4.330, De 12.8.2002

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.330, DE 12 DE AGOSTO DE
2002
Altera o Anexo II
ao Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002,
que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a",
da Constituição,
        DECRETA:
        Art. 1º  O Anexo II ao Decreto nº 4.121,
de 7 de fevereiro de 2002, passa a vigorar na forma do Anexo a
este Decreto.
        Art. 2º  Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
       Art. 3º  Fica revogado o Decreto nº 4.237, de 17 de maio de
2002.
Brasília, 12 de agosto de
2002; 181o da Independência e
114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro  Parente
Guilherme Gomes Dias
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 9.8.2002
 A N E X O
(Decreto nº 4.121,
de 7 de fevereiro de 2002)
ANEXO
II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA
ANCINE
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
 
 
 
 
Diretoria
Colegiada
1
Diretor-Presidente
CD I
 
3
Diretor
CD II
 
2
Gerente
CGE IV
 
2
Assistente
CAS I
 
 
 
 
Gabinete do Diretor-Presidente
1
Chefe de Gabinete
CGE II
 
1
Assistente
CAS I
 
2
Técnico
CCT V
 
1
Técnico
CCT I
 
 
 
 
Assessoria do
Diretor-Presidente
1
Assessor-Chefe
CGE I
 
2
Assessor
CA I
 
1
Assessor
CA II
 
1
Assessor
CA III
 
2
Técnico
CCT III
 
 
 
 
Assessoria dos Diretores
6
Assessor
CA I
 
3
Assessor
CA II
 
3
Assessor
CA III
 
3
Assistente
CAS I
 
3
Assistente
CAS II
 
3
Técnico
CCT II
 
 
 
 
OUVIDORIA-GERAL
1
Ouvidor-Geral
CGE II
 
1
Assistente
CAS II
 
1
Técnico
CCT I
 
 
 
 
Auditoria Interna
1
Auditor-Chefe
CGE I
 
1
Assistente
CAS II
 
1
Técnico
CCT IV
 
 
 
 
Procuradoria-Geral
1
Procurador-Geral
CGE I
 
4
Coordenador Jurídico
CGE IV
 
1
Assessor
CA III
 
1
Técnico
CCT I
 
 
 
 
Secretaria de Gestão
Interna
1
Secretário de Gestão Interna
CGE I
 
2
Gerente
CGE II
 
2
Assessor
CA II
 
1
Assessor
CA III
 
1
Assistente
CAS II
 
1
Técnico
CCT IV
 
1
Técnico
CCT III
 
2
Técnico
CCT II
 
 
 
 
SUPERINTENDÊNCIAS
8
Superintendente
CGE II
Coordenação
10
Coordenador
CGE III
 
2
Assistente
CAS II
 
2
Assistente
CAS I
 
6
Técnico
CCT V
 
10
Técnico
CCT IV
 
7
Técnico
CCT III
 
7
Técnico
CCT II
 
9
Técnico
CCT I
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS
DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA
ANCINE
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
QTDE.
VALOR TOTAL
 
 
 
 
CD I
8.280,00
1
8.280,00
CD II
7.866,00
3
23.598,00
CGE I
7.452,00
4
29.808,00
CGE II
6.624,00
12
79.488,00
CGE III
6.210,00
10
62.100,00
CGE IV
4.140,00
6
24.840,00
CA I
6.624,00
8
52.992,00
CA II
6.210,00
6
37.260,00
CA III
1.863,00
6
11.178,00
CAS I
1.552,50
8
12.420,00
CAS II
1.345,50
8
10.764,00
SUBTOTAL 1
72
352.728,00
 
 
 
 
CCT V
1.574,24
8
12.593,92
CCT IV
1.150,40
12
13.804,80
CCT III
692,93
10
6.929,30
CCT II
610,86
12
7.330,32
CCT I
540,89
12
6.490,68
SUBTOTAL II
54
47.149,02
TOTAL
126
399.877,02