56.295, De 19.5.1965

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 56.295, DE 19 DE MAIO DE
1965.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992  
Texto para impressão
Declara de utilidade pública o
Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São
Paulo.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao
que consta do Processo M.J.N.I. 57.962, de
1962,
DECRETA:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da
Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São
Paulo.
Brasília,
19 de maio de 1965; 144º da Independência e 77º da
República.
H. CASTELLO
BRANCO
Milton
Soares Campos
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 19.7.1965