4.323, De 6.8.2002

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.323, DE 6 DE AGOSTO DE
2002.
Revogado pelo Decreto nº
4.374, de 13.9.2002
Dá
nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto nº
3.815, de 9 de maio de 2001, que aprova o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da
Presidência da República, na parte referente à organização da
Imprensa Nacional.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso VI, alínea "a", da Constituição,
        DECRETA:
        Art. 1º  O
Anexo II, "a", ao Decreto
nº 3.815, de 9 de maio de 2001, passa a
vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
        Art. 2º
 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2002;
181o da Independência e 114o da
República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Parente
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 7.8.2002
A N E X O
(Decreto nº 3.815,
de 9 de maio de 2001)
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA IMPRENSA NACIONAL DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADES
CARGOS/
FUNÇÕES
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/
FG
x
1
Diretor-Geral
101.5
x
1
Diretor-Geral Adjunto
101.4
x
5
Assistente
102.2
x
2
Auxiliar
102.1
x
3
x
FG-3
x
x
x
x
Coordenação-Geral de
Publicação e Divulgação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
x
1
Assessor
102.3
x
4
Assistente
102.2
x
3
Auxiliar
102.1
x
11
x
FG-3
x
x
x
x
Coordenação-Geral de
Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
x
7
Assistente
102.2
x
5
Auxiliar
102.1
x
18
x
FG-3