5.097, De 2.6.2004

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 5.097, DE 2 DE JUNHO DE
2004.
Dispõe sobre o remanejamento de cargos
em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que
menciona, e dá outras providências.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I a
este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS:
        I - da Secretaria de Gestão,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para:
        a) a Assessoria Especial do
Presidente da República: dois DAS 102.6; nove DAS 102.5; seis DAS
102.4; dois DAS 102.3; cinco DAS 102.2; e um DAS 102.1;
       b) a Secretaria de Imprensa e Divulgação da
Presidência da República: um DAS 102.5 e um DAS 102.4; e
(Revogado pelo Decreto
nº 5.717, de 2006)
        c) o Porta-Voz da Presidência da República: um DAS
102.4 e dois DAS 102.2; (Revogado pelo Decreto nº
5.717, de 2006)
        II - da Secretaria de
Imprensa e Divulgação da Presidência da República para a Assessoria
Especial do Presidente da República: um DAS 102.3; e
        III - do Porta-Voz da
Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente
da República: um DAS 102.3 e um DAS 102.1.
       Art. 2o  Em decorrência do disposto
no art. 1o, o Anexo II ao Decreto
no 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, passa a
vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. (Revogado pelo Decreto 5.772, de
2006)
        Art. 3o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
       Art.
4o Fica revogado o Decreto
no 4.786, de 21 de julho de 2003.
Brasília, 2 de junho de 2004; 183o da
Independência e 116o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.6.2004
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
DA SEGES/MP P/
ASSESSORIA ESPECIAL/PR
DA SEGES/MP P/
SID/PR
DA SEGES/MP P/
PORTA-VOZ/PR
DA SID/PR P/ A
ASSESSORIA ESPECIAL/PR
DO
PORTA-VOZ/PR
P/ A ASSESSORIA
ESPECIAL/PR
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
DAS 102.6
6,15
2
12,30

DAS 102.5
5,16
9
46,44
1
5,16
-
-
-
-
-
-
DAS 102.4
3,98
6
23,88
1
3,98
1
3,98
-
-
-
-
DAS 102.3
1,28
2
2,56
-
-
-
-
1
1,28
1
1,28
DAS 102.2
1,14
5
5,70
-
-
2
2,28
-
-
-
-
DAS 102.1
1,00
1
1,00
-
-
-
-
-
-
1
1,00
TOTAL
25
91,88
2
9,14
3
6,26
1
1,28
2
2,28
ANEXO IIRevogado pelo Decreto 5.772, de
2006)
(Anexo II ao Decreto
no 4.597, de 17 de fevereiro de 2003)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS
CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA.
CARGO
No
DENOMINAÇÃO/CARGO
DAS
1
Assessor-Chefe
101.6
8
Assessor
Especial
102.6
12
Assessor
Especial
102.5
13
Assessor
102.4
6
Assessor
Técnico
102.3
13
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
b)
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE
IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
(Revogado pelo Decreto
nº 5.717, de 2006)
CARGO
No
DENOMINAÇÃO/CARGO
DAS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor
Especial
102.5
4
Assessor
102.4
6
Assessor
Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
8
Assistente
Técnico
102.1
c)
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PORTA-VOZ DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (Revogado pelo Decreto nº
5.717, de 2006)
CARGO
No
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS
1
Porta-Voz
101.6
1
Porta-Voz
Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assistente
102.2
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS
CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15

DAS 102.6
6,15
6
36,90
8
49,20
DAS 102.5
5,16
3
15,48
12
61,92
DAS 102.4
3,98
7
27,86
13
51,74
DAS 102.3
1,28
2
2,56
6
7,68
DAS 102.2
1,14
8
9,12
13
14,82
DAS 102.1
1,00
-
-
2
2,00
TOTAL
27
98,07
55
193,51
e)
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE
IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
(Revogado pelo Decreto
nº 5.717, de 2006)
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 101.5
5,16
1
5,16
1
5,16
DAS 102.5
5,16
1
5,16
2
10,32
DAS 102.4
3,98
3
11,94
4
15,92
DAS 102.3
1,28
7
8,96
6
7,68
DAS 102.2
1,14
7
7,98
7
7,98
DAS 102.1
1,00
8
8,00
8
8,00
TOTAL
28
53,35
29
61,21
f)
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PORTA-VOZ DA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA. (Revogado pelo Decreto nº
5.717, de 2006)
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 101.5
5,16
1
5,16
1
5,16

DAS 102.4
3,98
1
3,98
2
7,96
DAS 102.3
1,28
1
1,28
-
-
DAS 102.2
1,14
2
2,28
4
4,56
DAS 102.1
1,00
1
1,00
-
-
TOTAL
7
19,85
8
23,83