5.369, De 9.2.2005

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 5.369 DE 9 DE
FEVEREIRO DE 2005.
(Revogado
pelo Decreto nº 5.469, de 2005)
Dispõe sobre remanejamento de cargos
em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores DAS,
altera o Anexo II ao Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -
DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício
em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo
Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do
Ministério da Defesa, e dá outras providências.
        O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 49 da Medida Provisória nº 233,
de 30 de dezembro de 2004,

DECRETA:

Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I a
este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Defesa, seis
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -
DAS, sendo: dois DAS 101.4; dois DAS 101.3; e dois DAS 102.2.
       Art. 2o  Em decorrência do disposto no
art.
1o, o Anexo II do Decreto no
5.201, de 2 de setembro de 2004, passa a vigorar na forma do
Anexo II a este Decreto.
        Art. 3o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
        Brasília, 09 de fevereiro de
2005; 184o da Independência e
117o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado
Roberto de Guimrães Carvalho
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.2.2005
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO
DAS -UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O MD
QTDE.
VALOR TOTAL

DAS 101.4
3,98
2
7,96
DAS 101.3
1,28
2
2,56

DAS 102.2
1,14
2
2,28
TOTAL
6
12,80
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS
EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES DE
REPRESENTAÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE
CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
No
DENOMINAÇÃO/
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
GR/RMP/
RMA

6
Assessor Especial
102.5

1
Assessor Especial Militar
Grupo 0001 (A)

2
Assessor
102.4

4
Assessor Técnico
102.3

2
Assistente
102.2

5
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

7
Assistente Técnico
102.1

2
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

Ordinariado Militar
1
Chefe do Ordinariado
101.4

1
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Supervisor
Nível V

1
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5

1
Gerente
101.4

1
Gerente
Grupo 0002 (B)

4
Assessor
102.4

3
Assessor Técnico
102.3

3
Assistente
102.2

1
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

19
Supervisor
Nível V

23
Especialista
Nível II

1
Supervisor
GR-IV

2
Assistente
GR-III

4
Especialista/Secretário
GR-II

2
Auxiliar
GR-I

Assessoria de Comunicação
Social
1
Chefe de Assessoria
101.4

3
Assessor Técnico
102.3

2
Assistente
102.2

3
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

1
Supervisor
GR-IV

1
Assistente
GR-III

4
Especialista/Secretário
GR-II

Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4

3
Assessor Técnico
102.3

2
Assistente
102.2

3
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

1
Auxiliar
GR-I

CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5

3
Consultor Jurídico-Adjunto
101.4

1
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente
102.2

2
Assistente Técnico
102.1

Coordenação
1
Coordenador
101.3

1
Assistente
102.2
Serviço
4
Chefe
101.1

1
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

4
Auxiliar
GR-I

Coordenação-Geral de Contencioso
Judicial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3

1
Assistente
102.2

Coordenação-Geral de Atos
Normativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3

Coordenação -Geral de
Exame de Procedimentos Administrativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3

Coordenação -Geral de
Atividades Jurídicas Descentralizadas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3

ESTADO-MAIOR DE DEFESA
1
Chefe
Grupo 0001 (A)

VICE-CHEFIA DE ESTADO-MAIOR DE
DEFESA
1
Vice-Chefe
Grupo 0001 (A)

2
Assessor
102.4

2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)

1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

2
Assistente
102.2

1
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

3
Supervisor
Nível V

10
Especialista
Nível II

SUBCHEFIA DE COMANDO E
CONTROLE
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)

4
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
9
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

13
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

1
Supervisor
GR-IV

SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)

4
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
7
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

10
Supervisor
Nível V

1
Especialista
Nível II

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)

7
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

6
Supervisor
Nível V

7
Especialista
Nível II

2
Supervisor
GR-IV

1
Especialista/Secretário
GR-II

SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA
1
Subchefe
Grupo 0001 (A)

3
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
7
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente
102.2

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

5
Supervisor
Nível V

5
Especialista
Nível II

SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Secretário
Grupo 0001 (A)

3
Gerente de Projeto
Grupo 0002 (B)

1
Assessor
102.4

1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assessor Técnico
102.3

2
Assistente
102.2

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

2
Assistente Técnico
102.1

3
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

5
Supervisor
Nível V

5
Especialista
Nível II

2
Supervisor
GR-IV

3
Especialista/Secretário
GR-II

Gabinete
1
Chefe
Grupo 0002 (B)

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E
ESTRATÉGIA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

1
Gerente
101.4

4
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)

1
Assessor
102.4

5
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

5
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

3
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
8
Coordenador
Grupo 0002 (B)

3
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

1
Supervisor
Nível V

5
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

1
Gerente
101.4

2
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
8
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Assistente Técnico
102.1

1
Supervisor
Nível V

3
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

SECRETARIA DE
LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1
Secretário
Grupo 0001 (A)

2
Gerente
101.4

2
Gerente
Grupo 0002 (B)

2
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente
102.2

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Supervisor
Nível V

4
Especialista
Nível II

1
Assistente
GR-III

Gabinete
1
Chefe
Grupo 0002 (B)

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

3
Gerente
Grupo 0002 (B)

1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)

3
Assistente
102.2

4
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

3
Assistente Técnico
102.1

5
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

17
Supervisor
Nível V

5
Especialista
Nível II

1
Supervisor
GR-IV

2
Assistente
GR-III

2
Especialista/Secretário
GR-II

2
Auxiliar
GR-I

DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

3
Gerente
Grupo 0002 (B)

1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação
3
Coordenador
Grupo 0002 (B)

3
Assistente
102.2

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

4
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Supervisor
Nível V

5
Especialista
Nível II

1
Assistente
GR-III

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

1
Gerente
101.4

2
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
6
Coordenador
Grupo 0002 (B)

2
Assistente
102.2

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

5
Supervisor
Nível V

3
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Secretário
101.6

1
Secretário-Adjunto
101.5

2
Gerente
101.4

3
Assessor Técnico
102.3

4
Assistente
102.2

1
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

1
Supervisor
Nível V

5
Especialista
Nível II

1
Supervisor
GR-IV

1
Assistente
GR-III

2
Especialista/Secretário
GR-II

2
Auxiliar
GR-I

Gabinete
1
Chefe
101.4

Comissão Desportiva Militar do
Brasil
1
Gerente
Grupo 0002 (B)

1
Assessor
102.4
Coordenação
3
Coordenador
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
101.3

2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

1
Assistente Técnico
102.1

3
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

1
Especialista/Secretário
GR-II

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E
LEGISLAÇÃO
1
Diretor
101.5

2
Gerente
101.4

1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
6
Coordenador
101.3

1
Assessor
102.4

4
Assistente
102.2

2
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

2
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

2
Especialista
Nível II

2
Especialista/Secretário
GR-II

2
Auxiliar
GR-I

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
1
Diretor
101.5

2
Gerente
101.4

1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
7
Coordenador
101.3
Coordenação
1
Coordenador
Grupo 0002 (B)

1
Assessor
102.4

6
Assistente
102.2

4
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

1
Supervisor
Nível V

2
Supervisor
GR-IV

1
Assistente
GR-III

1
Auxiliar
GR-I

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE AVIAÇÃO
CIVIL
1
Diretor
101.5

3
Gerente
101.4

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)
Coordenação
3
Coordenador
101.3

1
Assessor
102.4

2
Assistente
102.2

2
Assistente Técnico
102.1

1
Especialista
Nível II

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

1
Gerente
101.4

1
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
1
Coordenador
101.3

2
Assistente
102.2

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

1
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

3
Supervisor
Nível V

1
Especialista
Nível II

2
Assistente
GR-III

1
Especialista/Secretário
GR-II

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
1
Diretor
101.5

5
Gerente
101.4
Coordenação
15
Coordenador
101.3
Coordenação
2
Coordenador
Grupo 0002 (B)

1
Assessor
102.4

1
Assessor Técnico
102.3

13
Assistente
102.2

1
Assistente Militar
Grupo 0002 (B)

22
Assistente Técnico
102.1

7
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

61
Supervisor
Nível V

56
Especialista
Nível II

11
Supervisor
GR-IV

17
Assistente
GR-III

47
Especialista/Secretário
GR-II

34
Auxiliar
GR-I

SECRETARIA DE ESTUDOS E DE
COOPERAÇÃO
1
Secretário
101.6

3
Gerente
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3

1
Assessor Técnico
102.3

1
Assistente
102.2

1
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

Gabinete
1
Chefe
101.4

1
Supervisor
Nível V

1
Especialista
Nível II

1
Assistente
GR-III

1
Especialista/Secretário
GR-II

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E
FORMAÇÃO
1
Diretor
Grupo 0001 (A)

1
Gerente
101.4

3
Gerente
Grupo 0002 (B)
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Coordenação
2
Coordenador
Grupo 0002 (B)

3
Assistente
102.2

1
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

3
Especialista
Nível II

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
1
Diretor
101.5

3
Gerente
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3

7
Assistente
102.2

2
Assistente Técnico
102.1

1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
1
Gerente
101.4

5
Assistente Técnico
102.1

6

FG-1

7

FG-2

10

FG-3

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

2
Gerente
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1

2
Assistente
102.2

6
Assistente Técnico
102.1

20

FG-1

22

FG-2

28

FG-3

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
1
Secretário
101.5

3
Gerente
101.4

5
Assessor Técnico
102.3

4
Assistente
102.2

2
Assistente Técnico
102.1

2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)

4
Supervisor
Nível V

2
Especialista
Nível II

10
Supervisor
GR-IV

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS
CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
2
12,30
2
12,30
DAS 101.5
5,16
9
46,44
9
46,44
DAS 101.4
3,98
44
175,12
46
183,08
DAS 101.3
1,28
55
70,40
57
72,96
DAS 101.2
1,14
3
3,42
3
3,42
DAS 101.1
1,00
9
9,00
9
9,00

DAS 102.5
5,16
6
30,96
6
30,96
DAS 102.4
3,98
15
59,70
15
59,70
DAS 102.3
1,28
36
46,08
36
46,08
DAS 102.2
1,14
72
82,08
74
84,36
DAS 102.1
1,00
83
83,00
83
83,00
SUBTOTAL 1
334
618,50
340
631,30
FG-1
0,20
26
5,20
26
5,20
FG-2
0,15
29
4,35
29
4,35
FG-3
0,12
38
4,56
38
4,56
SUBTOTAL 2
93
14,11
93
14,11
TOTAL (1+2)
427
632,61
433
645,41
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS
GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE
MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)
0,64
17
10,88
17
10,88
Grupo 0002 (B)
0,58
166
96,28
166
96,28
Grupo 0005 (E)
0,44
48
21,12
48
21,12
TOTAL
231
128,28
231
128,28
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA DEFESA.
CÓDIGO
DAS -UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
GR-4
0,29
32
9,28
32
9,28
GR-3
0,24
29
6,96
29
6,96
GR-2
0,20
74
14,80
74
14,80
GR-1
0,16
48
7,68
48
7,68
TOTAL
183
38,72
183
38,72

e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO
PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
CÓDIGO
DAS -UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
Nível V
0,43
177
76,11
177
76,11
Nível II
0,29
162
46,98
162
46,98
TOTAL
339
123,09
339
123,09