'43,8" com distância de
273,86 metros até o ponto 54 de coordenadas geográficas aproximadas
08°44'48,9"S e 67°26'47,1"WGr., daí segue por uma linha reta com
azimute de 317°37'44,2" com distância de 687,73 metros, até o ponto
59 de coordenadas geográficas aproximadas 08°44'32,5"S e
67°27'02,3"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
286°09'27,7" com distância de 328,79 metros, até o ponto 64 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'29,5"S e 67°27'12'7"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 226°45'15,9" com
distância de 441,54 metros, até o Marco 05 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°44'39,4"S e 67°27'23,1"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 317°29'13,7" com distância de
333,08 metros, até o ponto 74 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°44'31,5"S e 67°27'30,5"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 269°37'13,7" com distância de 940,96 metros,
até o ponto 80 de coordenadas geográficas aproximadas 08°44'31,8"S
e 67°28'01,3"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
253°54'36,1" com distância de 1.893,46 metros, até o Marco 06 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'49,1"S e 67°29'00,8"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 245°22'09,0" com
distância de 1.554,33 metros até o Marco 07 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°45'10,4"S e 67°29'46,9"WGr., localizado
na margem de um igarapé sem denominação, daí segue por uma linha
reta com azimute de 331°02'15,0" com distância de 1.187,43 metros,
até o ponto 138 de coordenadas geográficas aproximadas 08°44'36,6"S
e 67°30'05,9"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
286°41'27,4" com distância de 1.824,29 metros, até o Marco 08 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'19,8"S e 67°31'03,1"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 254°44'17,8" com
distância de 2.064,56 metros, até o Marco 09 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°44'37,7"S e 67°32'08,2"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 313°11'50,2" e distância de
1.046,93 metros, até o ponto 190 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°44'14,5"S e 67°32'33,3"WGr., localizado na foz do
Igarapé Buagro no Igarapé Preto, daí segue por uma linha reta com
azimute de 279°52'26,1" com distância de 1.335,14 metros, até o
Ponto 211 de coordenadas geográficas aproximadas 08°44'07,2"S e
67°33'16,3"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
271°41'24,3" com distância de 1.536,38 metros, até o Marco 10 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°44'05,9"S e 67°34'06,6"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 270°57'51,9" com
distância de 924,65 metros, até o Ponto 241 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°43'33,0"S e 67°34'37,0"WGr. OESTE: daí
segue por uma linha reta com azimute de 297°20'31,0" com distância
de 1.960,27 metros, até o ponto 260 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°43'36,5"S e 67°35'33,9"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 305°47'41,2" com distância de 5.071,97 metros,
até o Marco 11 de coordenadas geográficas aproximadas 08°42'00,4"S
e 67°37'48,9"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
357°25'12,1" com distância de 337,25 metros, até o Marco 12 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°41'49,4"S e 67°37'49,4"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 290°10'18,1" com
distância de 691,16 metros, até o ponto 315 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°41'41,7"S e 67°38'10,7"WGr., localizado
na margem direita do Igarapé Deposito, daí segue pelo citado
igarapé no sentido jusante até a sua foz no Igarapé Mari, Marco 13
de coordenadas geográficas aproximadas 08°40'31,6"S e
67°39'39,4"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
303°01'30,1" com distância de 3.450,15 metros, até o ponto 419 de
coordenadas geográficas aproximadas de 08°39'30,7"S e
67°41'14,3"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
306°25'42,0" com distância de 1.772,44 metros, até o ponto 438 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°38'56,6"S e 67°42'01,0"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 311°56'40,6" com
distância de 1.706,70 metros, até o ponto 461 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°38'19,6"S e 67°42'42,7"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 310°57'07,7" com distância de
1.500,69 metros, até o ponto 482 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°37'43,4"S e 67°43'15,7"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 329°28'50,2" com distância de 1.224,40 metros,
até o ponto 497 de coordenadas geográficas aproximadas 08°37'09,2"S
e 67°43'36,2"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
339°33'38,7" com distância de 1.043,27 metros, até o ponto 511 de
coordenadas geográficas aproximadas 08°36'37,4"S e 67°43'48,2"WGr.,
daí segue por uma linha reta com azimute de 04°08'04,3" com
distância de 4.896,95 metros, até o Marco 14 de coordenadas
geográficas aproximadas 08°33'58,3"S e 67°43'37,2"WGr., daí segue
por uma linha reta com azimute de 346°45'52,6" com distância de
2.306,51 metros, até o ponto 587 de coordenadas geográficas
aproximadas 08°32'45,3"S e 67°43'54,7"WGr., daí segue por uma linha
reta com azimute de 289°09'54,3" com distância de 188,48 metros,
até o Marco 15 de coordenadas geográficas aproximadas 08°32'43,3"S
e 67°44'00,5"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de
285°27'36,0" com distância de 46,36 metros, até o Marco 16, Marco
inicial da descrição deste perímetro.
    Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
    Brasília,
24 de dezembro de 1991; 170º da Independência e 103º da
República.
FERNANDO
COLLOR
Jarbas Passarinho
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 26.12.1991