6.330, De 28.12.2007

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.330, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007.
 
Altera o Programa
de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais,
aprovado pelo Decreto no 6.277, de 28 de novembro
de 2007.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o  Fica alterado o Programa de Dispêndios
Globais - PDG para 2007, das empresas do Grupo ELETROBRÁS, aprovado
pelo Decreto no 6.277, de 28
de novembro de 2007, conforme demonstrativos por empresa
constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 2o  As empresas estatais a que se refere o
art. 1o deste Decreto deverão:
I - gerar, na
execução do PDG, no exercício de 2007, os resultados fixados no
Anexo II ao Decreto no
6.277, de 2007, calculados segundo o critério de necessidade de
financiamento líquido; e
II - observar, na
execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos"
constante do seu PDG e o limite de cada ação aprovado pela Lei no 11.451, de 7 de
fevereiro de 2007, acrescido dos créditos adicionais aprovados
em 2007.
Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Brasília, de
dezembro de 2007; 186o da Independência e
119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 28.12.2007 - Edição extra
ANEXO
 
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DE
RONDÔNIA S.A. - CERON
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
244.412.789
RECEITAS
966.961.853
INVESTIMENTOS
186.651.479
RECEITA OPERACIONAL
863.052.507
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
52.761.310
RECEITA NAO
OPERACIONAL
103.909.346
OUTRAS FONTES
52.761.310
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
8.914.800
OUTROS DISP. DE CAPITAL
5.000.000
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
8.914.800
DISPENDIOS CORRENTES
852.020.508
TOTAL DOS RECURSOS
975.876.653
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.592.000
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
119.872.603
MATERIAIS E PRODUTOS
415.128.426
VARIACAO DO
DISPONIVEL
684.041
SERVICOS DE TERCEIROS
62.626.365
UTILIDADES E SERVICOS
4.838.153
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
217.964.421
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
48.087.003
OUTRAS FONTES
48.087.003
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
34.784.140
TOTAL DOS USOS
1.096.433.297
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
1.096.433.297
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BOA VISTA ENERGIA S.A. -
BVENERGIA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
22.664.386
RECEITAS
178.471.426
INVESTIMENTOS
17.973.168
RECEITA OPERACIONAL
145.715.642
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
4.191.218
RECEITA NAO
OPERACIONAL
32.755.784
OUTRAS FONTES
4.191.218
RETORNO DE APLIC. FINANC.
LP
1.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL
500.000
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
41.100.000
DISPENDIOS CORRENTES
142.299.055
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
41.100.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.018.064
TOTAL DOS RECURSOS
220.571.426
MATERIAIS E PRODUTOS
64.897.868
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
(35.080.021)
SERVICOS DE TERCEIROS
16.558.609
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
2.513.304
UTILIDADES E SERVICOS
1.432.550
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(23.041.268)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
18.396.992
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
5.499.028
OUTRAS FONTES
5.499.028
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
5.495.944
TOTAL DOS USOS
164.963.441
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
164.963.441
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : MANAUS ENERGIA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
378.700.826
RECEITAS
2.523.059.011
INVESTIMENTOS
325.500.000
RECEITA OPERACIONAL
2.494.509.011
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
53.200.826
RECEITA NAO
OPERACIONAL
28.550.000
OUTRAS FONTES
53.200.826
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
409.753.011
DISPENDIOS CORRENTES
2.473.320.990
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
409.753.011
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104.939.500
TOTAL DOS RECURSOS
2.932.812.022
MATERIAIS E PRODUTOS
2.063.733.022
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
9.536.590
SERVICOS DE TERCEIROS
103.652.000
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
25.000.000
UTILIDADES E SERVICOS
4.668.250
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(115.326.796)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
92.730.000
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
46.513.218
OUTRAS FONTES
46.513.218
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
57.085.000
TOTAL DOS USOS
2.852.021.816
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
2.852.021.816
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
562.243.248
RECEITAS
315.156.443
INVESTIMENTOS
560.243.248
RECEITA OPERACIONAL
291.156.443
INVERSOES FINANCEIRAS
2.000.000
RECEITA NAO
OPERACIONAL
24.000.000
DISPENDIOS CORRENTES
369.420.176
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
385.259.548
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.443.999
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
385.259.548
MATERIAIS E PRODUTOS
188.445.501
TOTAL DOS RECURSOS
700.415.991
SERVICOS DE TERCEIROS
51.899.981
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
91.133.046
UTILIDADES E SERVICOS
2.375.084
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
27.614.988
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
20.499.877
VARIACAO DO
DISPONIVEL
112.499.399
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
27.614.988
OUTRAS FONTES
27.614.988
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
19.140.746
TOTAL DOS USOS
931.663.424
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
931.663.424
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS
BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
3.807.038.971
RECEITAS
12.539.121.605
INVESTIMENTOS
130.015.722
RECEITA OPERACIONAL
7.337.231.764
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
751.343.372
RECEITA NAO
OPERACIONAL
5.201.889.841
OPERACOES EXTERNAS
146.090.070
RETORNO DE APLIC. FINANC.
LP
2.764.039.469
OUTRAS FONTES
605.253.302
OPERACOES DE CREDITO
1.160.500.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL
2.925.679.877
OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA
1.160.500.000
DISPENDIOS CORRENTES
9.288.474.265
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
1.614.125.607
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
177.627.000
DEMAIS RECURSOS DE LP
1.614.125.607
MATERIAIS E PRODUTOS
7.176.571.500
TOTAL DOS RECURSOS
18.077.786.681
SERVICOS DE TERCEIROS
181.205.463
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
(216.186.849)
UTILIDADES E SERVICOS
10.121.750
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
60.483.911
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
713.916.128
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(4.826.570.507)
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
548.121.733
OPERACOES INTERNAS
158.410
OPERACOES EXTERNAS
122.019.030
OUTRAS FONTES
425.944.293
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
480.910.691
TOTAL DOS USOS
13.095.513.236
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
13.095.513.236
 
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE
DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
1.585.596.000
RECEITAS
4.653.448.795
INVESTIMENTOS
720.000.000
RECEITA OPERACIONAL
4.430.828.870
INVERSOES FINANCEIRAS
90.000.000
RECEITA NAO
OPERACIONAL
222.619.925
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
485.596.000
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
154.920.000
OPERACOES INTERNAS
144.410.000
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
74.920.000
OPERACOES EXTERNAS
8.492.000
DEMAIS RECURSOS DE LP
80.000.000
OUTRAS FONTES
332.694.000
TOTAL DOS RECURSOS
4.808.368.795
OUTROS DISP. DE CAPITAL
290.000.000
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
160.693.603
DISPENDIOS CORRENTES
4.594.406.962
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
61.102.097
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
467.196.286
VARIACAO DO
DISPONIVEL
1.149.838.467
MATERIAIS E PRODUTOS
2.011.681.919
SERVICOS DE TERCEIROS
226.795.195
UTILIDADES E SERVICOS
11.826.484
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
358.524.859
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
1.132.548.000
OPERACOES INTERNAS
100.664.000
OPERACOES EXTERNAS
1.122.000
OUTRAS FONTES
1.030.762.000
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
385.834.219
TOTAL DOS USOS
6.180.002.962
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
6.180.002.962
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRO DE PESQUISAS DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
21.523.277
RECEITAS
142.791.261
INVESTIMENTOS
20.600.000
RECEITA OPERACIONAL
142.451.261
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
923.277
RECEITA NAO
OPERACIONAL
340.000
OUTRAS FONTES
923.277
TOTAL DOS RECURSOS
142.791.261
DISPENDIOS CORRENTES
163.981.932
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
9.170.263
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
108.513.891
VARIACAO DO
DISPONIVEL
33.543.685
MATERIAIS E PRODUTOS
2.240.000
SERVICOS DE TERCEIROS
32.986.805
UTILIDADES E SERVICOS
4.400.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
2.916.000
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
1.176.723
OUTRAS FONTES
1.176.723
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
11.748.513
TOTAL DOS USOS
185.505.209
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
185.505.209
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS
S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
2.037.406.909
RECEITAS
6.508.596.827
INVESTIMENTOS
1.200.000.000
RECEITA OPERACIONAL
6.163.774.385
INVERSOES FINANCEIRAS
419.782.113
RECEITA NAO
OPERACIONAL
344.822.442
AMORTIZACOES OPER.CRED. LP
367.176.717
RETORNO DE APLIC. FINANC.
LP
207.469.310
OPERACOES INTERNAS
107.649.016
OPERACOES DE CREDITO
707.855.405
OUTRAS FONTES
259.527.701
OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA
707.855.405
OUTROS DISP. DE CAPITAL
50.448.079
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
164.340.542
DISPENDIOS CORRENTES
5.130.477.353
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
106.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
633.153.999
DEMAIS RECURSOS DE LP
58.340.542
MATERIAIS E PRODUTOS
2.566.003.490
TOTAL DOS RECURSOS
7.588.262.084
SERVICOS DE TERCEIROS
379.938.979
VAR. EMPREST.-CURTO
PRAZO
(130.000.000)
UTILIDADES E SERVICOS
24.501.177
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
356.467.900
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
632.064.940
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(646.845.722)
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
206.707.342
OPERACOES INTERNAS
39.095.724
OUTRAS FONTES
167.611.618
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
688.107.426
TOTAL DOS USOS
7.167.884.262
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
7.167.884.262
MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO
PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG
SECRETARIA EXECUTIVA
REPROGRAMAÇAO 2007
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E
CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO
AMAZONAS - CEAM
VALORES EM R$ 1,00
U S O S
V A L O R
F O N T E S
V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL
101.000.000
RECEITAS
629.203.901
INVESTIMENTOS
101.000.000
RECEITA OPERACIONAL
552.062.760
DISPENDIOS CORRENTES
851.148.606
RECEITA NAO
OPERACIONAL
77.141.141
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.929.892
OUTROS RECURSOS-LONGO
PRAZO
325.162.680
MATERIAIS E PRODUTOS
563.943.237
EMPR./FIN.(NAO
INST.FIN.)
325.162.680
SERVICOS DE TERCEIROS
52.166.000
TOTAL DOS RECURSOS
954.366.581
UTILIDADES E SERVICOS
3.438.899
VARIACAO DE CAPITAL DE
GIRO
(24.394.793)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS
14.678.187
AJUSTES REC. E DESP.
FINANC.
36.130.837
ENCARGOS FINANC. E OUTROS
42.346.637
VARIACAO DO
DISPONIVEL
(13.954.019)
OUTRAS FONTES
42.346.637
DEMAIS DISPEND. CORRENTES
131.645.754
TOTAL DOS USOS
952.148.606
TOTAL LIQUIDO DOS
RECURSOS
952.148.606