4.484, De 25.11.2002

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 4.484, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2002.
Altera o Programa
de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais,
aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de
2001.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição,

DECRETA:
        Art. 1º
Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de
diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de
dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa
constantes do Anexo a este Decreto.
        Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
        Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º
da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 26.11.2002
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BB-ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S.A. - BBCAR
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
7.150.462
RECEITAS
222.474.432
INVERSOES FINANCEIRAS
22.151
RECEITA
OPERACIONAL
15.526.775
OUTROS DISP. DE CAPITAL
7.128.311
RECEITA NAO
OPERACIONAL
206.947.657
DISPENDIOS CORRENTES
215.095.662
REC. P/AUMENTO PATR.
LIQUIDO
22.151
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
810.890
DEMAIS
PARTICIPACOES
22.151
MATERIAIS E PRODUTOS
1.263
TOTAL DOS
RECURSOS
222.496.583
SERVICOS DE TERCEIROS
1.849.828
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
107.380.710
UTILIDADES E SERVICOS
4.453
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
12.946.786
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
18.942.093
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(120.577.955)
JUROS E OUTROS
172.977.082

OUTRAS FONTES
172.977.082

DEMAIS DISPENDIOS
CORRENTES
20.510.053

TOTAL DOS USOS
222.246.124
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
222.246.124

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BB-CORRETORA DE SEGUROS E
ADMINIST. DE BENS S.A. - BBCOR
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
24.186.688
RECEITAS
251.636.335
OUTROS DISP. DE CAPITAL
24.186.688
RECEITA
OPERACIONAL
235.736.828
DISPENDIOS CORRENTES
225.509.352
RECEITA NAO
OPERACIONAL
15.899.507
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.744.176
TOTAL DOS
RECURSOS
251.636.335
MATERIAIS E PRODUTOS
12.017
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
39.382.647
SERVICOS DE TERCEIROS
173.596.337
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(41.322.942)
UTILIDADES E SERVICOS
133.679

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
34.955.196

DEMAIS DISPENDIOS
CORRENTES
10.067.947

TOTAL DOS USOS
249.696.040
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
249.696.040

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BESC S.A. CREDITO
IMOBILIARIO
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
350.000.000
RECEITA
483.863.111
OUTROS DISP. DE CAPITAL
350.000.000
RECEITA
OPERACIONAL
132.300.406
DISPENDIOS CORRENTES
239.934.785
RECEITA NAO
OPERACIONAL
351.562.705
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.416.091
REC. P/AUMENTO DO PATR.
LIQ.
350.000.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
596.608
TESOURO
350.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS
12.495.613
DEMAIS
OBRIGACOES
123.953.558
UTILIDADES E SERVICOS
2.596.058
DEPOSITOS A
PRAZO
123.953.558
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
2.027.660
TOTAL DOS
RECURSOS
957.816.669
JUROS E OUTROS
198.402.743
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(380.982.682)
OPERACOES INTERNAS
33.850
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(512.886)
DEPOSITOS
70.503.582

OUTRAS OBRIGACOES
127.865.311

DEMAIS DISP. CORRENTES
1.400.012

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
589.934.785

APLIC. EM OPER. DE CREDITO
(13.613.684)

TOTAL DOS USOS
576.321.101
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
576.321.101

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DO BRASIL S.A. -
BB
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
13.582.710.493
RECEITA
38.488.526.743
INVESTIMENTOS
1.383.057.876
RECEITA
OPERACIONAL
37.995.133.346
AMORTIZACOES PRINCIPAL
11.540.218.620
RECEITA NAO
OPERACIONAL
493.393.397
OPERACOES INTERNAS
1.540.146.544
TESOURO-RECEB.CRED.
DIVERSOS
547.425.000
OPERACOES EXTERNAS
9.990.353.771
RECURSO DE EMP. E
FINANC. LP
11.815.755.131
OPERACOES RES. 63
9.718.305
OPER.CRED.
INTERNAS-MOEDA
2.375.863.733
OUTROS DISP. DE CAPITAL
659.433.997
OPER.CRED.
EXTERNAS
9.439.891.398
DISPENDIOS CORRENTES
46.464.841.984
DEMAIS
OBRIGACOES
15.464.059.459
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.436.614.486
DEPOSITOS A
VISTA
1.890.251.726
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
71.944.876
DEPOSITOS A
PRAZO
12.280.289.232
SERVICOS DE TERCEIROS
2.015.498.255
OUTRAS
OBRIGACOES
1.293.518.501
UTILIDADES E SERVICOS
596.686.432
TOTAL DOS
RECURSOS
66.315.766.333
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
1.752.346.841
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(5.134.257.319)
JUROS E OUTROS
34.665.228.442
VAR.OBRIG.EMPREST.C.
PRAZO
3.223.696.230
OPERACOES INTERNAS
525.169.473
VARIACAO DO
DISPONIVEL
2.527.112.571
OPERACOES EXTERNAS
18.400.932

OPERACOES RESOLUCAO 63
116.000

DEPOSITOS
5.145.480.512

OUTRAS OBRIGACOES
28.976.061.525

DEMAIS DISP. CORRENTES
1.926.522.652

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
60.047.552.477

APLIC. EM OPER. DE CREDITO
6.884.765.338

TOTAL DOS USOS
66.932.317.815
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
66.932.317.815

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BB-BANCO DE INVESTIMENTO
S.A. - BB-BI
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
565.313.934
RECEITA
336.066.638
INVERSOES FINANCEIRAS
476.784.146
RECEITA
OPERACIONAL
336.066.638
OUTROS DISP. DE CAPITAL
88.529.788
DEMAIS
OBRIGACOES
551.191.817
DISPENDIOS CORRENTES
110.241.193
DEPOSITOS A
PRAZO
551.077.933
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.928.137
OUTRAS
OBRIGACOES
113.884
SERVICOS DE TERCEIROS
911.957
TOTAL DOS
RECURSOS
887.258.455
UTILIDADES E SERVICOS
61.168
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(211.683.230)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
46.344.386
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(20.098)
JUROS E OUTROS
36.056.279

DEPOSITOS
34.867.629

OUTRAS OBRIGACOES
1.188.650

DEMAIS DISP. CORRENTES
16.939.266

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
675.555.127

TOTAL DOS USOS
675.555.127
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
675.555.127

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
CAIXA
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
11.835.595.748
RECEITA
30.693.387.821
INVESTIMENTOS
835.031.776
RECEITA
OPERACIONAL
29.875.116.530
INVERSOES FINANCEIRAS
350.000.000
RECEITA NAO
OPERACIONAL
818.271.291
AMORTIZACOES PRINCIPAL
47.799.624
RECURSO DE EMP. E
FINANC. LP
7.648.020
OPERACOES EXTERNAS
47.799.624
OPER.CRED.
EXTERNAS
7.648.020
OUTROS DISP. DE CAPITAL
10.602.764.348
DEMAIS
OBRIGACOES
9.358.222.390
DISPENDIOS CORRENTES
18.727.109.883
TESOURO
939.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.614.084.695
DEPOSITOS A
VISTA
540.495.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
8.247.852
DEPOSITOS A
PRAZO
7.878.727.390
SERVICOS DE TERCEIROS
2.438.213.289
TOTAL DOS
RECURSOS
40.059.258.231
UTILIDADES E SERVICOS
575.513.905
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(5.572.351.299)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
937.376.397
VARIACAO DO
DISPONIVEL
300.666.892
JUROS E OUTROS
10.821.552.357

OPERACOES EXTERNAS
23.899.812

DEPOSITOS
5.062.196.901

OUTRAS OBRIGACOES
5.735.455.644

DEMAIS DISP. CORRENTES
332.121.388

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
30.562.705.631

APLIC. EM OPER. DE CREDITO
4.224.868.193

TOTAL DOS USOS
34.787.573.824
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
34.787.573.824

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DA AMAZONIA S.A. -
BASA
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
54.935.719
RECEITA
948.555.172
INVESTIMENTOS
35.443.750
RECEITA
OPERACIONAL
945.502.565
AMORTIZACOES PRINCIPAL
19.491.969
RECEITA NAO
OPERACIONAL
3.052.607
OPERACOES INTERNAS
19.491.969
REC. P/AUMENTO DO PATR.
LIQ.
329.750
DISPENDIOS CORRENTES
827.152.396
PARTICIPACAO NO
CAPITAL
329.750
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
158.519.306
TESOURO-RECEB.CRED.
DIVERSOS
504.200.001
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
6.409.590
RECURSO DE EMP. E
FINANC. LP
125.862.999
SERVICOS DE TERCEIROS
84.000.107
OPER.CRED.
INTERNAS-MOEDA
125.862.999
UTILIDADES E SERVICOS
22.249.989
DEMAIS
OBRIGACOES
(87.492.106)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
98.771.872
DEPOSITOS A
VISTA
(126.820.317)
JUROS E OUTROS
284.575.979
DEPOSITOS A
PRAZO
39.328.211
OPERACOES INTERNAS
17.094.302
TOTAL DOS
RECURSOS
1.491.455.816
OPERACOES EXTERNAS
17.346.605
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(278.778.274)
DEPOSITOS
250.135.072
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(11.118.568)
DEMAIS DISP. CORRENTES
172.625.553

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
882.088.115

APLIC. EM OPER. DE CREDITO
319.470.859

TOTAL DOS USOS
1.201.558.974
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
1.201.558.974

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. - BNB
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
654.027.082
RECEITA
3.297.353.097
INVESTIMENTOS
40.047.401
RECEITA
OPERACIONAL
3.291.310.788
AMORTIZACOES PRINCIPAL
613.979.681
RECEITA NAO
OPERACIONAL
6.042.309
OPERACOES INTERNAS
369.413.353
TESOURO-RECEB.CRED.
DIVERSOS
1.501.042.800
OPERACOES EXTERNAS
20.231.328
RECURSO DE EMP. E
FINANC. LP
278.478.000
OPERACOES RES. 63
224.335.000
OPER.CRED.
INTERNAS-MOEDA
200.000.000
DISPENDIOS CORRENTES
2.240.420.534
OPER.CRED.
EXTERNAS
78.478.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
240.265.591
DEMAIS
OBRIGACOES
190.118.471
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS
6.480.000
TRANSFERENCIAS DO
FAT
100.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS
159.441.526
DEPOSITOS A
VISTA
47.118.471
UTILIDADES E SERVICOS
20.010.442
DEPOSITOS A
PRAZO
43.000.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
164.669.745
TOTAL DOS
RECURSOS
5.266.992.368
JUROS E OUTROS
1.115.941.705
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(1.542.555.229)
OPERACOES INTERNAS
128.973.408
VAR.OBRIG.EMPREST.C.
PRAZO
(30.000.000)
OPERACOES EXTERNAS
48.000.939
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(2.729.208)
OPERACOES RESOLUCAO 63
32.040.228

DEPOSITOS
103.500.000

OUTRAS OBRIGACOES
803.427.130

DEMAIS DISP. CORRENTES
533.611.525

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
2.894.447.616

APLIC. EM OPER. DE CREDITO
797.260.315

TOTAL DOS USOS
3.691.707.931
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
3.691.707.931

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BB-LEASING S.A. -
ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
243.263.034
RECEITA
98.681.611
INVESTIMENTOS
222.195.143
RECEITA
OPERACIONAL
97.968.746
AMORTIZACOES PRINCIPAL
21.067.891
RECEITA NAO
OPERACIONAL
712.865
OPERACOES INTERNAS
5.071.891
RETORNO DE OPER. DE
CREDITO
282.597.090
OPERACOES EXTERNAS
15.996.000
RECURSO DE EMP. E
FINANC. LP
10.417.417
DISPENDIOS CORRENTES
104.064.118
OPER.CRED.
INTERNAS-MOEDA
10.417.417
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.989.861
DEMAIS
OBRIGACOES
(2.296.494)
SERVICOS DE TERCEIROS
19.603.450
DEPOSITOS A
PRAZO
(2.296.494)
UTILIDADES E SERVICOS
39.919
TOTAL DOS
RECURSOS
389.399.624
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
2.801.626
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
(42.068.864)
JUROS E OUTROS
58.110.708
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(3.608)
OPERACOES INTERNAS
9.943.385

OPERACOES EXTERNAS
649.675

DEPOSITOS
47.517.648

DEMAIS DISP. CORRENTES
21.518.554

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
347.327.152

TOTAL DOS USOS
347.327.152
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
347.327.152

MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE
DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA
EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO
2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE
USOS E FONTES
EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE
ATIVOS-DIST. DE TIT. VAL MOB.S.A.-BBDTVM
VALORES EM R$
1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
179.886.708
RECEITA
765.069.095
OUTROS DISP. DE CAPITAL
179.886.708
RECEITA
OPERACIONAL
765.069.095
DISPENDIOS CORRENTES
605.088.583
TOTAL DOS
RECURSOS
765.069.095
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.173.262
OUTRAS VAR.
PATRIMONIAIS
23.012.927
SERVICOS DE TERCEIROS
454.792.483
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(3.106.731)
UTILIDADES E SERVICOS
1.647.030

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
111.478.425

JUROS E OUTROS
8.319.303

OUTRAS OBRIGACOES
8.319.303

DEMAIS DISP. CORRENTES
11.678.080

TOTAL DOS DISPENDIOS PDG
784.975.291

TOTAL DOS USOS
784.975.291
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
784.975.291