5.248, De 20.10.2004

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 5.248 DE 20
DE OUTUBRO DE 2004.
Publica as metas e prioridades da
Administração Pública Federal, para o exercício de 2004.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 13 da Lei no 10.933, de
11 de agosto de 2004,
DECRETA:
      
Art. 1o  As metas e prioridades da Administração
Pública Federal, para o exercício de 2004, de que trata o parágrafo único do art. 13 da Lei
no 10.933, de 11 de agosto de 2004, são as
relacionadas no Anexo deste Decreto.
       
Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
        Brasília, 20 de outubro de 2004; 183o
da Independência e 116o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.10.2004
ANEXO
Metas e Prioridades para 2004
Programa
Ação/Produto/Unid. Medida Meta
1049 - Acesso à Alimentação
0989
Apoio à Produção de Alimentos para o
Autoconsumo
Família atendida (unidade)
71.709
001X
Apoio a Projetos de Melhoria das
Condições Socioeconômicas das Famílias
Projeto apoiado (unidade)
6.663
4835
Capacitação dos Gestores Locais para
Implementação do Fome Zero
Pessoa capacitada (unidade)
38.700
2792
Distribuição de Alimentos a Grupos
Populacionais Específicos
Família atendida (unidade)
50.133
4592
Formação de Consórcios de Segurança
Alimentar e de Desenvolvimento Local
Consórcio formado (unidade)
90
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
0620
Apoio a Projetos Municipais de
Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar
Município apoiado (unidade)
2.750
001T
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
das Comunidades Quilombolas
Comunidade apoiada (unidade)
10
4448
Capacitação de Agricultores Familiares
Agricultor capacitado (unidade)
392.403
6276
Capacitação de Produtores Familiares
nos Perímetros Públicos de Irrigação
Produtor familiar capacitado (unidade)
3.000
0359
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra
(Lei nº 10.700, de 2003)
Agricultor beneficiado (unidade)
259.091
4266
Disponibilização de Insumos para a
Agricultura Familiar
Família assistida (unidade)
13.843
4260
Fomento à Assistência Técnica e
Extensão Rural para Agricultores Familiares
Produtor assistido (unidade)
237.460
6462
Fomento a Projetos de Assistência
Técnica e Extensão para Agricultura Familiar
Projeto apoiado (unidade)
5
4280
Fomento a Projetos de Diversificação
Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar
Projeto apoiado (unidade)
313
4791
Remuneração às Instituições
Financeiras pela Operação do PRONAF
Projeto contratado (unidade)
200
1215 - Alimentação Saudável
0806
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre
Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação
Nutricional e Alimentação Saudável
Pesquisa realizada (unidade)
25
003G
Apoio ao Monitoramento da Situação
Nutricional da População Brasileira
Município monitorado (unidade)
556
4294
Prevenção e Controle das Carências
Nutricionais por Micronutrientes
Pessoa beneficiada (unidade)
6.000.000
6449
Promoção de Hábitos de Vida e de
Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades
e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
População coberta (milhar)
179.114
0256 - Aprimoramento dos Serviços Postais
3220
Ampliação da Infra-estrutura dos
Serviços Financeiros Postais
Ponto de atendimento ampliado (unidade)
1.540
1016 - Artesanato Brasileiro
2704
Capacitação de Artesãos e
Multiplicadores
Artesão/multiplicador capacitado (unidade)
1.080
6514
Estruturação de Núcleos Produtivos do
Segmento Artesanal
Núcleo estruturado (unidade)
3.464
2706
Feiras e Eventos para Comercialização
da Produção Artesanal
Evento realizado (unidade)
3
2708
Rotas de Artesanato e Turismo
Rota implantada (unidade)
3
0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
4274
Ações Preparatórias para Obtenção de
Imóveis Rurais
Área identificada (ha)
543.715
4464
Assistência Técnica e Capacitação de
Assentados - Implantação
Família assistida (unidade)
25.308
0062
Concessão de Crédito-Instalação às
Famílias Assentadas - Implantação
Família atendida (unidade)
42.000
4296
Implantação de Projetos de
Assentamento Rural
Família assentada (unidade)
31.357
4460
Obtenção de Imóveis Rurais para
Reforma Agrária
Área obtida (ha)
415.430
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
0804
Apoio à Estruturação dos
Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública
Estabelecimento apoiado (unidade)
27
4705
Assistência Financeira
para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
Paciente atendido (unidade)
213.790
6145
Fomento à Produção
Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Projeto apoiado (unidade)
20
0593
Incentivo Financeiro a Municípios
habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para
Assistência Farmacêutica Básica
Município habilitado (unidade)
5.560
2522
Produção de Fármacos,
Medicamentos e Fitoterápicos
Unidade farmacêutica produzida (milhar)
6.894.100
4365
Produção de
Imunobiológicos
Vacina produzida (mil doses)
93.500
4368
Promoção da Oferta e da Cobertura
dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no
Sistema Único de Saúde
População coberta (milhar)
183.017
1185 - Assistência Suplementar à Saúde
4572
Capacitação de Servidores
Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
709
4339
Fiscalização e Monitoramento de
Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Fiscalização realizada (unidade)
9.900
1303 - Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e
outras Causas Externas
0816
Apoio a Centros Colaboradores para a
Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras
Causas Externas
Centro apoiado (unidade)
10
0818
Apoio à Estruturação de Serviços de
Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas
Externas
Serviço estruturado (unidade)
250
0820
Apoio a Estudos e
Pesquisas sobre Acidentes e Violências
Estudo realizado (unidade)
3
1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações
Especiais de Agravos
0841
Apoio à Constituição de
Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho
Equipe constituída (unidade)
500
0839
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a
Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais
de Agravo
Estudo realizado (unidade)
30
0842
Apoio à Implantação de Rede de
Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações
Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Centro apoiado (unidade)
3
0845
Apoio a Serviços de
Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional
Paciente atendido (unidade)
142.000
0844
Apoio a Serviços Extra-Hospitalares
para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e
outras Drogas
Serviço apoiado (unidade)
422
0838
Apoio a Unidades e
Serviços de Reabilitação
Unidade apoiada (unidade)
374
6176
Atenção à Saúde da Criança
Criança beneficiada (unidade)
32.632.312
6175
Atenção à Saúde da Mulher
Mulher beneficiada (unidade)
59.971.294
6181
Atenção à Saúde da Pessoa
com Deficiência
Pessoa beneficiada (unidade)
120.000
6177
Atenção à Saúde do
Adolescente e Jovem
Adolescente/jovem beneficiado (unidade)
50.421.501
6178
Atenção à Saúde do Idoso
Pessoa beneficiada (unidade)
11.791.215
6188
Atenção à Saúde do
Trabalhador
Trabalhador beneficiado (unidade)
30.000.000
6233
Atenção à Saúde Mental
Pessoa beneficiada (unidade)
352.020
0843
Auxílio-Reabilitação Psicossocial
aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único
de Saúde (De Volta pra Casa)
Paciente beneficiado (unidade)
5.000
1214 - Atenção Básica em Saúde
0812
Apoio à Expansão e
Consolidação da Saúde da Família
Município apoiado (unidade)
4.382
0810
Apoio à Gestão
Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios
Município habilitado (unidade)
100
0814
Apoio à Prevenção e
Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas
Unidade apoiada (unidade)
14.000
003P
Apoio ao Monitoramento e
Avaliação da Atenção Básica
Estado/município apoiado (unidade)
3.502
0587
Atendimento Assistencial
Básico nos Municípios Brasileiros
Município beneficiado (unidade)
5.564
0808
Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Básica de Saúde
Serviço estruturado (unidade)
7.878
0589
Incentivo Financeiro a
Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica -
PAB para a Saúde da Família
Equipe mantida (unidade)
23.001
0442
Incentivo Financeiro para a Expansão
e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nosMunicípios
com População Superior a 100 mil Habitantes
Equipe instituída (unidade)
231
1216 - Atenção Especializada em Saúde
4291
Acreditação dos
Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada
Estabelecimento de saúde acreditado (unidade)
2
0832
Apoio à Estruturação de
Unidades de Atenção Especializada em Saúde
unidade estruturada (unidade)
211.340
0835
Apoio à Formação de Rede de
Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do
Sistema Único de Saúde
Rede implantada (unidade)
6
0831
Apoio à Instalação de
Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar
Serviço instalado (unidade)
1
6173
Atendimento de Referência à Gestante
de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no
Instituto Fernandes Figueira
Paciente atendido (unidade)
120.679
1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de
Saúde
4525
APOIO À MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE
Unidade apoiada (unidade)
1.758
003K
Apoio aos Sistemas
Estaduais e Municipais de Auditoria
Estado/município apoiado (unidade)
75
6148
Assistência Médica Qualificada e
Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço
Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
Pessoa atendida (unidade)
1.807.538
0906
Atenção à Saúde da População nos
Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
habilitados em Gestão Plena/Avançada
Pessoa atendida (unidade)
145.801.591
0907
Atenção à Saúde da População nos
Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Pessoa atendida (unidade)
12.111.703
4324
Atenção à Saúde das Populações
Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha
do Brasil
Pessoa atendida (unidade)
14.280
6217
Atenção à Saúde nos
Hospitais da Rede Pública Federal
Pessoa atendida (unidade)
3.809.153
6155
Auditoria de Gestão no
Sistema Único de Saúde
Secretaria auditada (unidade)
25
6154
Auditoria de Serviços
Cadastrados no Sistema Único de Saúde
Serviço auditado (unidade)
775
6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher
6175
Atenção à Saúde da Mulher
Mulher beneficiada (unidade)
411.500
1093 - Atendimento Integral à Família
4916
Capacitação de Técnicos e
Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família
Pessoa capacitada (unidade)
4.680
4915
Funcionamento dos Núcleos
de Atendimento Integral à Família
Família atendida (unidade)
241.295
0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com
a Lei
0878
Apoio à Construção,
Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e
Provisória
Vaga criada (unidade)
400
0880
Apoio a Serviços de Atendimento de
Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos
Pessoa atendida (unidade)
6.100
0826
Apoio a Serviços de
Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial
Pessoa atendida (unidade)
1.000
1051 - Banco de Alimentos
0558
Apoio à Instalação de
Bancos de Alimentos
Banco instalado (unidade)
120
2794
Capacitação para
Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana
Profissional capacitado (unidade)
240
2796
Fomento ao Desenvolvimento
de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no
Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo
Projeto apoiado (unidade)
12
1060 - Brasil Alfabetizado
4474
Alfabetização de Jovens e
Adultos nas Áreas de Reforma Agrária
Trabalhador rural alfabetizado (unidade)
125.198
0929
Apoio à Distribuição de
Material Didático para Alfabetização
Material didático distribuído (unidade)
133.321
0931
Apoio à Distribuição de
Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos
Aluno beneficiado (unidade)
20.186
0934
Apoio ao Transporte
Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos
Aluno beneficiado (unidade)
31.270
6299
Capacitação de
Alfabetizadores de Jovens e Adultos
Alfabetizador capacitado (unidade)
76.250
0920
Concessão de Bolsa ao
Alfabetizador
Bolsa concedida (unidade)
4.241
6295
Distribuição de Obras
Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado
Livro distribuído (unidade)
1.500.000
6300
Serviço de Bibliotecas
Itinerantes
Livro ofertado (unidade)
40.000
1061 - Brasil Escolarizado
0513
Apoio à Alimentação
Escolar na Educação Básica
Aluno beneficiado (milhar)
37.412
0081
Apoio à Ampliação da
Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos
Aluno matriculado (unidade)
2.743.200
0954
Apoio à Distribuição de
Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental
Aluno beneficiado (unidade)
32.432.000
0964
Apoio à Distribuição de
Material Didático para Pré-escola
Material distribuído (unidade)
84.000
0978
Apoio à Distribuição de Material
Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino
Fundamental
Aluno beneficiado (unidade)
8.000
0965
Apoio à Distribuição de
Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos
Aluno beneficiado (unidade)
116.580
0947
Apoio à Educação Ambiental
nas Escolas Públicas de Educação Básica
Aluno beneficiado (unidade)
3.600.000
0946
Apoio à Educação
Fundamental no Campo
Aluno beneficiado (unidade)
217.886
0922
Apoio à Educação para a
Ciência no Ensino Médio
Centro implantado (unidade)
2
0932
Apoio à Educação
Profissional com Elevação de Escolaridade
Educando atendido (unidade)
2.500
0975
Apoio a Grupos Socialmente
Desfavorecidos para Acesso à Universidade
Aluno atendido (unidade)
8.900
0507
Apoio a Projetos Especiais
para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos
Aluno matriculado (unidade)
540.169
0511
APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto apoiado (unidade)
45
0925
Apoio ao Desenvolvimento
de Atividades Educativas Complementares nos Municípios
Família beneficiada (unidade)
70.000
0509
Apoio ao Desenvolvimento
do Ensino Fundamental
Projeto apoiado (unidade)
247
0962
Apoio ao Desenvolvimento
do Ensino Médio
Projeto apoiado (unidade)
67
0969
Apoio ao Transporte
Escolar no Ensino Fundamental
Orgão/entidade apoiada (unidade)
1.117
4041
Aquisição de Vagas na Rede
Particular de Ensino Fundamental
Aluno matriculado (unidade)
5.289
6291
Avaliação Internacional de
Alunos (PISA)
Aluno avaliado (unidade)
1.011
4017
Avaliação Nacional da
Educação Básica - ANEB
Aluno avaliado (unidade)
1.600.000
6292
Avaliação Nacional das
Condições da Educação Básica - ACEB
Instituição avaliada (unidade)
2.000
6290
Avaliação Nacional de
Educação de Jovens e Adultos - ANEJA
Aluno avaliado (unidade)
6.000.000
4014
Censo Escolar da Educação
Básica
Censo realizado (unidade)
1
0971
Correção do Fluxo Escolar
Aluno beneficiado (unidade)
400.000
0515
Dinheiro Direto na Escola
para o Ensino Fundamental
Escola beneficiada (unidade)
127.573
0936
Dinheiro Direto na Escola
para o Ensino Médio
Escola beneficiada (unidade)
3.500
6131
Disseminação do
Conhecimento sobre Educação Especial
Estudo disseminado (unidade)
37
4046
Distribuição de Livros
Didáticos para o Ensino Fundamental
Exemplar distribuído (milhar)
110.635
6322
Distribuição de Livros
Didáticos para o Ensino Médio
Exemplar distribuído (milhar)
1.000
6113
Distribuição de Material
Didático para a Educação Especial
Aluno beneficiado (unidade)
20.000
6135
Distribuição de Material
Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille
Exemplar distribuído (unidade)
69
6325
Distribuição de Uniformes
Escolares para Alunos do Ensino Fundamental
Aluno beneficiado (unidade)
503.000
4001
Funcionamento do Ensino
Fundamental na Rede Federal
Aluno matriculado (unidade)
10.584
2991
Funcionamento do Ensino
Médio na Rede Federal
Aluno atendido (unidade)
38.110
6318
Funcionamento do Instituto
Benjamin Constant - IBC
Aluno matriculado (unidade)
79
6321
Funcionamento do Instituto
Nacional de Educação de Surdos
Aluno matriculado (unidade)
560
0939
Garantia das Condições de
Aprendizagem
Aluno beneficiado (unidade)
32.432.000
0915
Poupança-Escola
Aluno beneficiado (unidade)
51.667
6351
Produção e Distribuição de
Periódicos para a Educação Infantil
Exemplar distribuído (unidade)
450.000
6304
Promoção da Educação
Especial como Fator de Inclusão Escolar
Aluno atendido (unidade)
10.000
4042
Promoção e Desenvolvimento
da Saúde do Escolar na Educação Básica
Aluno beneficiado (milhar)
3.000
6298
Resgate da Cidadania da
Criança e do Adolescente em Situação de Risco
Criança/adolescente integrado (unidade)
3.870
4022
Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica - SAEB
Sistema educacional avaliado (unidade)
27
0167 - Brasil Patrimônio Cultural
4604
Acautelamento de Bens
Culturais
Bem acautelado (unidade)
40
4630
Ampliação de Acervos
Documentais do Patrimônio Cultural
Bem adquirido (unidade)
810
0664
Apoio à Proteção do
Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres
Município apoiado (unidade)
1
2840
Capacitação de Recursos
Humanos na Área do Patrimônio Cultural
Profissional capacitado (unidade)
720
4612
Concessão de Prêmios na
Área do Patrimônio Cultural
Prêmio concedido (unidade)
1
2826
Educação Patrimonial em
Áreas de Bens Culturais
Pessoa conscientizada (unidade)
150.000
4793
Fomento a Projetos na Área
do Patrimônio Cultural de Natureza Material
Projeto apoiado (unidade)
128
4114
Identificação e Inventário
de Bens do Patrimônio Cultural
Bem inventariado (unidade)
4.018
4596
Implantação de Sinalização
em Sítios Históricos e Arqueológicos
Sinalização implantada (unidade)
1
2652
Inspeção Técnica e
Fiscalização de Bens Protegidos
Bem fiscalizado (unidade)
2.669
4891
Pesquisa de Depósitos
Fossilíferos
Depósito pesquisado (unidade)
1
6446
Pesquisas sobre
Preservação do Patrimônio Cultural
Pesquisa realizada (unidade)
5
2630
Preservação de Acervos
Culturais
Bem preservado (unidade)
170.503
4013
Preservação de Acervos
Históricos, Administrativos e Artísticos
Acervo preservado (unidade)
2.370
2521
Preservação de Bens
Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural
Bem preservado (unidade)
10
2636
Preservação de Bens
Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e
Bem preservado (unidade)
336
2225
Preservação dos Acervos
Documentais Privados de Presidentes da República
Acervo preservado (unidade)
12
4602
Produção e Distribuição de
Material sobre o Patrimônio Cultural
Exemplar distribuído (unidade)
13.500
6525
Promoção e Intercâmbio de
Eventos na Área do Patrimônio Cultural
Evento realizado (unidade)
53
4608
Resgate da Documentação
Histórica do Brasil Existente no Exterior
Documento resgatado (unidade)
100
0471 - Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
0750
Apoio à Inovação
Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)
Projeto apoiado (unidade)
9
0752
Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional
Projeto apoiado (unidade)
10
0862
Apoio à Pesquisa e
Inovação para o Desenvolvimento Social
Projeto apoiado (unidade)
7
4147
Fomento à Capacitação
Tecnológica em Setores de Impacto Social
Projeto apoiado (unidade)
17
4180
Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento em Agronegócio
Projeto apoiado (unidade)
24
6256
Fomento ao Desenvolvimento de
Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento
Regional
Projeto apoiado (unidade)
3
4960
Integração de Cadeias
Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação
Centro integrado (unidade)
10
0169 - Cinema, Som e Vídeo
2964
Capacitação de Artistas,
Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual
Profissional capacitado (unidade)
120
4795
Fomento a Projetos
Culturais na Área de Audiovisual
Projeto apoiado (unidade)
205
4709
Preservação de Acervos
Audiovisuais
Bem preservado (unidade)
50
6527
Promoção e Intercâmbio de
Eventos Audiovisuais
Evento realizado (unidade)
120
0662 - Combate à Criminalidade
7081
Reforma das Bases
Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal
Unidade reformada (unidade)
5
0156 - Combate à Violência Contra as Mulheres
0790
Apoio a Abrigos para
Mulheres em Situação de Risco
Mulher abrigada (unidade)
4.808
0911
Apoio a Serviços
Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
Mulher atendida (unidade)
500.251
6243
Capacitação de Profissionais de
Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as
Mulheres
Profissional capacitado (unidade)
6.348
0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
0744
Apoio à Capacitação dos
Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao
Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Pessoa capacitada (unidade)
100
0742
Apoio a Comitês Estaduais
de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Comitê apoiado (unidade)
1
0746
Apoio a Projetos de
Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
Projeto apoiado (unidade)
18
001S
Apoio Educacional a Crianças e
Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social
Família beneficiada (unidade)
2.000
2815
Rede Nacional de Informações para
Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
Sistema mantido (unidade)
53
2383
Serviços de Proteção
Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de
Violência, Abuso e Exploração Sexual
Pessoa atendida (unidade)
30.685
1307 - Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
0840
Apoio à Rede de Atendimento
Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de
outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública
População coberta (milhar)
179.114
6185
Vigilância, Prevenção e
Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes
População coberta (milhar)
179.114
6184
Vigilância, Prevenção e Controle da
Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública
População coberta (milhar)
180.614
0235 - Corredor Nordeste
1236
Adequação de Trechos
Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba
Trecho adequado (km)
12
0231 - Corredor Transmetropolitano
1344
Adequacão de Trechos
Rodoviários na BR-116 no Estado de São Paulo
Trecho adequado (km)
80
1350
Adequação de Trechos
Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo
Trecho adequado (km)
2
3325
Recuperação da
Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos
Obra executada (% de execução física)
20
0172 - Cultura Afro-Brasileira
0974
Apoio à Capacitação de Professores
do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de
Quilombos
Professor capacitado (unidade)
375
0945
Apoio à Produção de Materiais
Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas
Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
Aluno beneficiado (unidade)
7.000
0951
Apoio à Reestruturação de
Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades
Remanescentes de Quilombos
Escola beneficiada (unidade)
12
4600
Capacitação de Recursos
Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira
Pessoa capacitada (unidade)
250
4572
Capacitação de Servidores
Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
56
4798
Fomento a Projetos da
Cultura Afro-Brasileira
Projeto apoiado (unidade)
15
2902
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais
Comunidade apoiada (unidade)
10
6447
Pesquisas nas Áreas
Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra
Pesquisa realizada (unidade)
4
4059
Preservação de Bens e
Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Bem preservado (unidade)
8
6531
Promoção e Intercâmbio de
Eventos Culturais Afro-Brasileiros
Evento realizado (unidade)
4
2641
Sistema Nacional de
Informações Gerenciais e Culturais
Sistema mantido (unidade)
1
1278 - Cultura e Tradições: Memória Viva
4802
Fomento a Projetos na Área
do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Projeto apoiado (unidade)
38
4618
Identificação e Inventário para o
Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial
Bem inventariado (unidade)
166
4110
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Evento realizado (unidade)
31
4819
Registro de Bens Culturais
de Natureza Imaterial
Bem registrado (unidade)
7
1141 - Cultura, Identidade e Cidadania
2948
Capacitação de Artistas, Técnicos e
Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em
Situação de Vulnerabilidade Social
Profissional capacitado (unidade)
1.500
2936
Fomento a Projetos de Produção e
Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de
Vulnerabilidade Social
Projeto apoiado (unidade)
102
2938
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de
Vulnerabilidade Social
Evento realizado (unidade)
127
1070 - Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
0942
Apoio à Capacitação de
Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil
Profissional capacitado (unidade)
5.063
0943
Apoio à Capacitação dos
Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos
Profissional capacitado (unidade)
360
0949
Apoio à Capacitação Permanente dos
Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental
Profissional capacitado (unidade)
13.250
0938
Apoio à Organização de
Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental
Unidade da federação apoiada (unidade)
27
6336
Capacitação de Gestores
para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais
Gestor capacitado (unidade)
4.000
4389
Capacitação para o
Exercício do Controle Social
Cidadão capacitado (unidade)
2.260
1062 - Democratizando o Acesso à Educação Profissional,
Tecnológica e Universitária
4556
Administração do
Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior
Não-Gratuito
Financiamento gerenciado (unidade)
293.212
6426
Ampliação da Oportunidade de
Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância
Curso realizado (unidade)
7
0048
APOIO A ENTIDADES DE
ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS
Entidade apoiada (unidade)
96
005Q
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS
DE ENSINO SUPERIOR
Entidade apoiada (unidade)
20
0957
Apoio à Implantação de
Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas
Escola atendida (unidade)
40
0933
Apoio às Instituições de
Educação Profissional do Campo
Instituição apoiada (unidade)
97
2994
Assistência ao Educando da
Educação Profissional
Aluno assistido (unidade)
66.093
6538
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Instituição apoiada (unidade)
72
0935
Concessão de Bolsas para a
Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior
Bolsista atendido (unidade)
1.214
0577
Concessão de Crédito
Educativo a Estudantes Carentes
Estudante financiado (unidade)
47.934
0579
Concessão de Financiamento
a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
Estudante financiado (unidade)
353.212
0487
Concessão e Manutenção de Bolsas
para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País Bolsista
atendido (unidade)
21.926
6361
Cursos de Extensão de
Nível Técnico e Tecnológico
Pessoa atendida (unidade)
15.023
6306
Educação Especial na
Educação Profissional e no Ensino Superior
Escola atendida (unidade)
10.000
6302
Educação, Tecnologia e
Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC
NEP)
Aluno matriculado (unidade)
591
2233
Ensino de Graduação em
Estatística e Geociências
Aluno matriculado (unidade)
310
2234
Ensino de Pós-Graduação em
Estatística e Geociências
Aluno formado (unidade)
148
2144
Ensino Profissional nas
Regiões Cacaueiras
Aluno matriculado (unidade)
1.568
6380
Fomento ao Desenvolvimento
da Educação Profissional
Instituição apoiada (unidade)
118
4860
Formação de Recursos
Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo
Técnico capacitado (unidade)
875
6353
Formação de Técnicos
Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica
Profissional capacitado (unidade)
300
2992
Funcionamento da Educação
Profissional
Aluno matriculado (unidade)
192.266
2319
Prestação de Serviços à
Comunidade
Pessoa atendida (unidade)
11.179
6141
Profissionalização da
Pessoa Surda
Pessoa capacitada (unidade)
1.000
6294
Promoção de Cursos para o
Desenvolvimento Local Sustentável
Curso realizado (unidade)
4
6326
Reconhecimento da Educação
Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições
Públicas e Privadas
Curso reconhecido (unidade)
160
6364
Veículos e Transporte
Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional
Veículo adquirido (unidade)
14
0103 - Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho
e Renda
2597
Monitoramento das Cadeias
Produtivas e dos Beneficiários
Empreendedor assistido (unidade)
1.251
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
1750
Implantação do Perímetro
de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de execução física)
10
1744
Implantação do Perímetro
de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de execução física)
3
1686
Implantação do Perímetro
de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas
Projeto executado (% de execução física)
90
1746
Implantação do Perímetro de
Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado
do Ceará
Projeto executado (% de execução física)
3
0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
4470
Assistência Técnica e
Capacitação de Assentados - Recuperação
Família assistida (unidade)
42.605
0427
Concessão de
Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação
Família atendida (unidade)
37.000
4320
Fomento à
Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas
Solidárias
Projeto apoiado (unidade)
128
4312
Recuperação, Qualificação
e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural
Família atendida (unidade)
37.000
4358
Titulação, Concessão e
Destinação de Imóveis Rurais
Documentação concedida (unidade)
52.725
0154 - Direitos Humanos, Direitos de Todos
0895
Apoio à Capacitação de Profissionais
e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos
Pessoa capacitada (unidade)
4.500
0728
Apoio a Centros de
Referência em Direitos Humanos
Centro apoiado (unidade)
1
0896
Apoio a Conselhos
Estaduais e Municipais de Direitos Humanos
Conselho apoiado (unidade)
5
0883
Apoio ao Fornecimento de
Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões
de Direitos)
Pessoa atendida (unidade)
123.500
4964
Capacitação de Técnicos e Gestores
de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e
Redução de Danos às Famílias e Comunidades
Pessoa capacitada (unidade)
3.200
4903
Concessão do Prêmio
Direitos Humanos
Prêmio concedido (unidade)
1
4906
Disque Direitos Humanos
Denúncia encaminhada (unidade)
5.000
6082
Fomento a Pesquisas e
Estudos Relacionados à Violência Social
Pesquisa realizada (unidade)
1
6431
Funcionamento da Rede
Nacional de Informação e Combate à Tortura
Denúncia encaminhada (unidade)
500
2447
Gerenciamento do Serviço
Civil Voluntário
Serviço estadual gerenciado (unidade)
2
0739
Indenização a Anistiados
Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)
- (-)
1
1218 - Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
0824
Apoio a Estudos e
Pesquisas na Área de Transplantes
Estudo realizado (unidade)
8
6158
Operacionalização do
Sistema Nacional de Transplantes
Transplante realizado (unidade)
13.307
1138 - Drenagem Urbana Sustentável
0578
Apoio à Implantação e
Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Família beneficiada (unidade)
23.743
1065 - Educação na Primeira Infância
0941
Apoio à Capacitação Profissional nas
Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de
Idade
Profissional capacitado (unidade)
5.000
0960
Apoio à Distribuição de
Material Didático para Creche
Aluno beneficiado (unidade)
17.850
0940
Apoio a Projetos
Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade
Projeto apoiado (unidade)
2.720
1048 - Educação para Alimentação Saudável
2784
Capacitação em Educação
Alimentar, Nutricional e para o Consumo
Profissional capacitado (unidade)
45.000
2790
Concessão de Prêmios para
Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo
Projeto avaliado (unidade)
15
1311 - Educação Permanente e Qualificação Profissional no
Sistema Único de Saúde
0847
Apoio à Capacitação de Formuladores
de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e
Municípios
Profissional capacitado (unidade)
15.000
0848
Apoio à Constituição de
Pólos de Educação Permanente em Saúde
Polo estruturado (unidade)
100
0851
Apoio à Formação
Permanente de Agentes para o Controle Social
Pessoa capacitada (unidade)
85.700
0849
Apoio à Mudança na
Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde
Curso apoiado (unidade)
170
6488
Apoio às Escolas Técnicas de Saúde,
Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros
Colaboradores
Instituição apoiada (unidade)
58
6195
Capacitação de
Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância
Profissional capacitado (unidade)
1.000
6226
Estágio aos Estudantes das
Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)
Aluno atendido (unidade)
700
6199
Formação de Profissionais
de Nível Técnico de Saúde
Profissional capacitado (unidade)
243.362
0850
Formação de Recursos Humanos em
Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu
Profissional formado (unidade)
32.916
6200
Promoção dos Princípios da
Educação Popular em Saúde
Pessoa capacitada (unidade)
10.258.393
6149
Residência de
Profissionais de Saúde
Profissional mantido (unidade)
1.221
6196
Serviço Civil Profissional
em Saúde
Profissional mantido (unidade)
1.000
0294 - Energia na Região Nordeste
5105
Ampliação da Capacidade da
Usina Termelétrica Camaçari de 174 para 350 MW
Obra executada (% de execução física)
26
1891
Expansão de Sistema de Transmissão
Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (acréscimo de
aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de
Transformação de Potência em Subestações)
Sistema implantado (% de execução física)
14
3378
Implantação de Sistema de
Transmissão associado a UHE de Xingó na Bahia
Sistema implantado (% de execução física)
1
3376
Implantação de Sistema de
Transmissão Associado à UHE de Xingó no Ceará
Sistema implantado (% de execução física)
2
3371
Implantação de Sistema de
Transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (27,7 km de Linha de
Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)
Sistema implantado (% de execução física)
9
3370
Implantação de Sistema de
Transmissão no Nordeste
Linha de transmissão implantada (km)
216
5482
Implantação de Sistema de
Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de
500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito
Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas,
com 2.550 MVA)
Sistema implantado (% de execução física)
10
0295 - Energia na Região Sul
3250
Implantação de Linha de Transmissão
Salto Osório-Campo Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)
Sistema implantado (% de execução física)
18
5115
Interligação dos Sistemas Elétricos
Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera
(Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa
Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE)
Sistema implantado (% de execução física)
35
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
3414
Implantação de Ciclo Combinado na
Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW
(RJ)
Obra executada (% de execução física)
20
5361
Implantação de Sistema de Transmissão
Cachoeira Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) -
(SP/RJ)
Sistema implantado (% de execução física)
3
7164
Implantação de Sistema de
Transmissão Ouro Preto-Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)
Sistema implantado (% de execução física)
32
1142 - Engenho das Artes
2844
Capacitação de Artistas,
Técnicos e Produtores de Arte e Cultura
Profissional capacitado (unidade)
55
4610
Concessão de Prêmios de
Arte e Cultura
Prêmio concedido (unidade)
3
4495
Fomento a Bandas de Música
Banda apoiada (unidade)
161
2870
Fomento à Montagem e
Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas
Grupo apoiado (unidade)
30
4496
Fomento a Orquestras
Orquestra apoiada (unidade)
19
2874
Fomento à Produção Musical
e Circulação de Espetáculos
Grupo apoiado (unidade)
9
2860
Fomento a Projetos
Circenses
Circo apoiado (unidade)
20
2842
Fomento a Projetos
Culturais na Área de Artes Visuais
Projeto apoiado (unidade)
16
4796
Fomento a Projetos de Arte
e Cultura
Projeto apoiado (unidade)
962
2850
Fomento a Projetos na Área
do Direito Autoral
Projeto apoiado (unidade)
3
4492
Funcionamento de Espaços
Culturais da União
Público atendido (unidade)
1.231.105
6517
Promoção e Intercâmbio de
Eventos de Arte e Cultura
Evento realizado (unidade)
165
6433
Promoção e Intercâmbio de
Eventos Educacionais e Culturais
Evento realizado (unidade)
10
2639
Registro de Direitos
Autorais
Direito autoral registrado (unidade)
30.000
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo
6461
Assistência Emergencial a
Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo
Trabalhador assistido (unidade)
6.000
4918
Atendimento ao Trabalhador
Libertado de Trabalho Escravo
Trabalhador atendido (unidade)
500
4920
Capacitação de Recursos
Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo
Pessoa capacitada (unidade)
250
2629
Fiscalização para
Erradicação do Trabalho Escravo
Fiscalização realizada (unidade)
80
0686
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo Trabalhador
beneficiado (unidade)
2.125
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil
0740
Apoio aos Fóruns de
Erradicação do Trabalho Infantil
Fórum apoiado (unidade)
1
4734
Apoio Técnico à Escola do
Futuro Trabalhador
Escola participante (unidade)
500
2060
Atendimento à Criança e ao
Adolescente em Jornada Ampliada
Criança/adolescente atendido (unidade)
454.640
4731
Atualização do Mapa de
Focos de Trabalho Infantil
Mapa publicado (unidade)
1
2688
Fiscalização para
Erradicação do Trabalho Infantil
Fiscalização realizada (unidade)
2.000
1066 - Escola Básica Ideal
0928
Apoio à Implantação de
Projetos Juvenis no Ensino Médio
Projeto apoiado (unidade)
2
0923
Apoio à Implantação do
4o Ano Vocacional no Ensino Médio
Aluno matriculado (unidade)
28.613
0944
Apoio à Implementação da
Escola Básica Ideal
Aluno beneficiado (unidade)
20.920
0937
Apoio à Reestruturação da
Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal
Escola apoiada (unidade)
3.700
1075 - Escola Moderna
4008
Acervo Bibliográfico
Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais
de
Volume disponibilizado (milhar)
697.061
6301
Acervo Bibliográfico para
as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Volume disponibilizado (milhar)
26.714
0959
Apoio à Adequação de
Prédios Escolares para Educação Especial
Escola atendida (unidade)
528
6534
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O
ENSINO E PESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Laboratório equipado (unidade)
4
6417
Difusão do Conhecimento
por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia
Exemplar produzido (unidade)
7
6324
Distribuição de Acervos
Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio
Exemplar distribuído (milhar)
285
4045
Distribuição de Acervos
Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental
Exemplar distribuído (milhar)
38.972
6310
Distribuição de
Equipamentos para Educação Especial
Escola atendida (unidade)
341
6375
Distribuição de Material Impresso de
Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na
Educação
Exemplar distribuído (unidade)
1.800.000
2263
Distribuição de Programas
de Rádio-Escola
Programa produzido (minuto)
360
6368
Instrumental para Ensino e Pesquisa
Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino
Laboratório equipado (unidade)
161
6360
Instrumental para Ensino e Pesquisa
para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Instituição equipada (unidade)
20
6372
Integração e Expansão do Uso de
Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública
Unidade equipada (unidade)
680
6373
Modernização e Recuperação da
Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
e dos Hospitais de Ensino
Área modernizada/recuperada (m²)
602.505
6374
Modernização e Recuperação de
Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional Área modernizada/recuperada (m²)
719.235
6464
Modernização e Recuperação
de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II
Área modernizada/recuperada (m²)
7.041
4050
Produção e Veiculação de Programas e
de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola
Programa veiculado (hora)
14
6532
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Veículo adquirido (unidade)
2
1250 - Esporte e Lazer na Cidade
2426
Funcionamento de Centros
de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede
Centro mantido (unidade)
2
2667
Funcionamento de Núcleos
de Esporte Recreativo e de Lazer
Pessoa beneficiada (unidade)
40.329
2428
Promoção de Eventos Científicos e
Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do
Esporte Recreativo e de Lazer
Evento realizado (unidade)
3
6224
Promoção de Eventos de
Esporte Recreativo e de Lazer
Evento realizado (unidade)
33
1255 - Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
2350
Fomento à Implantação de Centros de
Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural
Centro apoiado (unidade)
1
2344
Funcionamento de Núcleos
de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
Pessoa beneficiada (unidade)
445
2494
Promoção de Eventos
Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional
Evento realizado (unidade)
1
9991 - Habitação de Interesse Social
0648
Apoio ao Poder Público
para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda
Família beneficiada (unidade)
13.162
1087 - Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
0726
Apoio a Creches, Restaurantes e
Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher
Trabalhadora
Unidade apoiada (unidade)
80
4905
Capacitação de Mulheres
Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano
Mulher capacitada (unidade)
2.755
0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia
1391
Instalação de Equipamentos em Sítios
Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM
Sítio implantado (unidade)
4
5525
Obras Civis do Sistema de
Vigilância da Amazônia - SIVAM
Área construída (m²)
5.000
1245 - Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
2352
Produção de Material
Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade
Social - Pintando a Cidadania
Material esportivo produzido (unidade)
881.000
2362
Produção de Material
Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade
Material esportivo produzido (unidade)
1.790.000
2382
Produção de Material
Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança
Material esportivo produzido (unidade)
125.000
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e
Renda
0217
Bolsa de Qualificação
Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso
Trabalhador beneficiado (unidade)
10.156
2624
Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados - CAGED
Sistema mantido (unidade)
1
4245
Distribuição da
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
Exemplar distribuído (unidade)
50.000
2621
Distribuição da Relação
Anual de Informações Sociais - RAIS
Exemplar distribuído (unidade)
6.000.000
2633
Habilitação do Trabalhador
ao Seguro-Desemprego
Trabalhador habilitado (unidade)
5.237.093
2553
Identificação da População
por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Carteira de trabalho emitida (unidade)
6.500.000
2550
Orientação Profissional e
Intermediação de Mão-de-Obra
Trabalhador colocado (unidade)
754.932
0581
Pagamento do Benefício
Abono Salarial
Trabalhador beneficiado (unidade)
7.984.742
0583
Pagamento do
Seguro-Desemprego
Trabalhador beneficiado (unidade)
4.628.845
0653
Pagamento do
Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico
Trabalhador doméstico beneficiado (unidade)
10.684
4812
Pesquisas sobre Emprego e
Desemprego - PED
Pesquisa divulgada (unidade)
73
4781
Reinserção no Mundo do
Trabalho
Trabalhador colocado (unidade)
503
4784
Remuneração dos Agentes
Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego
Benefício pago/processado (unidade)
21.651.478
4783
Remuneração dos Agentes
Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial
Benefício pago (unidade)
7.984.742
4741
Sistema de Integração das Ações de
Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e
Seguro-Desemprego - SIGAE
Sistema mantido (unidade)
1
1300 - Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à
Atenção à Saúde
003I
Apoio a Projetos de
Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde
Projeto apoiado (unidade)
41
6153
Cadastro Nacional de
Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
Profissional cadastrado (unidade)
50.000
6152
Cartão Nacional de Saúde
Cartão emitido (unidade)
50.000.000
0168 - Livro Aberto
4628
Ampliação de Acervos
Bibliográficos e Documentais
Bem adquirido (unidade)
400
2645
Assessoria Técnica a
Bibliotecas Públicas
Biblioteca atendida (unidade)
5
4606
Capacitação de Recursos
Humanos na Área do Livro e da Leitura
Profissional capacitado (unidade)
10.000
0668
Concessão de Bolsa na Área
do Livro e da Leitura
Bolsa concedida (unidade)
24
4632
Concessão de Prêmios à Criação e à
Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e
Literário
Prêmio concedido (unidade)
9
4794
Fomento a Projetos Culturais na Área
do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e
Literário
Projeto apoiado (unidade)
24
2650
Funcionamento de
Bibliotecas da União
Público atendido (unidade)
619.084
4100
Pesquisas na Área do
Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e
Literário
Pesquisa realizada (unidade)
42
4797
Produção de Obras
Científicas, Acadêmicas e Literárias
Obra publicada (unidade)
27
6523
Promoção e Intercâmbio de
Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura
Evento realizado (unidade)
37
0171 - Museu Memória e Cidadania
2838
Fomento a Projetos na Área
Museológica
Projeto apoiado (unidade)
25
2651
Funcionamento de Museus da
União
Público atendido (unidade)
1.595.200
4616
Identificação e Inventário
de Acervos Museológicos
Bem inventariado (unidade)
2.063
6529
Promoção e Intercâmbio de
Eventos Museológicos
Evento realizado (unidade)
108
1078 - Nacional de Acessibilidade
0598
Apoio a Projetos de
Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e
Deficiência
Projeto apoiado (unidade)
2
6263
Capacitação e
Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade
Pessoa capacitada (unidade)
1.702
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural
3312
Desenvolvimento da
Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ)
Sistema de produção implantado (% de execução física)
1
8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres -
PRONAGER
0692
Apoio à Geração de
Empreendimentos Produtivos
Empreendimento gerado (unidade)
73
4831
Capacitação de Técnicos
Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e
Empreendedores
Pessoa capacitada (unidade)
989
1120 - Paz no Campo
2109
Assistência Social,
Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas
Família acampada assistida (unidade)
16.000
4300
Atendimento de Denúncias -
Ouvidoria Agrária Nacional
Denúncia atendida (unidade)
828
4288
Capacitação de Mediadores
de Conflitos Sociais
Mediador capacitado (unidade)
86
4304
Mediação de Conflitos
Agrários
Família assistida (unidade)
17.252
4284
Prevenção de Tensão Social
no Campo
Família assistida (unidade)
112.779
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
1914
Construção de Centro de
Treinamento - CENTREJUFE - Em Brasília - DF
Centro de treinamento construído (% de execução física)
1
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
1147
Interligação Informatizada
no Poder Judiciário
Sistema implantado (% de execução física)
1
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e
Incêndios Florestais - Florescer
3029
Prevenção e Combate de Queimadas e
Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia
(Proarco)
Área monitorada (km²)
200
1186 - Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
0899
Apoio a Laboratórios
Públicos de Produção de Imunobiológicos
Laboratório apoiado (unidade)
10
6031
Imunobiológicos para
Prevenção e Controle de Doenças
Dose distribuída (milhar)
355.000
4383
Vacinação da População
Dose aplicada (milhar)
286.999
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0397
Encargos Previdenciários com
Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
- IPC
Pessoa beneficiada (unidade)
2.850
0396
Pagamento de
Aposentadorias e Pensões
Pessoa beneficiada (unidade)
33.192
0179
Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas
Pessoa beneficiada (unidade)
310.731
0181
Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pessoa beneficiada (unidade)
643.868
0055
Pagamento de Pessoal
Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul -
VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
Pessoa beneficiada (unidade)
3.284
0053
Pagamento de Pessoal
Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios
Pessoa beneficiada (unidade)
34.677
0054
Pagamento de Pessoal
Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art.27 da Lei
Complementar nº 31, de 1977)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.624
0083 - Previdência Social Básica
2564
Cadastro Nacional de
Informações Sociais - CNIS
Registro mantido (unidade)
200.000.000
2635
Capacitação de Servidores
para Reconhecimento de Direitos Previdenciários
Servidor capacitado (unidade)
11.154
2294
Defesa Judicial da
Previdência Social Básica
Peça processual produzida (unidade)
580.106
2593
Funcionamento das Unidades
Descentralizadas da Previdência Social
Usuário atendido (unidade)
42.000.000
2015
Funcionamento do Conselho
de Recursos da Previdência Social
Recurso julgado (unidade)
245.000
2571
Orientação do Reconhecimento do
Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários
Segurado informado (unidade)
15.000
0137
Pagamento de Abono de
Permanência em Serviço
Pessoa beneficiada (unidade)
4.407
0132
Pagamento de
Aposentadorias
Aposentado beneficiado (unidade)
7.287.474
001O
Pagamento de
Aposentadorias - Área Rural
Aposentado beneficiado (unidade)
5.089.538
0133
Pagamento de
Aposentadorias Especiais
Aposentado beneficiado (unidade)
468.312
0136
Pagamento de
Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e
Auxílio-Reclusão
Pessoa beneficiada (unidade)
1.388.549
001P
Pagamento de Auxílio-Doença
Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão -
Área Rural
Pessoa beneficiada (unidade)
160.468
0134
Pagamento de Pensões
Pensionista beneficiado (unidade)
4.082.150
001Q
Pagamento de Pensões -
Área Rural
Pensionista beneficiado (unidade)
1.834.189
0117
Pagamento de
Salário-Família
Pessoa beneficiada (unidade)
127.384
0141
Pagamento de
Salário-Maternidade
Pessoa beneficiada (unidade)
126.354
001R
Pagamento de
Salário-Maternidade - Área Rural
Pessoa beneficiada (unidade)
26.488
2910
Remuneração dos Agentes
Pagadores de Benefícios Previdenciários
Benefício pago (unidade)
55.000.000
2578
Serviço de Perícia Médica
Perícia médica realizada (unidade)
3.000.000
2296
Serviço de Perícia Médica
Judicial
Laudo produzido (unidade)
4.667
2292
Serviço de Processamento
de Dados de Benefícios Previdenciários
Benefício processado (milhar)
264.000
2585
Serviço de Reabilitação
Profissional
Segurado atendido (unidade)
48.000
2591
Serviço de Reconhecimento
de Direitos de Benefícios Previdenciários
Processo concluído (unidade)
7.200.000
1329 - Primeiro Emprego
4786
Capacitação e
Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
Jovem capacitado (unidade)
880
4788
Concessão de Auxílio-Financeiro a
Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço
Voluntário
Jovem beneficiado (unidade)
33.690
0688
Estímulo Financeiro ao
Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens
Emprego criado (unidade)
102.738
4729
Fiscalização do Trabalho
de Adolescentes
Adolescente regularizado (unidade)
20.000
4787
Qualificação de Jovens
para o Serviço Voluntário
Jovem qualificado (unidade)
33.690
4789
Qualificação e Assistência
Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo
Jovem qualificado (unidade)
17.978
0515 - Proágua Infra-estrutura
3647
Construção da Adutora
Jucazinho com 243 km de extensão no Estado de Pernambuco
Obra executada (% de execução física)
95
3601
Construção do Complexo
Castanhão no Estado do Ceará
Obra executada (% de execução física)
80
0647 - Produção de Material Bélico
1515
Adequação do Parque
Industrial
Parque industrial adequado (% de execução física)
5
0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente
0897
Apoio a Estudos e
Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pesquisa realizada (unidade)
3
0732
Apoio à Implantação de
Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência
(SIPIA)
Módulo implantado (unidade)
4
0905
Apoio a Organizações de
Jovens
Organização apoiada (unidade)
3
0904
Apoio a Projetos de
Prevenção da Violência nas Escolas
Escola apoiada (unidade)
5
0736
Apoio a Serviços de
Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção
Criança/adolescente atendido (unidade)
8.001
0730
Apoio a Serviços de
Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de
Criança/adolescente atendido (unidade)
1.500
0882
Apoio a Unidades de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pessoa atendida (unidade)
8.000
4966
Cadastro Nacional de
Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes
Registro mantido (unidade)
1
6247
Capacitação de
Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Pessoa capacitada (unidade)
7.000
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com
Deficiência
0879
Apoio à Implantação de Conselhos de
Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios
Conselho implantado (unidade)
16
6246
Capacitação de Recursos
Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de
Pessoa capacitada (unidade)
3.300
4281
Sistema Nacional de
Informações sobre Deficiência - CORDE
Sistema mantido (unidade)
1
1079 - Proteção Previdenciária
2278
Capacitação de Servidores
para Disseminação do Conhecimento Previdenciário
Servidor capacitado (unidade)
600
2284
Promoção de Ações de
Conscientização e Informação
Pessoa atendida (unidade)
800.000
2282
Promoção de Cursos de
Formação de Disseminadores Externos das Informações
Pessoa treinada (unidade)
10.000
0070 - Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
005B
CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA
PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO
Jovem beneficiado (unidade)
35.850
6475
Funcionamento de Centros Públicos de
Atendimento à Juventude
Pessoa atendida (unidade)
11.145
2556
Serviços de Proteção
Socioassistencial à Infância e à Adolescencia
Criança/adolescente atendido (unidade)
1.774.631
2558
Serviços de Proteção Socioassistencial
à Juventude
Jovem atendido (unidade)
29.460
1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa
0758
Apoio a Serviços
Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos
Pessoa atendida (unidade)
5.150
0561
Pagamento da Renda Mensal
Vitalícia por Idade
Pessoa beneficiada (unidade)
189.299
0573
Pagamento de Benefício de
Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS
Pessoa beneficiada (unidade)
719.215
2573
Remuneração dos Agentes Pagadores do
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal
Vitalícia por Idade
Benefício pago (unidade)
7.408.260
2583
Serviço de Processamento de Dados do
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal
Vitalícia por Idade
Benefício processado (unidade)
7.408.250
2559
Serviço de Proteção
Socioassistencial à Pessoa Idosa
Pessoa idosa atendida (unidade)
391.896
2589
Serviços de Concessão e
Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa
Benefício concedido/revisado (unidade)
225.000
0065 - Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
0575
Pagamento de Benefício de
Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS
Pessoa beneficiada (unidade)
1.085.085
0565
Pagamento de Renda Mensal
Vitalícia por Invalidez
Pessoa beneficiada (unidade)
389.403
2574
Remuneração dos Agentes Pagadores do
Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência
e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
Benefício pago (unidade)
13.168.704
2584
Serviço de Processamento
de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de
Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
Benefício processado (unidade)
13.168.704
2590
Serviços de Concessão e Revisão de
Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de
Deficiência
Benefício concedido/revisado (unidade)
350.000
2561
Serviços de Proteção
Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência
Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)
234.226
1331 - Proteção Social ao Adulto em Situação de
Vulnerabilidade
6423
Serviço de Proteção
Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade
Pessoa atendida (unidade)
50.245
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários
2562
Auditoria Preventiva e
Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos
Auditoria realizada (unidade)
1.900
2298
Capacitação de Servidores
nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua
Servidor capacitado (unidade)
5.148
2563
Gerenciamento da Qualidade
dos Serviços Previdenciários
Unidade avaliada (unidade)
1.141
4405
Previdência Eletrônica
Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade)
30.000.000
2587
Serviços de Ouvidoria aos
Usuários da Previdência Social
Usuário atendido (unidade)
224.000
0101 - Qualificação Social e Profissional
6405
Identificação e
Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação
Metodologia e tecnologia implantada (unidade)
10
4728
Qualificação de
Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de
Emprego
e de Economia Solidária
Trabalhador qualificado (unidade)
38.444
4733
Qualificação de
Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social
Trabalhador qualificado (unidade)
75.588
4725
Qualificação de
Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda
Trabalhador qualificado (unidade)
14.501
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
5375
Construção, recuperação, reparação,
adequação e adaptação de instalações e aquisição de equipamentos,
ateriais, armamentos e munições, recompletando os quadros de
dotações das organizações militares operacionais
Organização militar modernizada (unidade)
35
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis
3528
Avaliação do Potencial Sustentável dos
Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - Área avaliada
(km²)
100.000
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho
4662
Combate à Discriminação no
Trabalho
Trabalhador assistido (unidade)
2.564
2628
Fiscalização de Obrigações
Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS
Trabalhador alcançado (unidade)
19.000.000
4785
Fiscalização do Trabalho
no Campo
Trabalhador alcançado (unidade)
22.500
4767
Sistema de Informações
sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT
Sistema mantido (unidade)
1
1011 - Rede Solidária de Restaurantes Populares
0987
Apoio à Instalação de
Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção
e Comercialização de Refeições
Unidade instalada (unidade)
126
2782
Capacitação para
Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares
Profissional capacitado (unidade)
2.475
2776
Credenciamento dos
Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes
Populares
Restaurante credenciado (unidade)
1.380
0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
2110
Regularização Fundiária de
Imóveis Rurais
Imóvel regularizado (unidade)
1.929
0574
Apoio aos Estados para
Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no
Brasil
Imóvel regularizado (unidade)
801
4426
Georreferenciamento de
Imóveis Rurais
Imóvel georreferenciado (unidade)
399
2105
Gerenciamento e
Fiscalização do Cadastro Rural
Imóvel gerenciado (unidade)
2.571.400
0859
Pagamento de Indenização aos
Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de
Quilombos
Pessoa beneficiada (unidade)
100
2114
Sistema de Cadastro Rural
Sistema mantido (unidade)
1
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
0638
Apoio à Elaboração de Projetos para
Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos
Urbanos
Projeto elaborado (unidade)
1
0650
Apoio à Implantação e Ampliação dos
Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição
Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com
População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas
Família beneficiada (unidade)
38.030
002N
Apoio à Implantação, Ampliação ou
Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios
com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas
Família beneficiada (unidade)
186.072
0780
Apoio a Projetos de Aproveitamento
Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos
Projeto apoiado (unidade)
2
004B
Apoio a Projetos de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre
30.000 e 250.000 habitantes
Projeto apoiado (unidade)
32
0863
Apoio para Organização e
Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos
Cooperativa apoiada (unidade)
52
6459
Fomento a Projetos de Gerenciamento
e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e
250.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
8
6458
Sistema de Informação em
Gestão Ambiental Urbana
Acesso realizado (unidade)
40.000
0122 - Saneamento Ambiental Urbano
0800
Apoio à Gestão dos
Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000
Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
290
0636
Apoio à Implantação e
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com
População Superior a 15.000 habitantes
Família beneficiada (unidade)
9.135
002M
Apoio à Implantação e Ampliação de
Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População
Superior a 30.000 habitantes
Família beneficiada (unidade)
168.827
0654
Apoio à Implantação e Ampliação de
Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios
com População Superior a 15.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
27.177
002L
Apoio à Implantação e Ampliação de
Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios
com População Superior a 30.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
151.820
0586
Apoio a Projetos de Ação
Social em Saneamento (PASS)
Família beneficiada (unidade)
2.546
0640
Apoio a Projetos de
Combate ao Desperdício de Água
Projeto apoiado (unidade)
1
0798
Apoio ao Controle de
Qualidade da Água para Consumo Humano
Sistema atendido (unidade)
1.440
002K
Apoio para o Desenvolvimento
Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em
Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
Projeto apoiado (unidade)
90
6136
Capacitação de Gestores e Técnicos
sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento
Gestor/técnico capacitado (unidade)
1.100
2905
Remoção de Cargas
Poluidoras de Bacias Hidrográficas
Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia)
1.235
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais
1821
Reforma das Unidades
Operacionais da Polícia Rodoviária Federal
Unidade reformada (m²)
58
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
6142
Atenção aos Pacientes
Portadores de Coagulopatias
Paciente atendido (unidade)
7.626
4295
Atenção aos Pacientes
Portadores de Hemoglobinopatias
Paciente atendido (unidade)
10.000
6216
Capacitação de
Profissionais em Serviços de Hemoterapia
Pessoa capacitada (unidade)
500
6516
Certificação da Qualidade
dos Serviços de Hemoterapia
Serviço certificado (unidade)
930
6205
Rede Nacional de
Informações em Sangue e Hemoderivados
- (-)
6
0629 - Tecnologia de Uso Naval
1425
Implantação de
Infra-estrutura Básica na Área Nuclear
Área construída (m²)
200
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades
099A
Auxílio à Família na Condição de
Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para
Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências
Nutricionais
Família atendida (milhar)
1.795
6524
Serviços de Concessão, Manutenção e
Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda
Agente financeiro remunerado (unidade)
40.884
006O
Transferência de Renda
Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza
Família atendida (milhar)
32.472
1073 - Universidade do Século XXI
2317
Acesso à Informação
Científica e Tecnológica
Acesso realizado (milhar)
7.000
0956
Apoio ao Estudante (PAE)
Aluno beneficiado (unidade)
10.000
4002
Assistência ao Educando do
Ensino de Graduação
Aluno assistido (unidade)
122.232
4086
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial à População
Pessoa atendida (unidade)
3.089.699
6303
Avaliação de Cursos de
Ensino Superior
Curso avaliado (unidade)
29
6356
Avaliação de Instituições
de Ensino Superior
Instituição avaliada (unidade)
1.420
6344
Avaliação dos Cursos de
Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
Curso avaliado (unidade)
2.000
4011
Avaliação e Acompanhamento
de Programas de Pós-Graduação e de Fomento
Programa avaliado (unidade)
10.000
6503
Censo do Ensino Superior
Censo realizado (unidade)
1
0525
Complementação para o
Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais
Entidade apoiada (unidade)
55
6379
Complementação para o
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Hospital apoiado (unidade)
55
6422
Cooperação Internacional
em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa
Projeto apoiado (unidade)
242
0485
Fomento à Pós-Graduação
Programa apoiado (unidade)
1.780
6313
Fomento a Projetos
Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia
Projeto apoiado (unidade)
716
4005
Funcionamento da
Residência Médica
Médico-residente mantido (unidade)
4.018
4009
Funcionamento de Cursos de
Graduação
Aluno matriculado (unidade)
592.854
4006
Funcionamento de Cursos de
Pós-graduação
Aluno matriculado (unidade)
114.894
4909
Funcionamento de Cursos de
Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente
Aluno matriculado (unidade)
115
4004
Serviços à Comunidade por
meio da Extensão Universitária
Pessoa beneficiada (unidade)
9.917.473
4413
Treinamento Especial para
Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)
Aluno treinado (unidade)
7.563
6328
Universidade Aberta e a
Distância
Aluno matriculado (unidade)
74.898
1128 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários
0634
Apoio à Melhoria das
Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Família beneficiada (unidade)
10.036
0572
Apoio à Prevenção e
Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários
Município apoiado (unidade)
20
0584
Apoio a Projetos de Regularização
Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas
Urbanas
Projeto apoiado (unidade)
45
0646
Apoio a Projetos de
Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)
Família beneficiada (unidade)
1.514
0644
Apoio à Urbanização de
Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)
Família beneficiada (unidade)
16.605
1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da
Educação
0976
Apoio à Capacitação de Educadores para
a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental
Profissional capacitado (unidade)
3.076
0973
Apoio à Capacitação de
Professores da Educação Infantil
Professor capacitado (unidade)
17.950
0972
Apoio à Capacitação de
Professores de Jovens e Adultos
Professor capacitado (unidade)
9.715
0966
Apoio à Capacitação de
Professores do Ensino Fundamental
Professor capacitado (unidade)
22.000
0914
Apoio à Capacitação de
Professores do Ensino Médio
Professor atendido (unidade)
10.939
0977
Apoio à Capacitação de
Professores e Profissionais para Educação Especial
Profissional capacitado (unidade)
30.000
0968
Apoio à Capacitação de
Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)
Profissional capacitado (unidade)
1.250
6358
Capacitação de Docentes da
Educação Profissional
Docente capacitado (unidade)
2.624
6319
Capacitação de
Profissionais para a Área da Surdez
Profissional capacitado (unidade)
65.000
6377
Capacitação de Recursos
Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV
Profissional capacitado (unidade)
30.000
6369
Capacitação de Recursos
Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública
Profissional capacitado (unidade)
6.000
6330
Certificação de
Professores da Educação Infantil e Fundamental
Professor certificado (unidade)
457.500
6327
Concessão de Bolsa de Incentivo à
Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e
Fundamental
Bolsa concedida (unidade)
30.546
6331
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento da Educação Infantil
Pesquisa realizada (unidade)
10
6357
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Pesquisa realizada (unidade)
100
6332
Formação em Serviço e
Certificação em Nível Médio de Professores Leigos
Professor formado (unidade)
10.000
6315
Qualificação de Docentes
em nível de Pós-Graduação
Professor atendido (unidade)
4.946
1101 - Ver Cinema, Ser Brasil
4572
Capacitação de Servidores
Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
250
4531
Fiscalização das
Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e
Videofonográfica
Fiscalização realizada (unidade)
10.400
4533
Fomento à Distribuição e
Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no
País e no Exterior
Projeto apoiado (unidade)
215
2535
Fomento à Produção
Cinematográfica e Videofonográfica
Projeto apoiado (unidade)
40
4535
Outorga de Certificado para Exploração
Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas
Certificado outorgado (unidade)
14.920
1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0908
Apoio ao Sistema Nacional
de Laboratórios de Saúde Pública
Laboratório apoiado (unidade)
1
6160
Controle de Surtos,
Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas
Evento controlado (unidade)
100
0829
Incentivo Financeiro aos Estados,
Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e
Controle de Doenças
População coberta (milhar)
179.114
6161
Insumos Estratégicos para
Prevenção e Controle de Doenças
População atendida (milhar)
179.114
6192
Sistema Nacional de
Vigilância Ambiental em Saúde
Sistema mantido (unidade)
1
6170
Sistema Nacional de
Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis
Sistema mantido (unidade)
1
4382
Sistema Nacional de
Vigilância Epidemiológica
Sistema mantido (unidade)
1
2689
Trabalho de Campo para
Prevenção e Controle de Doenças
Domicílio visitado (unidade)
120.000.000
0828
Vigilância, Prevenção e
Controle das Hepatites Virais
População beneficiada (milhar)
179.113
1289 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e
Ambientes
6174
Análise
Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à
População
Produto analisado (unidade)
5.362
0852
Incentivo Financeiro aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil
Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta
Complexidade em Vigilância Sanitária
População coberta (milhar)
179.114
0990
Incentivo Financeiro aos Municípios
e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de
Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária
População coberta (milhar)
179.114
6206
Pesquisas em Vigilância
Sanitária
Pesquisa realizada (unidade)
5
6133
Vigilância Sanitária de
Produtos
Inspeção realizada (unidade)
27.625
6138
Vigilância Sanitária em
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Fiscalização realizada (unidade)
806.000
6134
Vigilância Sanitária em
Serviços de Saúde
Serviço inspecionado (unidade)
6.923
1306 - Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
4327
Atenção à Saúde das
Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pessoa atendida (unidade)
208.400
4370
Atendimento à População
com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e
outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Paciente atendido (unidade)
161.000
0214
Incentivo Financeiro a
Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da
Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ente federativo qualificado (unidade)
439
2721
Promoção à Saúde e às Práticas
Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas
vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente
Transmissíveis
Preservativo distribuido (milhar)
404.000
1308 - Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da
Dengue
6235
Vigilância, Prevenção e
Controle da Dengue
População coberta (milhar)
179.114
6186
Vigilância, Prevenção e
Controle da Malária
População coberta (milhar)
22.557
1187 - Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas
por Vetores e Zoonoses
0893
Apoio à Implantação, Modernização e
Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de
Transmissão Vetorial
Unidade apoiada (unidade)
22
6042
Vigilância, Prevenção e
Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
População coberta (milhar)
179.114