4.095, De 22.1.2002

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.095, DE 22 DE JANEIRO DE
2002
Revogado pelo Decreto nº
4.419, de 11.10. 2002
Texto para impressão
Dá nova redação ao Anexo II ao
Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, que aprova a Estrutura
Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da
Constituição,
       
DECRETA:
        Art. 1º  O Anexo II
ao Decreto nº
3.838, de 6 de junho de 2001, passa a vigorar
na forma do Anexo a este Decreto.
        Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de janeiro de
2002; 181o da Independência e
114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Martus Tavares
Roberto Brant
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U.   23.1.2002
ANEXO
(Decreto nº 3.838, de 6 de
junho de 2001)
ANEXO
II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/
FG
 
 
 
 
 
1
Diretor-Presidente
101.6
 
5
Assistente
102.2
 
4
Gerente de
Projeto
101.4
 
6
Gerente
101.2
Serviço
16
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
52
 
FG-1
 
17
 
FG-2
 
90
 
FG-3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Controladoria
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
 
4
Gerente
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Acompanhamento da
 
 
 
Recuperação dos Créditos
Previdenciários
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação de Informações
Institucionais
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
Coordenação de Apoio à
Diretoria Colegiada
1
Coordenador
101.3
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral do Comitê
de Tecnologia
 
 
 
e Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
 
 
 
 
GABINETE
1
Chefe
101.4
 
 
 
 
PROCURADORIA-GERAL
1
Procurador-Geral
101.5
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Consultoria
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral do
Contencioso judicial
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento da
 
 
 
Cobrança
Judicial
1
Coordenador-Geral
101.4
 
8
Gerente
101.2
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral da Dívida
Ativa
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral das
Procuradorias
1
Coordenador-Geral
101.4
Subprocuradoria-Geral
1
Chefe
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
AUDITORIA-GERAL
1
Auditor-Geral
101.5
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Auditoria em
 
 
 
Arrecadação e
Procuradoria
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Auditoria em
 
 
 
Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Auditoria em Gestão
 
 
 
Interna
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Corregedoria
1
Corregedor
101.4
 
4
Gerente
101.2
 
 
 
 
DIRETORIA DE
ORÇAMENTO,
 
 
 
FINANÇAS E
LOGÍSTICA
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Logística
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças
 
 
 
e
Contabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
 
7
Gerente
101.2
DIRETORIA DE
RECURSOS
 
 
 
HUMANOS
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de
 
 
 
Recursos
Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Administração de
 
 
 
Recursos
Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
 
 
 
 
DIRETORIA DE
BENEFÍCIOS
1
Diretor
101.5
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
 
4
Gerente
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Benefícios por
 
 
 
Incapacidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
 
3
Gerente
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Análises e Pesquisas
1
Coordenador-Geral
101.4
 
 
 
 
DIRETORIA DE
ARRECADAÇÃO
1
Diretor
101.5
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Arrecadação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Cobrança
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Fiscalização
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
 
19
Gerente
101.2
 
 
 
 
UNIDADES E
ÓRGÃOS
 
 
 
DESCENTRALIZADOS
 
 
 
 
 
 
 
Divisão de Análise e
Concessão Centralizada
 
 
 
de Benefícios
3
Chefe
101.2
 
38
 
FG-1
 
25
 
FG-2
 
 
 
 
Superintendência
"A"
3
Superintendente
101.4
Superintendência
"B"
6
Superintendente
101.3
 
 
 
 
Assessoria de Comunicação
Social "A"
3
Chefe da
Assessoria
101.2
Assessoria de Comunicação
Social "B"
6
Chefe da
Assessoria
101.1
 
 
 
 
Assessoria de Informações
Institucionais e
 
 
 
Acompanhamento de
Resultados "A"
3
Chefe da
Assessoria
101.2
 
 
 
 
Assessoria de Informações
Institucionais e
 
 
 
Acompanhamento de
Resultados "B"
6
Chefe da
Assessoria
101.1
 
9
 
FG-1
 
 
 
 
Procuradoria de
Tribunais
5
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
 
 
 
 
Auditoria
Regional
6
Auditor
Regional
101.3
Divisão
30
Chefe
101.2
 
 
 
 
Gerência-Executiva
"A"
20
Gerente-Executivo
101.3
Divisão
60
Chefe
101.2
Serviço
280
Chefe
101.1
Seção
120
Chefe
FG-1
 
 
 
 
Procuradoria
20
Chefe
101.2
 
 
 
 
Gerência-Executiva
"B"
82
Gerente-Executivo
101.2
Serviço
246
Chefe
101.1
Seção
1230
Chefe
FG-1
Setor
246
Chefe
FG-2
 
 
 
 
Procuradoria
82
Chefe
101.1
 
 
 
 
Agência da Previdência
Social "A"
150
Chefe
101.2
Serviço
300
Chefe
101.1
Núcleo
150
Chefe
FG-3
 
450
Supervisor Operacional
de
 
 
 
Benefícios e
Arrecadação
FG-3
 
 
 
 
Agência da Previdência
Social "B"
200
Chefe
101.1
Seção
400
Chefe
FG-1
Núcleo
200
Chefe
FG-3
 
400
Supervisor Operacional
de
 
 
 
Benefícios e
Arrecadação
FG-3
 
 
 
 
Agência da Previdência
Social "C"
459
Chefe
FG-1
Setor
918
Chefe
FG-2
 
 
 
 
Unidade Avançada de
Atendimento
338
Chefe
FG-2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS
DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
 
 
 
 
 
 
DAS 101.6
6,52
1
6,52
1
6,52
DAS 101.5
4,94
6
29,64
6
29,64
DAS 101.4
3,08
30
92,40
30
92,40
DAS 101.3
1,24
43
53,32
43
53,32
DAS 101.2
1,11
457
507,27
457
507,27
DAS 101.1
1,00
1.145
1.145,00
1.145
1.145,00
 
 
 
 
 
 
DAS 102.2
1,11
5
5,55
5
5,55
 
 
 
 
 
 
SUBTOTAL 1
1.687
1.839,70
1.687
1.839,70
 
 
 
 
 
 
FG-1
0,31
2.308
715,48
2.308
715,48
FG-2
0,24
1.544
370,56
1.544
370,56
FG-3
0,19
1.290
245,10
1.290
245,10
 
 
 
 
 
 
SUBTOTAL 2
5.142
1.331,14
5.142
1.331,14
TOTAL
6.829
3.170,84
6.829
3.170,84