4.237, De 17.5.2002

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.237, DE 17 DE MAIO DE
2002.
Revogado pelo Decreto nº
4.330, de 12.8.2002
Altera o Anexo II, letra "a", do
Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.
        O PRESIDENTE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no exercício do cargo de Presidente da
República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84,
incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,
        DECRETA:
        Art. 1º  O
Anexo II, letra "a", do Decreto
nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002, passa a
vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
       
Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Brasília, 17 de maio de 2002;
181o da Independência e 114o da
República.
MARCO AURÉLIO MELLO
Simão Cirineu Dias
Pedro Parente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de
20.5.2002
A N E X O
"ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA
ANCINE
UNIDADE
CARGO FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
 
 
 
 
Diretoria Colegiada
1
Diretor-Presidente
CD I
 
3
Diretor
CD II
 
2
Gerente
CGE IV
 
2
Assistente
CAS I
 
 
 
 
Gabinete do Diretor-Presidente
1
Chefe de Gabinete
CGE II
 
1
Assistente
CAS I
 
2
Técnico
CCT V
 
 
 
 
Assessoria do
Diretor-Presidente
1
Assessor-Chefe
CGE I
 
2
Assessor
CA I
 
1
Assessor
CA II
 
1
Assessor
CA III
 
 
 
 
Assessoria dos Diretores
6
Assessor
CA I
 
3
Assessor
CA II
 
3
Assessor
CA III
 
3
Assistente
CAS I
 
3
Assistente
CAS II
 
 
 
 
OUVIDORIA-GERAL
1
Ouvidor-Geral
CGE II
 
 
 
 
Auditoria Interna
1
Auditor-Chefe
CGE I
 
 
 
 
Procuradoria-Geral
1
Procurador-Geral
CGE I
 
4
Coordenador Jurídico
CGE IV
 
1
Assessor
CA III
 
 
 
 
Secretaria de Gestão
Interna
1
Secretário de Gestão Interna
CGE I
 
2
Gerente
CGE II
 
2
Assessor
CA II
 
1
Assessor
CA III
 
1
Assistente
CAS II
 
 
 
 
SUPERINTENDÊNCIAS
8
Superintendente
CGE II
Coordenação
10
Coordenador
CGE III
 
2
Assistente
CAS II
 
2
Assistente
CAS I
 
6
Técnico
CCT V
 
2
Técnico
CCT IV"