5.824, De 29.6.2006
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 5.824, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
Estabelece
os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e
para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos
servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei
no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 11, no § 3o do art. 12 e no §
4o do art. 15 da Lei no 11.091,
de 12 de janeiro de 2005,
DECRETA:
Art. 1o O
Incentivo à Qualificação será concedido aos servidores ativos, aos
aposentados e aos instituidores de pensão com base no que determina
a Lei no
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e no estabelecido neste
Decreto.
§ 1o A
implantação do Incentivo à Qualificação dar-se-á com base na
relação dos servidores habilitados de que trata o art. 20 da Lei
no 11.091, de 2005, considerados os títulos
obtidos até 28 de fevereiro de 2005, que será homologada pelo
colegiado superior da Instituição Federal de Ensino -
IFE.
§ 2o Após
a implantação, o servidor que atender ao critério de tempo de
efetivo exercício no cargo, estabelecido no art. 12 da Lei
no 11.091, de 2005, poderá requerer a
concessão do Incentivo à Qualificação, por meio de formulário
próprio, ao qual deverá ser anexado o certificado ou diploma de
educação formal em nível superior ao exigido para ingresso no cargo
de que é titular.
§ 3o A
unidade de gestão de pessoas da IFE deverá certificar se o curso
concluído é direta ou indiretamente relacionado com o ambiente
organizacional de atuação do servidor, no prazo de trinta dias após
a data de entrada do requerimento devidamente instruído.
§ 4o O
Incentivo à Qualificação será devido ao servidor após a publicação
do ato de concessão, com efeitos financeiros a partir da data de
entrada do requerimento na IFE.
§ 5o No
estrito interesse institucional, o servidor poderá ser movimentado
para ambiente organizacional diferente daquele que ensejou a
percepção do Incentivo à Qualificação.
§ 6o Caso
o servidor considere que a movimentação possa implicar aumento do
percentual de Incentivo à Qualificação, deverá requerer à unidade
de gestão de pessoas, no prazo de trinta dias, a contar da data de
efetivação da movimentação, a revisão da concessão
inicial.
§ 7o Na
ocorrência da situação prevista no § 6o, a
unidade de gestão de pessoas deverá pronunciar-se no prazo de
trinta dias a partir da data de entrada do requerimento do
servidor, sendo que, em caso de deferimento do pedido, os efeitos
financeiros dar-se-ão a partir da data do ato de
movimentação.
§ 8o Em
nenhuma hipótese poderá haver redução do percentual de Incentivo à
Qualificação percebido pelo servidor.
§ 9o Os
percentuais para a concessão do Incentivo à Qualificação são os
constantes do Anexo I.
Art. 2o Os
ambientes organizacionais de atuação do servidor no âmbito das IFE
vinculadas ao Ministério da Educação são os estabelecidos no
Anexo II.
Art. 3o As
áreas de conhecimento dos cursos de educação formal diretamente
relacionados a cada um dos ambientes organizacionais são as
constantes do Anexo III.
Art. 4o No
enquadramento dos servidores ativos, dos aposentados e dos
instituidores de pensão no nível de capacitação correspondente às
certificações apresentadas, deverão ser observadas as cargas
horárias definidas no Anexo III da Lei
no 11.091, de 2005, e a correlação entre o
conteúdo do curso e as atividades que definem o ambiente
organizacional de atuação do servidor.
§ 1o A
definição dos cursos de capacitação que não sejam de educação
formal e que guardem relação direta com os ambientes
organizacionais será disciplinada em ato do Ministro de Estado da
Educação.
§ 2o O
enquadramento no nível de capacitação dar-se-á com base na relação
dos servidores habilitados de que trata o § 1o do
art. 1o.
Art. 5o Para
efeito do enquadramento no nível de capacitação, serão considerados
os certificados dos cursos de capacitação obtidos durante o período
em que o servidor esteve em atividade no serviço público federal
até o dia 28 de fevereiro de 2005, nos termos do § 1o do
art. 10 da Lei no 11.091, de 2005.
§ 1o Os
certificados de capacitação obtidos após o dia 28 de fevereiro de
2005 serão considerados para o desenvolvimento do servidor na
Carreira, observado o estabelecido nos §§
1o e 3o do
art. 10 da Lei no 11.091, de 2005.
§ 2o Para
efeito de concessão da primeira progressão por capacitação aos
servidores enquadrados nos termos do § 4o do
art. 15 da Lei no 11.091, de 2005, deverá ser
respeitado o interstício de dezoito meses contados a partir de
1o de março de 2005.
§ 3o Para
as demais concessões de progressão por capacitação, deverá ser
observado o mesmo interstício contado da última progressão
concedida ao servidor nos termos do § 1o do
art. 10 da Lei no 11.091, de 2005.
Art. 6o O
enquadramento dos servidores no nível de capacitação deverá ser
objeto de homologação pelo colegiado superior da IFE.
§ 1o O
ato de homologação deverá ser publicado no boletim interno da
IFE.
§ 2o O
servidor terá trinta dias, a partir da publicação do ato de
homologação, para interpor recurso à Comissão de Enquadramento
instituída na forma do art. 19 da Lei
no 11.091, de 2005, que decidirá no prazo de
sessenta dias.
§ 3o Indeferido
o recurso pela Comissão de Enquadramento, o servidor poderá
recorrer ao colegiado superior da IFE.
Art. 7o Os
efeitos financeiros decorrentes do enquadramento no nível de
capacitação de que trata o art. 5o dar-se-á a
partir de 1o de janeiro de 2006 e os da
implantação do Incentivo à Qualificação de que trata o §
1o do art. 1o, a partir de
1o de julho de 2006.
Art.
8o Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 29 de
junho de 2006; 185o da Independência e
118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando
Haddad
Paulo
Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.6.2006
ANEXO
I
Percentuais para a concessão
do Incentivo à Qualificação
Nível de Classificação
Nível de escolaridade formal superior ao
previsto para o exercício do cargo
Percentuais de incentivo
Área de conhecimento com
relação direta
Área de conhecimento com
relação indireta
A
Ensino fundamental completo
10%
-
Ensino médio completo
15%
-
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio
com curso técnico completo ou título de educação formal de maior
grau
20%
10%
B
Ensino Fundamental completo
5%
-
Ensino médio completo
10%
-
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio
com curso técnico completo
15%
10%
Curso de graduação completo
20%
15%
C
Ensino Fundamental completo
5%
-
Ensino médio completo
8%
-
Ensino médio com curso técnico
completo
10%
5%
Curso de graduação completo
15%
10%
Especialização, superior ou igual a
360h
20%
15%
D
Ensino médio completo
8%
-
Curso de graduação completo
10%
5%
Especialização, superior ou igual a
360h
15%
10%
Mestrado ou título de educação formal de maior
grau
20%
15%
E
Especialização, superior ou igual a
360h
10%
5%
Mestrado
15%
10%
Doutorado
20%
15%
ANEXO
II
Ambientes
organizacionais
1.
Administrativo
Descrição do
ambiente organizacional:
Gestão
administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e
avaliação de projetos e atividades nas áreas de auditoria interna,
organização e métodos, orçamento, finanças, material, patrimônio,
protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento de pessoal,
saúde do trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência
à comunidade interna, atendimento ao público e serviços de
secretaria em unidades acadêmicas e administrativas.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de
projetos.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica e social.
·
Realização de
atividades em assistência, assessoria, fiscalização, perícia,
auditoria e suporte técnico-administrativo a projetos e
atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados.
·
Pesquisa de preços
e compras de bens e serviços.
·
Recepção,
armazenamento, controle e distribuição de materiais.
·
Planejamento,
execução, controle e avaliação nas áreas financeira e
orçamentária.
·
Acompanhamento e
análise na formalização de contratos.
·
Identificação,
tombamento, controle, expedição de normas de uso e movimentação de
patrimônio.
·
Registro e
controle dos assentamentos funcionais.
·
Elaboração,
operação e controle do sistema de pagamento de pessoal.
·
Recrutamento e
seleção de pessoal.
·
Elaboração,
execução e avaliação da política de desenvolvimento de pessoas e
dos programas de capacitação e de avaliação de
desempenho.
·
Análise de
ocupações e profissões.
·
Proposição e
operacionalização de modelos para definição do quadro de pessoal e
a sua distribuição nas diversas áreas da instituição.
·
Análise,
identificação e reformulação dos fluxos e rotinas de
trabalho.
·
Planejamento e
implantação de novas tecnologias de trabalho.
·
Elaboração de
manuais, catálogos e normas de rotinas administrativas.
·
Realização de
estudos e análises da legislação de pessoal, orçamentária,
acadêmica e patrimonial.
·
Assessoramento aos
diversos setores da instituição no atendimento de diligências
internas e externas.
·
Planejamento e
elaboração de planos de auditoria.
·
Assistência
administrativa às atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
·
Levantamento de
dados estatísticos referentes a alunos, ingressos e
egressos.
·
Organização,
coordenação e controle do processo de seleção e matrícula de
alunos.
·
Organização,
coordenação e controle das atividades de pesquisa e
extensão.
·
Organização e
coordenação das atividades de planejamento da instituição e de suas
unidades.
·
Identificação de
indicadores do alcance de marcas e objetivos.
·
Supervisão quanto
à observância de normas institucionais.
·
Planejamento e
acompanhamento à assistência médica e odontológica
emergencial.
·
Identificação,
avaliação e proposição de políticas de assistência à comunidade
interna.
·
Realização de
atividades que propiciem a melhoria da qualidade de vida na
instituição.
·
Elaboração de
política de assistência a portadores de deficiência.
·
Definição de
políticas de integração dos indivíduos à comunidade
interna.
·
Desenvolvimento de
políticas de integração ou reintegração social.
·
Estabelecimento de
políticas de reabilitação profissional.
·
Elaboração e
implementação de políticas de assistência estudantil.
·
Realização de
exames pré-admissionais, periódicos e especiais dos
servidores.
·
Elaboração da
política de saúde ocupacional e expedição de normas internas e
orientações.
·
Proposição e
aferição dos indica
dores dos aspectos
de higiene e segurança no trabalho e correção dos problemas
encontrados.
·
Elaboração de
projetos de construção e adaptação de equipamentos de
trabalho.
·
Realização de
inquéritos sanitários, de doenças profissionais, de lesões
traumáticas e estudos epidemiológicos.
·
Inspeção dos
locais de trabalho.
·
Elaboração de
laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais
e condições de insalubridade e periculosidade.
·
Elaboração de
relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da
instituição.
·
Análise,
acompanhamento e fiscalização da implantação e da execução de
sistemas financeiros e contábeis.
·
Execução dos
serviços de auditoria e auditagem.
·
Estabelecimento do
programa de auditoria.
·
Acompanhamento da
execução orçamentária, financeira e patrimonial.
·
Emissão de
pareceres sobre matérias de natureza orçamentária, financeira e
patrimonial.
·
Planejamento,
organização e coordenação de serviços de secretaria.
·
Assistência e
assessoramento às direções.
·
Coleta de
informações.
·
Redação de textos
profissionais especializados, inclusive em idioma
estrangeiro.
·
Taquigrafia e
transcrição de ditados, discursos, conferências, palestras,
explanações e reuniões, inclusive em idioma estrangeiro.
·
Recebimento,
orientação e encaminhamento do público.
·
Controle de
entrada e saída de pessoas nos locais de trabalho.
·
Atendimento,
informações e esclarecimentos ao público.
·
Abertura e
fechamento das dependências dos prédios.
·
Recebimento e
transmissão de mensagens telefônicas e fax.
·
Elaboração de
normas de protocolo da instituição.
·
Recebimento,
coleta e distribuição de correspondência, documentos, mensagens,
encomendas, volumes e outros, interna e externamente.
·
Reprodução de
documentos administrativos.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
2.
Infra-estrutura
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação de projetos e atividades nas áreas de
construção, manutenção, conservação e limpeza de prédios, veículos,
máquinas, móveis, instrumentos, equipamentos, parques e jardins,
segurança, transporte e confecção de roupas e uniformes.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de
projetos.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica e social.
·
Realização de
atividades em assistência, assessoria, fiscalização, perícia e
suporte técnico-administrativos a projetos e atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados.
·
Elaboração do
plano diretor da instituição.
·
Execução e
manutenção de instalações hidro-sanitárias, de redes de água e
esgoto, elétricas e telefônicas.
·
Identificação do
tipo de solo e levantamento topográfico.
·
Zoneamento e
ocupação da área física.
·
Execução de obras
de infra-estrutura e drenagem.
·
Realização de
obras civis.
·
Especificação de
materiais.
·
Realização da
manutenção preventiva e corretiva, de edificações, veículos,
móveis, utensílios, máquinas e equipamentos.
·
Identificação da
necessidade de área física, veículos, móveis, utensílios, máquinas
e equipamentos para especificação de compras.
·
Instalação, ajuste
e calibração de máquinas e equipamentos.
·
Instalação de
painéis de comandos eletro-eletrônicos.
·
Preparação,
conservação e limpeza de jardins e áreas externas e execução de
obras paisagísticas.
·
Manuseio de
adubos, sementes e defensivos.
·
Preparação e
manuseio de mudas.
·
Instalação de
sistemas de irrigação e drenagem.
·
Seleção,
separação, lavagem, esterilização, passagem, acondicionamento e
distribuição de peças de vestuário, roupas de cama e mesa,
materiais esportivos e outros.
·
Limpeza de prédios
e instalações.
·
Remoção de
entulhos de lixo.
·
Coleta seletiva de
lixo.
·
Movimentação de
móveis e equipamentos.
·
Abastecimento dos
setores com materiais de higiene e limpeza.
·
Especificação,
confecção e distribuição de peças de vestuário, roupa de cama e
mesa.
·
Programação e
controle do uso da frota.
·
Fornecimento de
serviço de transporte em apoio às atividades administrativas, de
ensino, pesquisa e extensão.
·
Transporte de
pessoas e cargas orgânicas e inorgânicas.
·
Especificação e
orientação para a compra de novos veículos.
·
Especificação e
controle da manutenção preventiva e corretiva da frota.
·
Elaboração dos
planos de segurança e normas reguladoras da segurança na
instituição.
·
Realização de
operações preventivas contra acidentes.
·
Instalação,
vistoria e manutenção de equipamentos de prevenção e combate a
incêndio.
·
Aplicação de
primeiros socorros.
·
Condução de
veículos automotores e máquinas.
·
Remoção de vítimas
ou bens atingidos.
·
Execução de
atividades de defesa patrimonial.
·
Investigações e
registro das anormalidades.
·
Registro de
ocorrências de sinistros, desvios, furtos, roubos ou
invasões.
·
Atuação em postos
de segurança instalados nas entradas, portarias e vias de
acesso.
·
Confecção,
recuperação e modificação de móveis.
·
Especificação e
orientação à compra de máquinas e ferramentas.
·
Vistoria e
manutenção de móveis.
·
Operação de
caldeiras, hidroelétricas e estações de água e esgotos.
·
Execução e
controle de mensagens recebidas e expedidas.
·
Operação de mesa
telefônica.
·
Coleta e registro
de ligações.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
3. Ciências
Humanas, Jurídicas e Econômicas
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação das atividades de pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, nos laboratórios, oficinas, campos
de experimento ou outros espaços onde ocorram a produção e a
transmissão do conhecimento no campo das Ciências Humanas,
Jurídicas e Econômicas. Integram esse ambiente as seguintes áreas,
além de outras que em cada instituição forem consideradas
necessárias ao cumprimento de seus objetivos: direito,
administração, economia, demografia, pedagogia, comunicação,
serviço social, economia doméstica, turismo, filosofia, sociologia,
ciências sociais, estudos sociais, arquitetura e urbanismo,
antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia,
educação, ciências políticas, lingüísticas, letras, cartografia,
história natural, história da educação, relações internacionais,
cooperativismo e ciências contábeis.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica e social.
·
Manutenção,
assistência, assessoria, consultoria, fiscalização, perícia,
avaliação, arbitramento, elaboração de laudo e parecer técnico,
suporte técnico-administrativo a projetos ou atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados e amostras.
·
Preparação de
material didático e científico.
·
Estudo sobre
aplicação de leis, metodologias, normas e regulamentos.
·
Controle,
conservação e restauração dos monumentos tombados e limpeza de
acervos.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
4. Ciências
Biológicas
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação das atividades de pesquisa, extensão,
assistência e de apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios,
oficinas, campos de experimento ou outros espaços onde ocorram a
produção e a transmissão do conhecimento no campo das Ciências
Biológicas. Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de
outras que em cada instituição forem consideradas necessárias ao
cumprimento de seus objetivos: matemática, estatística, química,
oceanografia, biologia geral, botânica, zoologia, morfologia,
fisiologia, bioquímica, biofísica, farmacologia, imunologia,
ecologia, parasitologia, bioengenharia, medicina, odontologia,
farmácia, enfermagem, saúde coletiva, zootecnia, medicina
veterinária, tecnologia de alimentos, educação, biomedicina e
microbiologia.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica, social e de impacto
ambiental.
·
Realização de
atividades em manutenção, assistência, assessoria, fiscalização,
orientação, perícia e suporte técnico-administrativo a projetos ou
atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados.
·
Preparação de
material didático e científico.
·
Realização de
estudos e experiências relativas à fabricação e transformação de
alimentos.
·
Análise e teste de
processos, produtos novos ou aperfeiçoados.
·
Determinação de
misturas e fórmulas experimentais.
·
Preparação em
macro e microfotografia de pequenos objetos, lâminas de
cultura.
·
Documentação de
peças anatômicas de cadáveres e pequenas peças
cirúrgicas.
·
Preparação,
classificação e catalogação de vegetais e animais.
·
Realização de
análise de peças anatômicas.
·
Assepsia de
material de laboratório em geral.
·
Tratamento de
peles de animais mortos.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
5. Ciências Exatas
e da Natureza
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação das atividades de pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios, oficinas, campos de
experimento ou outros espaços onde ocorram a produção e a
transmissão do conhecimento no campo das Ciências Exatas e da
Natureza. Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras
que em cada instituição forem consideradas necessárias ao
cumprimento de seus objetivos: meteorologia, geologia, topografia,
cartografia, saneamento, química, física, matemática, extração
mineral, obras, extração e refino de petróleo e gás natural,
geologia, probabilidade estatística, ciências da computação,
tecnologia da informação, astronomia, geociências, oceanografia,
engenharias: civil, de minas, materiais e metalúrgica, elétrica,
eletrônica, telecomunicações, mecânica, sanitária, química, de
produção, nuclear, transportes, naval e oceânica, aeroespacial e
biomédica.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica, social e de impacto
ambiental.
·
Realização de
atividades em manutenção, assistência, assessoria, fiscalização,
perícia e suporte técnico-administrativo a projetos ou
atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados.
·
Assepsia e preparo
de laboratório e dos materiais necessários ao seu
funcionamento.
·
Realização de
coleta e análise de materiais em geral, através de métodos físicos,
químicos, físico-químicos e bioquímicos, para se identificar,
qualitativo e quantitativamente, os componentes desses materiais,
utilizando-se a metodologia prescrita.
·
Montagem de
experimentos.
·
Auxílio nas
análises e testes laboratoriais com registro e arquivamento de
cópias dos resultados dos exames, testes e análises.
·
Ensaios dos
materiais, testes e verificação, para comprovar a qualidade das
obras ou serviços.
·
Realização de
estudos e experiências de laboratórios.
·
Preparação de
informes sobre descobertas e conclusões.
·
Manipulação dos
insumos.
·
Controle de
estoque de material usado em laboratório.
·
Conservação da
aparelhagem de laboratório.
·
Controle de
qualidade de materiais.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
6. Ciências da
Saúde
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação das atividades de pesquisa, extensão,
assistência e de apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios,
hospitais, ambulatórios, áreas de processamento de refeições e
alimentos, campos de experimento ou outros espaços onde ocorram a
produção e a transmissão do conhecimento no campo das Ciências da
Saúde. Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras
que em cada instituição forem consideradas necessárias ao
cumprimento de seus objetivos: medicina, odontologia, farmácia,
nutrição, serviço social, ciências biomédicas, saúde coletiva,
fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, diagnóstico por
imagem, educação física, psicologia e medicina
veterinária.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica e social.
·
Realização de
atividades em manutenção, assistência, assessoria, fiscalização,
perícia e suporte técnico-administrativo a projetos ou
atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados.
·
Participação em
campanhas sanitárias.
·
Auxílio em
calamidades públicas.
·
Execução de
programas de assistência integral à saúde individual e
coletiva.
·
Exames,
diagnóstico e tratamentos com registro e arquivamento de cópias dos
resultados.
·
Montagem de
experimentos.
·
Observância das
leis e regulamentos de saúde.
·
Preparação de
informes sobre descobertas e conclusões.
·
Especificação para
compras.
·
Limpeza,
desinfecção e esterilização de móveis, equipamentos, utensílio e
áreas de trabalho.
·
Prevenção de danos
físicos e morais a pacientes durante a assistência à
saúde.
·
Educação e
vigilância sanitária.
·
Programas de
capacitação de pessoal da área da saúde.
·
Elaboração e
operacionalização de sistemas de referência e contra-referência nos
diferentes níveis de atenção à saúde.
·
Análise de
carências alimentares e aproveitamento dos recursos
nutricionais.
·
Controle,
estocagem, preparação, conservação e distribuição dos
alimentos.
·
Prevenção,
diagnóstico e tratamento das doenças humanas e animais.
·
Intervenções
cirúrgicas para correção e tratamento de lesões e
doenças.
·
Recebimento,
armazenagem, manipulação e distribuição de produtos
farmacêuticos.
·
Prevenção e
controle das doenças transmissíveis e controle de infecção
hospitalar.
·
Realização de
autopsias e necropsias.
·
Preparo de
cadáveres e peças anatômicas.
·
Diagnóstico e
assistência psicológica a pacientes e familiares.
·
Exames
pré-admissionais, periódicos e especiais dos servidores.
·
Elaboração da
política de saúde ocupacional e expedição de normas internas e
orientações.
·
Proposição e
aferição dos indicadores dos aspectos de higiene e segurança no
trabalho e correção dos problemas encontrados.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
7.
Agropecuário
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação das atividades de pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, nos laboratórios, oficinas,
fazenda-escola, campos de experimento ou outras espaços onde
ocorram a produção e a transmissão do conhecimento no campo das
Ciências Agropecuárias. Integram esse ambiente as seguintes áreas,
além de outras que em cada Instituição forem consideradas
necessárias ao cumprimento de seus objetivos: agronomia, recursos
florestais, engenharia florestal, engenharia agrícola, medicina
veterinária, recursos pesqueiros, engenharia da pesca, ciência e
tecnologia dos alimentos, cooperativismo, zootecnia, curtume e
tanagem, enologia, vigilância florestal, apicultura, zoologia,
defesa fitossanitária, produção e manejo animal de pequeno, médio e
grande porte, mecanização agrícola, parques e jardins,
beneficiamento de recursos vegetais, produção de carvão e
horticultura.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica, social e de impacto
ambiental.
·
Manutenção,
assistência, assessoria, consultoria, fiscalização, perícia,
avaliação, arbitramento, elaboração de laudo e parecer técnico,
suporte técnico-administrativo a projetos ou atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados e amostras.
·
Montagem de
experimentos para aulas e pesquisa.
·
Análise de
materiais, limpeza e conservação de instalações, equipamentos e
materiais dos laboratórios.
·
Exploração de
recursos naturais e processamento e industrialização de produtos
agropecuários.
·
Elaboração e
acompanhamento de programas de reprodução, criação, melhoramento de
animais e vegetais, nutrição animal, prevenção de doenças, guarda e
abate de animais.
·
Controle e
fiscalização sanitária da produção, manipulação, armazenamento e
comercialização dos produtos de origem animal e vegetal.
·
Consultoria,
assistência e assessoramento à coordenação de sistemas cooperativos
de produção de bens agropecuários.
·
Produção, plantio,
adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies
vegetais.
·
Diagnóstico e
tratamento de doenças dos animais.
·
Controle de
zoonoses e avaliações epidemiológicas.
·
Classificação dos
diversos vegetais.
·
Preparo,
conservação e limpeza de campos e jardins para utilização em aulas,
experimentos e pesquisa.
·
Manutenção e
conservação das áreas experimentais.
·
Alimentação e
guarda de animais das áreas e fazendas experimentais.
·
Instalação de
sistemas de irrigação e drenagem.
·
Beneficiamento de
produtos animais.
·
Análise e
tratamento do solo e da água.
·
Planejamento e
utilização de recursos hídricos.
·
Vigilância
florestal.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
8.
Informação
Descrição do
ambiente organizacional:
Gestão do sistema
de informações institucionais, envolvendo planejamento, execução,
coordenação e avaliação de projetos e atividades nas áreas de
microfilmagem, informatização, comunicação, biblioteconomia,
museologia e arquivologia.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica e social.
·
Manutenção,
assistência, assessoria, consultoria, fiscalização, perícia,
avaliação, arbitramento, elaboração de laudo e parecer técnico,
suporte técnico-administrativo a projetos ou atividades.
·
Realização de
coleta e tratamento de dados e amostras.
·
Execução de
microfilmagem, manutenção e conservação dos equipamentos e
acervos.
·
Assistência
técnica na utilização de recursos de informática e de
informação.
·
Produção e
implementação de conteúdo e material para publicação em
websites.
·
Manutenção
preventiva e corretiva em sistema de comunicações.
·
Administração da
biblioteca.
·
Atendimento aos
usuários da biblioteca.
·
Controle de
registro de usuários, empréstimo e devolução de material, guarda de
documentos.
·
Manutenção de
fichários, controle do uso das dependências da
biblioteca.
·
Manutenção de
catálogos de livreiros e editores.
·
Preservação,
conservação e restauração e controle de acervos.
·
Implementação de
base de dados bibliográficos e não bibliográficos.
·
Seleção,
catalogação, classificação de itens documentais e de
informação.
·
Programação e
avaliação da performance de sistemas de processamentos de
dados.
·
Operação de redes
de comunicação.
·
Instalação e
administração de sistemas operacionais e aplicativos.
·
Elaboração,
orientação e participação em programas de treinamento e
cursos.
·
Implantação e
manutenção de serviços de rede.
·
Análise de
sistemas.
·
Definição do
modelo de dados da instituição.
·
Armazenamento,
manutenção e recuperação dos dados.
·
Implantação de
sistemas de informação.
·
Suporte e
administração de redes de comunicações.
·
Coordenação de
sistemas e serviços de arquivos ou centros de documentação e
informação de acervos arquivísticos e mistos.
·
Levantamento e
identificação das tipologias documentais.
·
Orientação da
produção documental.
·
Definição e
implementação de sistemas e instrumentos de classificação e arranjo
de documentos, implementação de políticas de avaliação
documental.
·
Produção e
publicação de instrumentos de pesquisa/descrição aplicados às
normas internacionais.
·
Digitalização e
sistemas eletrônicos/híbridos de reprodução de
documentos.
·
Armazenamento e
transposição segura de mídias eletrônicas.
·
Assessoria em
trabalhos arquivísticos, de pesquisa técnico-administrativos e
científicos, implementação de sistemas de Gestão Eletrônica de
Documentos Arquivísticos (GED).
·
Implantação,
ordenação e controle de sistemas biblioteconômicos.
·
Realização de
estudos para o dimensionamento de equipamento, recursos humanos e
"layout" das diversas unidades da área biblioteconômica.
·
Estruturar e
efetivar a normalização e padronização dos serviços técnicos
biblioteconômicos.
·
Estruturar e
executar a busca de dados e a pesquisa documental através da
análise direta das fontes de informações primárias, secundárias ou
terciárias.
·
Difusão cultural
das bibliotecas.
·
Definição de
política de aquisição de peças de valor.
·
Registrar,
catalogar, classificar e controlar as peças do museu.
·
Divulgação da
coleção do museu através de exposições e outros meio.
·
Implantação de
intercâmbios com outros museus.
·
Conservação e
restauração de peças do acervo.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
9. Artes,
Comunicação e Difusão
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
elaboração, execução e controle das atividades de pesquisa e
extensão e de apoio ao ensino em sala de aula, nos laboratórios,
oficinas, teatros, galerias, museus, cinemas, editoras, gráficas,
campos de experimento ou outras formas e espaços onde ocorram a
produção e a transmissão do conhecimento no campo das artes,
comunicação e difusão. Integram esse ambiente as seguintes áreas,
além de outras que em cada instituição forem consideradas
necessárias ao cumprimento de seus objetivos: comunicação, artes,
desenho industrial, museologia, relações públicas, jornalismo,
publicidade e propaganda, cinema, produção cultural, produção
visual, mídia e ciências da informação.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica e social.
·
Manutenção,
assistência, assessoria, consultoria, fiscalização, perícia,
avaliação, elaboração de laudo e parecer técnico, suporte
técnico-administrativo a projetos ou atividades.
·
Coleta e
tratamento de dados.
·
Montagem de
experimentos para aulas e pesquisa.
·
Manuseio,
identificação e guarda do acervo e do material
produzido.
·
Transporte de
material e de equipamentos para as atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
·
Preparo de
material de laboratórios e estúdios.
·
Confecção,
afinação e manutenção de instrumentos musicais.
·
Aquisição,
registros, catalogação e classificação de peças do
museu.
·
Divulgação de
atividades culturais e artísticas.
·
Revisão,
editoração, publicação e venda de livros e periódicos.
·
Restauração de
acervos diversos.
·
Confecção,
manutenção e guarda de figurinos, adereços e cenários.
·
Manutenção e
conservação de materiais e equipamentos.
·
Elaboração de
cartazes, materiais didáticos, de expediente e outros.
·
Produção e
tratamento de imagens fotográficas, de filmes, programas de rádio,
televisão, peças de teatro, espetáculos musicais e de dança,
exibições cinematográficas, exposições e mostras de
artes.
·
Registro
documental e por som e imagens.
·
Execução e
verificação de roteiro.
·
Desenvolvimento de
técnicas e ambientes para pessoas portadoras de necessidades
especiais.
·
Tradução ou
interpretação de textos estrangeiros.
·
Implementação da
política de comunicação social e visual.
·
Jornalismo.
·
Coleta, seleção e
organização dos assuntos a serem divulgados.
·
Utilização de
técnicas de comunicação para o atendimento de necessidades
pedagógicas.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
10. Marítimo,
Fluvial e Lacustre
Descrição do
ambiente organizacional:
Planejamento,
execução e avaliação das atividades de pesquisa e extensão e de
apoio ao ensino em sala de aula, laboratórios, oficinas, campos de
experimento ou outros espaços onde ocorram a produção e a
transmissão do conhecimento no campo Marítimo, Fluvial e Lacustre.
Integram esse ambiente as seguintes áreas, além de outras que em
cada instituição forem consideradas necessárias ao cumprimento de
seus objetivos: matemática, física, oceanografia, zoologia,
morfologia, botânica, biofísica, parasitologia, engenharia naval e
oceânica, antropologia, geografia, ciências políticas, engenharia
cartográfica, estatística, biologia, ecologia, bioquímica,
microbiologia, fisiologia, engenharia sanitária, recursos
pesqueiros e engenharia de pesca, história, educação, língua
portuguesa e ciências sociais.
Atividades nessas
áreas:
·
Planejamento,
execução, fiscalização, controle ou avaliação de projetos e
atividades de pesquisa e extensão.
·
Realização de
estudos de viabilidade econômica, social e de impacto
ambiental.
·
Manutenção,
assistência, assessoria, consultoria, fiscalização, perícia,
avaliação, arbitramento, elaboração de laudo e parecer técnico,
suporte técnico-administrativo a projetos ou atividades.
·
Coleta e
tratamento de dados e amostras.
·
Inspeção, limpeza
e conservação de materiais, embarcações e instalações.
·
Operação de
instrumentos, utensílios, equipamentos e embarcações.
·
Comando de
embarcações.
·
Visceração,
seleção e resfriamento de pescado.
·
Zelo pela
segurança de embarcações.
·
Operação e
verificação das condições de navegabilidade, segurança e
higiene.
·
Controle,
estocagem, preparação, conservação e distribuição dos
alimentos.
·
Controle de
tripulação, passageiros e cargas.
·
Montagem, teste e
reparação da embarcação e de suas instalações.
·
Identificação de
bens e serviços necessários à execução de projetos e atividades,
bem como o controle de custo e qualidade.
·
Fixação de
programa de manutenção da maquinaria.
·
Despacho das
embarcações.
·
Orientação,
fiscalização e execução de projetos e atividades referentes ao
tratamento, produção, desenvolvimento, manejo e transporte de
peixes, outros animais e plantas aquáticas.
·
Estudo das cartas
náuticas, definição de rumos e condução de embarcação.
·
Controle do
processamento e industrialização de produtos pesqueiros.
·
Outras atividades
de mesma natureza.
ANEXO
III
Áreas de
conhecimento relativas à educação formal, com relação direta aos
ambientes organizacionais
Ambiente
organizacional Administrativo:
Arquivologia;
Biblioteconomia;
Ciências
Atuariais;
Ciências da
Informação;
Contabilidade;
Direito;
Economia;
Economia
Doméstica;
Enfermagem do
Trabalho;
Engenharia de
Produção;
Engenharia do
Trabalho;
Medicina do
Trabalho;
Psicologia;
Relações
Internacionais;
Secretariado;
Segurança do
Trabalho;
Serviço
Social.
Ambiente
organizacional Infra-estrutura:
Agrimensura;
Arquitetura e
Urbanismo;
Construção
Civil;
Ecologia;
Elétrica;
Eletrônica;
Eletrotécnica;
Engenharia de
Produção;
Engenharia
Florestal;
Hidráulica;
Material e
Metalúrgica;
Segurança do
Trabalho;
Telecomunicações;
Transportes.
Ambiente
organizacional Ciências Humanas, Jurídicas e
Econômicas:
Arquitetura e
Urbanismo;
Arqueologia;
Comunicação;
Contabilidade;
Direito;
Economia;
Economia
Doméstica;
Estudos
Sociais;
Letras;
Relações
Internacionais;
Relações
Públicas;
Serviço
Social;
Teologia;
Turismo.
Ambiente
organizacional Ciências Biológicas:
Bioengenharia;
Biofísica;
Biologia;
Biomedicina;
Bioquímica;
Ecologia;
Enfermagem;
Farmacologia;
Medicina
Veterinária;
Medicina;
Oceanografia;
Odontologia;
Química;
Tecnologia de
Alimentos;
Zootecnia.
Ambiente
organizacional Ciências Exatas e da Natureza:
Agrimensura;
Agronomia;
Arqueologia;
Astronomia;
Bioengenharia;
Biologia;
Bioquímica;
Construção
Civil;
Ecologia;
Elétrica;
Eletrônica;
Engenharia
Aeroespacial;
Engenharia
Biomédica;
Engenharia de
Minas;
Engenharia de
Pesca;
Engenharia de
Petróleo;
Engenharia de
Produção;
Engenharia de
Transporte;
Engenharia
Naval;
Engenharia
Nuclear;
Engenharia
Oceânica;
Engenharia
Química;
Engenharia
Sanitária;
Farmacologia;
Física;
Geociências;
Geofísica;
Geografia;
Geologia;
Material e
Metalurgia;
Mecânica;
Mecatrônica;
Medicina
Veterinária;
Meteorologia;
Museologia;
Oceanografia;
Química;
Química
Industrial, Recurso Florestais e Engenharia Florestal;
Tecnologia da
Informação;
Zootecnia.
Ambiente
organizacional Ciências da Saúde:
Biofísica;
Biologia;
Biomedicina;
Bioquímica;
Ciências da
Computação;
Ciências e
Tecnologia de Alimentos;
Ecologia;
Economia
Doméstica;
Educação
Física;
Enfermagem;
Engenharia
Nuclear;
Engenharia
Sanitária;
Farmacologia;
Física;
Fisioterapia;
Fonoaudiologia;
Medicina;
Medicina
Veterinária;
Nutrição;
Odontologia;
Psicologia;
Química;
Serviço
Social;
Terapia
Ocupacional;
Ambiente
organizacional Agropecuário:
Agrimensura;
Agronomia;
Biologia;
Bioquímica;
Cooperativismo;
Ecologia;
Economia;
Economia
Doméstica;
Engenharia
Agrícola;
Engenharia
Florestal e Recursos Florestais;
Engenharia
Química;
Farmacologia;
Física;
Geociências;
Medicina
Veterinária;
Nutrição;
Pecuária;
Produção
Agroindustrial;
Química;
Recursos
Pesqueiros e Engenharia de Pesca;
Tecnologia da
Informação;
Tecnologia de
Alimentos;
Zoologia;
Zootecnia.
Ambiente
organizacional Informação:
Arquivologia;
Biblioteconomia;
Ciências da
Informação;
Comunicação;
Engenharia
Eletrônica;
Física;
Letras;
Museologia;
Música;
Produção
Cultural;
Programação
Visual;
Psicologia;
Relações
Públicas;
Tecnologia da
Informação.
Ambiente
organizacional Artes, Comunicação e Difusão:
Arquitetura e
Urbanismo;
Artes
Visuais;
Artes
Cênicas;
Ciência da
Informação;
Comunicação;
Decoração;
Desenho de Moda e
Projetos;
Desenho
Industrial;
Educação
Artística;
Elétrica;
Eletrônica;
Engenharia
Têxtil;
Física;
Tecnologia da
Informação;
Letras;
Museologia;
Música;
Produção
Cultural;
Programação
Visual;
Psicologia;
Relações
Públicas.
Ambiente
organizacional Marítimo, Fluvial e Lacustre:
Astronomia;
Biofísica;
Biologia;
Bioquímica;
Ecologia;
Engenharia
Cartográfica;
Engenharia Naval e
Oceânica;
Engenharia
Sanitária;
Física;
Geociências;
Medicina
Veterinária;
Meteorologia;
Oceanografia;
Recursos
Pesqueiros e Engenharia de Pesca;
Tecnologia da
Informação.
Todos os
ambientes organizacionais:
Administração;
Antropologia;
Ciência
Política;
Ciências
Sociais;
Educação
Magistério superior em nível superior, Magistério e Normal em nível
médio;
Estatística;
Filosofia;
Geografia;
História;
Letras
Habilitação em Língua Portuguesa em nível de graduação e área de
Língua Portuguesa em nível de pós-graduação;
Matemática;
Pedagogia;
Sociologia.
