40.844, De 28.1.1957

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 40.844, DE 28 DE JANEIRO DE
1957.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992.
Texto para impressão.
Cassado
pelo Decreto de 5 de maio de 1994.
Declara de utilidade pública
o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Esporte
Clube Galeão, com sede nesta Capital, o qual satisfaz às exigências
do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de1935, e usando da
atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,
    Decreta:
    Art.
único - É declarado de utilidade pública nos têrmos da mencionada
Lei, o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito
Federal.
    Rio
de Janeiro, em 26 de janeiro de 1957; 136º da Independência e 69º
da República.
Jucelino
KubitschekNereu Ramos
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 29.1.1957.